03/11/2009 - 14:08
Nota do SINASEMPU à categoria
Desrespeito
às regras elementares de convivência não pode ser tolerado pela
categoria
Prezados servidores do MPU, sobretudo os filiados ao SINASEMPU, é
com um misto de tristeza e revolta que nos vemos obrigados pelo
dever de direção sindical a informar sobre graves fatos que vem
ocorrendo em torno da eleição sindical que definirá a equipe que
conduzirá nossa entidade nos próximos dois anos.
No
último dia 30/10, sexta-feira, um grupo de servidores e outras
pessoas estranhas à categoria, mas identificados com a chapa 2 que
concorreu ao atual pleito eleitoral do SINASEMPU, sem qualquer
comunicação e consideração a atual DEN, dirigiram-se à sede de nossa
entidade em Brasília e lá patrocinaram uma ocupação que se
materializou, após as 19:00h, como uma afronta à entidade, à
diretoria atual e aos diretores que lá estavam cumprindo suas
funções.
O
grupo queria, de qualquer jeito, tomar posse na direção da entidade.
E após saber que a Comissão Eleitoral Nacional não iria à Brasília
para tal mister, por conta de uma decisão do Juízo da 3ª VT-DF,
publicada na manhã do dia 30.10.2009, tentaram a todo custo que a
presidente do SINASEMPU, Márcia Broxado, assinasse um documento
dando posse à chapa 2, quando é notório que uma decisão judicial
está em fase de construção, com audiências marcadas para o dia 04/11
e 07/12.
Esta
atitude dos membros da chapa 2, completamente descabida, demonstra
um estado de desespero. A direção do sindicato não pode dar posse a
ninguém. Quem o faz, de acordo com o estatuto da entidade, é a
Comissão Eleitoral, que deve se reger pelo Regulamento Eleitoral e
pelo estatuto do SINASEMPU.
Esta
tentativa de desconsiderar a competência da Comissão Eleitoral já
foi, articuladamente, desencadeada quando a Candidata da chapa 2
ajuizou a sua primeira Petição na 3ª VT-DF, e parece que o ápice
seria na noite do dia 30/10/2009, com a "exigência" da Advogada da
chapa 2, para que a Presidência do SINASEMPU desse posse a Sra.
Edilene Vasconcelos, ante a ausência da CEN.
A
direção do SINASEMPU, através da Comissão Eleitoral, a própria chapa
1, e os servidores do MPF no Piauí, já ingressaram com ações
judiciais visando restabelecer o respeito às normas e regras
definidas democraticamente pela base da categoria em seus fóruns
legítimos, que são as AGOs, e evitar interferências, de quem quer
que seja, na nossa organização sindical, que deve ser autônoma e
livre, conforme estabelece a vigente Constituição Brasileira.
Salientamos ainda que os objetivos de todo este imbróglio criados
pela chapa 2 têm se revelado durante estes dias de forma
intimidadora. Há forças político-partidárias envolvidas e
interessadas em “tomar de assalto” nossa entidade. Há interesses da
Administração do MPU neste resultado eleitoral. Há, como estamos
notando, compromissos assumidos e que precisam ser concretizados
pela chapa 2 e seus simpatizantes, nem que seja passando por cima da
justiça, da nossa entidade e das pessoas.
Não
vamos permitir que o SINASEMPU transforme-se em sub-sede de
interesses partidários, como já acontece, infelizmente, com vários
outros sindicatos e entidades. Não vamos permitir que nossa entidade
transforme-se em mais um anexo dos interesses da Administração do
MPU.
A
direção do SINASEMPU alerta nossa categoria para esta situação e
rechaça este método truculento, indigno da tradição dos melhores
sindicatos e do estado democrático de direito.
29/10/2009 - 18:37
Comunicado sobre as eleições nos locais em que não chegaram as urnas
Várias Unidades do MPU não
receberam o material eleitoral para realização da eleição para
Delegado de Base da XIII AGO, em decorrência do motivo exposto pela
Coordenação do evento, em nota divulgada ontem (clique
aqui e leia) no site do SINASEMPU.
Diante dessa eventualidade,
orientamos os mesários a realizarem as Eleições para Delegado de
Base – RAMO, no dia 3 de novembro, e para Delegado de Base –
PROPORCIONAL, no dia 4 de novembro.
As atas deverão ser encaminhadas
imediatamente ao final do dia de cada uma das
eleições, para sede do SINASEMPU, em Brasília, via fax (0800 704
2819).
29/10/2009 - 13:15
Nota do SINASEMPU
Repúdio à postura das associações
de juízes e procuradores federais contra o reajuste dos servidores
No último dia 13 de outubro uma
denominada Frente Associativa de entidades representativas de
membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal enviou
ao presidente do STF, Gilmar Mendes, ofício questionando a
legitimidade dos reajustes dos servidores federais dos respectivos
órgãos. No centro da argumentação contra o reajuste dos servidores
está a possibilidade de parcela destes alcançarem valores salariais
iguais ou superiores a juízes e procuradores.
O SINASEMPU vem a público
protestar veementemente em favor do reajuste salarial dos servidores
e contra a postura dessa Frente Associativa, que neste caso se
norteia por um conceito de perpetuação de uma estratificação e de um
status interno não só hierárquico, mas também baseado na
superioridade salarial.
Essa postura, antes de tudo,
revela um desrespeito com os profissionais qualificados que se
dedicam com zelo e empenho às suas funções por muitos anos no
serviço público, visto que pela proposta de reajuste salarial em
discussão somente uma pequena parcela dos servidores, em final de
carreira, poderiam alcançar valores salariais aproximados de juízes
e procuradores em início de carreira.
Além disso, a manifestação da
Frente Associativa transporta em seu DNA um vírus hoje intolerável
nas relações trabalhistas harmônicas com o respeito aos direitos
humanos: o vírus do assédio moral. O “cordão sanitário-salarial”
proposto pela Frente Associativa quer impor o piso salarial de
juízes e procuradores como teto salarial aos servidores mais
destacados por graduação, tempo de serviço e mérito, ficando
indisfarçável a intenção de traçar fronteiras que não demarquem
apenas competências no âmbito do serviço público, mas sim autoridade
e superioridade no plano das relações humanas no serviço público,
algo inaceitável.
Não menos importante é o fato de
o reajuste em questão tratar-se na realidade de equiparação
isonômica em relação a servidores de outras instituições que com
igual qualificação percebem valores salariais superiores, sendo,
portanto, uma questão de justiça.
O SINASEMPU espera que o
conteúdo da nota da Frente Associativa não expresse o real
sentimento de todos os juízes e procuradores federais e aposta numa
reavaliação desta postura por parte das entidades que subscrevem a
referida nota ao presidente do STF.
Brasília, 29 de outubro de 2009.
28/10/2009 - 19:16
XIII AGO: Comunicado sobre a entrega do material eleitoral
pelos Correios
Em
algumas Unidades do MPU, o material eleitoral referente à
eleição para Delegado de Base da XIII AGO poderá não chegar a
tempo para realização do pleito marcado para amanhã, dia 29.
Documento encaminhado pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), informa que “a companhia área que opera pousos
e decolagens para atender o transporte de carga postal nas
capitais do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Roraima, São
Paulo e Distrito Federal teve o contrato rescindido por
determinação do Ministério das Comunicações desde 20 de outubro
de 2009”.
Diante dessa situação, vislumbrando possíveis atrasos na entrega
do material de eleição dos Delegados de Base para a XIII AGO, a
Coordenação da XIII AGO solicita aos mesários das Unidades em
que não chegar o material, que entrem em contato com a sede do
SINASEMPU, em Brasília, pelo telefone 0800 704 2819, para
receber orientações a respeito do procedimento a ser seguido.
Clique
aqui e leia o documento
encaminhado pelo Correios ao SINASEMPU.
28/10/2009 - 17:29
XIII AGO:
Desistência de candidatura a Delegado de Base
A Coordenação
da XIII AGO COMUNICA que os filiados abaixo relacionados
apresentaram desistência de suas respectivas candidaturas a
Delegados de Base – Ramo e Proporcional, da XIII Assembléia
Geral Ordinária do SINASEMPU.
Luiz Ivan Cunha
Oliveira (PR/AC)
Ângela Maria
Ferreira (PR/SC)
Rogério Postai
(PR/SC)
26/10/2009 - 19:18
XIII AGO:
eleições necessitam de mesários
Tendo em
vista o processo de eleição de Delegados de Base para a XIII
Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU, e considerando que não
foi pleno o atendimento, pelas Bases, quanto a convocação para
composição das Comissões Eleitorais Locais - CEL’s, cujo
objetivo é também compor as mesas receptoras de votos nas
Unidades do MPU onde há filiado, a Diretoria Nacional
COMUNICA que onde não houver Comissão Eleitoral Local ou
mesário receptor de votos, conseqüentemente, não haverá processo
de votação para Delegado de Base para a XIII AGO.
Assim, a
Comissão Coordenadora da XIII AGO solicita aos filiados
das Bases constantes das Unidades do MPU abaixo relacionadas,
que desejarem enviar Delegados de Base para a XIII AGO, que
promovam a nomeação de filiados para compor a Comissão Eleitoral
Local ou, no mínimo um para atuar como mesário receptor e
promover a devida apuração dos votos.
Clique
aqui e veja a lista das Unidades que não possuem mesários.
22/10/2009 - 18:58
Expediente na sede do SINASEMPU em Brasília
A Secretaria Geral do SINASEMPU informa que, em virtude da
dedetização que será realizada nas instalações da Sede da Entidade,
fazendo uso de produtos químicos, não haverá expediente nesta
sexta-feira, dia 23/10. As atividades serão retomadas, normalmente,
na segunda-feira, dia 26/10.
19/10/2009 - 19:05
Comissões debatem previsão de gastos
com pessoal para 2010
A Comissão Mista do Orçamento e as
comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de
Administração e Serviço Público promovem nesta quinta-feira (22)
uma audiência conjunta para discutir a previsão do Projeto de
Lei Orçamentária para 2010 (PLN 46/09) para gastos com pessoal.
Na proposta para 2010, essas despesas, que vem
crescendo desde 2005, quando atingiram 4,38% do PIB, elevam-se
para a faixa de 5,10% do PIB em 2009 e 2010.
"O controle dos gastos com pessoal e com
benefícios previdenciários apresenta-se como um dos vértices da
busca do equilíbrio fiscal tão almejado pelos estados
contemporâneos e marca da boa gestão da coisa pública", afirma o
deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que propôs a audiência. Por
isso, explica o parlamentar, os gastos com pessoal devem ser
planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo
prazo.
"O constituinte há muito se preocupa com o
crescimento descontrolado dos gastos com pessoal. Nesse sentido,
a Constituição de 1988 inovou ao disciplinar expressamente a
submissão dos aumentos dessa categoria às condicionantes
orçamentárias", afirma Madeira.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
- o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo;
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro
Ubiratan de Aguiar;
- o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Gilmar Mendes;
- o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público,
procurador-geral Roberto Gurgel Santos.
O debate está marcado para as 10 horas no
plenário 12.
Fonte: Agência Câmara
19/10/2009 - 18:55
Governo libera mais R$ 5,6 bilhões para o orçamento de
2009
Liberação de recursos acontece
apesar da queda de arrecadação.
Com possibilidade de abatimento do PAC, primário pode cair ainda
mais.
O governo liberou mais R$ 5,6
bilhões para gastos dos Ministérios no orçamento de 2009,
segundo o relatório de receitas e despesas do quarto bimestre,
documento que foi divulgado nesta sexta-feira (18) pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A liberação de recursos acontece
apesar da queda registrada na arrecadação de impostos e
contribuições federais. Dados da Receita Federal mostram que, em
agosto, a arrecadação recuou pelo décimo mês consecutivo. No
acumulado de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação federal
caiu 7,40% frente ao mesmo período do ano passado. Em relação à
última revisão do orçamento, feita em julho, a previsão de
receitas para este ano recuou mais R$ 5,7 bilhões, informou o
governo.
A previsão de gastos obrigatórios,
em 2009, subiu R$ 3,1 bilhões em relação à estimativa feita no
mês de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, porém, o
governo passou a contabilizar, neste relatório, a possibilidade
de abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) da meta de superávit primário, que é a
economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua
trajetória de queda.
Somente com a possibilidade de
abatimento dos gastos do PAC, o governo ganhou um folga extra de
R$ 12,94 bilhões para gastos. Até o momento, somente as despesas
do projeto piloto de investimentos (PPI), que contém obras de
infraestrutura (portos, aeroportos, estradas e ferrovias, entre
outros) podiam ser abatidas do resultado primário. O PPI, cuja
dotação é de R$ 15,5 bilhões para 2009, está todo dentro do PAC.
Este último, entretanto, é mais abrangente. Superávit primário
em queda
Para todo este ano, a meta de
superávit primário está em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB),
cerca de R$ 76 bilhões. A meta anterior, para este ano, era de
3,3% do PIB. Entretanto, foi reduzida por conta da crise
financeira internacional. Com o anúncio de que o PAC poderá ser
abatido do primário, a economia feita para pagar juros poderá
recuar ainda mais: em até R$ 28,5 bilhões.
Orçamento ainda não foi todo
liberado
Mesmo com a liberação de mais R$ 5,6
bilhões para gastos neste ano, o orçamento ainda não foi
totalmente liberado em relação aos valores aprovados pelo
Congresso Nacional. Isso porque, em março, foi feito um bloqueio
de R$ 21,6 bilhões. Em maio, foram liberados R$ 9,1 bilhões e,
em julho, não houve liberações nem contingenciamento. Deste
modo, ainda estão bloqueados R$ 6,9 bilhões em relação aos
valores de despesas aprovadas pelo Legislativo.
Previsões
O relatório de receitas e despesas
do orçamento também traz previsões para indicadores econômicos,
como PIB, inflação, câmbio e juros, entre outros. Para o Produto
Interno Bruto (PIB), a expectativa foi mantida em 1% de
crescimento neste ano. Com isso, o PIB subiria para R$ 3,04
trilhões. A previsão para a taxa de juros média de 2009 ficou em
9,98% ao ano e, para o câmbio média, ficou em R$ 2,08 por dólar.
Fonte: G1, em 18/10
19/10/2009 - 18:50
Servidores reforçam mobilização e
participam de ato público em Brasília
Depois de uma paralisação de 48 horas nos dia 15 e 16 de
outubro, os servidores públicos federais prometem intensificar a
mobilização. Na próxima quinta-feira, dia 22, a categoria
realiza um grande ato público na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília. O objetivo é pressionar o governo a cumprir com os
acordos firmados com o funcionalismo e retomar as negociações
pendentes, que tratam de reajustes em benefícios como auxílios e
contrapartida do plano de saúde.
Na última quinta-feira, a Condsef se reuniu com representantes
do Ministério do Planeja-mento, mas não houve nenhum avanço
significativo nas negociações. No dia 24, sábado próximo, a
Confederação realiza uma plenária nacional com representantes de
sindicatos dos servidores federais de todos os estados para
discutir a conjuntura e tirar os próximos encaminhamentos.
"Os servidores federais precisam participar mais das atividades
para aumentar o poder de pressão junto ao governo", salienta o
coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana.
Fonte: Sindsep-PE
16/10/2009 - 19:15
SINASEMPU reitera pedido de audiência com PGR
A presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado dos
Santos, encaminhou hoje, dia 16, ofício ao procurador-geral
da República, Roberto Monteiro Gurgel, reiterando pedido de
audiência com o PGR, e solicitando cópia da minuta de texto
de revisão do Plano de Carreira dos servidores do MPU. O
documento foi entregue ontem, dia 15, pelo secretário-geral
do MPU, Carlos Frederico Santos, às associações.
A presidente ainda requereu no aludido documento a
participação da Entidade na reunião marcada para a próxima
segunda-feira, dia 19, haja vista a sua legitimidade como
representante de toda a categoria dos servidores do MPU.
Clique
aqui e leia o ofício.
15/10/2009 - 15:15
Informe: Inscrições para Delegados de Base
Orientamos àqueles filiados que
estão com dificuldades de encaminhar, via fax, a sua de ficha de
inscrição para concorrer à eleição de Delegados de Bases da XIII
AGO, que digitalizem a mesma, por meio de scanner,
encaminhando-a para o e-mail
geral@sinasempu.org.br
Relembramos que hoje, dia 16, é o
ultimo dia para efetuar tal procedimento. Fichas encaminhadas fora
desse prazo serão desconsideradas.
15/10/2009 - 20:29
Ministério Público
Militar tem nova sede
A
presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado, juntamente com
a secretária-geral, Cláudia Nassif, a diretora financeira, Meiry
Alencar, o vice-diretor financeiro da Entidade, Raimundo Leite, e a
diretora da Seção Sindical da Entidade no DF, Adeline Dias,
participaram ontem, dia 14, da solenidade de inauguração da nova
sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
Durante a
solenidade, noventa personalidades com meritórios serviços prestados
ao país e ao Ministério Público Militar receberam Comendas da Ordem
do Mérito Ministério Público Militar. Inúmeros servidores do Ramo,
de Brasília e de outros Estados, também foram agraciados com a
insígnia, recebendo, além da medalha, os aplausos e reconhecimento
da platéia.
A nova sede da
PGJM possui 20.820,6 metros de área construída e está localizada no
Setor de Embaixadas Norte, na Capital Federal.
A solenidade
contou com a presença do procurador-geral da República, Roberto
Monteiro Gurgel, da procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia
Márcia Ramalho Moreira Luz, do vice-procurador-geral da Justiça
Militar, José Garcia de Freitas Junior, além de membros de outros
Ramos do MPU, autoridades Militares, servidores e convidados.
Em
seu discurso, o procurador-geral da República destacou a importância
do trabalho desenvolvido pela atual procuradora-geral do MPM e pela
sua antecessora,
Maria
Ester Henrique Tavares,
na conquista da nova sede.
Cláudia Luz também
destacou o nome de sua predecessora ao longo de sua fala, além de
realçar a contribuição de servidores e parlamentares na conquista.
15/10/2009 - 20:00
XIII
AGO: Inscrição para delegado de base termina amanhã, 16
O prazo para inscrição dos
filiados interessados em candidatar-se a Delegado de Base da XIII
Assembléia Geral Ordinária (AGO) do SINASEMPU termina amanhã, dia
16.
O
evento será realizado em Minas Gerais, no período de 26 a 29 de
novembro deste ano. O quantitativo máximo de Delegados por Estado
obedecerá ao que dispõe o Estatuto do SINASEMPU.
A
divulgação dos eleitos será publicada até o dia 5 de novembro.
Clique
aqui e veja o Edital que
discorre sobre essa eleição.
15/10/2009 - 19:55
Convênio com a Ford é prorrogado por mais 60 dias
O convênio firmado entre o
SINASEMPU e a Ford foi prorrogado por mais 60 dias, ou seja, a
parceria terá vigência até 31/12/2009.
Por meio do acordo, os filiados do
Sindicato têm descontos exclusivos em toda a linha de automóveis,
pick ups e utilitários da empresa, bem como faturamento direto da
fábrica em seu próprio nome.
Mais informações pela Central de
Atendimento Ford nos telefones: (11) 4174-3900 e (11) 4174-3929 ou
pelo e-mail
gf@ford.com
15/10/2009 - 19:55
ESMPU abre inscrições em dois cursos a distância voltados para
servidores do MPU
Servidores do Ministério Público da União poderão
inscrever-se até o dia 19 de outubro para aulas on-line de
Gestão de Pessoas na Administração Pública e Introdução à
Gerência de Projetos. Os dois cursos de extensão fazem parte de
um cronograma de 11 atividades na modalidade de ensino a distância
que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançará
até fevereiro de 2010. Ao todo serão oferecidas 1.800 vagas. Os
cursos serão ministrados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e a
Universidade Gama Filho, instituições parceiras da ESMPU.
Para o curso de Gestão de
pessoas na administração pública, ministrado pela FGV, estão
disponíveis 200 vagas. Durante as 30 horas-aula da atividade, os
alunos estudarão a atuação estratégica da área de recursos humanos
na esfera pública, as formas de agregar valor à missão
organizacional e de contribuir para seu desenvolvimento e
aperfeiçoamento. As aulas começam no dia 26 de outubro e seguirão
até 18 de dezembro.
Também a cargo da FGV, o curso de
Introdução à gerência de projetos vai mostrar aos
participantes como analisar as etapas da concepção inicial do
projeto, de modo a atender com eficiência a seu escopo, ao prazo, ao
custo e à qualidade. A atividade tem carga horária de 30 horas-aula
e oferece 150 vagas. As aulas acontecem entre 26 de outubro e 18 de
dezembro.
Para inscrever-se, os candidatos
deverão acessar o endereço
www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. É necessário
dispor de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação ao curso.
Para receber certificado de conclusão, o aluno deverá ter 75% de
aproveitamento mínimo em toda a atividade.
Clique
aqui para acessar o edital e o conteúdo de cada curso.
Outras informações podem ser
obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo
e-mail
inscricoes@esmpu.gov.br.
Próximos cursos –
Os editais de abertura de inscrições, o conteúdo programático e as
condições de participação dos próximos cursos serão divulgados na
página da ESMPU (www.esmpu.gov.br)
uma semana antes do início das aulas de cada turma.
Confira abaixo o cronograma dos cursos e os
respectivos números de vagas:
Competências Gerenciais – 30 horas-aula
Previsão de início: 16 de novembro de 2009
Vagas: 200
Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público
– 30 horas-aula
Previsão de início: 16 de novembro de 2009
Vagas: 100
Direito do Consumidor (para bacharéis em direito)
– 30 horas-aula
Previsão de início: 16 de novembro de 2009
Vagas: 50
Português Jurídico (Turma 1) – 50 horas-aula
Previsão de início: 18 de novembro de 2009
Vagas: 200
Língua Portuguesa e Redação (Turma 1) – 50 horas-aula
Previsão de início: 18 de novembro de 2009
Vagas: 200
Conduta Ética – 30 horas-aula
Previsão de início: 23 de novembro de 2009
Vagas: 100
Prevenção à Corrupção – 30 horas-aula
Previsão de início: 23 de novembro de 2009
Vagas: 100
Direito das Agências Reguladoras (para bacharéis
em direito) – 30 horas-aula
Previsão de início: 23 de novembro de 2009
Vagas: 50
Instrumentos de Política Ambiental – 30
horas-aula
Previsão de início: 23 de novembro de 2009
Vagas: 50
Português Jurídico (Turma 2) – 50 horas-aula
Previsão de início: 22 de fevereiro de 2010
Vagas: 200
Língua Portuguesa e Redação (Turma 2) – 50
horas-aula
Previsão de início: 22 de fevereiro de 2010
Vagas: 200
Fonte: ESMPU
07/10/2009 - 18:26
Recesso de final de ano no MPT seguirá moldes do MPF
O procurador-geral do Trabalho,
Otavio Brito Lopes, divulgou a Portaria nº 424 que regulamenta o
recesso de final de ano dos servidores e membros do Ministério
Público do Trabalho.
O documento acompanha o
estabelecido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
para o MPF, fixando regime de plantão durante o expediente nas
unidades do Ministério Público do Trabalho no período de 21/12/2009
a 6/1/2010. Nos dias 24 e 31 de dezembro não vai haver expediente.
Clique aqui e leia a Portaria
07/10/2009 - 18:00
MPT
transfere feriado do Dia do Servidor
E exemplo da decisão tomada pela
Administração do MPF, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito
Lopes, resolveu transferir o Feriado do Dia Servidor, comemorado
tradicionalmente no dia 28 de outubro, para o dia 30 do mesmo mês.
A decisão consta da Portaria nº
427, de 7 de outubro de 2009.
Acesse aqui o documento.
06/10/2009 - 21:00
XIII AGO: Inscrições iniciam amanhã, dia 7
A presidente em exercício do
SINASEMPU, Márcia Broxado dos Santos, tornou público hoje,
dia 6, o Edital nº 02/2009, por meio do qual convoca os filiados da
Entidade a participarem da XIII Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada no período de 26 a 29 de novembro de 2009, no Estado de
Minas Gerais.
Na mesma oportunidade, a presidente divulgou o Edital nº 03/2009,
que abre
a
inscrição para composição das Comissões Eleitorais, em cada unidade
do MPU, bem como o Edital nº 04/2009,
que torna aberta a
inscrição para candidatura de filiados que concorrerão à eleição de
Delegados de Base.
Confira, abaixo, essas publicações:
Edital nº 02/2009
Edital nº 03/2009
Edital nº 04/2009
05/10/2009 - 20:37
PCS: SINASEMPU reivindica participação em reunião
O SINASEMPU
encaminhou ofício na última sexta-feira, dia 2, ao
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reivindicando a
participação da Entidade em reunião que tratará da revisão do
Plano de Carreira dos servidores do MPU.
No documento, o
Sindicato ainda reiterou solicitação de audiência com o PGR,
ressaltando que em 22 de julho deste ano protocolou, junto ao
gabinete do procurador-geral, minuta de anteprojeto de Lei, para
revisão da Lei nº 11.415.
“Tal proposta,
nos termos em que construída – democrática e participativa,
traduz os anseios da categoria no que tange a uma carreira que
materialize qualidade de vida no cotidiano do Servidor e por via
de conseqüência qualidade nos serviços devolvidos à sociedade”,
declara a Entidade no ofício.
A presidente em
exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado dos Santos, também
destacou a condição do Sindicato de representante de toda a
categoria dos servidores do Ministério Público da União.
“Tal
representatividade não é fruto do acaso e nem apenas do
entendimento desta Entidade, mas sim do disposto no artigo 8º
da Constituição Federal de 1988, que expressamente autoriza a
atuação ampla das entidades sindicais representativas das
categorias, dada a sua missão institucional de defesa dos
direitos e interesses individuais e coletivos da categoria
respectiva”.
Ofício 345
05/10/2009 - 19:55
PGR divulga portaria sobre o recesso de final de ano
O expediente
nas unidades do Ministério Público Federal, no período de
21/12/2009 a 6/1/2010, será cumprido em regime de plantão,
durante o horário normal de funcionamento das unidades. Nos dias
24 e 31 de dezembro não vai haver expediente.
As informações
constam da Portaria PGR/MPF nº 478, assinada pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 1º de
outubro.
De acordo com o
documento, “a Administração de cada Unidade decidirá sobre a
forma de cumprimento do plantão, registrando a freqüência do
servidor que estiver na escala de serviço, observando as
disposições da Portaria PGR/MPU nº 707 e Portaria PGR/MPF nº
708, ambas de 20/12/2006, com alterações posteriores.”.
Durante o
recesso, as Secretarias de Administração, de Acompanhamento
Documental e Processual e de Tecnologia da Informação deverão
adotar as providências necessárias ao funcionamento da Divisão
de Registro e Distribuição de Processos, do Núcleo de
Transportes e da Divisão de Suporte Técnico, assegurando, dessa
forma, a continuidade do serviço e a movimentação processual que
se fizer necessária.
Portaria 478
02/10/2009 - 14:10
Feriado do Dia do Servidor é transferido
Em função da data, o expediente será suspenso na PGR no dia 30 de
outubro. Foi assinada hoje, 1º de outubro, a Portaria PGR nº 479 que
suspende o expediente na Procuradoria Geral da República no dia 30
de outubro em função do Dia do Servidor Público.
Assim, o expediente no dia 28, em que a data é tradicionalmente
comemorada, será normal.
As demais unidades do Ministério Público Federal poderão adotar o
mesmo procedimento, desde que haja compatibilidade com o
funcionamento dos órgãos do judiciário perante os quais oficiam.
Fonte: ASCOM/PGR
02/10/2009 - 14:00
Câmara aprova Convenção 151. Texto vai ao Senado
A norma internacional permite a negociação coletiva no âmbito do
serviço público. A Convenção 151 faz parte da Agenda Positiva do
Movimento Sindical no Congresso Nacional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por consenso, na manhã
desta quinta-feira (1º), a ratificação da Convenção 151, da OIT, que
trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe
sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos para
definir as condições de emprego no serviço público.
A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas
garantias e condições de associação e de liberdade sindicais
asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
A mensagem presidencial foi aprovada pela Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional e passou a tramitar como Projeto de
Decreto Legislativo (PDC) 795/08.
A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o
texto da Recomendação 159, da OIT, complementar ao texto da
Convenção 151, de 1978, de ordem prática, em que estão definidos,
entre outros:
1) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais
representantes dos servidores da Administração Pública;
2) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando
na mesma base;
3) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da
legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para
pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da
Administração Pública; e
4) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das
negociações.
O projeto agora vai ao exame do Senado Federal - Casa revisora.
Fonte: Agência DIAP