ATA DE REUNIÃO DOS SECCIONAIS DO
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO –
SINASEMPU, OCORRIDA EM BRASÍLIA, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2004.
Aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quatro (2004), reuniram-se às (09h) nove horas, na Sede do SINASEMPU, à SCS Quadra 01 Bloco K Nº 30 – Edifício Denasa Salas 503 e 504 – Brasília/DF, estiveram presentes os representantes dos Estados Membros, conforme a seguir elencados: -1 –Laercio Bernardes dos Reis – DEN; 2 – Alceanira Batista de Souza – Pará; 3 – Carlito das Chagas Brito – Goiás; 4 – Edson Airton de Oliveira – Paraíba; 5 – José Waldir de Almeida – Rondônia; 6 – Elisabeth Zimmermann – São Paulo; 7 – Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira – Amazonas; 8 – Inez Célia Lopes Ribeiro – Santa Catarina; 9 – José Maciel da Silva – Ceará; 10 – Paulo César Costa da Silva – Amapá; 11 – Kleber Francisco Gondim Silva – Bahia; 12 – Márcia Broxado – Pernambuco; 13 – Júlio Édison Rico Torres – Rio Grande do Sul; 14 – Roberto Negri – Mato Grosso; 15 – Adeline Cecília Castilho Dias – DEN; 16 – Sérgio Henrique Dantas Kummer. Iniciados os trabalhos, os presentes se manifestaram desfavoravelmente com relação à conduta do colega TEMISTOCLES, representante da Seccional de Roraima, que, após ter participado do evento de 12 de março, se retirou da cidade sem quaisquer justificativas. A seguir, foi sugerida e aceita a seguinte pauta: 1) Reforma Sindical e Trabalhista; 2) Congressos Estaduais; 3) Encontros Regionais; 4) Reunião dos representantes seccionais; 5) Jornal; 6) Reordenamento das tarefas dos funcionários da Sede; 7) Convênios; 8) Propostas para obtenção de recursos; 9) Fundo Nacional de Mobilização; 10) Força Tarefa; 11) Uniformização da atuação das seccionais; 12) Liberação de Diretor Nacional – Classista e de 1 representante das seccionais, pelo menos, para participação dos eventos; 13) Normatização dos processos eleitorais; 14) Estudo de compra de sedes nacional e seccionais; 15) Padronização de rotinas e documentos; 16) Implementação de revista; 17) Levantamento das proposições e Plano Nacional de Luta da AGO de João Pessoa/PB. Com relação a item 1, Reformas Sindical, Trabalhista, Universitária e Judiciária, devido a sua importância, detectou-se a necessidade de que se promova a discussão pela base. Propuseram que tal se dê através simpósio, conferência, congresso. 2. Com relação aos congressos estaduais, foram confirmadas as datas das propostas pelo diretor Laércio, ficando cada seccional de adequar as palestras e as quantidades de dias conforme as peculiaridades locais. 3. Encontros Regionais também foi aceita a proposta do diretor Laércio referente à distribuição de Estados e locais de realização dos encontros que visam, principalmente, viabilizar a criação de seccional no local de realização do evento. 4. Reunião dos representantes seccionais: confirmada a data de 07 a 11 de setembro próximos e, também o sistema de escolha de representantes através de eleição. 5. Jornal: consensuada a inclusão de alguns diretores seccionais no Conselho Editorial, a criação de espaço publicitário para patrocínio do mesmo, entrevistas e o estabelecimento de uma página fixa para seccionais. 6. Reordenamento das tarefas dos funcionários da Sede: detectadas o sub-aproveitamento dos funcionários, Adeline informou que já houve uma redistribuição de responsabilidade e tarefas entre eles. 7. Convênios: foram sugeridos a tentativa de convênio com sistema S (Senai, Senat, Sesc, etc). Contatar escolas superiores dos MPE’s, faculdade de direito e centros acadêmicos, associações nacionais, sindicatos e servidores públicos com maior estrutura e experiência. 8. Propostas para obtenção de recursos: cartão de afinidade, convênios com resorts e hotéis através do sistema de tempo compartilhado e criação de uma ONG. 9. Fundo Nacional de Mobilização: a criação de uma rede de captação de recursos com fiscalização da CFN que possibilite a participação de todas as seccionais nos eventos políticos, execução dos trabalhos, etc. 10. Força Tarefa: consistente na colaboração de outras seccionais para a criação de seccionais em Estados onde não existam. 11. Uniformização da atuação das seccionais, com vista aos movimentos que ocorrerão contras as Reformas: resolveu-se que todas as seccionais adotariam um único documento a ser distribuído por ocasião da data de mobilização a ser definida na reunião da CNESF; utilização de tarja com inscrição das palavras de ordem. “NÃO ÀS REFORMAS SINDICAL E TRABALHISTA, JUDICIÁRIA E UNIVERSITÁRIA”; faixas; atuação junto aos Parlamentares de seus Estados etc; 12. Liberação de Diretor e Representantes para eventos: caberá à Presidente do SINASEMPU gestionar a respeito junto aos Procuradores-Gerais; 13. Normatização do processo eleitoral: à Comissão Eleitoral Nacional caberá levar todo e qualquer processo eleitoral, tanto a nível nacional como estadual; a DEN passa a atuar como segunda instância de recursos; à Comissão caberá revisar e propor as alterações no regimento eleitoral conforme deliberado nas últimas AGO’s 14.Compras de sedes p/ Nacional e Seccionais: a criação de fundos para aquisição das mesmas mediante um percentual a ser estabelecido pelas seccionais e com captação de recursos (plano de gestão orçamentário/financeiro) 15. Padronização de rotinas e documentos: visando a operacionalidade, racionalidade dos trabalhos, principalmente no que se refere a questões contábeis e fiscais. 16. Implementação da revista: após a consolidação do jornal/auto-bancado, com aproveitamento imediato das transcrições das fitas de eventos para servirem de subsídios para as matérias; 17.Levantamento das proposições e plano nacional de lutas aprovadas na AGO/Paraíba - foram detectadas a não efetivação das seguintes: convocação do plebiscito oficial sobre a ALCA; auditoria pública externa; retirada do acordo da cessão da base de Alcântara com os EEUU. A presidenta Adeline, então, passou informes sobre jornada de trabalho, lei orgânica do MPU, concurso de remoção, revisão do PCS, treinamento e desenvolvimento (ESMPU); PlanAssiste; programa de qualidade do meio ambiente de trabalho, regulamentação do direito de greve, FC’s;caso Amapá. Documentos elaborados pelos seccionais: Requerimentos à Presidente Adeline: 1. cobrando atuação de alguns Diretores da Executiva Nacional. 2. solicitando o entrega do CD Room contendo as denúncias do caso Amapá ao Assessor do Exmo. Sr. Presidente da República com vistas a obtenção de maior apoio e rigor que o caso merece. 3. Requerimento à Presidenta do Conselho Fiscal Nacional referente à atuação de alguns membros daquele conselho.4. Texto do manifesto referente à FC’s a ser assinado por toda a categoria. 5. Documento a ser assinado pelos presentes que deverá acompanhar o memorial sobre os FC’s que deverá ser entregue ao dr. Cláudio Fonteles, no dia 19/3.Sem mais, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pelos representantes dos Estados Membros e da Direção Executiva Nacional para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Adeline Cecília Castilho Dias
Alceanira Batista de Souza
Presidente do Sinasempu
Secretária
Administrativa da SS/PA
Representante
da
SS/GO
Secretário Jurídico da SS/AM
Edson Airton de Oliveira
Elisabeth Zimmermann
Presidente do Conselho Fiscal da
SS/PB
Secretária Jurídica da SS/SP
Inez Célia Lopes Ribeiro José
Maciel da Silva
Representante da SS/SC
Diretor da SS/CE
José Waldir de
Almeida
Júlio Édison Rico Torres
Diretor da
SS/RO
Diretor da SS/RS
Kleber Francisco Gondim Silva
Laercio Bernardes dos Reis
Representante da
SS/BA
Diretor do Sinasempu
Márcia Broxado
Paulo César Costa da Silva
Diretora
SS/PE
Representante da SS/AP
Roberto Negri
Sérgio
Henrique Dantas Kummer
Representante da
SS/MT
Representante da SS/AL