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SINASEMPU reúne-se com SG/MPF
O SINASEMPU, representado por seu Presidente, Luiz Ivan Cunha Oliveira, em companhia da Assessora da Diretoria Nacional, Adeline Cecília Castilho Dias, esteve reunido, nesta manhã, com o Secretário-Geral do MPF, Dr. Carlos Frederico. Na
reunião foram tratados diversos assuntos de interesse geral da
categoria, em especial a formulação e envio do Projeto de Lei do PCS
dos servidores ao Congresso Nacional. O
SG informou que ainda não existe uma proposta fechada da Administração,
eis que estão sendo analisadas todas as sugestões já enviadas ao PGR,
e que é sua decisão enviar o nosso Projeto junto com o do Judiciário.
O
Presidente do SINASEMPU falou ao SG que existem informações de que o
Projeto do Judiciário já estaria com sua versão finalizada, mas que só
será encaminhado ao Congresso pelo Presidente do STF após o pagamento
da última parcela da GAJ, em novembro/2005, e que não é justo
ficarmos esperando tanto tempo, sem contar as dificuldades que poderão
resultar - quanto ao impacto orçamentário - caso os projetos venham a
ser atrelados. Com
relação à avalanche de nomeações de FC’s, após a suspensão pelo
STF do prazo estabelecido pelo TCU, o Presidente do SINASEMPU externou
ao SG/MPF a disposição do Sindicato de lutar contra essas nomeações,
algumas, inclusive, imorais, como é o caso das nomeações de parentes.
O SG solicitou que o Sindicato informe onde existe tal situação (nomeações
de parentes) para que a Administração do MPU tome as providências cabíveis.
Mas, com relação as nomeações em geral, não poderia fazer nada, eis
que a matéria encontra-se sub-judice. Sobre
os reajustes de valores do vale alimentação e do auxílio-creche, o SG
irá verificar a questão de aprovação orçamentária/custos e os parâmetros
que foram expostos pelo SINASEMPU. Foi
exposto ainda, ao SG, pontualmente, a questão de assédio moral por
parte de alguns Membros, relacionado à instauração de PAD por
perseguição a servidores. Também
foi discutido, assunto relacionado ao Plan-Assiste, em especial a um
estudo que estaria em curso naquela Secretaria, relativo a contribuição
de Membros e servidores. O
Secretário-Geral, se mostrou bem receptivo ao SINASEMPU, esperemos que
o mesmo ocorra por parte do PGR, que já informou que irá receber o
nosso Sindicato no próximo
mês de agosto.
Mais uma vitória judicial do SINASEMPU.
Foi proferida sentença nos autos do processo n° 2003.34.00.001396-1, da 16ª Vara Federal, acolhendo o pedido do SINASEMPU para que seja afastada a cláusula do Plano que limita a internação em UTI em 30 dias.
Afirma a sentença:
" Assim, a cláusula de limitação temporal de internação em UTI, pelo prazo de 30 (trinta) dias, é abusiva. Isso porque o paciente não é dono de sua doença, o que significa dizer que não é possível prever tempo de cura de determinada enfermidade, ou não é razoável suspender tratamento indispensável à saúde do enfermo, não havendo como delimitar tempo para permanência em Unidade de Terapia Intensiva - UTI. Caso contrário, tal cláusula estará restringindo, em contrato, direito fundamentais, como o direito à vida, bem como regra de sobredireito, expressa no art. 5° da LICC, que reza 'na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e ás exigências do bem comum'."
A sentença manteve a alteração da fonte de custeio de 20% para 80%. Estaremos recorrendo da parte que nos foi desfavorável.
SINASEMPU solicita audiência com Secretário-Geral do MPF.
O SINASEMPU requereu formalmente audiência com o Secretário-GEral do MPF. Veja Ofício.
SINASEMPU convoca servidores a participarem da luta pelo PCS
O
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União -
SINASEMPU convoca os seus filiados para, em cada unidade, através da
Diretoria Seccional do seu respectivo Estado, solicitarem
ao Procurador-Geral da República, o mesmo empenho empregado para a
conquista do pleito dos Procuradores, no envio do Plano de Carreira dos
servidores do MPU ao Congresso Nacional.
21/07/2005 -
12h
A Diretoria Nacional do SINASEMPU, que estabeleceu como uma de suas prioridades a valorização dos servidores, numa luta pela legalidade e democracia nas nomeações para exercício de Funções Gratificadas (item "2" dos objetivos gerais da plataforma de campanha), vem externar o total apoio à Seção Sindical do SINASEMPU/RS quanto à manifestação contra a nomeação de servidores não concursados para exercício de funções gratificadas nas Unidades do MPU nessa Base. É notório que o PGR ao impetrar no STF o MS nº 25.282/05 contra a decisão do TCU, que determinou a exoneração, no prazo de 180 dias, de detentores de FC's sem vínculo com o Serviço Público, o fez argumentando a não descontinuidade dos serviços, jamais com a intenção de permitir novas nomeações desse tipo. Dessa forma a manifestação da SS/RS é legítima. À luta! Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU
20/07/2005 - 18h
Sinasempu/RS prestigia inauguração do 1º Ofício da PRT 4ª Região no interior do Estado
O
evento contou com presença da Procuradora Geral do Trabalho, Dra. Estiveram presentes também, prestigiando o evento, servidores do MPU (na foto, acima) que trabalham nas Procuradorias Municipais do Ministério Público Federal e Ministério Público Militar, em Santa Maria.
13/07/2005 - 17h Nova diretoria visita servidores e novos Secretários da PGR
Dr.
Edmilson Avelino da Silva, novo Secretário Geral Adjunto da PGR, foi a primeira autoridade
administrativa que recebeu a comitiva. Durante o encontro foi reafirmada
a posição do Sinasempu de retomar, agora junto à atual administração
da PGR, as negociações que visem alcançar o imediato envio, ao
Congresso Nacional, do Projeto de Lei que tratará da revisão do PCS. Foi
ressaltada, também, a importância do não atrelamento na formulação
e tramitação do nosso projeto ao do Judiciário, considerando experiências
anteriores e circunstâncias que se mantêm atuais. O aumento dos benefícios
auxílio-alimentação, creche e PLAN-ASSISTE, para os servidores, foram
outros pontos abordados na reunião, além do pedido de verificação da
inclusão, no planejamento orçamentário do próximo ano, de verba
necessária para atendimento de tais pleitos. Indagado
a respeito da extensão do recesso a todos os servidores, Dr.
Edmilson referiu que tal iniciativa ficaria dentro da discricionariedade
de que dispõem os Procuradores Chefes de cada unidade do
MPU, em geral, observando compatibilidade com o adotado
pelos Tribunais locais. Na
ocasião, o Presidente do Sinasempu, Luiz Ivan Cunha Oliveira, tornou
conhecidas algumas das
diretrizes que norteiam os trabalhos da nova gestão, entre elas, ações
contra o assédio moral no ambiente de trabalho e a valorização do
servidor, que tem, dentre outras - na ocupação dos cargos
comissionados pela “prata da casa” - uma
forma de vê-la contemplada. A
AUDIN, Secretaria de Recursos Humanos e Secretaria de Administração
foram outros setores da unidade visitados pela nova diretoria, ocasião
em que foram feitos contatos com servidores que ali trabalham (na foto,
acima).
11/07/2005 - 19h30 SINASEMPU: toma posse a nova diretoria
A cerimônia contou com a presença do Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho e representante da Procuradora-Geral do MPT, José Norberto Pinheiro de Oliveira, do Presidente do PCdoB DF, Apolinário Ribeiro, do Diretor da ASEMPT, Luiz Nilo Jorge Freire, do Vice-Presidente da ASMPF, Edson Alves Vieira, da Presidente do SINTES-DF, Simone Miguel da Silveira, do Secretário de Finanças do SINTES-DF, Adim Telles Alves da Cruz, do representante do Deputado Distrital Augusto Carvalho, o Chefe de Gabinete Antônio Girotto Borges e do Presidente da FREBAJ, Wagner José de Souza. Também prestigiaram a solenidade, o Diretor Administrativo da CREDIJUSTRA, Geirton José Alves Silva, a Diretora Seccional de São Paulo, Elizabeth Zimmermann, o Diretor Seccional do Espírito Santo, Mário Alberto da Silva Filho, o Diretor Seccional do Distrito Federal, Alexandre Senhori, o Diretor Seccional de Goiás, Gilmar Barros Costa, os colegas Raimundo Rodrigues (GO), Edmilson Moreira da Silva (GO), Ivonete Matos Barreto (GO), Maria Izeth de Miranda Moraes, Diretora Administrativa da PRT 18ª Região – GO e Edson Airton Oliveira (PB). Compareceu ainda, representando a Seccional do Rio grande do Sul, o Diretor de Relações Públicas César Castro. Em
discurso de posse já como o novo presidente do SINASEMPU, Luiz Ivan
Cunha Oliveira, refletiu sobre a atual situação política pela qual
vem passando o país, ressaltando a importância da transparência,
honestidade e justiça no trabalho desempenhado pelo sindicato. “Nestes
dias em que vimos uma nação entre perplexa e decepcionada com alguns
homens públicos, a quem confiamos a condução de nosso país, pautar
nosso trabalho pela transparência torna-se responsabilidade ainda
maior”, afirmou o presidente. Ao
final da solenidade, fundadores e diretores da entidade, s Confira,
abaixo, a composição da nova diretoria e os compromissos, por ela,
assumidos: COMPOSIÇÃO DA NOVA
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINASEMPU: Luiz Ivan Cunha Oliveira(AC) – Presidência Marcia Broxado dos Santos(PE) – Vice-Presidência Geovani Schroder(DF) – Secretário-Geral José Maciel(CE) – Primeiro Secretário Cláudia Nassif(DF) – Diretora Jurídica Maria Alba Cativo(AM) – Vice-Diretora Jurídica Maria Aparecida(DF) – Diretora Financeira Arivaldo Araújo(GO) – Vice-Diretor Financeiro Júlio Rico(RS) – Diretor de Comunicação e Imprensa Paulo Macambira(CE) – Diretor de Políticas Sociais e Cidadania Maria Angélica Travninsk(SP) – Diretora de Mobilização Política e Formação Sindical Suely Masalas(DF) – Primeiro Suplente Eliedna M. Pinto(ES) – Segundo Suplente Alceanira de Souza(PA) – Terceiro Suplente Flávio
Ladário(RN) – Quarto Suplente OBJETIVOS GERAIS:
ESPECÍFICOS:
01/07/2005
- 19h30 (Texto
com retificações) |
O
Sinasempu esteve presente na cidade de Santa Maria, no dia 14/07,
representado pelo 1º Tesoureiro da Secção
Sindical do RS, Régis Guionir Glória Chaves, na inauguração do
1º Ofício da PRT 4ª Região no interior do Estado do Rio Grande
Sul.
Sandra Lia Simón, o Procurador Chefe da PRT
4ª (na foto, abaixo), Dr. Paulo Seger, o Prefeito Muinicipal de
Santa Maria, Sr.Valdeci Oliveira, além de diversas autoridades
locais.
A
nova Diretoria Executiva Nacional do Sinasempu, juntamente com a
ex-Presidente, Adeline Cecília Castilho Dias, esteve presente ontem,
nos períodos da manhã e da tarde, nas dependências da Procuradoria
Geral da República, em Brasília - DF. O objetivo da visita foi, além
de apresentar os novos diretores aos chefes de algumas secretarias do Órgão,
sedimentar um vínculo mais direto entre a entidade e os servidores.
O
melhor está por vir! Foi com estas palavras e com espírito de renovação
que a nova Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos
Servidores do Ministério Público da União, denominada “Transparência
e Luta”, biênio 2005/2007, tomou posse no dia 9 de julho, às 18
horas, no auditório 
ervidores do
Ministério Público da
União, amigos e familiares, além das autoridades e dirigentes
classistas, puderam confraternizar-se, em clima de contentamento e
satisfação, no espaço Armando de Brito, hall do auditório em que foi
realizada a cerimônia. O local, ornamentado com as bandeiras do
Sinasempu, aguardava a todos com um delicioso coquetel, patrocinado pela
CREDIJUSTRA e Seccionais Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No
cardápio, pratos típicos de algumas regiões do país e o som
agradável da música de Niltinho Legal. O novo presidente, também
cantor, não decepcionou os convidados e brindou, o final da festa,
cantando canções da MPB, acompanhadas pelo violão.