29/09/2004 – 13h20

Auxílio Escola

Mais uma vitória para os servidores do MPU

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, atendeu o pleito da presidente do Sinasempu, Adeline Castilho, e autorizou o pagamento do auxílio-escola, que irá aliviar as despesas dos servidores do MPU na aquisição de material escolar.

O programa de auxílio-escola seguirá procedimentos semelhantes ao que foi implantado no STF. Serão beneficiários do programa os servidores que possuam dependentes de 7 a 14 anos e que estejam matriculados em instituições de ensino fundamental ou médio.

Confira, aqui, o requerimento encaminhado à PGR em 9 de setembro, pela presidente do Sinasempu.

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29/09/2004 - 12h

Reunião Fonteles  

Fonteles recebe entidades representativas da classe para falar sobre reajuste, jornada e PCS 

As entidades representativas da classe, ASMPF, Sinasempu, Asempt e Asmip estiveram hoje, 29 de setembro, em audiência com o procurador-geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, para conversar sobre a possíveis soluções para o Reajuste Zero, bem como a jornada de trabalho e o envio do novo Plano de Carreira do servidor do MPU. A jornada de trabalho ainda está em estudo.

No que diz respeito ao aumento imediato da GAMPU como alternativa ao reajuste zero, Fonteles declarou que infelizmente não foi possível conseguir o aumento de 30% para 50%, embora o procurador-geral tenha feito várias gestões junto ao Ministério do Planejamento. Contudo, será possível antecipar a última parcela do atual Plano de Carreira para novembro, mais tardar dezembro deste ano. Já as outras reivindicações, no entanto, avançaram. Os auxílios alimentação e pré-escolar (creche) serão reajustados em 5,5% e 11,1% respectivamente e, segundo o procurador-geral, os valores reajustados (alimentação R$ 405,00 e creche R$ 150,00) já valem para o mês de outubro. Consta na Proposta Orçamentária de 2005 a previsão de que o auxílio alimentação chegue a R$ 580,00 e o auxílio creche a R$ 374,00. Para janeiro há também a previsão de um novo auxílio, o de material escolar, que deve disponibilizar um valor em torno de R$ 200,00.

Com relação à revisão do Plano de Carreira do Servidor, Cláudio Fonteles solicitou que as entidades representativas da classe presentes na audiência, em conjunto com a Secretaria Geral, fechassem a redação final até sexta-feira. Fonteles acredita que com esse trabalho em conjunto, será possível enviar o PCS ao Congresso Nacional ainda este ano.

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25/09/2004 – 24h38

I Plenária Nacional do Sinasempu 

Saiba quais são os delegados de base eleitos 

A apuração dos votos para delegados de base para a I Plenária Nacional do Sinasempu, que terminou às 22h de hoje (24/10), mostrou a força de vários delegados em sua base. Vale destacar a vencedora no total de votos por estado, a diretora seccional de São Paulo, Bete Zimmermann, com 100 votos. Em seguida, surge o filiado Nelson de Oliveira com 67 votos.

Outro nome que vale apontar é o da delegada Márcia Nazaré Chaves, eleita pela base do Pará com 61 votos. Empatados com 42 votos aparecem os delegados José Maciel (Ceará), Geovani Schroder (Distrito Federal) e Carlos Humberto (Goiás).

Confira, aqui, a Ata de Apuração dos Votos para Eleição de Delegados da I Plenária Nacional do Sinasempu, publicada pela Comissão Eleitoral, representada pela presidente Ana Dagoberto. Veja, ainda, a relação geral dos votos de todos os candidatos no Brasil.

Segue, abaixo, a relação dos eleitos e seus respectivos votos. 

Eleitos por Estado:

Alagoas – José Tiago Silva – 24 votos

Amapá – João Edinaldo – 12 votos

Amazonas – Maria Rosineide – 18 votos

Bahia – Eduardo de Campos Farias – 32 votos

Ceará – José Maciel – 42 votos

Distrito Federal – Geovani Schroder – 42 votos

Espírito Santo – Denise Penha Rocha – 22 votos

Goiás – Carlos Humberto – 42 votos

Maranhão – Luís Rosendo – 07 votos

Mato Grosso – Júlio César da Silva – 25 votos

Minas Gerais – Manoel Ricardo Monteiro – 27 votos

Pará – Márcia Nazaré Chaves – 61 votos

Paraíba – Edson Oliveira – 36 votos

Paraná – Edson Roberto Bertucci – 17 votos

Pernambuco – Márcia Broxado – 65 votos

R. Norte – Flávio Landário – 20 votos

R. Sul – Nelson de Oliveira Simões – 67 votos

Rio de Janeiro – Ana Lúcia Barros – 35 votos

Rondônia – Angélica Travnisk – 21 votos

Roraima – Ademir Reis da Silva – 17 votos

São Paulo – Bete Zimmermann – 100 votos

Sergipe – Roberto Negri – 15 votos

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23/09/2004 – 19h

Sinasempu e Bancorbrás

Pelo conforto dos filiados

Segurança, tranqüilidade, comodidade e proteção são itens que não podem faltar no dia-a-dia de qualquer pessoa atualmente. Pensando nisso, o Sinasempu firmou parceria com a Bancorbrás Corretora de Seguros para oferecer condições especiais e conforto aos seus filiados.

Para informações e cotações, a Bancorbrás Corretora, empresa destacada no mercado pela sua credibilidade e pela qualidade de seus serviços, disponibiliza uma central de vendas, com melhor atendimento na efetivação de sua apólice e agilidade na regularização dos sinistros. Basta o filiado se identificar que a Bancorbrás irá apresentar preços acessíveis, visando mais economia e facilitando o pagamento, de acordo com a data do recebimento salarial. Todas essas vantagens são válidas para filhos, pais e cônjuges dos servidores.

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Outros serviços – A empresa também oferece Bancorbrás Auto, um seguro sob medida para o seu carro, com opções de coberturas que melhor atenda suas necessidades. Há também o seguro Bancorbrás Lar, um seguro residencial que traz um extenso pacote de benefícios, deixando seu patrimônio protegido 24 horas por dia. Existe, ainda, o seguro Bancorbrás Vida, um seguro que cuida de você em todas situações.

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23/09/2004 – 18h

I Plenária Nacional

Apuração dos votos para delegados será amanhã

Amanhã (24/09), a partir das 17h, será realizada a apuração dos votos para eleição dos delegados que irão participar da I Plenária Nacional do Sinasempu, a ser realizada entre os dias 20 e 24 de outubro de 2004. Até o momento, 17h30 de hoje (23/09), estão faltando chegar ao sindicato material eleitoral de, aproximadamente, 20 Unidades do MPU.

A programação da Plenária, entre os dias 20 e 22/10, contará com palestras que irão discutir o poder de investigação do MPU e o papel da imprensa junto ao MPU, bem como a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Além desse assunto, de relevante importância para a sociedade brasileira, o evento irá abordar assuntos de interesse específico do servidor público, como: negociação coletiva, Previdência/Pec Paralela, ascensão funcional e estrutura do serviço público.

Teses devem ser entregues até amanhã – Nos dias 23 e 24 (sábado e domingo), acontecerão reuniões entre diretores seccionais e a Diretoria Nacional, quando serão levantados temas, como: balanço político e organizativo do Sinasempu, estrutura e organização sindical e plano de lutas.

Para tanto, serão usadas as teses que estão sendo encaminhadas ao Sinasempu. Termina amanhã o prazo para a entrega desses documentos.

Delegados que estão concorrendo à Plenária – Consulte, aqui, a relação dos delegados que estão concorrendo à eleição.

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 23/09/2004 – 13h

Greve dos bancários continua por tempo indeterminado

 

De acordo com informações divulgadas esta manhã, pela Confederação Nacional dos Bancários – CNB ao Sinasempu, a greve dos bancários, que atinge todo país, continua por tempo indeterminado. Depois de uma negociação, sem resultados, entre os representantes dos bancários e dos bancos realizada na terça-feira, dia 21, em São Paulo, a classe decidiu continuar com a paralisação.

A nível nacional, segundo estimativas da Confederação, o índice de adesão à greve gira em torno de mais de 50%. Metade do número total de agências bancárias estão em funcionamento, além dos caixas automáticos.

 

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20/09/2004 – 13h30

Sinasempu participa da 2ª edição do MP de portas abertas 2004 

 

O diretor de Mobilização Política e Formação Sindical do Sinasempu, Laércio Bernardes, representando a Diretoria Nacional, juntamente com a equipe de comunicação social do sindicato, participará das programações da 2ª Visitação Pública Anual ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MP de Portas Abertas 2004, que será realizada no dia 24, das 9h às 19h, no Edifício-Sede do MPDFT.

Com apoio da UNESCO, o evento tem como objetivo levar a comunidade para conhecer o trabalho desenvolvido pelos procuradores e promotores de justiça e os projetos sociais desenvolvidos pelo MPDFT. Aqueles que visitarem o Órgão também poderão conhecer os estandes das Promotorias de Justiça e assistir a atrações culturais.

Para Laércio a iniciativa do MPDFT demonstra a socialização do Ministério Público, além de apontar a importância do Órgão para a sociedade civil organizada.

Na ocasião, o Sinasempu iniciará uma campanha de recadastramento e sindicalização dos servidores do MPU.

 

Oficina para Jornalistas - Ainda dentro da programação, acontecerá, no dia 23, a II Oficina para Estudantes de Comunicação Social e Jornalistas, das 9h às 11h30, também no Edifício-Sede do MPDFT, com participação da equipe de Comunicação Social do Sinasempu.

No encontro, será ministrada palestra pelo promotor de Justiça Andrelino Bento, com a participação do procurador-geral de Justiça, Rogério Schietti. Uma das metas da oficina é oferecer aos profissionais de Comunicação noções básicas sobre a atuação dos procuradores e promotores de justiça e informações sobre como funciona o MPDFT.

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16/09/2004 – 11h30

CSMPF aprova resolução sobre investigação criminal
Em reunião realizada no dia 14 de setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta, no MPF, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal. 

Segundo a norma, ao tomar conhecimento da infração penal por qualquer meio, o membro do MPF pode instaurar, de ofício, procedimento investigatório criminal. Com as informações que obtiver, o procurador pode, entre outras medidas, promover a ação penal, instaurar procedimento investigatório criminal ou requisitar instauração de inquérito policial. 

Quando instaurar esse tipo de procedimento, o membro do MPF deve comunicar o fato, por escrito, à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O prazo para concluir os trabalhos é de 30 dias, mas há a possibilidade de prorrogação.

 Os atos e peças do procedimento investigatório são públicos, mas o procurador pode, quando o caso o exigir e mediante decisão fundamentada, decretar o sigilo das investigações. 

Clique aqui para ler a resolução nº 77, que entra em vigor a partir da publicação no Diário da Justiça.  

Fonte: Boletim Eletrônico da PGR

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13/09/2004 – 16h

Concurso de Remoção

Sai lista dos servidores a serem removidos

Na última sexta-feira, dia 10, o secretário-geral do Ministério Público da União, publicou Portaria SG nº 36, que remove os Técnicos e Analistas do MPU inscritos no Concurso de Remoção, previsto no Edital PGR nº 7/2004.

Confira aqui os nomes dos servidores que serão removidos.

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