TEMAS DO SEMINÁRIO:

-      Jornada de Trabalho

-      Sistema Grifo

-      Saúde do Trabalhador
-      Plan-Assiste

18/06/2008 - 14h30

Suplicy encampa luta do SINASEMPU em defesa do MPT

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) decidiu encampar a luta do SINASEMPU pela criação de novos cargos para o Ministério Público do Trabalho - MPT, deflagrada a partir da mobilização nacional do dia 4/6.

Além de manifestar seu apoio às reivindicações do Sindicato, o senador encaminhou, no dia 10/6, ofício ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, solicitando que o mesmo encaminhe ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei que prevê a criação de novos cargos para o MPT.

Conforme Suplicy, o SINASEMPU “demonstra descontentamento e expõe reivindicações que visam à readequação do quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho a fim de que a instituição possa dar continuidade, com excelência, as suas nobres missões de defesa da ordem jurídica trabalhista e da proteção dos direitos sociais no Brasil”.

Com base nas argumentações expostas, o senador pede ao procurador-geral da República que aprecie com atenção o pleito do Sindicato que, segundo ele, “apresenta razões para justificar a necessidade do envio ao Congresso Nacional de proposta de criação de cargos efetivos para o Ministério Público do Trabalho”.

Para o presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira, a adesão do senador Eduardo Suplicy à campanha em defesa do MPT demonstra que a mobilização nacional não se restringiu às ações do dia 4/6. “A luta do Sindicato em prol do MPT será contínua e permanente. Por isso a adesão de um parlamentar do peso do senador Eduardo Suplicy é muito importante para nós”, afirmou.

18/06/2008 - 10h40

Presidente do SINASEMPU debaterá assédio moral em evento nacional

Durante o III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, em Natal (RN), ele abordará a prática no âmbito do serviço público

O assédio moral no âmbito do serviço público é o tema que o presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira, debaterá no seminário que ocorrerá no III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, em Natal (RN), de 19 a 21 de junho, a convite do Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania - IPEJUC.

O evento contará com a presença de autoridades de diversas áreas para discutir também reforma política, combate à corrupção e ao crime organizado, educação para os direitos humanos, sistema único de segurança e sistema prisional, dentre outros assuntos.

No que compete a sua participação, o presidente do SINASEMPU defenderá que a existência dos cargos comissionados é uma das causas da alta incidência do assédio moral no serviço público.

“O Estado, enquanto super-parte do processo de organização da administração pública, por meio de algumas normas (pseudo-legais), comete assédio moral contra o servidor público, através de seus agentes públicos ou administradores. Entretanto, o que faz com que a maioria dos servidores se sujeite a essa prática é a expectativa de conquistar ou permanecer em um cargo comissionado”, explica.

O presidente alerta para o fato de que essas gratificações não cobrem os prejuízos familiares e de saúde causados pelo sofrimento contínuo do assédio a que são submetidos um grande número de servidores, motivo que levou o SINASEMPU a assumir o combate ao assédio moral no âmbito do Ministério Público da União – MPU como uma das suas principais bandeiras de luta.

“Já na nossa primeira gestão, iniciamos a Campanha Nacional Contra o Assédio Moral, com o lançamento da cartilha institucional do SINASEMPU sobre o tema. Essa cartilha, requisitada por inúmeras instituições públicas, inclusive pelo Ministério do Trabalho e Emprego, agora, já está na sua segunda edição”, lembra ele.  

Sobrecarga X subutilização do servidor

Conforme Luiz Ivan, as formas de prática de assédio moral no serviço público são variadas, mas sempre pressupõem a presença de conduta que visem humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar ou ofender o servidor.

Para ele, as duas formas mais comuns são, de modo diametralmente oposto, a subutilização e a sobrecarga do servidor. “Sobrecarregado, o servidor é obrigado a dedicar seu tempo quase que exclusivamente para  o trabalho, o que faz com que entre em processo de estresse e até mesmo depressão. Da mesma forma, o servidor subutilizado fica se sentindo inútil e incompetente, o que o coloca em situação de humilhação perante os demais colegas”, explica Luiz Ivan.

Outras participações  

Também participam da discussão sobre assédio moral no âmbito do serviço público o presidente do SISJERN, Domingos Sávio Bezerra, e o coordenador-geral do SINTRAJURN, Wilson Barbosa Lopes. Ao lado de Luiz Ivan, eles debaterão o assunto a partir da apresentação do painel “Estratégias de enfrentamento da violência do trabalho nos serviços do Estado”, que será apresentado pelo doutor em saúde pública pela USP, Herval Pina Ribeira, a partir das 14 horas do dia 19/6.

No III Congresso, os participantes poderão apreciar também as palestras do professor catedrático da Universidade de Lecce (Itália), Rafaelle di Giorgi, do secretário nacional de Segurança Pública – SENASP (DF), Ricardo Brisola Balestreri, do juiz da Vara de Execuções Penais de Taubaté (SP), Luís Geraldo Sant´ana Lanffredi, do doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg, Eduardo Ramalho Rabenhorst, do doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Luciano do Nascimento Silva, dentre outros.

O evento é uma promoção é do Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC, que tem o apoio de várias entidades, inclusive o SINASEMPU. Mais informações, (84) 3211-4116.

16/06/2008 - 18h45

Conselho Fiscal Nacional divulga relatório da 2ª reunião ordinária 

O Conselho Fiscal Nacional do SINASEMPU divulgou nesta segunda-feira o relatório da segunda reunião ordinária do colegiado realizada no período de 5 a 7/6/2008, em Brasília - DF.

Clique aqui e leia o documento.

16/06/2008 - 14h06

A campanha pela licença-maternidade de seis meses conquista, a cada dia, mais adeptos em todo o País. Inspirados no projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe a ampliação da licença em caráter facultativo para as trabalhadoras da iniciativa privada e de forma autorizativa para a administração pública federal, mais de 90 municípios e dez estados adotaram leis para beneficiar suas servidoras. Na semana passada, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou proposta nesse sentido. O governador do Estado, José Serra, já se posicionou a favor da idéia. No entanto, para evitar o chamado “vício de iniciativa” (quando o Legislativo cria despesas para o Executivo), o governador reencaminhou proposta idêntica à Assembléia. A expectativa é que a lei passe a vigorar no segundo semestre deste ano.

No âmbito da iniciativa privada, as adesões também se multiplicam. A mais nova empresa a encampar essa causa é a rede Wal-Mart, que tem 68 mil funcionários no Brasil, dos quais 45,5% são mulheres e 32% ocupam cargos de liderança. Em mensagem enviada à senadora Patrícia, o Wal-Mart disse que o “objetivo é oferecer às suas funcionárias um tempo adicional para que possam cuidar de seus filhos, além de reconhecer que o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida traz grandes benefícios para o desenvolvimento da criança”. No comunicado, a empresa afirma acreditar que “suas profissionais estarão mais preparadas e tranqüilas para retornar ao trabalho, dando seguimento às suas atividades na empresa e ao seu desenvolvimento profissional”.

A licença de seis meses também já é realidade para as trabalhadoras de empresas como Fersol, Nestlé, Garoto, Eurofarma, Light, Cedae, entre outras. As funcionárias dos Correios desencadearam uma campanha pelo benefício ampliado. Elaborado a partir de proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria, o projeto da senadora Patrícia foi aprovado em outubro de 2007 pelo Senado e agora tramita na Câmara, onde foi apreciado por duas Comissões: a do Trabalho e a de Família e Seguridade Social. A proposta precisa passar ainda pela Comissão de Finanças e pela CCJ.

Fonte: Boletim Eletrônico da senadora Patrícia Saboya

Nota da diretoria sobre a ação para suspensão dos descontos do IR sobre auxílio creche

11/06/2008 - 15h50

"A Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU esclarece aos filiados do Sindicato que, em 09/05/ 2008, impetrou Mandado de Segurança Coletivo com pedido de Liminar, objetivando a suspensão dos descontos relativos ao Imposto de Renda, efetuados sobre o auxílio pré-escolar. A ação recebeu o nº 2008.34.00.014852-5 e está tramitando na 7ª Vara Federal do Distrito Federal.  Até o presente momento, não houve apreciação do pedido de liminar formulado pelo SINASEMPU.

 

O SINASEMPU informa que, por ter base nacional, como substituto processual, fez tal pleito em benefício de todos os servidores do MPU e não somente de seus filiados.

  

Para recuperação dos valores DESCONTADOS do referido auxílio desde o ano de 2003, já ESTÃO SENDO AJUIZADAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PARA SUA DEVOLUÇÃO. Nesse caso basta que o FILIADO ENCAMINHE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DE SUAS SEÇÕES SINDICAIS, e, onde não houver, diretamente à Sede do Sindicato em Brasília.

 
Aquele filiado que tem direito à devolução do IR sobre o auxílio pré-escolar e que ainda não enviou seus documentos para o ajuizamento da ação respectiva, e precisa de alguma informação complementar, deve contatar a funcionária Rosana, na Sede do SINASEMPU, pelo telefone 08007042819, para as providências de praxe."

Documentos necessários

Os filiados do Sindicato interessados em participar da Ação deverão protocolar, em duas vias, requerimento no setor de Recursos Humanos da Unidade em que estiver lotado, solicitando as informações sobre os valores retidos a título de IR sobre o auxílio-creche.

Após o recebimento da certidão de que trata o requerimento, a mesma deverá ser encaminhada, imediatamente, à sede do SINASEMPU em Brasília – DF, juntamente com a procuração e o regulamento de assistência jurídica assinados e a cópia da documentação pessoal (RG e CPF), momento em que será providenciado o ajuizamento das Ações em grupos de 05 filiados, conforme exigência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

São legítimos para integrar a Ação em questão, os servidores filiados que receberam auxílio pré-escolar (auxílio-creche) no período de 2003 a 2008.

Clique nos link’s abaixo e acesse o modelo dos documentos exigidos:

Procuração

Regulamento de assistência jurídica

 

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11/06/2008 - 16h30

Pedido de vista adia votações das convenções 151 e 158

Em reunião nesta quarta-feira (11) a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, acatou um pedido de vistas adiou a votação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (demissão imotivada).

 

Vieira da Cunha (PDT/RS), entre outros deputados, pediram vistas da mensagem Presidencial nº 59/08, que trata da convenção 158 sobre o fim da demissão sem motivo. O parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), apresentou parecer pela rejeição da matéria. O parlamentar gaúcho deverá apresentar até a próxima quarta (18), um voto em separado contrário ao relatório de Delgado.

 

Para Vieira da Cunha a proposta põe fim a uma avalanche de perseguições a que os trabalhadores estão submetidos. Paro o deputado à aprovação da Convenção 158 é um grande avanço nas relações capital e trabalho. O parlamentar defende, entre outros aspectos, que o trabalhador saiba porque está sendo demitido.

 

Servidor

Com relação a Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, a matéria constante na mensagem Presidencial nº 58/08 e deverá ser votada também na próxima semana. O relator no colegiado, deputado Vieira da Cunha, está se posicionando em sintonia com os interesses dos trabalhadores, tanto do serviço público, pois seu parecer é pela aprovação da matéria, como na iniciativa privada.     

 

Apesar do pedido de vista do deputado Júlio Delgado, o relator acredita que existe um sentimento de aprovação da Convenção 151 pelo Congresso Nacional. Para o relator da matéria, existe uma “lacuna na legislação que será suprimida com a aprovação da 151”, acredita e defende .

 

A Comissão voltará a se reunira na próxima quarta (18), às 10, no plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputado.

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10/06/2008 - 18h51

Nomeações ilegais: Justiça julga procedente ação civil pública ajuizada pelo SINASEMPU

 

 

O juiz federal substituto da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, Enio Laércio Chappuis, julgou procedente a Ação Civil Pública, ajuizada pelo SINASEMPU. Na ação, o Sindicato requereu a declaração de nulidade das nomeações de pessoas sem vínculo com a Administração Pública para exercer funções co­missionadas (FC) e cargos em comissão (CC) no Ministério Público da União, principalmente as funções de confiança escalonadas en­tre os ní­veis FC- 01 a FC-06, que somente podiam ser ocupadas por servidores da Carreira do MPU.

 

Segundo o magistrado, mesmo “pela atual legislação em vigor [...] não se vislumbra qualquer possibilidade de nomeação de pessoas estranhas à Administração Pública para ocupar cargo em comissão ao qual correspondesse função comissionada de código FC- 1 a FC-6. Qualquer nomeação efetivada ou mantida nessas condições a partir da Lei 9.953/00 (primeira a regulamentar o disposto no inciso V do art. 37 da CF) incorreu em total e manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade.”

 

No que diz respeito às funções de confiança de código FC- 7 a FC-10, Chappuis também fez considerações. Conforme ele sustentou na sentença, na Lei 10.476/02 “ficou também mantida a disposição de somente as de código FC-07 à FC-10 poderiam ser consideradas cargos em comissão quando seus ocupantes não tiverem vínculo efetivo com a Administração Pública. Porém até estas deveriam ser exercidas preferencialmente por servidores da instituição”.

 

Entenda o caso

 

No final do ano de 2002 o SINASEMPU deu início a uma batalha judicial para impedir os excessos cometidos pela Administração do MPU no tocante a nomeação de pessoas sem vínculo com o MPU. Com isso, o servidor de carreira sairia valorizado e o "cabide de empregos" dentro do MPU poderia chegar ao fim.

 

Mesmo após a Lei n.º 10.476/2002, que criou o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPU, e que restringiu a nomeação de pessoas sem vínculo com o serviço público para Funções Comissionadas no MPU,  uma grande quantidade de portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e nos Boletins de Serviço nomeando tais pessoas para exercerem FC e cargos em comissão no Órgão Fiscal da Lei.

 

Acreditando na ilegalidade das ditas nomeações, o SINASEMPU propôs ação civil pública com fundamento no art. 3º da Lei n.º 7.347/85, com o objetivo de anular as nomeações irregulares e impedir que outras pessoas sem vínculo efetivo com a Administração Pública fossem efetuadas para ocupação de funções co­missionadas e cargos em comissão no âmbito do Ministério Público da União.

 

Após as disputas das liminares, em que a Administração do MPU chegou até mesmo a modificar, administrativamente, as normas vigentes para assegurar o apadrinhamento dentro da Instituição, o SINASEMPU obteve excelente vitória no mérito da ação. Foi proferida sentença julgando procedentes os pedidos formulados para declarar nula a nomeação das pessoas sem vínculo com a Administração Pública, relacionadas pelo Sindicato na Ação.

 

Com esta decisão, saem vitoriosos a moralidade administrativa e os servidores efetivos, que se submetem a aprovação em dificílimo concurso público, já que foi dado um importante passo para valorizar e reconhecer o servidor de carreira.

 

 

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06/06/2008 - 19h40

 

PARAÍBA - Sindicato pressiona por novos cargos

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) promoveu na última quarta-feira uma mobilização nacional pelo encaminhamento imediato ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que prevê a criação de novos cargos para o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A mobilização nacional ocorreu, simultaneamente, em todo o país. Nos estados, as atividades foram coordenadas pelas Seções Seccionais do Sinasempu. Na capital federal, os servidores se reuniram em frente à sede da Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Estudos técnicos apontam que, no MPT, há uma relação de 2,58 servidores por procurador, enquanto no Ministério Público Federal (MPF), a título de exemplo, são seis servidores por procurador. Na Justiça do Trabalho, essa relação é de 11 servidores por juiz. 

 

De acordo com o presidente do sindicato, Luiz Ivan Cunha Oliveira, "a falta de pessoal no MPT é um problema que prejudica não só os servidores do órgão, em função da sobrecarga de trabalho, mas também toda a sociedade brasileira, que depende da instituição para assegurar relações de trabalho mais sólidas e humanas". 

Em 2003, a Lei nº 10.771 criou cem novas unidades do MPT em todo o país. Entretanto, não previu quantitativo de cargos efetivos para os servidores e para procuradores necessário a colocá-las em funcionamento.

Fonte: Correio da Paraíba

 

 

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05/06/2008 - 17h50

A mobilização dos servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, na tarde de ontem (4/6), registrou uma adesão total por parte da categoria no estado.

 

Durante a manifestação, os servidores conversaram com o público que se dirigiu à sede da procuradoria, visando esclarecer o objetivo do ato: reivindicar a nomeação de mais servidores e a criação de vagas para o MPT.

 

 

“Continuaremos com a nossa batalha. A seccional está articulando uma reunião com toda a bancada federal do estado, os dez  deputados e três senadores, com os membros da regional e com todos os servidores e lideranças sindicais. A nossa causa é justa e vamos continuar lutando por ela”, declarou Marcelo Furtado, diretor da Seção Sindical do SINASEMPU no Espírito Santo.

 

 

 

 

 

 

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05/06/2008 - 16h02

Entidades cobram o fim do trabalho escravo no País

 

Cerca de 40 entidades dos movimentos sociais, parlamentares e dirigentes sindicais lançaram nesta quarta-feira (4), no Salão Verde da Câmara, a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A frente trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.

 

Segundo informações do Grupo Móvel de Fiscalização do Governo Federal o registro de casos envolvendo trabalho escravo tem aumentado no País. Desde a criação do grupo já foram liberados mais de 30 mil trabalhadores nessa condição.

 

A matéria já está na pauta da Câmara onde aguarda, desde 2004, para ser votada em segundo turno. Por ter sofrido alteração, a PEC, no caso de ser aprovada, retornará ao Senado onde já foi aprovada em dois turnos.

 

Com o Salão Verde tomado por manifestantes, os atores Gilberto Miranda e Danielle Santos fizeram a leitura de um manifesto que marcou a criação da frente. A PEC está sendo considerada como a segunda abolição, uma vez que será fundamental para combater o trabalho escravo no Brasil.

 

Manifesto

No manifesto, as entidades repudiam todos os segmentos ainda capazes de “praticar e acobertar tais práticas, tanto no meio rural quanto no meio urbano”. Dizem que o trabalho escravo persiste em vários estados e regiões contribuindo para reforçar a imagem negativa do Brasil na comunidade internacional.

 

“A Constituição brasileira garante que toda propriedade rural deve cumprir sua função social. Não pode e não deve ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Infelizmente, o que ainda se vê, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são trabalhadores reduzidos à condição de escravo, privados de seus mais elementares direitos como seres humano”, descreve o manifesto.

 

Destaca ainda que a escravidão é uma gravíssima violação de direitos humanos. “Sua utilização é crime e deve ser tratada como tal. Se um proprietário se utiliza dessa prática, ele deve perder sua terra, sem direito nenhum a indenização. Essa medida pune aqueles que roubam a dignidade e a liberdade das pessoas”.

 

 No ano em que se completa 120 anos da abolição da escravatura, as entidades dizem que os parlamentares têm a oportunidade de modificar a história do país votando contra o trabalho escravo e a favor da PEC.

 

Ampliação

Depois do lançamento da frente e do manifesto houve reunião, sob a coordenação do senador José Nery (PSol/PA), com a participação de deputados, que aderiram à frente e se comprometeram a trabalhar pela aprovação da proposta na Câmara.

 

Na reunião, o representante da CNBB, padre Ernani leu uma carta que será enviados a todos os deputados, em que pede a aprovação da matéria e condena o trabalho escravo no País.

 

Ainda na reunião, o senador Nery informou às entidades as articulações desenvolvidas para pressionar a Câmara a votar a PEC. Ele disse que houve várias reuniões com os líderes de bancada, e que as conversas continuarão, a fim garantir a votação conclusiva da matéria.

 

O ato de lançamento do manifesto foi precedido de trabalho de convencimento dos deputados. As entidades fizeram visitas a todos os gabinetes e entregaram o documento que pede o fim do trabalho escravo com a aprovação da proposta.

 

Fonte: Diap

 

 

Acesse e assine o abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo:

 

http://www.reporterbrasil.com.br/abaixo-assinado.php

 

 

 

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05/06/2008 - 15h17

Manifestação nacional pelo aumento do quadro de servidores do MPT

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) promoveu hoje à tarde (4) manifestação em prol do aumento do quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT). O protesto ocorreu em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT/4ª) e envolveu servidores da instituição, representantes do sindicato e a procuradora-chefe Silvana Ribeiro Martins.
Os manifestantes exigiram que a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhe a abertura imediata de novas vagas, não permitindo que o MPT seja prejudicado em sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores. Segundo o diretor-financeiro do SINASEMPU/RS Régis Chaves, o número de servidores da instituição é abaixo do ideal. 

“A 4ª Região precisa de mais 50 servidores para realizar suas funções, no mínimo”, alertou. O sindicato informou que o MPT dispõe de apenas 2,58 servidores por procurador, enquanto o MPF conta com 6 e a Justiça Trabalhista com 11. 

A ação fez parte de uma série de manifestações promovida pelo SINASEMPU em caráter nacional.

 

Fonte: Site da PRT4

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05/06/2008 - 13h50

 

 

CEARÁ – MPT cearense se engaja em mobilização por servidores

 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) se engajou na quarta-feira (4/6) na mobilização promovida pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) pelo aumento do quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Os servidores lotados na PRT-7ª trabalharam vestidos de preto e distribuíram aos advogados, sindicalistas e trabalhadores que visitaram a sede, em Fortaleza, panfletos informando sobre a carência de pessoal do Órgão.

 

A Lei N° 10.771, de 21 de novembro de 2003, criou 5.767 novos cargos efetivos de analistas e técnicos do Ministério Público da União (MPU), assim divididos entre os quatro ramos que integram a Instituição: 120 cargos para o Ministério Público Militar (MPM), 500 para o MPT, 704 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT, sediado em Brasília) e 4.443 para o Ministério Público Federal.

 

O Sinasempu ressalta que a falta de pessoal no MPT é um problema crônico que prejudica não só os servidores do Órgão, em função da sobrecarga de trabalho, mas também toda a sociedade brasileira, que depende da instituição para assegurar relações de trabalho mais sólidas e humanas.

 

O déficit de servidores em relação ao número de procuradores no MPT é imenso. Enquanto na Justiça do Trabalho existem 11 servidores para cada juiz, e no Ministério Público Federal, há seis servidores por procurador da República, no MPT a média é de apenas 2,58 servidores por procurador.

 

A intenção da mobilização foi evidenciar a necessidade de o procurador-geral da República enviar com urgência ao Congresso Nacional projeto de criação de novos cargos específicos para o MPT. Apenas parte dos cargos criados pela Lei 10.771/2003 foi preenchida com os concursos realizados pelo MPU em 2004 e 2007.

 

O Sinasempu ressalta que a falta de servidores vem impedindo o MPT de desenvolver suas atividades com a eficiência de que necessita, principalmente após o processo de interiorização do Órgão, com a criação de 100 unidades espalhadas pelo interior do País.

 

“O Brasil é campeão em desigualdades sociais. Somente com um MPT forte será possível enfrentar ameaças que se materializam no alto índice de trabalhadores de diversas categorias afetados por doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e casos de exploração da mão-de-obra infantil e de trabalho escravo”, enfatiza o presidente do Sindicato, Luiz Ivan Cunha Oliveira.

 

Desde 2004, a então procuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón enviou ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Sousa (chefe do MPU) anteprojeto de lei prevendo a criação de 1.641 novos cargos para 2005, incluindo servidores e procuradores, 853 cargos para 2006, além de 2.186 outros cargos que deveriam ser implantados entre 2007 e 2009. Entretanto, o documento permanece engavetado na Procuradoria Geral da República (PGR), a quem caberia remeter a proposta ao Congresso Nacional.

 

Fonte: ASCOM/ PRT 7ª Região

 

 

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05/06/2008 - 12h30

SANTA CATARINA - Manifestação cobra mais trabalhadores

O protesto dos servidores do Ministério Público do Trabalho em Florianópolis (MPT), no início da tarde de ontem, na Avenida Rio Branco, não chamou a atenção dos passantes e pouco foi notado, com as 18 pessoas que foram à rua por cerca de meia hora no local. Para o sindicato, isso ilustra exatamente o problema de que reclamam: a falta de servidores no órgão.




A mobilização foi em todo o país; a principal ocorreu em Brasília, ao meio-dia, na frente da Procuradoria Geral da República. A média nacional é de 2,58 servidores para cada procurador. Em Santa Catarina, são dois servidores por procurador.

Cristiano Francalacci, representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, disse que, no interior, para que os procuradores possam trabalhar, muitas prefeituras cedem funcionários, que recebem pelo município, apesar de desempenhar as mesmas funções do Ministério Público.

Comparou a relação da Justiça Trabalhista, que desempenha funções semelhantes, onde é de 11 servidores por juiz; e a do Ministério Público Federal, que é de seis servidores por procurador. Uma das causas do desequilíbrio foi o movimento de interiorização do MPT, reivindicação do órgão obtida em 2007. Para as funções, foram abertas 300 vagas de procurador e 500 de servidores, ou seja: cerca de 1,66 servidor por procurador.

- Isso dificulta o trabalho dos procuradores. Em Blumenau, há um prédio pronto, fechado, porque não há servidores para trabalhar lá - reclamou.

A categoria reivindica o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a abertura de vagas para o MPT.

Fonte: Diário Catarinense

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05/06/2008 - 11h05

RIO GRANDE DO SUL - Servidores do MPT pedem concurso 

Servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram em todo país, inclusive em Porto Alegre, manifestações para reivindicar a abertura de vagas na Instituição.

Segundo o diretor financeiro do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Régis Chaves, os funcionários estão sobrecarregados de trabalho devido à falta de pessoal.   

A categoria pede a abertura de concurso público. 

Fonte: Correio do Povo - RS

 

 

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04/06/2008 - 20h15

A mobilização dos servidores do MPT no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (4/6), pelo aumento do quadro de servidores da Instituição, contou com a participação da procuradora-chefe da Unidade,  Silvana Ribeiro Martins, que não apenas prestigiou o ato promovido nacionalmente pelo SINASEMPU, como reafirmou o seu apoio às causas de interesse da categoria de servidores do MPU e do MPT, em particular.



Silvana mencionou também os contatos que, pessoalmente, tem mantido com
as administrações centrais do MPT e do MPU, visando melhores condições de
trabalho e o encaminhamento de projetos de lei pela PGR para aumentar o
número de servidores concursados para a Instituição.

 

 

 

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04/06/2008 - 19h57

BRASÍLIA – Presidente do SINASEMPU reúne-se com o Vice Procurador-Geral do Trabalho

 

Logo após o ato realizado na tarde desta quarta-feira, dia 4, que mobilizou centenas de servidores em diversas partes do País, o presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira, reuniu-se com o vice procurador-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, encontra-se em Genebra.

 

Na ocasião, Luiz Ivan entregou ao vice-procurador uma cópia do documento que trata da carência de servidores no MPT e que foi encaminhado ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza.

 

Jéferson mostrou-se bastante receptivo durante a reunião e elogiou a iniciativa do Sindicato, uma vez que o déficit de servidores no Ramo também é motivo de preocupação da atual Administração da casa.

 

 

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04/06/2008 - 19h10

MATO GROSSO - Sindicato promove protesto contra sucateamento do MPT

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) promove, nesta quarta-feira (4), uma mobilização nacional pelo encaminhamento imediato ao Congresso do anteprojeto de lei que prevê a criação de novos cargos para o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A mobilização nacional ocorrerá, simultaneamente, em todo o país. Nos estados, as atividades serão coordenadas pelas Seções Seccionais do SINASEMPU. Na capital federal, os servidores se reunirão em frente à sede da Procuradoria Geral da República (PGR), a partir das 12 horas.

Estudos técnicos apontam que, no MPT, há uma relação de 2,58 servidores por procurador, enquanto no Ministério Público Federal (MPF), a título de exemplo, são seis servidores por procurador. Na Justiça do Trabalho, essa relação é de 11 servidores por juiz.

De acordo com o presidente do Sinasempu, Luiz Ivan Cunha Oliveira, “a falta de pessoal no MPT é um problema que prejudica não só os servidores do órgão, em função da sobrecarga de trabalho, mas também toda a sociedade brasileira, que depende da instituição para assegurar relações de trabalho mais sólidas e humanas”.

O MPT, que teve suas funções ampliadas pela Constituição Federal de 1988, atua no combate ao trabalho escravo, à exploração da mão de obra infantil, ao assédio moral, às práticas anti-sindicais, aos acidentes de trabalho, às doenças ocupacionais, dentre outras.

Em 2003, a Lei nº 10.771 criou cem novas unidades do MPT em todo o país. Entretanto, não previu quantitativo de cargos efetivos para os servidores e para procuradores necessário a colocá-las em funcionamento.

Para dar sustentabilidade às atividades de cada Unidade criada, as regionais precisam se valer do instrumento da requisição de servidores de governos estaduais e/ou municipais. Esse expediente gera situações bastante incômodas para o MPT, já que esses governos são, via de regra, objeto da atuação institucional do órgão.

No ano seguinte, foi construída uma minuta de anteprojeto de lei criando as vagas necessárias para o bom funcionamento do órgão. Entretanto, desde então, o documento encontra-se engavetado na Procuradoria Geral da República (PGR).

O anteprojeto de lei previa a criação de 1.641 novos cargos para 2005, incluindo servidores e procuradores, 853 cargos para 2006, além de 2.186 outros cargos que deveriam ser implantados entre 2007 e 2009.

Fonte: Gazeta Digital

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04/06/2008 - 18h48

RONDÔNIA – Abraço simbólico e espírito de luta marcam mobilização em prol do MPT 

 

O Ato pela nomeação de servidores e a criação de vagas para o MPT mobilizou mais de cem pessoas na tarde de hoje (04/06), em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho - RO.

 

Marcaram presença servidores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, além de dirigentes sindicais das mais diversas categorias, como bancários, vigilantes, cobradores e motoristas urbanos, motoristas rodoviários, taxistas, servidores municipais, entre outros.

Todas as falas proferidas ao longo da manifestação ressaltaram a importância do MPT para a sociedade e, em especial, para a classe trabalhadora. Também foram narrados exemplos da atuação da Instituição que reforçam a necessidade imediata do aumento do quadro de servidores.

Durante o ato, os presentes também fizeram um abraço simbólico à sede do MPT no Estado e cantaram o Hino Nacional, coroando a mobilização com um momento de civismo.

O presidente regional da CUT, Itamar Ferreira, e o diretor nacional de Mobilização do SINASEMPU, Anderson Machado, ao final do ato, apresentaram a proposta de continuidade da mobilização unificada de todos os trabalhadores até que o procurador geral da República atenda às reivindicações. Foi proposto, inclusive, um ato maior a ser realizado na principal avenida da cidade, para dar ainda mais visibilidade ao movimento.

Encerrado o ato, o sentimento preponderante entre os presentes foi de dever cumprido, pelo volume do movimento e pelo desejo de continuar firmes na luta. 

Veja mais em: http://www.extrarondonia.com.br/ler_noticia.php?cod=1771

 

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04/06/2008 - 18h48

SERGIPE – Situação no Estado é cada vez mais grave

 
Os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região  paralisaram as suas atividades por algumas horas na tarde desta quarta-feira, para unirem-se ao coro de protesto contra a falta de servidores no MPT.

 

A mobilização aconteceu no auditório da Unidade, local em que os servidores discutiram sobre a situação crítica pela qual atravessa a Instituição. Ao final do encontro, os participantes (cerca de 70% dos servidores que estavam trabalhando na Procuradoria durante o ato) decidiram reunir-se mensalmente para debater esses e outros assuntos relacionados à categoria.

 

Para se ter uma idéia da situação do MPT em Sergipe, o membro da Seção Sindical do SINASEMPU no Estado, Ginaldo Lima dos Santos, explicou que o ofício de Itabaiana (SE), instalado recentemente, conta com apenas uma servidora do MPT e outros dois servidores cedidos de outros órgãos do executivo local, sendo que a única servidora da casa, após participar de concurso de remoção, em breve será removida para a capital.

 

“Esperamos, sinceramente, que a situação mude, porque está ficando cada vez mais difícil”, desabafa o servidor.

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04/06/2008 - 16h18

BRASÍLIA – Deputado propõe realização de Audiência Pública para discutir aumento do quadro de servidores do MPT

Mais de cem servidores do Ministério Público da União (MPU) participaram do Ato em Defesa do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (4/6), em frente à sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF). O protesto, organizado pelo SINASEMPU,  contou com o apoio de parlamentares e outras entidades sindicais.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) se mostrou solidário a causa dos servidores, ao defender a importância do MPT para a sociedade brasileira. “Exemplo claro disso é a atuação do órgão no combate ao trabalho escravo que eu, como fiscal do Trabalho, já tive a oportunidade de acompanhar”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - O deputado defendeu a organização de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para que o assunto seja devidamente discutido pelos setores responsáveis pelo problema. Para ele, o MPT precisa de servidores para dar conta do importante trabalho que vem desempenhando.

 

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04/06/2008 - 16h12

BRASÍLIA - Procurador-geral não recebe servidores que participaram do Ato em defesa do MPT

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, não recebeu os representantes dos servidores do Ministério Público da União - MPU que participaram nesta quarta-feira (4/6) do Ato Público em defesa do Ministério Público do Trabalho – MPT.

Conforme a assessoria do procurador-chefe, ele se encontrava fora da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em atividade agendada anteriormente no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O procurador-geral não recebe os representantes do SINASEMPU desde que nós efetuamos denúncias de nepotismo no órgão. Mas a Carta Aberta aos Membros do MPU já foi protocolada na PGR”, explicou o presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira.

 

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04/06/2008 - 15h56

BRASÍLIA - Correio Braziliense noticia mobilização dos servidores do MPT
Falta braço

Servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizam nesta quarta-feira em Brasília e em outros estados um ato em favor de mais contratações. A causa é justa, não se trata de corporativismo. Sinômino de agilidade e bons serviços, o órgão é vital para que as relações de trabalho no Brasil se ajustem às leis -- exigência básica para qualquer país que sonha em ser grande. 

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) coordena o movimento. A entidade fez as contas e descobriu que no MPT existem 2,58 servidores por procurador. No Ministério Público Federal (MPF) a relação é de seis por um, enquanto que na Justiça do Trabalho, de 11 funcionários por juiz. 

Os servidores reivindicam o encaminhamento imediato ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que prevê a criação de novos cargos.

Fonte: Correio Braziliense (Blog do Servidor - Luciano Pires)

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04/06/2008 - 11h22

Confira a íntegra da Carta Aberta aos membros do MPU

Não ao sucateamento do Ministério Público do Trabalho!
Pelo envio imediato, ao Congresso Nacional, do projeto de criação de cargos efetivos para o MPT.
Concurso público já, para o MPT!

Vivemos uma realidade global marcada pelos constantes avanços tecnológicos e pelas crises econômicas que se abatem ciclicamente e de forma cada vez mais profunda sobre o conjunto da economia mundial globalizada como nunca antes. Esta combinação entre intensificação da globalização neoliberal, avanços tecnológicos constantes e a tendência à diminuição da taxa média de lucro das corporações capitalistas, impulsionam com força um cenário de brutal desemprego de mão de obra e inobservância de direitos trabalhistas consagrados em lei.

 

O mundo do trabalho, portanto, passa por profundas transformações neste início de século, transformações regressivas, que vão desde flexibilizações, contratações individuais via CNPJ, até intensificação de trabalho semi-escravo e mesmo escravo.  O sub-produto desta situação geral é um quadro social absolutamente caótico, com crescimento da violência e da intolerância, na contramão do indispensável avanço do processo civilizatório de nossa sociedade.

 

É neste contexto histórico e conjuntural que o SINASEMPU levanta a bandeira da defesa do Ministério Público do Trabalho, Órgão essencial na defesa da ordem jurídica trabalhista e na proteção dos direitos sociais no Brasil. Está nas "mãos" de instituições como o MPT parte significativa das forças capazes de resistir à degradação do patrimônio jurídico nas relações trabalhistas alcançado a duras penas, em séculos de peleja, pelo povo brasileiro.

 

O SINASEMPU levanta esta bandeira por que o MPT hoje está sucateado, e justamente naquilo que é fundamental para a eficácia de sua missão. Cada Procurador do MPT conta hoje, em média, com 2,8 funcionários à sua disposição, quando o mínimo necessário seriam 6 servidores por Procurador, como ocorre no Ministério Publico Federal. É evidente que este quadro inviabiliza uma atuação eficiente e eficaz do MPT, corroborando assim, mesmo que indiretamente, para a consolidação e aprofundamento da degradação das relações trabalhistas. Portanto, vivemos uma encruzilhada histórica, em que o Ministério Público do Trabalho precisa reafirmar sua autonomia, independência e fidelidade à sua missão.

 

Esta situação insustentável das condições de trabalho do MPT revela ainda outra natureza de problema, que é a contradição entre a essência da função jurídica do MPT e a forma como este vem tratando seus próprios trabalhadores. Devido à grave falta de pessoal no MPT, seus servidores são obrigados a cumprir funções múltiplas, exercendo tarefas que vão muito além de suas atribuições. O mesmo ocorre em relação aos Procuradores que, para honrar a missão institucional do MPT, desdobram-se, e, muitas vezes, também são obrigados a desempenhar funções diversas.

 

O SINASEMPU entende que não é mais possível o MPT permanecer nessa situação. A alternativa é a ampliação de vagas para servidores, via concurso público, para que este possa estar à altura dos desafios que estão postos dentro da sua missão institucional e também para que possa respeitar plenamente os direitos e a qualidade de vida de seus próprios servidores.

 

A Lei nº 10.771/2003 criou 100(cem) Ofícios do MPT em todo o País, mas não criou o número de cargos efetivos de membros e servidores necessários a dar sustentabilidade às atividades de cada Unidade criada, o que tem obrigado inúmeras regionais a valerem-se do instrumento da requisição de servidores de governos estaduais e/ou municipais para garantir o funcionamento mínimo dos Ofícios, onde, em regra, tais governos também são objeto da atuação institucional do MPT, dando origem, muitas vezes, a situações incômodas para o MPT. 

 

Desde o ano de 2004 que na PGR encontra-se uma minuta de anteprojeto de Lei, elaborada pela Administração do Ministério Público do Trabalho, onde justificadamente está exposta a necessidade da criação de cargos efetivos de servidores e de Membros para aquele Ramo do MPU, e, infelizmente, até a presente data, o Procurador–Geral da República não tem dado a devida importância ao anteprojeto, sequer acenado com a possibilidade de encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

 

É por isso que o SINASEMPU, na defesa dos servidores do MPT e da própria Instituição, solicita a cada um dos Membros do MPU que tente sensibilizar o Procurador-Geral da República para que o mesmo envie, urgente, ao Congresso Nacional, anteprojeto de lei criando cargos de servidores e membros para o MPT.

 

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04/06/2008 - 11h03

RONDÔNIA - Presidente da CUT/RO confirma participação no Ato pela criação de vagas para o MPT

O sindicalista Itamar Ferreira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Regional Rondônia, confirmou há pouco, em contato com o Diretor Nacional de Mobilização do Sinasempu, Anderson Machado, que participará do Ato marcado para às 14h, em frente a sede da PRT-14ª Região, em Porto Velho.

Segundo Itamar, considerando a relevância da mobilização, ele está reforçando pessoalmente o convite feito pelo SINASEMPU/RO aos presidentes dos sindicatos filiados.

O Ato terá início às 14h e contará com a presença de servidores do MPT e MPF em Rondônia, bem como inúmeras lideranças sindicais.

 

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04/06/2008 - 10h59

PERNAMBUCO – Servidores protestam durante o café da manhã

 

Os servidores do MPT de Recife (PE) se reuniram na manhã desta quarta-feira, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para tomar café da manhã e protestar contra a falta de servidores no órgão.

 

O diretor da Seccional do SINASEMPU em Pernambuco, Jailton Ramos de Santana, leu a “Carta Aberta aos Procuradores”, que posteriormente foi distribuída nos gabinetes dos membros do MPT.

 

A 1ª secretária do SINASEMPU Nacional, Albanise Pires Ferreira Azevedo, também pediu a palavra para conclamar os colegas a aderir a luta contra o sucateamento do MPT.

 

Conforme Jailton, cerca de 30 servidores participaram do ato. “Na PRT de Pernambuco, os servidores trabalham em dois turnos diversos, justamente por causa da falta de estrutura do órgão. Por isso não foi possível reunir todos eles. Mas a mobilização continua”, afirmou.

 

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04/06/2008 - 10h54

MATO GROSSO: Servidores do MPT páram as atividades

O servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso paralisam as atividade amanhã, às 14h. Eles reivindicam a contratação dos técnicos e analistas, aprovados no concurso público de 2004. Segundo o diretor da seção regional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU), Luís Boura, a carência de servidores é maior nos ofícios do interior, onde o funcionamento do órgão depende de funcionários cedidos pelas prefeituras e Estado.

O empréstimo compromete o trabalho do MPT. Nos processos onde as prefeituras estão sob investigação é difícil manter o sigilo das ações e em alguns casos o funcionário cedido é retirado do ofício pela administração municipal como forma de represália.

A jornada de trabalho também não é respeitada, devido a sobrecarga de trabalho. Os servidores chegam a fazer 10 horas por dia, enquanto são contratados para atender um regime semanal de 40 horas, ou 8 horas por dia.

Outro problema é o desvio de função. Boura diz que os técnicos fazem o trabalho de analista e como conseqüência a administração fica com menos funcionários.

A paralisação acontece ao mesmo tempo em todo território nacional. As lideranças sindicais estarão desde às 12h de hoje em frente a Procuradoria Geral da República (PGR) de Brasília, solicitando o encaminhamento ao Congresso Nacional do anti-projeto de lei, que concede novas vagas para servidores e procuradores do órgão.

O documento contempla a abertura de 1,6 mil vagas, foi entregue no ano de 2004 e ainda não foi apreciado.

Defasagem - O MPT de Mato Grosso conta com cerca de 35 servidores de carreira divididos em cinco unidades.

O número é pequeno se comparado aos servidores do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).

Enquanto o MPF tem 6 servidores por procurador, o MPT tem 2,8 para cada um dos 15 procuradores da instituição em Mato Grosso.

Fonte: Jornal A GAZETA

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03/06/2008 - 19h10

Confira as atividades programadas para a Mobilização Nacional em Defesa do MPT:

 

 

Aracaju (SE)

Local: Sede da PRT da 20ª Região, Rua Atalaia, 190 - Bairro Atalaia.

Horário: 14h

Mais informações: (79) 3234-3700, com Eduardo

 

Belém (PA)

Local: Em frente à PRT da 8ª Região (Rua Dos Mundurucus - Praça Batista Campus)

Horário: a partir das 13h

Mais informações: (91) 8127-6819 Alceanira Batista de Souza

 

Belo Horizonte (MG)

Local: Em frente à PRT da 3ª Região

Horário: 14h

Mais informações: (31) 2123-9131 Anestor da Cunha Germano

 

Brasília (DF)

Local: em frente ao prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C0.

Horário: 14h

Mais informações: SINASEMPU, 0800-7042819 e (61) 3322-5480.

 

Campo Grande (MS)

Local: Em frente à PRT da 24ª Região (Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí)

Horário: 14h

Mais informações: Lusanildo (67) 3358-3000

 

Cuiabá (MT)

Local: Em frente à PRT da 23ª Região (R. Getúlio Vargas,  1268 – Goiabeiras)

Horário: 14h

Mais informações: (65) 9951-4205 Anselmo Maiolino / Júlio César Silva (65) 9606-1025

 

Florianópolis (SC)

Local: Em frente à PRT da 12ª Região (Av. Rio Branco, 301 - Centro - Florianópolis)

Horário: não informado

Mais informações: Jaime, (48) 3251-9900

 

Fortaleza (CE)

Local: Em frente à PRT da 7ª Região (Avenida Padre Antonio Tomás, 2110 - Aldeota - Fortaleza - Ceará)

Horário: não informado

Mais informações: Lima (85) 3462-3400

 

Goiânia (GO)

Local: Em frente à PRT da 18ª Região (Av. T-63 esquina com Av. T-4, nº.984, Centro Comercial Monte Líbano, 1º andar - Setor Bueno – Goiânia)

Horário: 14h

Mais informações: Hamilton Cícero da Silva (62) 3275-2700

 

João Pessoa (PB)

Local: Em frente à PRT da 13ª Região (Av. Desembargador Souto Maior, 244 - Centro - João Pessoa)

Horário: a partir das 10h

Mais informações: Jorge Fernandes (83) 9115-9057

 

Manaus (AM)

Local: Em frente à PRT da 11ª Região (Rua Pará, 885, 6º andar. Edifício José Frota II - São Geraldo)

Horário: 11h

Mais informações: Sóstenes Leite (92) 9152-6587

 

Natal (RN) 

Local: Em frente à PRT da 21ª Região (R. Poty Nóbrega,1941 Lagoa.Nova)

Horário: 14h

Mais informações: Kergimar Lima de Souza (84) 8851-0646

 

Porto Alegre (RS)

Local: em frente ao prédio da PRT da 4ª Região, na rua Ramiro Barcelos, 104.

Horário: 14h

Mais informações: Seção Sindical do SINASEMPU, (51) 3212-7104 ou PRT4, (51) 3284-3000, com Régis Chaves.

 

Porto Velho (RO)

Local: Sede da PRT da 14ª Região, Avenida Guanabara, nº 3480, Conjunto Santo Antônio.

Horário: 14h

Mais informações: (69) 9982-6221, com Anderson Cláudio de Melo Machado

 

Recife (PE)

Local: Sede da PRT da 6ª Região, Rua Quarenta e Oito, nº 600 - Espinheiro

Horário: 9h

Mais informações: (81) 2121-9800 e 8617-4128, com Jailton

 

Rio de Janeiro (RJ)

Local: Em frente à PRT da 1ª Região (Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares – Centro)

Horário: 12h

Mais informações: Amaro Florêncio da Silva

 

Salvador (BA)

Local: Em frente à PRT da 5ª Região (Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória)

Horário: 12h

Mais informações: José Marcos Lisboa (71) 8118-4640

 

São Luís (MA)

Local: Em frente à PRT da 16ª Região (Av. Ignacio Mourao Rangel,Lote 07, Qd 15, Loteamento Jaracaty - Renascenca II)

Horário: não informado

Mais informações: José Luís Rosendo de Sousa (98) 8845-1362

 

São Paulo (SP)

Local: Em frente à PRT da 2ª Região (Rua Jaguaribe, 194 – Santa Cecília)

Horário: 11h

Mais informações: Barak Guedes Miguel, (11) 7385-0427 e 2172-7900

 

Terezina (PI) 

Local: Em frente à PRT da 22ª Região (Av. Miguel Rosa, 2862/n-centro | Ed. Humberto Cavalcante)

Horário: não informado

Mais informações: SINASEMPU, 0800-7042819 e (61) 3322-5480.

 

Vitória (ES)

Local: Em frente à PRT da 17ª Região

Horário: 14h

Mais informações: : Marcelo Furtado (27) 2125-4500

 

 

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03/06/2008 - 18h41

ENTREVISTA

SINASEMPU mobiliza categoria para exigir mais servidores para o MPT

No próximo dia 4/6, o SINASEMPU promove, em Brasília e em outras unidades espalhadas pelo país, manifestações para exigir mais servidores para o Ministério Público do Trabalho (MPT).  Confira a entrevista com o diretor de Mobilização do Sindicato, Anderson Cláudio de Melo Machado, sobre a iniciativa:

 

 

Informativo Conscientizando - Por que o SINASEMPU está promovendo uma mobilização nacional para cobrar mais servidores para o quadro do MPT?
Anderson Cláudio de Melo Machado - Basta conversar com qualquer servidor do MPT pelo país que se entenderá com facilidade as razões da mobilização. É um absurdo a situação vivida pelo MPT. O órgão que tem por missão o zelo pela justiça nas relações de trabalho, que fiscaliza e combate às más condições de trabalho, vive em seu interior uma situação de calamidade. Nossos colegas que trabalham no MPT estão sujeitos a condições muito ruins de trabalho, há uma enorme sobrecarga e o SINASEMPU não poderia calar-se diante desta situação.

IC - O problema de falta de pessoal é mais crônico no MPT do que nos demais ramos do MPU?
Anderson - Embora não haja dúvida de que, exceto na PGR, o MPU como um todo ainda sofre com a carência de servidores, especialmente no Norte do país e nas unidades do interior, a situação do MPT é ainda mais grave. Existem muitos ofícios do MPT que não possuem um único servidor do quadro, em muitos outros existe um servidor do quadro mais quatro ou cinco servidores cedidos. Aliás, esta questão dos servidores cedidos, criada ante a falta de vagas para servidores do quadro efetivo, é muito desconfortável e gera situações, no mínimo, estranhas quando, por exemplo, o MPT move inúmeras ações contra uma determinada prefeitura e o trabalho no MPT é desenvolvido, em grande parte, por servidores pertencentes ao quadro do referido governo municipal. É complicado!

IC - Como os servidores das diferentes regiões do país podem participar da mobilização do dia 4/6?
Anderson - Faremos uma grande mobilização nacional com duas frentes: Na primeira, que é o ato em Brasília, teremos representantes de todos os Estados, que se deslocarão até nossa Capital Federal para demonstrar sua indignação com a situação do MPT. A segunda, consiste em atos, simultâneos, realizados nas demais unidades de Federação, geralmente em frente as Unidades do MPT, onde os servidores dos vários Ramos do MPT estarão dialogando com a sociedade para chamar a atenção para o problema da falta de servidores do MPT.

IC - Quais são as reivindicações do SINASEMPU?
Anderson - Nossa reivindicação principal é o aumento do quadro de servidores do MPT. Isto deve se dar em duas ações concretas: A primeira delas e o preenchimento imediato de todas a vagas ainda existentes no MPT com os aprovados no último concurso do MPU que acaba de ser prorrogado. A segunda é o envio imediato ao Congresso Nacional do projeto de lei que cria novos cargos para o MPT, vagas estas que, uma vez criadas, devem ser preenchidas com extrema urgência.

IC - Os procuradores também apóiam o pleito do Sindicato?
Anderson - Temos certeza que a enorme maioria dos procuradores do MPT, se não todos, está de pleno acordo com as reivindicações do SINASEMPU neste ato. Creio, inclusive, que teremos nos atos estadual um grande participação dos membros. Agora, um apoio formal, inclusive a partir da ANPT, ainda não nos foi comunicado, fato que não nos causa estranheza, afinal, cada entidade tem suas próprias estratégias de luta. A nossa é esta e estamos confiantes em seu sucesso.

 

 

O porquê da mobilização

*Chamar a atenção da sociedade brasileira para a necessidade urgente de
criação de vagas e nomeação de servidores para o Ministério Público do
Trabalho em todo o Brasil.

*Mobilizar lideranças políticas, servidores e Membros do MPT para envio
urgente do projeto de criação de vagas para o Congresso Nacional.

*Evidenciar que a responsabilidade pela falta de servidores no MPT é do
Procurador Geral da República; e

*Demonstrar ao PGR que os servidores do MPU estão mobilizados e
dispostos a lutar pelo fortalecimento do MPT em todo território
nacional;

 

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03/06/2008 - 16h13

SINASEMPU protesta contra sucateamento do MPT e exige mais servidores para o órgão

Na quarta-feira (4/6), o Sindicato promoverá, simultaneamente, manifestações em Brasília e em várias outras cidades do país 

 

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) promove, nesta quarta-feira (4/6), uma mobilização nacional pelo encaminhamento imediato ao Congresso do anteprojeto de lei que prevê a criação de novos cargos para o Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

A mobilização nacional ocorrerá, simultaneamente, em todo o país. Nos estados, as atividades serão coordenadas pelas Seções Seccionais do SINASEMPU. Na capital federal, os servidores se reunirão em frente à sede da Procuradoria Geral da República (PGR), a partir das 12 horas.

 

Carência de pessoal

Estudos técnicos apontam que, no MPT, há uma relação de 2,58 servidores por procurador, enquanto no Ministério Público Federal (MPF), a título de exemplo, são seis servidores por procurador. Na Justiça do Trabalho, essa relação é de 11 servidores por juiz.

 

De acordo com o presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira, “a falta de pessoal no MPT é um problema que prejudica não só os servidores do órgão, em função da sobrecarga de trabalho, mas também toda a sociedade brasileira, que depende da instituição para assegurar relações de trabalho mais sólidas e humanas”.

 

Funções ampliadas

O MPT, que teve suas funções ampliadas pela Constituição Federal de 1988, atua no combate ao trabalho escravo, à exploração da mão de obra infantil, ao assédio moral, às práticas anti-sindicais, aos acidentes de trabalho, às doenças ocupacionais, dentre outras.

 

Em 2003, a Lei nº 10.771 criou cem novas unidades do MPT em todo o país. Entretanto, não previu quantitativo de cargos efetivos para os servidores e para procuradores necessário a colocá-las em funcionamento.

 

Para dar sustentabilidade às atividades de cada Unidade criada, as regionais precisam se valer do instrumento da requisição de servidores de governos estaduais e/ou municipais. Esse expediente gera situações bastante incômodas para o MPT, já que esses governos são, via de regra, objeto da atuação institucional do órgão.  

 

Anteprojeto de lei

No ano seguinte, foi construída uma minuta de anteprojeto de lei criando as vagas necessárias para o bom funcionamento do órgão. Entretanto, desde então, o documento encontra-se engavetado na Procuradoria Geral da República (PGR).

 

O anteprojeto de lei previa a criação de 1.641 novos cargos para 2005, incluindo servidores e procuradores, 853 cargos para 2006, além de 2.186 outros cargos que deveriam ser implantados entre 2007 e 2009.  

 

 

Mais informações: SINASEMPU, 0800-704-2819 e (61) 3322-5480.

Assessoria de Imprensa: Najla Passos e Luanna Ramos

 

 

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02/06/2008 - 19h11

Filiados removidos deverão realizar o recadastramento
 
A Diretoria Nacional do SINASEMPU solicita aos filiados que participaram de concurso de remoção e foram removidos, que atualizem os seus dados junto ao setor de cadastro da Entidade.
 
O recadastramento também poderá ser realizado no site do Sindicato na internet, por meio do link “Recadastramento”, localizado na seção “Serviços”.

Clique aqui e efetue agora o seu recadastramento.