26/01/2005 - 14h45

Eleições Câmara e Senado

A disputa pela Presidência da Câmara ganha mais um componente no PT. Neste final de semana o candidato dissidente, deputado Virgílio Guimarães (MG), realizou ato político em Belo Horizonte com participação de cerca de 3,5 mil participantes. Ou seja, a disputa extrapolou as fronteiras do Congresso. Pela forma como vem atuando, o parlamentar mineiro promete levar às últimas conseqüências a disputa. Parece que o fenômeno Luiziane Lins, prefeita eleita de Fortaleza, enfrentando a decisão da direção nacional do PT, que optou por apoiar o nome do deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), ganha força nas fileiras petistas.

No Senado, até o momento o processo corre pacífico. Se a disputa na Câmara não contaminar os senadores, o nome de consenso para presidir, pelos próximos dois anos o Senado Federal, é o do atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Se agora o céu é de brigadeiro para Renan Calheiros, antes não era assim. Para construir esse consenso, o líder peemedebista enfrentou muitas turbulências na base de apoio do governo e principalmente com atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP).

Sarney apostou suas fichas na PEC da reeleição e foi derrotado. Isto produziu efeitos e conseqüências negativas para o governo. Mas, pelo temperamento de Sarney, pouco afeito a confrontos e hábil negociador, resolveu recuar e apoiar Calheiros. O que lhe valeu dividendos políticos. Sua filha, a senadora Roseana Sarney (Sem partido/MA), rompeu com o PFL e deve migrar para um partido da base de apoio do governo para assumir um Ministério, provavelmente o das Cidades.

Agência DIAP

26/01/2005 - 14h40

Presidência da Câmara tem cinco candidatos

A Câmara dos Deputados terá cinco candidatos à sucessão do presidente João Paulo Cunha, na eleição que ocorrerá em meados de fevereiro para escolher a nova Mesa Diretora durante o biênio 2005-2007. Além de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que representa o maior partido da Casa, e José Carlos Aleluia (PFL-BA), cujas candidaturas já estavam oficializadas, na semana passada foram lançadas as candidaturas avulsas dos deputados Severino Cavalcanti (PP-PE), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Jair Bolsonaro (PTB-RJ). Candidato oficial do PT, o advogado Greenhalgh foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O oposicionista Aleluia, que é engenheiro e professor, é líder de seu partido e já presidiu a Comissão de Orçamento. Lançado pelo movimento “Uma Câmara para todos”, Severino Cavalcanti ocupa atualmente o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora, onde já foi 2º vice-presidente e 1º secretário em legislaturas passadas. O economista Virgílio Guimarães, do movimento “Câmara Forte”, foi relator da Reforma Tributária e é vice-líder do governo no Congresso. Militar do Exército, Jair Bolsonaro cumpre o quarto mandato de deputado federal consecutivo.

Jornal da Câmara dos Deputados

26/01/2005 - 14h35

Lula, o mensageiro

Presidente posa de carteiro, critica os pessimistas e conta que soube da morte do pai através de carta

Aparecida de Goiânia, GO - Com boné e camisa de carteiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu em discurso, ontem, em Aparecida de Goiânia (GO), mensagens otimistas misturadas a recados aos pessimistas, que seriam um “bando de madona chorona”, críticas a políticos que enriquecem com a indústria da seca e o discurso segundo o qual “os de cima” ficam incomodados com a ascensão dos pobres. “Toda vez que o pobre começa a ter o mínimo de atenção, aparecem os de cima para fazer críticas”, afirmou.

Ao inaugurar centro de triagem dos Correios, no Dia do Carteiro, atacou analistas econômicos que não teriam previsto a redução do índice de desemprego abaixo de 10%. Do lado de fora, manifestantes exibiam cartazes e faixas contra o Poder Executivo. Ao comentar as críticas, Lula avaliou que alguns reclamam com razão e outros por serem oposição: “Mas, na política, a gente não pode perder o juízo e o bom senso”.

O presidente sugeriu à platéia que assistissem aos filmes Central do Brasil e O Carteiro e o Poeta – sobre o exílio do poeta chileno Pablo Neruda. Em tom emocionado, afirmou que se aproximou dos carteiros durante uma greve em 1979. “Pode ter e-mail, pode ter Internet; a carta é insubstituível e sagrada, a pessoa escreve do próprio punho e, às vezes, tem até uma lágrima”, disse. Para exemplificar a importância dos Correios, citou carta que recebeu informando sobre a morte do pai: “Recebi a notícia da morte de meu pai por uma carta, depois de 13 dias que ele tinha morrido”.

Lula ainda abraçou a carteira Eliene Alves, conhecida como Ligeirinha, afirmou que tem compromisso com a história e a origem dele no movimento sindical. “Deus não elege sempre um pernambucano de Caetés ou um metalúrgico para a Presidência da República”.

Ainda no evento, o presidente garantiu que que não gosta de ver políticos “tratando com dó” as pessoas que enfrentam problemas de seca, referindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria prometido fazer a transposição do Rio São Francisco: “Esse tipo de político, que costuma enricar com o problema da seca, nem deveria existir”.

O Dia

26/01/2005 - 14h30

Líderes mundiais estarão na Suíça

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca amanhã à tarde para a Suíça, o Fórum Econômico Mundial (FEM) deverá reunir cerca de dois mil líderes dos mais diversos países que vão participar de cinco dias de debates sobre a economia global. Segundo os organizadores do evento, eles vão abordar diferentes temas das áreas de negócios, política e educação. Este ano, o tema central do fórum será "Assumindo Responsabilidade por Escolhas Difíceis".

A polícia suíça reforçou a guarda nas entradas e saídas da cidade para evitar problemas de segurança durante o evento, mas ainda não houve manifestações de protesto, como as registradas em edições anteriores do fórum.

Os organizadores do evento acreditam que o frio de – 10ºC na cidade, famosa pelas suas estações de esqui, afaste manifestantes e evite possíveis conflitos com a polícia. Os maiores protestos na cidade são esperados apenas para amanhã, quando tem início o Fórum Aberto de Davos, um evento antiglobalização que ocorre paralelamente ao Fórum Econômico. Na "Davos Aberta", serão discutidos temas como a ética econômica e as conseqüências da globalização.

Cerca de 25 chefes de Estado devem participar do Fórum Econômico. O presidente Lula deverá ser o único chefe de Estado da América do Sul presente em Davos neste ano. Ele chega à cidade na próxima sexta-feira (28), provenitente de Porto Alegre, onde participará do Fórum Social Mundial.

Jornal de Brasília

26/01/2005 - 14h25

Lula chama pessimistas de ''madonas choronas''

Presidente critica políticos que enriquecem com ''indústria da seca''

APARECIDA DE GOIÂNIA, GO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu num único discurso, ontem, mensagens otimistas mescladas com recados aos pessimistas, que chamou de um ''bando de madona chorona'', críticas aos políticos que enriquecem com a ''indústria da seca'' e o aos ''de cima'' que se incomodam com a ascensão dos pobres.

Ao falar para uma platéia de carteiros, empresários e políticos, em cerimônia de inauguração do novo Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Aparecida de Goiânia, Lula disse que não há razão para acreditar que as coisas não vão melhorar.

- É preciso que a gente acredite e redesenhe, na nossa cabeça, o Brasil que nós queremos construir, porque se a gente ficar como um bando de madona chorona, que levanta todo dia achando que nada vai dar certo, é melhor nem sair de casa. É melhor levantar de bom humor. Se não acreditarem no presidente, pelo menos acreditem em vocês e façam o Brasil do tamanho que vocês esperam que ele seja - pediu.

Para Lula, as reclamações, sejam ou não da oposição, fazem parte da natureza humana, ''mas, na política, não se pode perder o juízo nem o bom senso''. Sem citar explicitamente Fernando Henrique Cardoso, Lula criticou, novamente, o tucano. Contou uma história da campanha presidencial de 1994, quando FHC teria prometido fazer a transposição do Rio São Francisco, um dos projetos prioritários do atual governo.

- Em 1998 voltei lá (ao Ceará) e perguntei se alguém já tinha bebido um copo da água que meu adversário tinha prometido levar. Estou muito à vontade porque nunca prometi.

Ao defender os projetos do seu governo para o Nordeste, Lula criticou os políticos que enriquecem com a ''indústria da seca''.

- A seca virou uma indústria para enricar determinado tipo de político que nem deveria existir, que utiliza a miséria para poder crescer.

Em setembro passado, Lula já havia criticado os políticos do Norte e do Nordeste. Ele aposta na transposição do São Francisco e na adoção do biodiesel como projetos para ajudar a desenvolver o Nordeste. Na semana passada, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o projeto de integração das bacias do rio.

O presidente entrou na polêmica sobre o volume de água que será usado na transposição. De acordo com o Plano Hídrico do São Francisco, aprovado em outubro, projetos para uso humano e econômico não podem ultrapassar uma vazão de 360 m³ por segundo. Mas 335 m³ já estão concedidos a empresários e governos estaduais e municipais. Os 63 m³ que seriam disponibilizados após a transposição ultrapassam a cota.

Ao dizer que há pessoas que não têm acesso à água ''desde a época em que Dom Pedro era imperador'', Lula afirmou que ''o rio não vai ficar menor se tirar 60 metros de água por segundo''.

Hoje, Lula irá a São Paulo participar de evento do ProUni, programa do governo que prevê isenção fiscal para as universidades particulares que concederem bolsas. O presidente falou ontem sobre o projeto e as diferenças de interesses entre os pobres e ''os de cima''.

- Vocês já começam a ver críticas em alguns meios de comunicação porque no Brasil é assim: toda vez que o pobre começa a ter um mínimo de ascensão, aparecem os de cima e começam a fazer crítica. Para eles, pobre tem que ser pobre a vida inteira.

No fim, voltou a citar suas origens:

- Deus não elege um pernambucano de Caetés todo ano para presidente da República. Não elege um metalúrgico todo ano. Eu sei da minha responsabilidade.

Jornal do Brasil

26/01/2005 - 14h20

Lula diz que em política não se pode perder o juízo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, na política, não se pode perder o juízo nem o bom senso, ao falar sobre as críticas às políticas adotadas pelo governo. “Alguns reclamam com razão, outros reclamam porque são de oposição. Outros reclamam porque reclamam por qualquer coisa”, afirmou o presidente, durante a inauguração do novo Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios em Aparecida de Goiânia, em Goiás.
Lula citou as conquistas obtidas em dois anos de governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Toda vez que o pobre começa a ter o mínimo de ascensão aparecem os de cima que começam a fazer críticas porque, para eles, pobre tem que ser pobre a vida inteira”, ressaltou. O presidente aproveitou para conclamar a platéia - repleta de carteiros - a acreditar no potencial do Brasil. “Se a gente ficar como um bando de madonas choronas, é melhor nem sair de casa. É melhor levantar de bom humor. Se não acreditam no presidente, acreditem em vocês. Façam o Brasil do tamanho que vocês esperam que ele seja”, destacou.
Usando boné e camisa de carteiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pessoas do “andar de cima” criticam projetos sociais do governo, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), pois não querem que os pobres melhorem de vida. Ao inaugurar um centro de triagem dos Correios em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, Lula também criticou analistas econômicos que não teriam previsto a redução do índice de desemprego abaixo de 10% e apostou que o País baterá novos recordes, até mesmo no aumento das importações, com a compra de equipamentos industriais. “Importar uísque não, mas importar máquina significa que estamos fazendo a nossa indústria crescer”, disse. “Não há razão para a gente não acreditar que o Brasil terá um ano extraordinário.”
Ele, dirigindo-se a centenas de carteiros, reclamou das críticas ao Prouni divulgadas em “alguns” meios de comunicação. “No Brasil, é assim: toda vez que o pobre começa a ter o mínimo de atenção, aparecem os de cima para fazer críticas”, afirmou. Lula observou que o projeto da administração federal em parceria com faculdades privadas tornará possível que 112 mil estudantes carentes ganhem bolsas integrais (64%) ou parciais (36%) para fazer um curso superior.

Manifestantes exibem cartazes com críticas ao governo

Do lado de fora da Central de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, espaço que custou R$ 37 milhões, manifestantes ligados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Sintec) exibiam cartazes e faixas com críticas ao Poder Executivo federal. Uma das faixas dizia: “Abaixo as contra-reformas do governo Lula/FMI.” Depois de abraçar a carteira Eliene Alves, mais conhecida como “Ligeirinha”, e vestir o boné e a camisa amarela, que foi autografada pelos funcionários dos Correios, o presidente afirmou, no discurso improvisado, que tem um compromisso com a história e a origem dele no movimento sindical. “Eu não vou jogar fora essa oportunidade. Deus não elege sempre um pernambucano de Caetés ou um metalúrgico para a Presidência da República”, disse.
Ao comentar as críticas recebidas pelo Executivo, Lula avaliou que alguns reclamam com razão e outros por serem oposição. “Mas, na política, a gente não pode perder o juízo e o bom-senso”, disse. O presidente prometeu que 2005 será o ano do desenvolvimento e dos investimentos em infra-estrutura. “O Brasil passou sete anos tendo déficit na balança comercial e chega agora a um superávit”, observou. “Se Deus quiser, vamos continuar a bater recordes atrás de recordes.” Lula voltou a salientar que o País começa a colher o que plantou.
“Temos experiência de vida; tudo que se constrói não começa do dia para a noite, é preciso um processo de maturação”, disse. “Poucos analistas econômicos acreditaram que o Brasil cresceria como cresceu no ano passado e poucos acreditaram que o desemprego ficaria abaixo de 10%.” Na análise dos números, Lula afirmou que, em todas as atividades econômicas, o País deu demonstrações de um “vigoroso” crescimento econômico.

Jornal do Comércio

26/01/2005 - 14h15

Projeto de Roseana Sarney proíbe auditoria no período da propaganda eleitoral gratuita

Projeto de lei da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) que proíbe, durante a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, auditorias sobre recursos transferidos pela União ou pelos estados (PLS 369/04) será analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proibição refere-se apenas às auditorias internas do Executivo, não impedindo o controle externo realizado pelos tribunais de contas. 

De acordo com a parlamentar, o expediente da auditoria, "travestido de procedimento de busca da moralidade pública", tem sido freqüentemente utilizado para fazer política partidária e propaganda eleitoral, assim como para constranger os adversários do partido que está no poder.

- Assim, inicia-se uma auditoria no período eleitoral sobre os recursos transferidos a uma prefeitura de outra corrente política, sabendo-se que isso dará grande material para a mídia, mesmo que, ao final das contas, não exista irregularidade.

O projeto, que Roseana apresentou antes de licenciar-se, no mês passado, também proíbe a divulgação do resultado dessas auditorias em período eleitoral. De acordo com a parlamentar, na difusão desses resultados, com freqüência "se amplificam falhas formais, cujo esclarecimento vai ocorrer apenas após os pleitos".

Na justificação da proposta, Roseana observa que deseja restringir esse procedimento em nome da lisura das eleições, sublinhando que não pretende absolutamente impedir a realização de auditorias ou o controle das despesas públicas.

De acordo com a senadora, a vedação estabelecida em seu projeto se dará em período bastante curto, ou seja, apenas nos 47 dias que antecedem as eleições e justamente na época em que as administrações já estarão sob a rígida vigilância da imprensa e da sociedade civil.

O projeto acrescenta dispositivo ao art. 73 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) para proibir aos agentes públicos a seguinte conduta: "determinar, desde o início da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, até a realização do pleito, a realização, por órgão de controle interno do Poder Executivo, de auditoria sobre a gestão de recursos transferidos pela União aos estados, Distrito Federal e municípios, ou pelos estados aos municípios, ou divulgar os respectivos resultados".

Jornal do Senado

26/01/2005 - 14h10

Garotinho anuncia pacote de tributos para "proteger" Rio

BRASÍLIA - O secretário de Governo e Coordenação do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, disse ontem que o Estado lançará um pacote tributário para se "proteger" da guerra fiscal. A divulgação de que o governo prepara um conjunto de leis a ser encaminhado à Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) em fevereiro ocorre uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, derrubar um benefício fiscal concedido pelo governo fluminense.

A decisão de Jobim foi mais um capítulo da guerra fiscal entre os estados. A pedido do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o ministro concedeu uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade suspendendo os efeitos de um decreto de Rosinha que reduzia a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago sobre o café produzido no Rio de Janeiro. Jobim acolheu os argumentos do governo mineiro, de que o decreto impunha barreiras fiscais no território nacional. Garotinho falou sobre o pacote tributário ao sair do STF.

Ele se encontrou com Jobim para consultá-lo sobre a decisão da governadora do Rio, Rosinha Matheus, de encaminhar o pacote de legislações à assembléia. "Fiz essa consulta porque o Rio tem de criar leis que não sejam alvo de ações argüindo a inconstitucionalidade", afirmou Garotinho. O secretário de Governo do Rio de Janeiro não quis, no entanto, dar detalhes sobre as leis.

Segundo Garotinho, Jobim disse, na conversa, que concedeu a liminar em favor de Minas Gerais com base nas leis vigentes. Na liminar, o presidente do Supremo afirma que o Rio, ao reduzir a base de cálculo do ICMS do café torrado, praticou uma ilegalidade, porque infringiu o artigo 152 da Constituição que veda essa distinção na cobrança do imposto.

Na semana passada, o governo fluminense sofreu outra derrota no Supremo. Por meio de uma liminar, Jobim suspendeu uma lei do Rio que impôs condições para o pagamento de crédito de ICMS aos exportadores a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Congresso

Garotinho disse que veio ao STF a pedido da governadora, que não pôde viajar porque ainda se recupera de um acidente de carro. Ele informou também que hoje vai se encontrar com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), para declarar seu apoio à pré-candidatura do parlamentar mineiro à presidência da Câmara.

O secretário do Rio afirmou que um grupo de 30 parlamentares do PMDB e do PSC votarão em Virgílio contra a candidatura do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apoiado pelo Palácio do Planalto. "O governo não é confiável, tem hostilizado o Rio de Janeiro e, por isso, não dá para apoiar Greenhalgh, que está sendo prejudicado.

Tribuna da Imprensa

26/01/2005 - 14h05

Presidente chega hoje ao Estado

Com a chegada a Porto Alegre antecipada para a noite de hoje, e não mais na quinta-feira, como era previsto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia sua agenda se reunindo com os representantes do Fórum Social Mundial, às 21h.

O encontro deverá ocorrer no próprio Hotel Plaza São Rafael, onde Lula ficará hospedado. O objetivo do presidente é dar explicações sobre seu governo aos principais representantes de organizações da esquerda mundial. Das 129 entidades que compõem o conselho, 70 tinham aceitado até ontem o convite para a reunião com Lula.

– Achamos o convite de Lula muito simpático e democrático – disse Cândido Grzybowski, membro do conselho.

Pela manhã, o presidente irá com os ministros que o acompanham – Dilma Roussef (Minas e Energia), Tarso Genro (Educação) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos)  – para o lançamento da campanha Chamada Global Contra a Fome e a Pobreza, no Gigantinho.

O presidente deverá permanecer cerca de 12 horas em Porto Alegre. Ele chegará à Capital hoje à noite e, depois do meio-dia, viajará para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Na Capital, Lula se hospeda na suíte presidencial do hotel Plaza São Rafael, no 16° andar. Uma equipe enviada pela Presidência já está no hotel desde o início da semana preparando o local.

De acordo com o gerente do Plaza, Roberto Snel, a Polícia Federal e policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) já estiveram no prédio e estudaram a planta da construção, além de vasculharem possíveis locais onde pessoas possam se esconder ou montar atentados. Hoje, a vigilância no local será redobrada e haverá policiais nos prédios da redondeza para reforçar a segurança do presidente e de sua comitiva.

Grupos mais radicais, como PSTU, Psol e estudantes, afirmam que pelo menos 2 mil manifestantes estão preparados para vaiar Lula. Sem-terra e sindicalistas pretendem utilizar o Fórum para pressionar o governo e negociar mudanças.

Zero Hora

21/01/2005 - 16h

CÂMARA
Temer libera votos dos rebeldes

Caciques peemedebistas que se opõem ao governo decidem que cada deputado do grupo poderá votar em quem quiser para a presidência da Casa. Tendência da maioria é apoiar o dissidente Virgílio Guimarães (PT-MG)

 Uma nova dificuldade para a candidatura oficial do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à presidência da Câmara. Em reunião ontem no Rio de Janeiro, a ala independente do PMDB, que deseja que o partido se afaste do governo, resolveu que ficará neutra na disputa pela sucessão de João Paulo Cunha (PT-SP). Cada deputado do grupo poderá votar em quem quiser para presidente da Câmara. Há duas semanas, Greenhalgh teve uma reunião em São Paulo com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e ficara com a impressão de que Temer apoiaria a candidatura oficial. Ontem, Temer, que participa da ala independente, explicou que a divisão interna do próprio PT dificulta uma tomada de posição em seu partido.

  A opção pela neutralidade foi tomada por Temer, pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho, pelo presidente do PMDB de Minas, deputado Saraiva Felipe, e pelo vice-presidente do partido, deputado Eliseu Padilha (RS), em encontro no Palácio das Laranjeiras, sede do governo fluminense. Ficou claro que a decisão tem também por objetivo criar dificuldades para o governo. ‘‘Como há disputa do PMDB com o governo, há uma tendência de que não haja votação no candidato oficial’’, explicou Temer. Liberados os deputados do grupo, o provável, segundo as contas de Temer, é que a maioria fique com o candidato avulso, Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente do PMDB, porém, provoca: ‘‘Virgílio Guimarães (PT) é um nome que está aparecendo bastante, mas não estamos descartando outros, como José Carlos Aleluia’’. Aleluia (PFL-BA) é um dos candidatos da oposição à presidência da Câmara.

  Na verdade, a decisão de não fechar o apoio a Greenhalgh é motivada principalmente pela posição de Garotinho e do PMDB do Rio. Muitos dos deputados da bancada fluminense estão engajados na campanha de Virgílio. ‘‘A bancada do Rio fechou posição em favor de Virgílio’’, disse Garotinho. ‘‘Com a interferência indevida do PT e do governo no PMDB e com a forma discriminatória que vem sendo tratado o Rio de Janeiro, não temos condições políticas de votar no candidato do governo. Já não estou mais na idade de acreditar em Papai Noel, embora eu seja Garotinho’’, ironizou.

  Além da opção pela neutralidade, o grupo independente resolveu também que lançará um candidato à liderança do partido na Câmara. A ala governista tentará a reeleição de José Borba (PR).  

Prefeito apela, mas critica o PT

  A pressão da cúpula do PT e do governo para demover o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) da sua candidatura avulsa permanece. Agora, um dos principais caminhos tentados é dividir a unidade de Minas Gerais, um dos pontos em que Virgílio apóia sua candidatura. Ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e a prefeita de Contagem, Marília Campos, ambos do PT, encaminharam carta a Virgílio pedindo a ele que retire sua pretensão em favor da candidatura oficial de Luiz Eduardo Greenhalgh.

  A carta não chega a ser um apoio entusiasmado a Greenhalgh. Começa com elogios a Virgílio e com críticas ao processo pelo qual seu nome foi escolhido. Após uma primeira votação em que os deputados da bancada votaram em três nomes (e na qual Virgílio teve o maior número de lembranças), forçou-se a retirada das demais candidaturas, para que Greenhalgh fosse aclamado por unanimidade. ‘‘Nós, que somos militantes do Partido dos Trabalhadores, assim como você, gostaríamos que o processo de sucessão da presidência da Câmara dos Deputados tivesse transcorrido na mais perfeita harmonia. Infelizmente, não foi o que aconteceu‘‘, inicia a carta.

  Concluído, porém, o processo de escolha, Pimentel e Marília consideram que ‘‘o mais sensato’’ seja agora aceitar o resultado e apoiar Greenhalgh, em nome da unidade partidária. ‘‘Os desafios do nosso governo estão acima de qualquer outra questão, e nosso papel é somar na construção deste processo. Tomamos a liberdade de pedir-lhe que evite disputar com o candidato do PT’’, conclui o texto.

 Aposta nos líderes

  Enquanto o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. envia carta ao deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) pedindo que reconsidere sua candidatura avulsa, o grupo que o sustenta aposta no apoio de outros líderes mineiros. De acordo com o deputado João Leão (PL-BA), um dos principais cabos eleitorais de Virgílio, o governador de Minas, Aécio Neves, e seu vice, Clésio Andrade, deverão estar no ato de lançamento da campanha avulsa, no sábado, em Belo Horizonte.

  Diante da constatação de que Virgílio não deverá recuar de sua candidatura a partir da pressão, diminui no PT ligado à candidatura oficial de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) a idéia de puni-lo. Para o líder do partido na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), agir assim poderia contribuir para transformá-lo numa espécie de ‘‘mártir’’.

  Para Chinaglia, uma estratégia de punição, em vez de reverter votos, poderia até consolidar um sentimento de solidariedade a ele. O caminho, então, segundo o líder, é deixar claro para os demais partidos que a única candidatura do PT é a de Greenhalgh. ‘‘Não haverá dois candidatos do PT. Ou seja: politicamente, vamos cada vez deixar mais claro que o candidato que o PT apresenta é o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, se é que alguém ainda tem dúvida disso’’, acrescentou.

Bloco novo. E já rachado

  Um novo bloco de partidos já nasce dividido com relação à disputa pela presidência da Câmara. Cinco partidos — PPS, PSB, PDT, PCdoB e PV — passam a formar agora a terceira bancada da Câmara, com 68 deputados. Só perderiam em tamanho para o PT (90 deputados) e o PMDB (77). De acordo com o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), a idéia ao formar o bloco foi de conquistar cacife para reivindicar posições melhores nas presidências das comissões temáticas e na Mesa da Câmara. Porque, com relação à forma como votará, não há unidade no bloco. O PDT, por exemplo, faz oposição ao governo. E sobre a votação para presidente da Câmara, o bloco tende a não fechar também uma posição unitária.

  ‘‘Conversamos sobre a questão da presidência da Câmara. Decidimos que vamos nos reunir novamente na próxima semana. Mas é difícil que tenhamos uma posição única’’, disse Casagrande. ‘‘A própria divisão do PT fragiliza uma tomada de posição unitária nos outros partidos’’, comenta o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (AL). ‘‘O manifesto da bancada (no qual 87 dos 90 deputados diz apoiar Greenhalgh) ajuda, mas ainda não dá o assunto por encerrado’’, conclui Renildo. O PCdoB fechou apoio ao candidato oficial, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Mas há dois líderes no bloco que apóiam o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG), Júlio Delgado (PPS-MG) e Pompeu de Mattos (PDT-RS).

  Na avaliação feita pelos líderes do novo bloco durante a reunião, Virgílio hoje tem a maioria dos votos entre os deputados. Se a eleição fosse hoje, ganharia. Mas os líderes avaliam que, daqui para a frente, a tendência é que Greenhalgh cresça. Virgílio já estaria no limite dos seus votos.

  Embora as posições no bloco sejam divergentes quanto aos candidatos na disputa, os líderes parecem concordar num ponto: os problemas decorrentes da eleição na Câmara são conseqüência da insistência na tentativa de aprovação da emenda que permitiria a reeleição das Mesas do Congresso. ‘‘A reeleição inibiu o amadurecimento da discussão sucessória, que só foi começar quando a Câmara já estava praticamente em recesso’’, critica Renildo. ‘‘Esse foi o grande problema’’, concorda Casagrande.

  Na reunião de criação do bloco, alguns líderes chegaram a sugerir a retirada das duas candidaturas do PT em favor de um terceiro nome. Na avaliação desses líderes, somente em uma situação em que Greenhalgh também desistisse seria possível agora demover Virgílio da disputa.

  A formalização do novo bloco deve ser feita na próxima semana, com o recolhimento de assinaturas de todos os líderes e da maioria de suas bancadas. O documento seria apresentado ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Apesar de a idéia declarada dos líderes desses partidos é obter mais força na distribuição dos cargos, já há um problema a ser contornado. Em dezembro, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu uma questão de ordem em que estabeleceu o dia 15 de dezembro como prazo para verificação do tamanho dos blocos e bancadas na Câmara. ‘‘Nós vamos falar com João Paulo na próxima semana para reavaliar essa questão de ordem. Nós entendemos que o prazo não é dia 15 de dezembro e sim o dia 15 de fevereiro’’, disse o líder do PPS, Júlio Delgado (MG).

  Mesmo que não consiga cargos na Mesa, a tendência dos partidos, segundo Casagrande, é mesmo assim formar o bloco. ‘‘Nossas bancadas são pequenas, mas juntas poderemos aumentar nosso poder de articulação e ter uma força razoável’’, avalia o líder do PSB.

  Outro problema na formação do bloco é que ele já começou a gerar discussão na bancada do PPS. Eternos adversários, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), desautorizou a ação de Delgado de se integrar aos demais partidos para formar a bancada conjunta. ‘‘Esse Delgado só faz trapalhada. Esse bloco não foi discutido pelo partido’’, reagiu Freire.

personagem da notícia
O oposto de Freire

  Dois dos maiores adversários hoje na Câmara dos Deputados curiosamente pertencem ao mesmo partido. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), e o líder do partido na Câmara, Júlio Delgado (MG), dificilmente concordam em alguma coisa. Freire busca aproximar-se do PSDB e faz um discurso de oposição. Delgado está com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e defende incondicionalmente o governo. Freire imagina uma fusão com o PDT para criar um partido oposicionista de esquerda, e é criticado por Delgado. Que, no entanto, forma um bloco com o mesmo PDT, numa operação desautorizada por Freire.

  É por conta da fidelidade governista de Júlio Delgado que alguns aliados do candidato oficial à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), estranharam o apoio declarado que o líder do PPS deu a seu conterrâneo, o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG). Mas, outra vez, a coisa em parte pode ser explicada pela rivalidade com Roberto Freire. ‘‘Não é justamente a parte oposicionista do PPS que está apoiando o Greenhalgh?’’, comenta Delgado. ‘‘Meu apoio a Virgílio é justamente no sentido de ajudar o governo’’, afirma.

  No raciocínio de Delgado, o desenrolar da campanha vem demonstrando que é Virgílio, e não Greenhalgh, o candidato do PT com chances de vitória. ‘‘Virgílio é que é o candidato da base governista. Greenhalgh é candidato da cúpula do PT’’, afirma ele. Para Delgado, não é correto o raciocínio dos que afirmam que a candidatura de Virgílio enfraquece os líderes e os partidos por desrespeitar a posição oficial do PT. ‘‘A leitura correta é a inversa. Os líderes foram ignorados na escolha feita pelo PT. Sendo o candidato nascido da decisão apenas de um partido, como Greenhalgh garantirá o respeito dos demais líderes? Virgílio, sim, é que representa o sentimento da Casa. Sua eleição é que vai garantir a governabilidade.’’  

CorreioWEB

21/01/2005 - 15h50

As tsunamis como exemplo

Lula rebate críticas à área social e usa maremoto da Ásia para dizer que é mais fácil destruir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem à tragédia que varreu boa parte do continente asiático para rebater críticas ao Programa Bolsa-Família. O contra-ataque, sem citar nomes, foi desferido na solenidade de apresentação da Rede Pública de Fiscalização do projeto. “É mais fácil destruir do que construir. O último exemplo foi o maremoto que teve na Ásia”, disse Lula para uma platéia que incluía Maria Ferreira da Silva, uma das beneficiadas pelo programa.

Apesar do convite, Maria não ficou à vontade na solenidade, no Palácio do Planalto. Mesmo com os elogios de Lula e as fotos que tirou com o presidente e ministros, ela não demonstrou muito entusiasmo pela festa. Ao receber o convite para conhecer Lula, respondeu com simplicidade que iria, mas desde que não demorasse muito porque tinha que trabalhar.

Maria, o marido, Davi, e cinco dos 11 filhos do casal foram levados à cerimônia para dar uma cara real ao programa. A família, de Ceilândia – cidade-satélite de Brasília – é a estrela do material de divulgação do programa do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela ganha R$ 90 do Bolsa-Família.

Em discurso, Lula respondeu as críticas à política social do Governo e disse que “a verdade engantinha e a mentira corre”, ao referir-se às denúncias de pouca fiscalização feitas ao programa no ano passado. E lembrou que herdou o cadastro do Governo Fernando Henrique.

Lula defendeu as contrapartidas exigidas pelo Governo aos beneficiados pelo Bolsa-Família, como manutenção de crianças na escola e acompanhamento médico. A Rede Pública de Fiscalização tem agora parceria com Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

O Dia

21/01/2005 - 15h40

Carro-bomba mata pelo menos 13 pessoas em Bagdá

Bagdá - Um carro-bomba explodiu em frente a uma mesquita xiita em Bagdá nesta sexta-feira. Pelo menos 13 pessoas morreram e 40 ficaram feridas.

A explosão ocorreu quando os fiéis saíam da mesquita de al-Taf, onde os xiitas celebravam uma das mais importantes festividades islâmicas, o Eid al-Adja - Festa do Sacrifício -, que coincide com a peregrinação anual a Meca, na Arábia Saudita.

Esse foi o segundo ataque a uma mesquita xiita nesta semana. Uma série de carros-bomba explodiram na quarta-feira perto de uma delas antes das orações de meio-dia, mas ninguém ficou ferido.

A poucos dias das eleições de 30 de janeiro, os ataques a xiitas aumentaram. Eles apóiam a realização da votação enquanto alguns membros da minoria sunita têm pedido o boicote às urnas.

Estado de São Paulo

21/01/2005 - 15h30

Oposição até no PMDB

O grupo do PMDB que propõe a saída do governo deve votar contra o candidato oficial do PT à presidência da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh. A tendência foi discutida em reunião no Palácio das Laranjeiras, da qual participou o presidente do partido, deputado federal Michel Temer (SP). O grupo ainda não decidiu o nome que deve apoiar e não descarta Virgílio Guimarães (PT-MG), José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Severino Cavalcanti (PP-PE).

Na reunião, também se falou na forte probabilidade de que a ala dissidente do PMDB lance candidato próprio à liderança do PMDB, contra José Borba (PR). Além de Temer, participaram do encontro os presidentes da legenda em São Paulo, Orestes Quércia; no Rio de Janeiro, Anthony Garotinho; e em Minas Gerais, deputado Saraiva Felipe; e ainda dos deputados Eliseu Padilha (RS), Moreira Franco (RJ) e Eduardo Cunha (RJ).

Garotinho criticou o fato de o governo tratar de forma desrespeitosa o PMDB. Sobre os investimentos do governo para o Rio, ele se mostrou cético. "Já passei da idade de acreditar em Papai Noel, apesar de ser Garotinho".

Jornal de Brasília

21/01/2005 - 15h20

PMDB pede alto e Lula retarda mudanças

Partido quer mais uma pasta e uma estatal. Reforma fica para fevereiro

BRASÍLIA - No dia em que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, voltou a operar na articulação política, a cúpula do PMDB pediu alto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: cobrou mais um ministério e mais uma presidência de estatal. Ouviu que o partido será contemplado com uma pasta com mais ''capilaridade e investimentos'' na reforma ministerial. As mudanças serão concluídas ''apenas depois das eleições para as Mesas da Câmara e Senado'', segundo o presidente.

A conversa não foi conclusiva. Como na audiência da semana passada, Lula ouviu mais do que falou. Embora tenha garantido aos líderes do PMDB no Senado e Câmara, Renan Calheiros e José Borba (PMDB-PR), e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a legenda terá tratamento de ''aliado preferencial'', não se sabe ainda se o PMDB terá um terceiro ministério ou se substituirá uma pasta atual por outra mais robusta de verba e cargos.

O que deixou os peemebistas ressabiados foi o fato de Lula ter deixado transparecer na conversa, segundo um dos presentes, que dificilmente vai atender a todas as reivindicações do partido. Hoje a sigla controla os ministérios da Previdência Social e das Comunicações, além da Transpetro, estatal do Sistema Petrobrás. Sonha ainda com os ministérios das Cidades ou Integração Nacional e com a Infraero, estatal que controla os aeroportos em todo o país. O PMDB já até indicou dois nomes ao presidente. Para ocupar uma pasta, o senador Romero Jucá (RR), e para a estatal, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Conforme antecipou o Jornal do Brasil, as estatais também entrarão no rateio da reforma. Uma nova presidência de empresa seria uma forma de contemplar a bancada do PMDB na Câmara, mais precisamente o líder José Borba, com a perspectiva de os senadores virem a ser agraciados com o almejado terceiro ministério. Mas Lula resiste à idéia por considerar que seria conferir ''muito poder à legenda'', segundo relato de interlocutores do Planalto.

- O presidente não disse quantos ministérios. Apenas reafirmou que quer nos prestigiar, quer colocar o PMDB numa pasta que comporte mais investimentos, ampliar o espaço do partido - afirmou Calheiros após o encontro no Palácio do Planalto, que durou quase duas horas e meia.

Calheiros deixou o encontro com a impressão de que o presidente já tem a reforma pronta na cabeça. Uma mudança não só para o PMDB mas todos os partidos da bancada governista, teria dito Lula segundo relato do senador. A pasta para a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) ainda não foi anunciada. Roseana é encarada como cota pessoal de Lula. E está cotada para ocupar os ministério da Previdência, Turismo, Comunicações ou até Cidades.

Segundo Calheiros, a questão será definida num próximo encontro. O tema acabou não entrando na pauta da reunião de ontem por causa da presença inesperada de Borba. Sarney prefere tratar do assunto mais reservadamente, tendo como testemunha apenas Lula e Renan. O deputado José Borba foi convidado na última hora graças a articulação política do ministro José Dirceu. A reunião já havia sido agendada com os dois senadores desde anteontem, mas o convite não incluía Borba.

Tão logo tomou conhecimento de que ficaria de fora do encontro, o deputado ameaçou não reconhecer qualquer eventual acordo caso a Câmara não fosse representada. Na manhã de ontem, horas antes da reunião, um telefonema de Dirceu ampliou o convite.

Sobre a eleição na Câmara, Calheiros reiterou que o partido vai seguir o princípio da proporcionalidade, apesar de o presidente da sigla, deputado Michel Temer, não ter garantido o voto no candidato do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Jornal do Brasil

21/01/2005 - 15h10

Tensão pós-Copom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para dar explicações sobre a quinta alta consecutiva dos juros básicos da economia (a taxa Selic). O aumento, de 17,75% para 18,25% ao ano, foi decidido na última quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em reunião que durou toda a manhã no Palácio do Planalto, Lula manifestou irritação e desconforto com a elevação — querendo ser convencido de que ela era necessária — e suas repercussões, como o fato de o Brasil ter se tornado o país com a maior taxa de juro real (acima da inflação) do mundo. Ele chamou para o encontro o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, com o objetivo de discutir alternativas para a política monetária.

Nas palavras de um assessor, o presidente sofreu uma “tensão pós-Copom”. Mas, ao fim do encontro, Lula convenceu-se da necessidade do aumento de juros para garantir a estabilidade dos preços e deu sinal verde a Palocci para fazer uma defesa pública veemente da decisão.

Crítico ferrenho da política monetária — na quarta-feira, disse que a nova alta era lamentável por frear a atividade econômica — Monteiro, como representante do setor produtivo, foi convidado a apresentar propostas e modelos de como os empresários poderiam ajudar na queda dos juros. Foi a primeira vez que Lula levou alguém de fora do governo para debater o controle da inflação com os dois principais integrantes da equipe econômica.

Ciclo de altas estaria perto do fim

Segundo um ministro, Meirelles teria assegurado na conversa que o ciclo de alta dos juros estaria perto do fim. Mas não foi feita previsão se haveria ou de quanto seria um aumento do juros na próxima reunião do Copom, em fevereiro. A explicação de Meirelles teria sido uma resposta à angústia demonstrada por Lula com a elevação “constante e persistente” da taxa de juros. Meirelles também teria justificado o fato de o Copom decidir por unanimidade a elevação dos juros como um simbolismo externo importante de unidade dos integrantes do BC.

Na agenda oficial de Lula só estava registrada, ontem, a audiência com Palocci. A convocação do presidente do Banco Central teria sido feita de última hora. Segundo um assessor de Lula, o próprio presidente teria achado conveniente a presença de Meirelles para entender as razões que levaram o BC a subir a Selic. Para mais de um interlocutor, Lula chegou a manifestar seu descontentamento com os juros reais do Brasil, que chegaram a 11,9%, bem acima da Turquia, que hoje tem taxa real de 9%, a segunda maior do mundo. Nos últimos meses, o presidente tem questionado de forma reservada a necessidade de uma taxa tão elevada.

— O presidente Lula está na situação semelhante à de alguém que vai visitar um parente na UTI e fica sabendo que o médico prescreveu o aumento da dosagem de antibiótico. Ou seja, Lula sabe que o remédio é ruim, mas necessário — explicou ontem um ministro petista com livre trânsito no Palácio do Planalto.

Política econômica divide governo

A justificativa de Meirelles para o aumento dos juros, segundo uma fonte do Palácio, foi baseada na expectativa da variação dos preços este ano. Por isso, o Banco Central teria de demonstrar de forma veemente seu empenho em perseguir a meta de inflação de 5,1% para 2005.

No núcleo político do governo existe uma divisão clara sobre a condução da política econômica. Um grupo influente de ministros — entre eles o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e os titulares do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Integração Nacional, Ciro Gomes — têm contestado a condução da política monetária.

Mas Lula externou mais uma vez ontem, depois das explicações que recebeu de Meirelles e Palocci, sua confiança total no modelo atual da política econômica. Um ministro lembra que Lula tem desafiado com freqüência cada vez maior os críticos da política econômica a apresentarem um modelo alternativo eficaz para a economia brasileira. Foi neste contexto que o convite a Monteiro, da CNI, foi feito.

Nessas conversas, o presidente costuma argumentar que, mesmo com todas as críticas feitas por esse grupo no início de 2004, a economia brasileira fechou o ano passado com todos os índices positivos, como é o caso do crescimento do PIB, que deve ficar acima de 5%. Ontem, assessores do Palácio que conversaram com Palocci observaram que o humor do ministro estava muito melhor do que na quarta-feira, quando o Copom anunciou o aumento dos juros.

O Globo

21/01/2005 - 15h

Reforma ministerial só depois do Carnaval

BRASÍLIA - Depois de duas horas de reunião com dirigentes do PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que só pretende deflagrar a reforma ministerial depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no dia 14. Lula acredita que antecipar a definição dos novos ministros pode atrapalhar a eleição do petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) para a presidência da Câmara e do pemedebista Renan Calheiros (AL) para o comando do Senado.

Segundo Calheiros, Lula deixou claro que pretende prestigiar o PMDB, entregando ao partido um ministério com maior capilaridade de investimento, como a pasta de Cidades, hoje com o petista Olívio Dutra, ou Integração Nacional, ocupada por Ciro Gomes, do PPS.

Nesse caso, o partido manteria os Ministérios das Comunicações e da Previdência Social, e a terceira pasta iria para a senadora maranhense Roseana Sarney, que deixaria o PFL para entrar no PMDB. O partido deseja ainda ocupar o comando de pelo menos uma estatal, tendo preferência pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

"A conversa não foi conclusiva, mas tive a impressão que o presidente Lula já tem na cabeça a reforma ministerial que quer fazer", afirmou Calheiros, depois, do encontro com o presidente.

Além de trabalhar nos bastidores para ter a presidência da Infraero na reforma ministerial, o PMDB movimenta-se até para ganhar cargos que nem sequer foram criados, como uma nova diretoria da Petrobras no segmento de gás.

Um interlocutor de Lula explica que o PMDB passou a sonhar com o controle da distribuição de gás líquido no País desde que foi informado de que o governo quer intensificar o uso deste combustível, assim que entrar em operação, na Bacia de Santos, a maior reserva de gás descoberta em território nacional.

Mas o interesse do partido pelo cargo é pragmático: a cúpula peemedebista já sabe que a nova diretoria vai administrar um orçamento mais gordo do que o da maioria dos ministérios, movimentando recursos na faixa do bilhão de reais.

Na verdade, o partido já fincou pé na Petrobrás desde a reforma ministerial realizada há um ano, quando o ex-senador Sérgio Machado ganhou a presidência da Transpetro. Agora, Calheiros pode apadrinhar o novo diretor da Petrobras.

Segundo um peemedebista que acompanha cada lance das negociações entre o partido e o Planalto, o nome mais cotado nos bastidores para ocupar o cargo é Henrique Melo, que já dirigiu as companhias de eletricidade do Espírito Santo e de Alagoas e, atualmente, trabalha com Machado na Transpetro.

A iniciativa da reunião com o PMDB foi de Lula, que na semana passada propôs ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), e a Calheiros, que se encontrassem para falar de reforma ministerial.

Além de Sarney e Calheiros, também participou do encontro o líder na Câmara, José Borba (PR). O deputado, porém, só foi convidado à última hora. A reunião já havia sido confirmada aos dois senadores desde a véspera, pelo próprio Planalto, mas o convite não incluíra Borba.

Assim que soube da exclusão ainda na noite de quarta-feira, o deputado tratou de avisar aos convidados do Senado que a bancada da Câmara não acataria nenhum eventual acerto com o Planalto, se não tivesse um representante seu na conversa de ontem.

Como o aviso incluía não só a reforma ministerial como os interesses do governo na eleição do candidato oficial do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), Sarney movimentou-se para contornar o incidente. Acionou o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que, diante do mal-estar político, telefonou ontem cedo para Borba, estendendo-lhe o convite oficial.

Depois de ter sido praticamente descartado do Ministério da Previdência por setores do governo e do PMDB, o ministro Almir Lando (PMDB-RO) poderá permanecer no cargo.

Segundo um dirigente nacional do partido, na audiência que teve esta semana com o presidente, Lando pediu-lhe autorização para viajar em fevereiro ao exterior, para negociar parcerias com o Bird (Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

E de acordo com o relato do próprio ministro ao correligionário, Lula não só teria autorizado a viagem como dado um conselho a seu ministro: "Amir, pare de ler jornal, e vamos trabalhar."

Tribuna da Imprensa

19/01/2005 - 15h

Câmara
Dividido, PL apóia Greenhalgh

Vice-presidente José Alencar e cúpula do Partido Liberal decidem apoiar candidatura oficial do PT por fidelidade ao governo. Decisão pretende atenuar pressão mineira e evitar adesões a Virgílio Guimarães

O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, integrou-se ontem à ofensiva do Palácio do Planalto para eleger o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) presidente da Câmara. Pressionado na véspera por uma delegação mineira, que lhe entregou três manifestos em defesa da candidatura de seu conterrâneo Virgílio Guimarães, Alencar anunciou o apoio da bancada do PL a Greenhalgh, candidato oficial do PT. A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, o líder na Câmara, Sandro Mabel, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que tem influência entre os deputados.

  Um sinal claro do vice-presidente era necessário para superar dois focos de problemas. O primeiro, o fato de Alencar ser mineiro. A bancada de Minas Gerais insufla a candidatura dissidente de Virgílio Guimarães (PT-MG), que ameaça disputar contra Greenhalgh no plenário da Câmara. A posição a favor de Greenhalgh, de um dos mineiros mais influentes no governo, provoca um racha entre os representantes do estado.

  O apoio ao nome oficial do PT também era fundamental para conter o número de rebeldes que podem surgir na bancada do PL. Os deputados do partido, João Leão (BA) e João Caldas (AL), estão na linha de frente do movimento ‘‘Câmara Forte’’, que coordena a candidatura de Virgílio. O aviso público de Alencar, de que seguirá a decisão do PT, e a entrada em campo do ministro dos Transportes, são a senha para os deputados do partido de que devem seguir a orientação do Planalto. ‘‘Não queremos ser problema para o PT’’, resumiu Valdemar Costa Neto.

Fidelidade
O vice-presidente, que participa do núcleo político mais próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou claro que a decisão se deve à fidelidade ao presidente. Ele reforçou que o partido faz parte do governo e voltou a repetir que o PL tem o segundo cargo da República porque Lula venceu a eleição. ‘‘O povo brasileiro vota no titular. Sou vice-presidente graças à eleição do presidente Lula’’, justificou. O partido tem cargos no governo e poderia pô-los em risco no caso de uma dissidência em massa na bancada de deputados.

  Alencar também argumentou que o PL precisa seguir o princípio da proporcionalidade, pelo qual o maior partido tem o direito de indicar o presidente da Câmara. ‘‘É um acordo tácito que funcionou até no período militar’’, lembrou.

  Apesar da decisão, ele não escondeu a dificuldade em ter ficar contra o amigo Virgílio Guimarães. Lembrou que, em 1990, como presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, apoiou a candidatura do petista ao governo do estado. Em 2002, reforçou, chegou a ir a Curvelo, cidade natal de Guimarães, para apoiar a candidatura do petista a deputado federal. ‘‘Ele é um rapaz primoroso do ponto de vista do comportamento e tem título para ser o que quiser no Brasil’’, elogiou. ‘‘Mas não significa que não temos de ter consideração pelo partido a que ele pertence. Se ele for o candidato do PT, vamos apoiá-lo’’.

  Os dirigentes do partido deixaram a reunião com a tarefa de conversar com cada um dos 47 deputados da legenda e convencê-los a votar no nome oficial do PT. Para o presidente do PL, será possível garantir a fidelidade de 80% da bancada. Aos dissidentes, porém, não haverá castigo. Como o voto para presidente é secreto, será difícil verificar quem seguiu a orientação do partido. ‘‘É normal ter dissidência entre os partidos. Se há dissidência no PT, é natural ter no PL’’, minimizou Mabel.  

Petistas pedem socorro a Roriz

Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), garantiu o seu apoio ao deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à presidência da Câmara, prometendo mobilizar parlamentares de Brasília e também de Goiás e Tocantins. Greenhalgh reuniu-se com Roriz na residência do governador, na final da tarde de ontem, acompanhado dos deputados petistas Wasny de Roure e Maninha, ambos do Distrito Federal. O governador estava acompanhado do deputado Tadeu Filippelli (DF), da executiva nacional do PMDB.

  Segundo a assessoria de Roriz, o governador indagou ao candidato petista se ele era mesmo o candidato oficial do governo Lula. Ao obter uma resposta afirmativa, disse-lhe que apoiaria Greenhalgh por dois motivos: primeiro, porque a contrapartida era o apoio do PT ao candidato do PMDB no Senado; segundo, porque defende um bom relacionamento entre o governo federal e o governo do Distrito Federal. O deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF), vice-líder do governo e um dos coordenadores da campanha de Greenhalg, não compareceu ao encontro, mas justificou a ausência.

  ‘‘O governador defendeu o princípio da proporcionalidade na eleição das mesas da Câmara, onde o PMDB apoiará o PT, e do Senado, onde o PT votará no candidato do PMDB’’, disse Greenhalgh. O candidato petista fez questão de assinalar que ‘‘a conversa não tratou das querelas locais’’, apesar de estar acompanhado de dois deputados petistas de Brasília. Greenhalg fez um breve relato de sua campanha e defendeu o fortalecimento dos partidos. Também garantiu a Roriz que tem o apoio efetivo do presidente Lula e das principais lideranças petistas.

  A deputada Maninha, adversária figadal de Roriz, foi a primeira a chegar à casa do governador, mas não quis entrar antes da chegada de Greenhalg. Ficou esperando no portão da residência até que o candidato petista chegasse, dirigindo o próprio carro, com o deputado Wasny de Roure de carona. Enquanto esperava, Maninha conversou com jornalistas e justificou o encontro.

  ‘‘É a primeira vez que vou entrar na casa de Roriz; da outra vez que estive aqui foi para fazer uma manifestação de protesto, quando era presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal’’, destacou. Maninha defendeu o acordo com Roriz — ‘‘na Câmara a relação entre os partidos é diferente, o PMDB faz parte da base do governo’’ — e disse que a candidatura de Virgílio Guimarães é conservadora. ‘‘O PT de Minas Gerais é mais atrasado, é menos preparado ideologicamente’’, disparou.

Registro em cartório

  Rei do baixo clero, como é conhecido o contingente de deputados anônimos com interesses paroquiais que formam a maioria da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) lançou ontem sua candidatura avulsa à presidência da Câmara. Fez o lançamento com a apresentação de um compromisso ‘‘inarredável’’, registrado no cartório do 4o. Ofício de Notas, de manter a candidatura até o dia 14 de fevereiro — data da eleição do novo presidente da Câmara. Em caso contrário, Cavalcanti promete renunciar ao mandato de deputado.

  A providência do registro do compromisso com firma reconhecida em cartório tem uma razão. Em 2001, o deputado do PP também se lançou candidato avulso à presidência da Câmara contra o hoje governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves. Mas acabou desistindo da candidatura e fechou um acordo com Aécio para ocupar a primeira-secretaria da Câmara. ‘‘É preciso acabar com essa história de que minha candidatura é temporária’’, disse Cavalcanti, ao negar qualquer acordo em prol da candidatura do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Os dois trafegam no mesmo eleitorado.

   Na presença de cerca de dez parlamentares e ao lado de sua mulher, Amélia, Cavalcanti garantiu também que não está entrando na disputa da Câmara porque‘‘está atrás de cargos‘‘. No discurso de lançamento da sua campanha, o atual segundo-secretário da Câmara não fez referências a promessas de aumentos salariais para os deputados — assunto que o transformou em uma espécie de líder sindical da Câmara.

  Cavalcanti preferiu prometer uma atitude de independência da Câmara em relação ao Executivo federale com o objetivo de ‘‘não subjugar os deputados aos caprichos do Palácio do Planalto e dos ministros’’. Ao registrar o compromisso de renunciar ao mandato, se desistir da disputa, o deputado do PP desafiou os concorrentes a fazer o mesmo.

  ‘‘É preciso afastar qualquer sombra que possa retirar a transparência do processo eleitoral nesta Casa’’, justificou Severino. ‘‘Julgo estar dando uma contribuição para a democracia, fazendo com que a clareza e a coerência sejam as premissas básicas do processo de escolha do presidente’’

CorreioWEB

19/01/2005 - 14h50

Brasil, o problema é a pobreza

Relatório da ONU sobre as metas do milênio diz que o País tem 13 bolsões com Índice de Desenvolvimento Humano igual ao de Uganda

O Brasil é apontado mais uma vez em relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um país de contrastes. Ao mesmo tempo em que é citado entre nações de renda média, capazes de serem doadoras de verba e tecnologia para regiões pobres, tem destaque pelos bolsões de pobreza: são 13, envolvendo 600 municípios e uma população de 26 milhões de pessoas que vivem em locais com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) equivalente ao de Uganda.

Para atingir as oito metas do milênio – fixadas pela ONU para o fim da pobreza extrema até 2015 –, o país terá que dar atenção a esses bolsões. “O Brasil tem condições de tirar todos os 600 municípios da pobreza porque tem dinheiro e tecnologia. O que não quer dizer que não precisa também receber recursos internacionais para políticas específicas”, afirmou José Carlos Libânio, coordenador de Avaliação de Políticas e Desenvolvimento Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Libânio não incluiu no mapa as regiões metropolitanas, que, segundo ele, também têm bolsões de pobreza próprios. Citou como exemplo o Rio de Janeiro: “Dentro do município há índices de desenvolvimento comparados à Espanha, mas também à Suazilândia”.

Preparado por equipe internacional de 265 especialistas, o relatório Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traz recomendações para que os países alcancem as metas do milênio. Foi apresentado ontem, em Brasília, e cita entre “regiões atrasadas notáveis” o Nordeste brasileiro, classificado como “onerado pela vulnerabilidade à seca e uma longa história de grande concentração da posse da terra”. A avaliação da ONU é a de que o Brasil deve alcançar as metas.

O Dia

19/01/2005 - 14h40

São pelo menos 12 os mortos em onda de atentados em Bagdá

Bagdá - Uma onda de atentados com carros-bomba atingiu a capital do Iraque, matando pelo menos 12 pessoas. Rebeldes intensificam sua campanha para impedir a realização das eleições previstas para 30 de janeiro. Outros atentados ocorreram no norte e no sul do país. A principal autoridade enviada pela ONU para assessorar as eleições iraquianas disse que apenas um "massacre continuado" poderá impedir o pleito.

19/01/2005 - 14h30

19/01/2005 - 14h20

19/01/2005 - 14h10

19/01/2005 - 14h

18/01/2005 - 12h10

PT vai à luta contra dissidente

Líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP) anuncia campanha agressiva em favor de Luiz Eduardo Greenhalgh e prepara manifesto para caracterizar Virgílio Guimarães como candidato anti-Planalto

A campanha do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para a presidência da Câmara passou a tratar como fato consumado a candidatura do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) e a trabalhar inclusive com o cenário de uma eleição a ser decidida em dois turnos. Virgílio receberá tratamento de adversário — e a coordenação de Greenhalgh começou a traçar estratégias para neutralizar o deputado mineiro.

  Uma das primeiras providências será o lançamento de um manifesto da bancada do PT pró-Greenhalgh, que começou a ser articulado ontem pelo líder do governo da Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP). O objetivo dos coordenadores da campanha é conseguir a adesão dos 90 deputados petistas, para tentar demonstrar que a candidatura do deputado paulista é a oficial e a única com o aval do Palácio do Planalto.

  ‘‘Vamos ser mais agressivos na defesa da candidatura de Greenhalgh’’, anunciou Professor Luizinho. ‘‘A candidatura do Virgílio será tratada como a de um ex-petista’’, acrescentou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Um dos sinais do novo ânimo dos coordenadores de Greenhalgh foi dado ontem pelo líder do governo ao se encontrar no Salão Verde da Câmara com o deputado João Leão (PL-BA), principal cabo eleitoral de Virgílio.

Ao se abraçarem diante das câmeras de TV e dos fotógrafos, Luizinho alfinetou Leão. ‘‘Vice-líder de partido da base aliada do governo vota no candidato oficial da bancada’’, provocou o líder do governo. Contrariado, Leão se desfez do abraço, até então amistoso, e disse que, se era assim, ele iria entregar a vice-liderança do PL. ‘‘Isso é problema do PL’’, retrucou Luizinho.

Luta federativa
Além de carimbar a candidatura de Virgílio como anti-Planalto, a campanha de Greenhalgh quer esvaziar o discurso de que ele seria o candidato de São Paulo e evitar que o debate sobre a sucessão na Câmara vire uma discussão federativa.

  Com esse objetivo, Greenhalgh pretende lançar uma ofensiva em Minas Gerais para mostrar que sua candidatura tem aliados inclusive no território do adversário. Nos próximos dias, deverão ser procurados, entre outros, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e o vice-presidente José Alencar, que manifestaram simpatia por Greenhalgh.

  Outros governadores tucanos também estão na mira de Greenhalgh. Na quinta-feira, o deputado pretende atrair para um ato da sua campanha, em Goiânia, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Na lista de convidados para o almoço, estão também o prefeito de Goiânia, Iris Resende (PMDB), o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), e o ex-prefeito Pedro Wilson.

Roteiro
Pela agenda definida ontem na reunião da coordenação de campanha de Grenhalgh, o deputado seguirá de Goiânia para Cuiabá (MT) para um jantar com a bancada federal matogrossense e o governador Blairo Maggi (PPS). A rodada de viagens de Greenhalgh será completada na sexta-feira e no sábado com idas a Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR)/

  Nesses capitais, estão previstas também novas reuniões de Greenhalgh com deputados e os governadores de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB).  

Mote para Greenhalgh

  Equilíbrio, respeito e diálogo. Esse é o mote publicitário da campanha do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para tentar superar as resistências no plenário à sua eleição para a presidência da Câmara. As peças foram aprovadas ontem durante a reunião da coordenação da campanha de Greenhalgh.

  O Correio teve acesso a algumas das peças que começam a ser distribuídas oficialmente hoje. Um dos slogans da campanha será ‘‘Para a Câmara continua mudando’’. Com esse lema, serão produzidos pôsters, banners e adesivos, que serão espalhados pelos salões, corredores e plenários da Câmara.

  A campanha de Greenhalgh vai invadir também as portas dos gabinetes dos deputados. Nas maçanetas, serão pendurados adereços com o seguinte chamado: ‘‘Portas abertas para as idéias’’. Serão produzidas ainda peças especiais para os almoços e jantares de campanha nos Estados. Nesses encontros, as mesas vão ser enfeitadas com toalhas e guardanapos que carregarão os dizeres: ‘‘Diálogo à Mesa’’.

  O trinômio equilíbrio, respeito e diálogo foi cunhado para caracterizar a candidatura de Greenhalgh como suprapartidária, e não como meramente petista. Um dos objetivos da campanha é tentar demonstrar que o deputado petista, embore vinculado ao Palácio do Planalto, também é o melhor nome para a Câmara afirmar uma certa postura de independência frente ao Executivo federal.

  Ao colocar a capacidade de diálogo como uma das qualidades de Greenhalgh, a campanha também pretende combater as resistências que o deputado petista enfrenta na bancada ruralista. Embora tenha se notabilizado como advogado de causas de interesse do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), uma das prioridades de Greenhalgh é se mostrar como um político capaz também de estabelecer uma interlocução com os ruralistas. (GE)

SLOGANS DE CAMPANHA
Portas abertas para as idéias
Diálogo à Mesa

João Paulo manda distribuir carta

  Da Itália, onde está em viagem para um encontro promovido pela Igreja Católica, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), telefonou ontem para o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, durante a reunião da coordenação da sua campanha. João Paulo estará de volta ao Brasil nesta quinta-feira. Prometeu chegar a tempo de participar do jantar de Greenhalgh em Cuiabá com o governador Blairo Maggi e a bancada matogrossense.

  Uma carta de João Paulo também começou a ser distribuída a todos os deputados em que ele pede votos para o candidato oficial do PT. No texto, João Paulo enche Greenhalgh de elogios. ‘‘Ele é um profundo e dedicado defensor da palavra e dos acordos, valores que nos são caros no exercício da política. Será o primeiro a levantar-se contra quaisquer ameaças à integridade de um mandato ou de nossa liberdade de legislar’’.

Na correspondência, João Paulo pede também aos parlamentares sugestões para a campanha de Greenhalgh. ‘‘Meu amigo, peço seu voto para que possamos ter o Luiz Eduardo Greenhalgh na liderança desta Casa, à qual dedicamos nossas vidas. Esta instituição nos é cara. Empenhamos aqui as nossas biografias’’, escreveu o presidente da Câmara. ‘‘Greenhalgh merece isso. Tanto ele quanto eu sentimo-nos honrados com a sua participação neste processo de construção de uma candidatura ampla e consensual. Sob a liderança de Greenhalgh, a Câmara estará em boas mãos’’.

  O engajamento do presidente da Câmara está sendo considerado um trunfo valioso pela coordenação da campanha de Greenhalgh agora que está claro que haverá uma disputa contra outro petista pelo comando da Casa. Na disputa interna na bancada do PT, João Paulo foi o principal aliado do deputado mineiro para ganhar a indicação— e não escondeu seu aborrecimento com a aclamação de Greenhalgh como o candidato oficial.

  Quando as resistências ao nome do deputado paulista começaram a aflorar, João Paulo submergiu. No final de ano, partiu de férias para o Rio Grande do Norte e só reapareceu na semana passada para o ato de lançamento da candidatura de Greenhalgh. Disse que ia entrar de cabeça na campanha como coordenador, mas logo partiu para a Itália com alegação de que a viagem estava pré-agendada.

  A disputa entre Greenhalgh e Virgílio valoriza o passe de João Paulo não só como um dos principais cabos eleitorais na disputa entre os dois petistas. Aliados do presidente da Câmara avaliam também essa será uma ótima oportunidade para mostrar ao Palácio do Planalto o seu peso como articulador político — se ele conseguir pavimentar uma vitória do candidato oficial do PT.

  Um dos objetivos dos aliados de João Paulo é emplacar seu nome na próxima reforma ministerial que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos lugares cobiçados pelo presidente da Câmara é o ministério da Coordenação Política, comandado hoje por Aldo Rebelo.

CorreioWEB

18/01/2005 - 12h

ONU diz que ricos podem tirar 500 milhões da pobreza

Nova York - Mais de 500 milhões de pessoas podem escapar da pobreza absoluta na próxima década e dezenas de milhares de mortes podem ser evitadas. Isso se países desenvolvidos, como EUA e Japão, cumprirem a promessa de aumentar a ajuda dada aos países pobres.

A afirmação faz parte de um relatório de 3 mil páginas divulgado hoje, na sede das Nações Unidas, em Nova York, que mostra o tamanho do investimento necessário para que os membros da ONU atinjam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, oito metas contra a pobreza, a fome, a discriminação e as epidemias para 2015.

Segundo a ONU, cerca de 1 bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia e 1,8 bilhão com apenas US$ 2, principalmente nas nações africanas e asiáticas. "O sistema não está funcionando. Vamos ser claros", disse o badalado economista Jeffrey Sachs, que coordenou o trabalho de 265 especialistas. "Há um imenso desequilíbrio no enfoque dado a questões como guerra e paz, e menos à morte e ao sofrimento dos pobres."

O relatório foi entregue por Sachs ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, durante uma cerimônia na sede da organização. Annan disse que usará os dados para preparar sua própria recomendação aos membros da ONU na próxima Assembléia Geral, em setembro.

O documento, chamado "Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio" , indica que investir no cumprimento das metas contra a pobreza é factível com uma economia de US$ 30 trilhões comandada pelos países ricos, dos quais US$ 12 trilhões estão nas mãos americanas.

Em 1970, as nações desenvolvidas concordaram em destinar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para ajuda humanitária. Até agora, apenas cinco delas cumpriram o prometido: Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Outros seis países (Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda e Reino Unido) disseram que atingirão a meta apenas em 2015. Os EUA, os mais ricos do planeta, gastam somente 0,15% de seu PIB com esse tipo de auxílio - apesar de o presidente George W. Bush ter se comprometido com um aumento na verba.

Infra-estrutura - Para Sachs, que coordena o Instituto da Terra, na Universidade Columbia (EUA), o acesso à infra-estrutura básica de saúde seria suficiente para inverter o quadro negativo. Como exemplo, cita a instalação de redes para proteger camas e manter distantes mosquitos vetores de doenças, como a malária e a dengue, e o acesso à água potável e a sistemas de saneamento adequados. Também comenta a necessidade de se investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias mais baratas e eficientes.

"Temos a oportunidade de cortar a pobreza mundial pela metade", disse o pesquisador. "Bilhões de pessoas podem aproveitar os frutos da economia global. Dezenas de milhões de vidas podem ser salvas."

18/01/2005 - 11h50

18/01/2005 - 11h40

18/01/2005 - 11h30

18/01/2005 - 11h20

18/01/2005 - 11h10

18/01/2005 - 11h

17/01/2005 - 15h05

Pressão menor contra candidatura avulsa 

Os aliados da candidatura oficial do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) não deverão mais centrar seus esforços na tentativa de retirar da disputa o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG). Até a semana passada, demover Virgílio era a prioridade da campanha. A partir de agora, Greenhalgh tratará de buscar adesões à sua candidatura, sem pressionar mais pela desistência de Virgílio.

  A equipe de Greenhalgh avaliou que a campanha perdia tempo com esses esforços. Além disso, Virgílio, apesar de toda a pressão, manteve-se candidato. O que se avalia agora é que o candidato avulso até poderá desistir de disputar no plenário com Greenhalgh. Mas o momento de fazer isso é algo que está na cabeça apenas de Virgílio. Greenhalgh não pode esperar que isso aconteça para intensificar sua campanha. Até porque o tempo é curto. A eleição para presidente da Câmara acontece em menos de um mês, no dia 14 de fevereiro.

  Ao mesmo tempo, a intenção dos aliados do candidato oficial é evitar agressões a Virgílio. Assim, caso ele desista, pode aderir à campanha. Está claro que Virgílio tem consideráveis apoios na Câmara, que não podem ser desprezados. Além disso, a estratégia anterior, que incluía ameaças de expulsão, poderia estar gerando efeito contrário. Acuava Virgílio. Se o deputado sentisse que não havia mais caminho de retorno no PT, nada mais teria a perder. Aí é que resolveria mesmo levar sua candidatura até o fim.

Consolidar adesões
A nova estratégia, portanto, será buscar consolidar adesões. Nesse sentido, o grupo de Greenhalgh insiste no presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Seu posicionamento quanto a quem prefere como sucessor é importante. Até porque João Paulo, no processo interno de escolha no PT, era partidário de Virgílio. Amanhã ou na terça-feira, os deputados deverão receber uma carta de João Paulo. Trata-se de uma espécie de despedida do cargo. João Paulo agradecerá o apoio que recebeu dos parlamentares. Dirá, porém, que não deseja falar do passado, fazer um balanço de suas realizações. Falará, sim, do futuro. ‘‘E o futuro é Luiz Eduardo Greenhalgh’’, dirá a carta. Finalmente, pedirá então que os deputados votem no candidato oficial do PT e do governo.

  O material de campanha de Greenhalgh deverá ficar pronto também esta semana. Ainda discute-se o slogan da campanha. Mas a filosofia do discurso que está sendo montado para Greenhalgh resume-se no trinômio ‘‘equilíbrio, diálogo e respeito’’. Uma forma de tentar unir a imagem de Greenhalgh, de respeitabilidade, com uma forma de desfazer a idéia de que é radical e que conversa pouco com os demais parlamentares.

  A agenda de viagens da semana ainda será discutida. Mas é certo que Greenhalgh estará em Porto Alegre, para o Fórum Social Mundial, repetindo o que fez João Paulo em sua campanha em 2003. Salvador, Manaus, Belém, São Paulo e Rio de Janeiro são outros destinos certos do candidato oficial em sua campanha.

CorreioWEB

17/01/2005 - 15h

Palocci e Meirelles defendem política econômica

São Paulo - Neste fim de semana que antecedeu a semana do primeiro Copom de 2005, a política econômica do governo recebeu a firme defesa do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente do BC, Henrique Meirelles. Em entrevista ao Canal Livre, exibido pela TV Bandeirantes, Palocci disse que até o presidente foi consultado sobre se a condução da política econômica deveria ser mudada. A resposta do presidente, de acordo com ele, foi "absolutamente".

Meirelles, por sua vez, como o entrevistado das páginas amarelas da edição de "Veja" desta semana, partiu para o ataque contra os críticos da política monetária do BC. Em um trecho, chegou a afirmar que "o que os críticos não dizem é que baixar os juros drasticamente equivale a dar um calote nos investidores que têm papéis do governo, inclusive nos domésticos, que perfazem 70% da dívida pública". "Alguns críticos não admitem, mas a única alternativa que sugerem é o calote", enfatizou Meirelles.

Meirelles admitiu que as taxas são altas "e isso é ruim", mas condicionou a queda do custo do dinheiro à inflação. "Temos de aplicar as taxas que sejam adequadas para o País em cada momento. À medida que a política monetária for bem aplicada, que a inflação estiver consistentemente na meta e o endividamento do País declinar, certamente as taxas vão cair", afirmou.

O presidente do BC disse não ser verdade que os juros são excessivamente elevados. "Isso não é verdade, pois, como se sabe, uma taxa de juros excessivamente elevada traria as expectativas de inflação para um patamar abaixo da meta, o que não está ocorrendo", disse.

A política cambial foi defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci . O ministro negou que as compras de dólares feitas pelo Banco Central fossem para conter a queda da moeda e ponderou que o momento não é de desespero. Palocci disse ainda não acreditar que a queda do dólar no mercado externo, pressionada para baixo pelos déficit fiscal e comercial dos EUA, vá perdurar.

Estado de São Paulo

17/01/2005 - 14h50

Encontro entre Sarney e Lula fica para amanhã

BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2005 - Foi adiado, em mais um dia, o início do ciclo de discussões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os partidos sobre a reforma ministerial. O encontro com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes pemedebistas, previsto para hoje, deve ocorrer apenas amanhã.

A informação é do gabinete da Presidência do Senado Federal, que ainda não possui o horário oficial da reunião. Inicialmente, o encontro estava previsto para acontecer ainda na semana passada mas, por motivos de saúde, Sarney pediu a alteração da data. O presidente do Senado operou de catarata.

A reunião com o PMDB deve abrir oficialmente as discussões sobre a reforma ministerial. As expectativas são de que a reforma aconteça apenas depois do Carnaval. É quase certo que o PMDB ganhará mais um ministério para garantir a permanência do partido na base aliada ao governo. Atualmente, os ministérios das Comunicações e da Previdência estão sob a batuta do PMDB.

Gazeta Mercantil

17/01/2005 - 14h40

Semana decisiva para a sucessão de João Paulo

Esta semana será decisiva em relação à corrida pela presidência da Câmara dos Deputados. Hoje, o candidato oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), reúne os coordenadores de campanha para definir o calendário de atividades para os próximos cinco dias e fazer um balanço das viagens realizadas a Sergipe, Piauí e Ceará. Nestes estados, o parlamentar manteve encontros com os governadores e as bancadas federais na tentativa de angariar votos para a sua candidatura. A eleição do sucessor de João Paulo Cunha (PT-SP) à presidência da Câmara está prevista para 14 de fevereiro.

Esta semana, também, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) deve decidir se lança ou não candidatura avulsa para concorrer ao pleito. O grupo chamado Câmara Forte, liderado pelo deputado João Leão (PL-BA), articula o lançamento oficial da candidatura independente do deputado mineiro para amanhã.

Já o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), que também se lançou candidato, pretende dar encaminhamento sozinho às atividades de campanha.

Jornal de Brasília

17/01/2005 - 14h30

Os novos vôos do Fórum Social Mundial

Às vésperas da 5ª edição, organizadores planejam realizar o encontro simultaneamente em várias regiões do planeta a partir de 2006

BRASÍLIA e PORTO ALEGRE - A quinta edição do Fórum Social Mundial (FSM), de 26 a 31 de janeiro, em Porto Alegre, tende a ser a última no atual formato. A organização estuda realizar o evento em diversas regiões do planeta, de forma simultânea, a partir de 2006. Um dos objetivos é fazer com que o encontro seja menos elitista. O outro tem cunho logístico. O fórum não ''cabe'' mais em apenas uma cidade. Cerca de 150 mil pessoas devem participar das discussões na capital gaúcha, contra 20 mil da primeira edição.

- Esta proposta, que não é a única, será discutida pelo conselho internacional do evento, nos dias 24 e 25 - diz Cândido Grzybowski, diretor geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), umas das entidades organizadoras do FSM.

O evento seria intercalado por um encontro fixo, a cada dois anos, para recarregar as baterias. O de 2007 tem tudo para ser na África, o continente que apresentou menor participação nos encontros até agora, tendo Marrocos como forte candidato a sede. Mas países do Leste Europeu, da América Central e do Oriente Médio também têm interesse em receber o FSM.

Fica a dúvida sobre a volta do Fórum para o Brasil, e também para Porto Alegre. As especulações indicam que, com a derrota do PT nas últimas eleições municipais na capital gaúcha, outras cidades poderiam sediar o FSM. As mais cogitadas são Belo Horizonte e Recife, ambas com administrações petistas.

No entanto, o secretário municipal de  Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, diz que a prefeitura quer garantir a realização do evento na cidade nas próximas edições.

- O fórum é uma conquista do município e queremos que Porto Alegre seja a cidade de referência, seja qual for o partido no poder - pondera o secretário.

Outra discussão diz respeito às conclusões do evento. Uma ala pretende que o fórum, hoje apenas um espaço de discussão, tenha mecanismos que resultem em propostas e ações a serem apresentadas à sociedade. Outros dizem que a tarefa de encontrar um consenso planetário é praticamente impossível. Melhor deixar como está.

O diretor executivo da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), Paulo Lima, diz que possíveis alterações e são conseqüência de uma ''crise de sucesso'' do evento. E todas serão bem-vindas.

- O fórum nasceu grande, num momento em que a solidariedade mundial está em alta. É um evento em construção, que vai se beneficiando das experiências enriquecedoras dos anos anteriores - diz Lima.

Este ano, aliás, já vai apresentar uma ''cara nova'' em relação às edições anteriores. Foram três encontros no Brasil - de 2001 a 2003, e um em Mumbai, na Índia, em 2004. Para começar, as discussões ocorrerão ao longo de quatro quilômetros da orla do rio Guaíba, e não mais nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Além disso, as chamadas grandes atividades, como conferências, painéis e mesas de diálogo e controvérsia, que antes eram sugeridas pelo comitê internacional, foram definidas a partir de consultas.

Entre maio e julho de 2004, 1.860 organizações responderam, pela internet, quais os temas que gostariam de ver debatidos. A preferência foi, disparado, para discussões sobre direitos humanos. Das 2,5 mil atividades, 600 estão relacionadas a este assunto.

As mudanças visam diminuir a elitização do evento, detectada após pesquisa feita pelo Ibase na Índia, com 3,5 mil participantes. Desse total, 63% possuíam grau superior completo, contra 37% registrados em Porto Alegre. Dos 71 mil delegados, 91% eram indianos e de países vizinhos. Em relação às outras regiões, o Brasil compareceu com a maior delegação, 854 pessoas, seguido pelos Estados Unidos (772).

- Somos a elite das organizações e movimentos sociais. Se as pessoas não têm dinheiro para ir ao fórum, o fórum terá de ir às pessoas - diz Grzybowski, justificando a realização de eventos simultâneos.

Este processo vai começar já em Porto Alegre, com a mudança de local. A PUC, segundo Grzybowski, estava muito identificada como um espaço de elite, em termos de custo e gestão por parte dos organizadores.

- A população das vilas e favelas de Porto Alegre, acostumada a discussões coletivas, como o Orçamento Participativo, não aparecia nos eventos - comenta Grzybowski, acrescentando que o FSM vai servir, a este público, 20 mil refeições por dia.

A organização do FSM também não vai gastar nem um tostão com passagens e estadias de convidados ilustres -valor que girava em torno de US$ 500 mil. Este dinheiro será utilizado de outra forma.

Grzybowski informa que uma parte, por exemplo, custeará a vinda ao Brasil de indígenas da América do Sul e Norte. Outros US$ 35 mil serão usados para trazer indianos e paquistaneses ao evento. De todas as capitais brasileiras sairão ônibus subsidiados em direção ao Rio Grande do Sul. O orçamento para a parte administrativa do evento é de R$ 14 milhões.

Os números do Fórum Social Mundial são um show à parte. A começar pela comunicação. Para que a babel de participantes oriundos de mais de 120 países possam conversar entre si, um batalhão de 1.200 tradutores, todos voluntários, já está a postos.

Outros 800 trabalhadores da agroindústria e do setor de hortifrutigrajeiros vão garantir o abastecimento de alimentos, com produtos da agricultura familiar e da economia solidária. E serão realizadas mais de mil atividades, entre oficinas, encontros e palestras.

Jornal do Brasil

17/01/2005 - 14h20

PMDB promove debate e projeta o futuro

A consolidação do PMDB nas eleições municipais, a garra da militância e o apoio do partido perante as decisões na administração do Estado foram os itens destacados pelo governador Germano Rigotto na abertura do primeiro encontro regional de 2005 do “Fala PMDB”, realizado em Torres, no sábado, dia 15. Além do governador, foram palestrantes o presidente regional do PMDB, senador Pedro Simon; o diretor-presidente do Banrisul, Fernando Lemos; o deputado federal, Eliseu Padilha; a prefeita de Miraguaí, Fátima Fink e o vereador de São Leopoldo, Daniel Daudt Schaefer, que falaram para um público de mais de 300 pessoas.
Antes da abertura oficial do encontro Pedro Simon anunciou que o evento percorrerá diversas cidades do Estado. Já confirmados, os encontros acontecem no dia 29 de janeiro em Tramandaí, e 15 de fevereiro em Rio Grande. Simon enfatizou que esse é um momento de reflexão e discussão sobre o futuro do partido. “Vamos aproveitar este ano que não é eleitoral para resgatarmos as nossas bandeiras de luta”, argumentou.
Em seu discurso, o Rigotto atribuiu a consolidação do partido às bases. “Em todos os processos eleitorais contamos com apoio de nossa militância”, disse. O governador ressaltou o resultado positivo das eleições com a conquista da prefeitura de Caxias do Sul e o apoio do PMDB aos prefeitos eleitos de Porto Alegre e Pelotas.
Sobre a convenção nacional, que discutiu a retirada de cargos do governo federal, Rigotto avaliou que a ala gaúcha do partido teve um comportamento “exemplar e positivo”, e que apesar da indefinição jurídica sobre a convenção, as bases do PMDB decidiram a saída do Governo Lula, o que não está sendo respeitado pelo cúpula nacional. “De graça estamos sendo taxados de fisiologistas, mas essa identificação cabe não ao partido, mas a interesses individuais que não correspondem a vontade coletiva do PMDB. Cabe ao PMDB do Rio Grande do Sul ser o balizador dessa busca de identidade”, argumentou. Rigotto disse ainda que o lançamento de candidatura à presidência da República é conseqüência do trabalho e da definição das bandeiras do partido.
Ele também agradeceu o apoio do seu partido nas horas boas e difíceis de sua administração e garantiu que as últimas medidas adotadas só ocorreram porque não existiam outras alternativas. Rigotto argumentou que, apesar dos poucos recursos do Estado, comprometidos 52% com o pagamento de aposentados e pensionistas e 18,7% com o pagamento da dívida com a União, a atual administração vai permitir que o próximo governador tenha uma situação mais tranqüila. “Mesmo com a dívida de curto e médio prazo que herdamos da gestão passada, demos a volta por cima e encontramos caminhos na busca de investimentos. Sempre mantivemos a austeridade e os cuidados com os recursos públicos, essa é a marca do nosso governo e deve ser a marca de todos os governos do PMDB”, disse Rigotto.

Jornal do Comércio

17/01/2005 - 14h10

Acordo com PMDB incluirá presidência de estatal

BRASÍLIA - O novo acerto do PMDB com o governo vai custar, no máximo, a presidência de uma estatal para contemplar a bancada do partido na Câmara e fortalecer a ala afinada com o governo. É o que a ala governista do partido vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião agendada para hoje.

Além da estatal, os peemedebistas querem manter os dois ministérios que já ocupam (Comunicações e Previdência Social) e garantir um terceiro para a senadora Roseana, filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que deve deixa o PFL e se filiar ao partido.

O presidente vai ouvir que o PMDB tem pressa de fechar o acordo com o governo, mas não de efetivá-lo. Segundo um dos peemedebistas que participará da reunião, a idéia é definir a "sinceridade das intenções e ajustar o timing das mudanças". Tudo de acordo com a conveniência do próprio governo, que enfrenta resistências para eleger o petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) presidente da Câmara.

Depois do racha da convenção nacional de dezembro, em que a ala de oposição ao Planalto obteve uma vitória que está sendo questionada na Justiça, o grupo governista quer ter segurança de que o Planalto está disposto a fortalecer o grupo. Eles sabem que um partido dividido vale menos nas negociações, mas vão argumentar que precisam ser prestigiados internamente, até para conseguir virar o placar desfavorável a eles (e ao governo) na convenção nacional do partido e obter o apoio da maioria dos convencionais.

Como o racha é maior na Câmara, onde o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP), se destaca na liderança dos rebeldes, a oferta do comando de uma estatal à bancada de deputados pode pacificar a bancada de deputados do partido e se mostrar útil ao governo.

Time

Estão escalados para a conversa com Lula os ministros Amir Lando, da Previdência, e Eunício Oliveira, das Comunicações, o senador Sarney e os líderes na Câmara, José Borba (PR), e no Senado, Renan Calheiros (AL). Com o apoio de Sarney para sucedê-lo no comando do Congresso, Renan está à frente da articulação para dar um ministério à senadora Roseana Sarney (PFL).

A equação do ingresso de Roseana no governo não é simples. Sondada para o Planejamento, ela resistiu à idéia, temendo ser tutelada pelos ministros petistas da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, e acabar sem autonomia, cumprindo um papel de "rainha da Inglaterra" no ministério.

Seu sonho de consumo, para fazer política no Maranhão e enfrentar a oposição do governador José Reinaldo Tavares (PTB), é o ministério do Turismo, que Lula não pretende tirar do ministro Walfrido Mares Guia (PTB).

O PMDB, que espera filiar Roseana nos próximos meses, gostaria de comandar o ministério das Cidades, mas já arquivou este sonho por várias razões. Além da resistência do PT, que quer manter o ministro Olívio Dutra, o Planalto avalia bem o trabalho que vem sendo feito na área, de modo a conter os movimentos sociais urbanos, como o dos sem-teto, que não têm dado trabalho ao governo. Os peemedebistas também temem herdar uma estrutura infestada de petistas.

O PMDB quer manter a Previdência, mesmo sabendo da insatisfação geral com o desempenho do ministro Amir Lando. O cotado para sucedê-lo é o senador Romero Jucá (RR), que ganhou a simpatia do PT e do Planalto como relator do Orçamento da União de 2005. Com um ou outro o PMDB almeja ganhar a Secretaria de Previdência Complementar, que cuida dos fundos de pensão e tem à frente Adacir Reis, indicado pelo ministro Luiz Gushiken, da Comunicação de Governo.

Entre os governistas, a aposta é que Eunício Oliveira continuará à frente das Comunicações. Ele já se recompôs com a bancada da Câmara e tem apoio de Lula. Além disso, a ordem no PMDB do Senado é "não fazer marola", para não complicar a eleição do líder Renan Calheiros.

Tribuna da Imprensa

17/01/2005 - 14h

CIA inclui Brasil entre novas potências

Estudo do governo norte-americano faz projeções até 2020

A emergência de quatro países - China, Índia, Brasil e Indonésia - como influentes atores globais e uma potencial aliança entre eles farão surgir não apenas um novo e poderoso bloco como também provocarão transformações significativas na geopolítica mundial nos próximos 15 anos.

Segundo um estudo sobre o Panorama Global em 2020 feito pelo Conselho Nacional de Inteligência - o setor de análises da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) -, neste período a hegemonia americana sofrerá desgastes, tornando-se mais vulnerável ao que acontecer em outros países na medida em que se aprofundarão as conexões no comércio global.

A Europa terá de adaptar sua força de trabalho, sob o risco de enfrentar prolongada estagnação econômica. E instituições como Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial correrão o risco de se tornar obsoletas se não se ajustarem às mudanças.

O estudo foi realizado para indicar ao governo americano os riscos que tem pela frente e sugerir maneiras de lidar com a nova ordem mundial. Identifica este momento da história como o de maior mudança potencial das formas e da natureza dos alinhamentos internacionais desde a formação da Aliança Ocidental contra o comunismo, em 1949.

China e Índia são apontados como os dois principais fatores das mudanças que já estão se desenvolvendo, e que culminarão numa reviravolta sócio-político-financeira.

Zero Hora

14/01/2005 - 12h50

Virgílio repensa candidatura

Dissidente petista autoriza baixo clero a preparar ato de lançamento de seu nome à presidência da Câmara, mas antes de deixar Brasília negociou com Lula as condições para uma possível desistência

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) resolveu retirar-se de cena até o início da próxima semana para repensar sua candidatura avulsa à presidência da Câmara. Na conversa que teve quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), Virgílio chegou a negociar as condições que poderiam levá-lo a desistir. Obteve dos dois a garantia de que terá os gestos públicos de apreço que considera indispensáveis para declinar de sua candidatura. Mas não foi afirmativo quanto ao que fará. Ao mesmo tempo, antes de embarcar para uma praia na Bahia, onde vai se recolher, Virgílio autorizou o deputado João Leão (PL-BA) a continuar tocando sua candidatura. Leão pretende lançar a candidatura oficialmente na terça-feira.

  A amigos, Virgílio disse que fará esse retiro para dar uma ‘‘repensada’’, diante dos argumentos ouvidos na conversa com Lula e João Paulo. No encontro, Virgílio exigiu gestos explícitos de apoio, vindos tanto de Lula quanto do presidente do PT, José Genoino. Os gestos teriam de funcionar claramente como uma espécie de pedido de desculpas aos vetos que sofreu de ambos.

  Ao presidente, disse que só aceitaria retirar sua candidatura caso Lula afirmasse publicamente apreço e respeito por ele. Ele quer gesto semelhante de Genoino, que também o vetou. De Genoino, exige até mais, porque desde que o assunto estava em dicussão na bancada o presidente do PT empenhou-se pessoalmente em obter apoios para Greenhalgh.

  Virgílio reclama da forma como se deu o processo de escolha de Greenhalgh. Inicialmente, havia um compromisso de que nenhuma tendência no PT votaria em bloco em algum candidato, como forma de deixar os deputados livres para escolherem. Numa primeira votação, os deputados votaram em três nomes, que seriam submetidos a uma espécie de segundo turno. Virgílio foi o que obteve mais votos, 47. Na noite da primeira votação, porém, ocorreram os vetos, e o campo majoritário do PT resolveu fechar em bloco em favor de Greenhalgh.

No dia seguinte, a cúpula petista conseguiu que todos os demais candidatos retirassem suas candidaturas, de modo a consagrar Greenhalgh por unanimidade. Logo, retiraram suas candidaturas o deputado Paulo Delgado (PT-MG) e o líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP). O líder do governo, professor Luizinho (PT-SP), declinou em seguida. Virgílio foi o último a aceitar essa situação.

Rebelião
A escolha gerou reação no baixo clero. Na noite de votação do Orçamento na comissão mista do Congresso, o grupo que se auto-entitula Movimento Câmara Forte convenceu Virgílio a retomar sua candidatura. Diante dos apelos, Virgílio aceitou. Por duas semanas, líderes do PT e do governo tentaram demovê-lo. Até o próprio Lula tentou. Em vão. O primeiro aceno nesse sentido — mesmo assim, não conclusivo — aconteceu na segunda conversa com Lula, na quarta-feira.

  No primeiro gesto de afago combinado, Lula terá de dizer que Virgílio é um quadro importantíssimo do PT. E pedirá ao deputado mineiro que se incline pela unidade do partido e do governo, apoiando a candidatura oficial de Greenhalgh. Em seguida, Genoino terá de reconhecer que houve erros e atropelos na forma de escolha do candidato oficial. Pedirá desculpas por isso e, como Lula, pedirá a Virgílio um gesto em favor da unidade do partido. Virgílio declinaria da sua candidatura em respeito a esses apelos.

  Na verdade, porém, o que Virgílio pretende até o início da semana é acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Primeiro, verá se os gestos combinados virão mesmo. Em seguida, avaliará os efeitos dos movimentos que farão aqueles que apóiam sua candidatura. Especialmente em Minas Gerais. Gestos de apoio vindos de políticos mineiros podem transformar sua candidatura em um pleito mineiro, algo maior que uma pretensão pessoal apenas de Virgílio ou do grupo que o apóia. Há quem aposte que, em nome desse levante mineiro, Virgílio estique a corda pelo menos até a véspera da disputa no plenário. ‘‘O que ele ganha desistindo agora? Nada. Ao contrário, se mantiver a candidatura terá ganhos políticos indiretos com a exposição que está obtendo’’, disse um importante petista mineiro

  Virgílio resolveu recolher-se em uma praia justamente para ficar livre das pressões de ambos os lados. A intenção não é desaparecer por muito tempo.O deputado deverá estar de volta a Brasília na próxima terça ou quarta-feiras. Para, então, anunciar sua decisão final.

PSB também cobra acordo entre petistas

  O presidente nacional do PT, José Genoino, disse ontem, depois de participar de uma reunião da bancada do PSB na Câmara, que a tendência do partido aliado é apoiar o candidato oficial do PT a presidente da Casa, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Para fechar sua posição, no entanto, o PSB quer esperar as definições que poderão acontecer na próxima semana, uma vez que se articula a desistência da candidatura avulsa do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

  ‘‘A reunião foi muito boa. Não temos muitos contenciosos com o PSB. É um partido com o qual temos identidades históricas‘‘, disse Genoino, que estava acompanhado do secretário de Finanças do PT, Delúbio Soares. Delúbio tem participado de todas as conversas que Genoino vem tendo com os partidos em torno da composição da nova Mesa da Câmara.

  Genoino afirmou aos parlamentares do PSB que trabalha uma solução interna no PT, referindo-se à possibilidade de retirada da candidatura de Virgílio. Como acontecera nas reuniões anteriores que Genoino teve com líderes de outros partidos, cobrou-se do próprio PT o imbróglio que fez surgir duas candidaturas no partido. E, como já fizera antes, Genoino voltou a admitir que o problema é mesmo do PT, e que será dentro do PT que será resolvido.

Ao mesmo tempo, segundo Genoino, o PT dialoga com todos os partidos para fortalecer a candidatura de Greenhalgh. ‘‘A campanha de Greenhalgh está a todo vapor’’, afirmou Genoino. Ele disse que, na próxima semana, Greenhalgh se reunirá com a bancada do PSB. Ontem, Greenhalgh esteve em Aracaju, na primeira viagem da sua campanha. Foi recebido pelo prefeito Marcelo Déda, do PT, e teve encontros com parlamentares do estado. Hoje, estará no Piauí e em Pernambuco. O secretário de Finanças do PT informou que as despesas das viagens de Greenhalgh nos estados são custeadas pelo partido.

‘‘O PT vai garantir toda a estrutura’’, garantiu Soares, lembrando que o partido fez o mesmo na campanha do presidente João Paulo Cunha (PT-SP), há dois anos, para a presidência da Câmara. Ele não revelou o valor das despesas. Mas pode-se imaginar o custo a partir do orçamento declarado pelo deputado João Leão (PL-BA) para a campanha avulsa de Virgílio Guimarães: R$ 150 mil.

  Além das viagens, Greenhalgh negocia apoios. Ontem, ele conversou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E, segundo ele, Fernando Henrique garantiu o apoio do PSDB à sua candidatura. ‘‘Ainda ontem conversei com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso’’, disse Greenhalgh. ‘‘O PSDB tem dito, reiteradamente, através de seus líderes, que vai respeitar o princípio da proporcionalidade e tende a votar no candidato oficial do Partido dos Trabalhadores.’’

Senado segue mau exemplo

  O Senado deve aproveitar a iniciativa da Câmara dos Deputados e também aumentar a chamada verba indenizatória. Os deputados aumentaram essa verba de R$ 12 mil para 15 mil. Membros da Mesa Diretora do Senado já contam com pressões para reajustar o benefício concedido aos senadores. Uma decisão, porém, só deverá sair depois da eleição da nova Mesa, no dia 14 de fevereiro. O atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), não deseja o desgaste político, em final de mandato, provocado por uma decisão impopular como essa.

  O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que deve ser o novo presidente do Senado, por enquanto descarta a possibilidade de reajustar a verba indenizatória, que também é de R$ 12 mil. ‘‘Não está tramitando nada disso, então não está em questão’’, desconversou. A verba é utilizada para ressarcir despesas como combustível, divulgação de mandato parlamentar e manutenção de escritórios nos estados de origem. Os parlamentares efetuam os gastos e apresentam notas fiscais para serem ressarcidos.

Além do aumento da verba indenizatória, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro, a Mesa da Câmara elaborou um projeto de resolução com o reajuste da verba de gabinete de R$ 35 mil para R$ 45 mil. O texto aumenta ainda de 20 para 25 o número de cargos nos gabinetes. Os integrantes tentaram implantar a medida apenas por um ato administrativo, mas foram dissuadidos pelos técnicos.

Correio WEB

14/01/2005 - 12h40

MP indicia bingos e Waldomiro

Promotores consideraram ilegal relação entre Loterj e casas de jogos e pede improbidade de ex-presidentes de autarquia e confederações

Raphael Gomide

O Ministério Público do Estado do Rio, em uma operação conjunta das promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, moveu 20 ações civis públicas por improbidade administrativa contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), três ex-presidentes da autarquia – Waldomiro Diniz, Rogério Vargas (atual secretário estadual de Administração) e Daniel Homem de Carvalho – e mais 43 entidades, a maioria bingos, federações e confederações de esporte. No total, foram 47 as pessoas e associações indiciadas pelo MP. A medida foi anunciada no dia em que o caso Waldomiro completou 11 meses.

Waldomiro Diniz, ex-subchefe da Casa Civil, é investigado pela Polícia Federal por suposta extorsão e corrupção. Ele foi presidente da Loterj entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2002, período em que a maior parte das irregularidades na concessão de autorizações para o funcionamento de casas de bingo e na sua fiscalização ocorreu.

O principal instrumento usado pelos promotores foi um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, segundo o qual as ilegalidades aconteceram também nas gestões de Rogério Vargas e Daniel Homem de Carvalho, embora tenham sido mais evidentes no período Waldomiro. Segundo o TCE, a Loterj, com os três presidentes que antecedem a Kelly Mattos, a atual, permitiu o funcionamento ilegal dos bingos e concedeu licenças sem os requisitos exigidos.

Lei estadual facilitou as irregularidades em bingos

As irregularidades foram facilitadas por lei do Rio, que atribui ao estado a exploração e o controle de loterias. A Loterj realizava esse trabalho. Em 2003, o MP considerou a lei inconstitucional e moveu ação contra a Loterj e as casas de jogos beneficiadas. A Polícia Federal verificou que confederações recebiam dos bingos percentuais menores do que os estipulados.

Os indiciados podem ter de ressarcir os danos; estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, a pagamento de multa de até três vezes o acréscimo patrimonial e ser proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais por 10 anos. O DIA deixou recado para o advogado de Waldomiro, Luís Guilherme Vieira, e a Loterj, mas não teve retorno. Rogério Vargas está viajando.

Após 11 meses, delegado sai do caso

Uma força-tarefa vai passar a comandar o inquérito da Polícia Federal sobre o caso Waldomiro Diniz, com o objetivo de acelerar a apuração. O delegado Antônio César Nunes, titular do inquérito ainda sem solução há 11 meses, perdeu a atribuição depois de sucessivos atropelos nas investigações. Esta semana, a Justiça devolveu o inquérito pela segunda vez por deficiência nas investigações.

A decisão de substituir Nunes foi da Direção Geral da Polícia Federal, que o transferiu para a Bahia, onde assumiu a superintendência da PF. Como conhece o caso a fundo, o delegado vai atuar como colaborador permanente.

A investigação sigilosa apura o envolvimento de Diniz em atos de corrupção e tráfico de influência. Homem de confiança do ministro José Dirceu, Waldomiro foi demitido após a divulgação de uma fita de vídeo em que, supostamente, aparece negociando propina com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do Rio.

O Dia 

14/01/2005 - 12h30

Gastos do governo Lula deixam TCU em alerta

O governo deve evitar correr o risco de afrouxar o controle dos gastos públicos. Este foi o alerta feito ontem pelo ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre as despesas da administração federal com reformas nos Palácios da Alvorada e do Jaburu e a compra de carros novos. Os dispêndios são estimados em R$ 5,8 milhões. "Se o governo não prestar atenção onde e como gasta, vai perder a essência do seu programa", afirmou Aguiar, um dos responsáveis pela fiscalização dos gastos do Orçamento da União.

Ele, que foi deputado, sugeriu cuidado com a definição das despesas. "O governo terá de avaliar com cuidado o que é mais importante para os seus gastos, se educação, saúde, obras ou obras", afirmou. Fazendo ressalvas de que cada um dos poderes da República pode e deve decidir como e em que gastar os orçamentos.

Jornal de Brasília

14/01/2005 - 12h20

Lula elogia o controle de gastos públicos feito por Palocci

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, na cerimônia de sanção do Programa Universidade para Todos (ProUni), no Palácio do Planalto, novos elogios ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e defendeu a forma “dura” como ele controla os gastos públicos. “Se o Palocci não for duro, cada deputado, cada senador, cada ministro, acha que é só chegar lá e pedir, gastando 20 aqui, 30 ali ou 40, e ele é obrigado a regular isso”, justificou Lula.
No discurso, de improviso, ele agradeceu ainda ao ministro da Educação, Tarso Genro, que também elogiou Palocci. Genro e o ministro da Fazenda travavam uma queda-de-braço e Palocci cedeu nas pretensões do ministro da Educação de permitir que mesmo as universidades inadimplentes com o INSS e a Receita Federal, possam participar do Prouni e receber incentivo do governo para conceder bolsas na universidade a alunos carentes, desde que acertem as dívidas.
“O Palocci compreendeu a magnitude do problema”, disse Lula, acrescentando que, neste caso do Prouni, o ministro “foi de uma grandeza incomensurável, ao reconhecer que este seria o grande programa do nosso governo para a educação”. O presidente sugeriu aos demais ministros que apresentem outros projetos semelhantes, “capazes de sensibilizar esse coração nobre que você (Palocci) tem”. Ainda justificando a atitude do ministro de conter os gastos, Lula afirmou: “Quando vocês montarem um clube que tiver tesoureiro, alguém que cuida do dinheiro, vocês vão perceber que este cara vai ser duro para liberar dinheiro.”
Apesar de ter alfinetado os parlamentares e ministros que vivem brigando por mais verbas, ele amenizou o tom da fala, agradecendo os deputados e senadores que têm respondido às demandas da administração federal, aprovando as propostas de interesse do Poder Executivo. “Eu tenho dito, durante esses dois anos de mandato, que todo presidente da República vem à tribuna e critica o Congresso, dizendo que a coisa não vai, que o Congresso é lerdo, que o Congresso não funciona”, afirmou, acrescentando que todas as vezes que precisou do Legislativo, ele respondeu à altura, até mesmo no caso do Prouni.
“Poder demorar um pouco mais ou um pouco menos é questão do debate, da convivência democrática lá dentro”, declarou. “Afinal de contas, aquilo não é um clube de amigos, aquilo é um centro representativo da sociedade brasileira, de aspectos ideológicos diferenciados, mas, em nenhum projeto de interesse nacional, o Congresso faltou com o governo e com o povo brasileiro nesses dois anos e o Prouni é o exemplo mais vivo do comportamento do Congresso”, completou, agradecendo aos parlamentares que fizeram este papel na Câmara e no Senado.

Para ministro do TCU, o gasto público tem que ser controlado

O governo deve evitar correr o risco de afrouxar o controle dos gastos públicos. Este foi o alerta feito ontem pelo ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União(TCU), sobre as despesas da administração federal com reformas nos Palácios do Alvorada e do Jaburu e a compra de carros novos. Os dispêndios são estimados em R$ 5,8 milhões.
“Se o governo não prestar atenção onde e como gasta, vai perder a essência do seu programa”, afirmou Aguiar, um dos responsáveis pela fiscalização dos gastos do Orçamento da União. Ele, que foi deputado, sugeriu cuidado com a definição das despesas. “O governo terá de avaliar com cuidado o que é mais importante para os seus gastos, se educação, saúde, obras ou obras”, afirmou.
Fazendo ressalvas de que cada um dos poderes da República pode e deve decidir como e em quê gastar os orçamentos, Aguiar lembrou que uma das maiores preocupações do legislação é com a qualidade do gasto público, que deve ser feito levando em consideração às necessidades mais urgentes.
O ministro do TCU recordou a tese defendida por outro ministro do tribunal, o ex-presidente Valmir Campelo, que cunhou a expressão “lei de responsabilidade social”. Esta lei, ainda hipotética, é uma espécie de bandeira de Campelo para que Executivo, Judiciário e Legislativo dêem prioridade a obras que possam trazer bem estar à sociedade.
“O objetivo do Estado são as atividades-fins. Os gastos com atividades-meio não podem vir à frente de investimentos com saúde e educação, por exemplo”, disse Aguiar.
A advertência do ministro do TCU foi feita porque na quarta-feira a presidência da República havia anunciado que estima gastar nas próximas semanas um total de R$ 5,8 milhões em carros zero-quilômetro e numa reforma nos palácios. As mudanças nos gabinetes e residências do governo incluem forro nos tetos, paredes de gesso, isolamento acústico, móveis e divisórias. Nos últimos dois dias, o “Diário Oficial” da União (DOU) publicou uma série de contratos firmados ao longo de dezembro e início de 2005 para melhorias nos órgãos da presidência - Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu, Residência Oficial do Torto e Bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam secretarias de Estado.

Jornal do Comércio

14/01/2005 - 12h10

Procuradores acusam subchefe da Casa Civil do Planalto

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil José Antônio Dias Toffoli. Os procuradores da República no Distrito Federal Ronaldo Pinheiro Queiroz e Luciano Sampaio Rolim acusam Toffoli de exercer ilegalmente advogacia em benefício de particulares. Para o Ministério Público, ao ocupar o cargo com função de consultor jurídico, o assessor da Casa Civil estaria impedido de participar de ações judiciais de terceiros.

Os procuradores pedem que sejam anuladas as permissões da Ordem dos Advogados do Brasil para Toffoli exercer advocacia privada enquanto estiver ocupando cargo público. Para os procuradores, as autorizações são ilegais e violam o estatuto da OAB. As investigações dos procuradores comprovaram que Toffoli participaria de ações judiciais para terceiros, incluindo o PT. Toffoli está viajando e sua assessoria não comentou a ação dos procuradores.

O Globo

14/01/2005 - 12h

Ministro lança suspeitas contra Dataprev

Sofrendo um processo de fritura no governo, o ministro da Previdência Social, Amir Lando (PMDB), disse que há grupos dentro do governo "empenhados em derrubá-lo do cargo por causa de sua batalha contra as fraudes na Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu o aborrecimento pelas queixas de Lando e, no final da tarde de ontem, cobrou explicações do ministro em reunião no Planalto. O encontro contou com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Por conta do impacto das reclamações, até representantes da cúpula governista do PMDB dão como certa a demissão de Lando na reforma ministerial que o presidente deverá fazer até o início de fevereiro.

Segundo um ministro com trânsito no gabinete presidencial, Lula está aborrecido com Lando por ele ter acusado o Planalto de promover a fritura. Lando ainda teria afirmado em conversas públicas que a "fritura vinha do Japão". A interpretação do Planalto foi a de que o senador estava se referindo ao ministro da Comunicação de Governo, Luiz Gushiken (PT). Com isso, o interlocutor de Lula acredita que Lando comprou briga com quem não devia e sairá derrotado.

A aposta geral é de que Lula não vai precipitar a demissão de Lando. Como a substituição envolve um xadrez político, líderes do PMDB avaliam que o ideal é que seja tratada no contexto mais amplo da reforma.

Zero Hora

13/01/2005 - 15h

DISPUTA
Um impasse rumo ao plenário

Resistência de Virgílio Guimarães à pressão de Lula e de líderes petistas, para que desista de concorrer à presidência da Câmara, leva aliados de Luiz Eduardo Greenhalgh a preverem decisão no voto

Os aliados do candidato oficial do governo e do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), já começam a avaliar como concreta a hipótese de que tenham de enfrentar em plenário o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG). Ontem, pela manhã, falhou nova tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), de demover Virgílio. Depois da conversa com Lula e João Paulo, Virgílio voltou para o hotel onde se hospeda em Brasília e continuou tocando normalmente sua campanha, telefonando para aliados.

  Nos cenários que estavam montados na segunda-feira, quando Greenhalgh reuniu mais de 30 deputados num ato de apoio à sua candidatura, inclusive os líderes de todos os partidos aliados, era dada como certa a renúncia de Virgílio esta semana. O tempo passou, a semana termina e Virgílio prossegue candidato. E de forma cada vez mais explícita. Se antes o deputado mineiro qualificava a sua pretensão de presidir a Câmara como ‘‘uma possibilidade’’, agora já tem material de campanha pronto e a intenção de iniciar, na semana que vem, viagens aos estados para reuniões com os parlamentares.

  Diante desse quadro, aliados de Greenhalgh já começaram a admitir, em conversas com outros parlamentares, que a candidatura Virgílio está bem mais difícil de ser removida do que se imaginava. E que talvez tenha mesmo de vir a ser derrotada no voto. Além disso, avalia-se que a possibilidade de uma disputa entre dois candidatos do PT seria uma hipótese melhor do que contra os outros pretendentes colocados para o cargo (o oposicionista baiano José Carlos Aleluia, do PFL, ou o represente pernambucano do baixo claro, Severino Cavalcanti, do PP). Em entrevista ontem na Câmara, João Paulo Cunha não chegou a dizer isso claramente. Mas deixou pistas desse sentimento.

Europa
João Paulo disse que ‘‘não importa’’ se haverá ou não uma eventual campanha avulsa de Virgílio Guimarães. ‘‘O que importa é a campanha de Luiz Eduardo Greenhalgh, que está bem, está crescendo, vai se consolidar e ser vitoriosa’’, completou. Há uma substancial diferença para o que disse o mesmo João Paulo na segunda-feira. Na ocasião, quando largou suas férias no Rio Grande do Norte para se engajar à campanha de Greenhalgh, João Paulo disse que conversaria com Virgílio. E que o convenceria a desistir. ‘‘Para desgosto dos jornalistas’’, chegou a brincar.

  Da segunda-feira para cá, João Paulo conversou com Virgílio pelo menos duas vezes. Tentou demovê-lo na terça-feira. Não conseguiu. Ontem, estava no Palácio do Planalto para a conversa de Lula com Virgílio. Também a segunda reunião do presidente com o candidato avulso (os dois já tinham se encontrado na semana passada). De acordo com aliados de Virgílio, Lula não chegou a ser explícito no pedido para que Virgílio retirasse a candidatura. Disse apenas que o processo não poderia levar ao risco de uma derrota do governo e do PT na disputa pela Câmara. E que esse era o temor que tinha quanto à divisão interna do partido. Virgílio não considera que represente esse risco. Ao contrário, acha mesmo que a sua permanência é que pode ser uma garantia de vitória do PT contra as demais candidaturas.

  Sem a esperada desistência de Virgílio, Greenhalgh começa hoje a sua campanha pelos estados. Estará em Aracaju (SE). Amanhã, segue para o Ceará e Pernambuco. Na terça, quando a primeira agenda de viagens foi divulgada, os aliados de Greenhalgh contavam com a presença na delegação de João Paulo Cunha. Na segunda, o presidente da Câmara apresentou-se prometendo que mergulharia ‘‘de cabeça’’ na campanha do candidato oficial. Mas enquanto Greenhalgh estiver voando para Sergipe, João Paulo Cunha estará embarcando para a Europa. Mais precisamente para a Itália.

  Segundo João Paulo, a viagem já estava agendada há tempos e não havia possibilidade de adiá-la. O presidente da Câmara fará uma palestra em Gênova e visitará o Parlamento italiano. Ficará uma semana fora. Voltará apenas na próxima quinta-feira. Na segunda, João Paulo dissera que ‘‘mesmo que Greenhalgh não quisesse, seria seu cabo eleitoral número um’’.  

Todos alertam Genoino

  O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), alertou o presidente do PT, José Genoino, para o risco de uma surpresa na disputa pela presidência da Câmara. Temer repetiu o que dissera na véspera o prefeito de São Paulo, José Serra, e o que já alertara na semana passada o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), ao mesmo Genoino: se o PT não resolver o problema interno que gerou o surgimento de duas candidaturas no partido para o cargo, o resultado da eleição na Câmara pode ser imprevisível. Hoje, o PT tem um candidato oficial (o paulista Luiz Eduardo Greenhalgh) e um avulso (o mineiro Virgílio Guimarães). ‘‘Enquanto o PT tiver dois candidatos, ninguém na Câmara vai se decidir’’, alertou Temer.

  ‘‘Voto secreto é sempre secreto’’, disse Temer. Ou seja, nenhum compromisso que possa o governo, o PT ou Greenhalgh assumir com as cúpulas partidárias pode ser totalmente garantido quanto ao comportamento dos parlamentares na eleição. A base aliada pode resistir a votar em um oposicionista como José Carlos Aleluia (PFL-BA). Mas pode se sentir à vontade de trocar o petista oficial pelo petista avulso.

  Genoino saiu da reunião com Temer dizendo-se consciente do problema. ‘‘Esse é um problema do PT. O PT é que tem que resolver’’, reconheceu. Genoino está percorrendo os gabinetes dos presidentes dos partidos de forma a ajudar a consolidar a candidatura de Luís Eduardo Greenhalgh. Sua intenção é estabelecer acordos que permitam a divisão proporcional entre os partidos dos cargos no Congresso, de modo a garantir apoio maciço à candidatura oficial do partido. Depois de Temer, ele esteve no final da tarde no gabinete do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). De Temer, obteve a garantia de que seu partido não tem objeções ao nome de Greenhalgh. De Bornhausen, porém, nada conseguiu. O presidente do PFL afirmou que seu partido estará com seu candidato à presidência da Câmara, José Carlos Aleluia.

CorreioWEB

13/01/2005 - 14h50

Briga por aposentado baixa juro

Bancos que oferecem empréstimo com prestações descontadas no contracheque do INSS abrem guerra inédita por clientes

Raquel Abrantes

Nunca se emprestou tanto dinheiro no Brasil e, diante de tamanha oferta, os aposentados do INSS estão levando vantagem. Segundo a consultoria Partner, de 1970 até o ano passado, o volume emprestado passou de R$ 11,9 bilhões para R$ 121,6 bilhões. Nesse volume, o empréstimo com prestações descontadas no contracheque passou a ser vedete e os segurados da Previdência, as estrelas. Há até banco que se compromete a cobrir os juros oferecidos pelos concorrentes, promoção inédita no setor.

Segundo a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), nove bancos oferecem a modalidade de empréstimo: Banco Bonsucesso, BGN, BMC, BMG, Banco Cacique, Banco Cruzeiro do Sul, Banco Pine, Caixa Econômica e Paraná Banco. Outros seis estão em fase de testes (Banco Matone, Banco Mercantil do Brasil, Banco Schahin, Banco Panamericano, BNB e RS Crédito). Mais quatro estão em negociação para participar da concorrência (Alpha, Banco Paulista, Crefisa e Sul Financeira).

“Se o aposentado encontrar juros mais baixos que os nossos, faremos a operação pela taxa do concorrente. Se preferir, o cliente também pode cancelar a negociação conosco, sem nenhum ônus”, garante o vice-presidente executivo do BMG, Roberto Rigotto.

O BMG detém 48% do mercado de crédito consignado para segurados do INSS e já concedeu mais de 500 mil empréstimos no valor de R$ 1 bilhão nesta modalidade, desde que assinou o convênio, em setembro. Perde apenas para a Caixa Econômica: primeiro banco a oferecer o crédito com desconto em folha, em maio, encerrou o ano com 845 mil operações, no valor de R$ 1,8 bilhão.

O BMG também realiza a operação pelo 0800-2833-100, com o crédito do valor no dia seguinte na conta indicada pelo aposentado ou pensionista. É preciso apenas ter em mãos o comprovante de pagamento do benefício do INSS e o número do CPF.

Em média, as taxas dos bancos que fazem empréstimo com desconto na folha do INSS variam de 1,75% a 2,8% ao mês, no prazo máximo de 36 meses. Até o dia 17 de dezembro, a Dataprev registrou R$ 2,2 bilhões concedidos a 778.494 segurados do INSS pelo crédito consignado. Contudo, esses aposentados e pensionistas correspondem a apenas 4,2% dos 18,489 milhões de beneficiários. Isto significa que ainda há demanda suficiente para o surgimento de mais bancos oferecendo a linha de empréstimo.

O levantamento da Dataprev indica que os segurados que mais recorreram ao crédito consignado foram os que recebem um salário mínimo (R$ 260). Eles responderam por 35,58% das operações de empréstimo realizadas até o mês passado.

O Dia

13/01/2005 - 14h40

Ataques matam assistente de líder xiita e mais 11 no Iraque

Bagdá - Um representante do influente clérigo xiita iraquiano aiatolá Ali Sistani foi assassinado juntamente com quatro guarda-costas e seu filho. Em um segundo ataque, em um hotel de Bagdá, outras seis pessoas morreram. O atentado contra o xeque Mahmoud al-Madahaini ocorreu depois das preces noturnas da quarta-feira, na cidade de Salman Pak. Al-Madahaini chefiava o escritório de Sistani na cidade de maioria sunita que fica ao sul da capital, Bagdá.

13/01/2005 - 14h30

13/01/2005 - 14h20

13/01/2005 - 14h10

13/01/2005 - 14h

12/01/2005 - 14h30

Eles brigam, o contribuinte paga

Compromissos exigidos por parlamentares aos candidatos à presidência da Câmara podem custar quase R$ 100 milhões por ano ao Tesouro. Nenhum dos concorrentes se opõem ao aumento de despesas

A disputa pela presidência da Câmara ameaça custar aos cofres públicos R$ 98,4 milhões por ano. Em lugar de compromissos políticos, os deputados fazem exigências bem concretas aos candidatos. Querem ver assumida pelo novo presidente a votação no plenário do projeto de resolução 188. O texto aumenta de R$ 35 mil para R$ 45 mil a verba de gabinete, com a qual contratam funcionários em Brasília. A bondade custaria R$ 60 milhões a mais por ano nas contas da Casa. Eles também exigem receber o mesmo salário pago ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 19.115,19. Os parlamentares recebem R$ 12.847 de subsídio. O aumento causaria mais um impacto de R$ 38,4 milhões nas despesas da Câmara.

  Em tempo de campanha, nenhum dos candidatos ousa falar contra a exigência. O nome oficial indicado pelo PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), preferiu desconversar. Abriu a possibilidade de pôr em votação o projeto que aumenta a verba de gabinete, mas preferiu não assumir um compromisso aberto. ‘‘O que for legítimo, justo, constitucional e, se o plenário quiser, eu não me furtarei, mas vou analisar’’, avisou. O mesmo fez o candidato do PFL, José Carlos Aleluia (BA). Para ele, o assunto está fora do debate eleitoral. ‘‘Levantar esse assunto tem o objetivo de desqualificar o debate em torno da presidência da Câmara. Não discutirei esse tema agora. Só após a eleição, reunida a Mesa e ouvidos os líderes’’, respondeu.
  Um dos candidatos, porém, não tem nenhum pudor em levantar, decidido, a bandeira do reajuste. O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo secretário da Câmara, é o único a avisar que, se eleito, trabalhará para aumentar a verba de gabinete e o salário dos deputados. ‘‘Essa medida tem o requisito da moralidade e o farei’’, anuncia. ‘‘Imoral é roubar, é desviar recursos públicos, é se locupletar com o poder’’, rebate. Para ele, que já foi primeiro secretário da Casa, espécie de prefeito da Câmara, o aumento de gastos não prejudicará o país. ‘‘Tudo é questão de eficiência. Quando fui primeiro secretário, devolvi R$ 51 milhões aos cofres públicos’’, argumenta.

  Há pelo menos seis meses, Cavalcanti circula pelos corredores da Casa com a reivindicação do aumento salarial embaixo do braço, que é a sua principal plataforma de campanha. O segundo secretário é o ícone das exigências fisiológicas no Congresso. Enquanto a maioria dos deputados trata com reservas assuntos de repercussão negativa, o deputado pernambucano não tem problema em defender abertamente o aumento salarial.

Orientação técnica
Por pressão dele e dos demais integrantes da Mesa Diretora, o aumento de R$ 10 mil na verba de gabinete já estaria em vigor, como adiantou ontem a coluna Brasília-DF.‘‘A verba de gabinete é usada para pagar os funcionários. Se é justo que o funcionário público tenha aumento, é claro que os funcionários dos gabinetes de deputados precisam de um aumento’’, defendeu o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). A Câmara aprovou projeto com reajuste para os servidores da Casa, que só depende de votação no Senado.

  O reajuste da verba de gabinete só não está em vigor por orientação técnica e por exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os técnicos argumentaram que a medida não poderia ser feita por um ato da Mesa Diretora, mas por projeto de resolução, que precisa ser aprovado no plenário. Como o texto também prevê aumentar de 20 para 25 o número de funcionários dos gabinetes, só na próxima gestão o projeto poderá ser votado. A lei proíbe a criação de novos cargos nos seis últimos meses de mandato de um administrador público. João Paulo Cunha deixará o posto em fevereiro.

  A Mesa Diretora conseguiu aumentar, por ato administrativo, porém, a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O valor é pago para o deputado manter um escritório no estado de origem, com a apresentação de notas fiscais. Poucos foram os deputados que criticaram a decisão. Para o deputado Chico Alencar (PT-RJ), o ato da Mesa deve ser ‘‘a ante-sala para o aumentos salarial’’. ‘‘Vamos sofrer mais um golpe em nossa imagem com uma decisão totalmente impopular’’. reclamou.

Os números da farra

Verba indenizadora
Criada para manter um gabinete no estado de origem. Pode ser utilizada para contratação de funcionários, gastos com combustível e material de escritório. Exige apresentação de notas fiscais. Já está em vigor.

Quanto era antes - R$ 12 mil
Quanto é hoje - R$ 15 mil

Verba de Gabinete
Utilizada para contratar funcionários em Brasília
Quanto é hoje - R$ 35 mil
Quanto prevê o projeto - R$ 45 mil
Número de servidores hoje - 20 por gabinete
Número previsto no projeto - 25 por gabinete

Greenhalgh vai à luta

Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

  A campanha do candidato oficial do governo e do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), começará por Sergipe, amanhã. Ontem, o comando da sua candidatura começou a detalhar a agenda de viagens que o deputado fará pelo país, angariando votos. A intenção de Greenhalgh é ir primeiro aos estados nos quais sua candidatura é mais forte, para consolidar apoios e desfazer os possíveis problemas.

  ‘‘Vamos receber Greenhalgh como candidato oficial. Iremos ao governador (João Alves, do PFL, que tem candidato à presidência, o baiano José Carlos Aleluia), e depois faremos um almoço com a bancada’’, planeja Déda, que ontem participou da reunião com o comando da campanha de Greenhalgh. Na sexta-feira, o candidato oficial visitará o Piauí e o Ceará.

  Déda acredita que Virgílio será convencido a retirar sua candidatura. ‘‘Virgílio tem tradição no PT. Então, ele conhece a cultura petista. Conhece os riscos de um enfrentamento como esse. E sabe que ele deixa seqüelas terríveis’’, insinuou Déda. De acordo com assessores do governo, na conversa que Déda teve com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, avaliou-se que a insistência de Virgílio em se manter candidato já ultrapassou ‘‘o limite do aceitável’’.

  Nas viagens que fará começando por Sergipe, Greenhalgh terá a companhia de um grupo de parlamentares que buscará conferir o caráter institucional da sua candidatura. Viajarão com ele o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), o líder do governo, professor Luizinho (PT-SP), o líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e o alto comando da sua candidatura: Sigmaringa Seixas (DF), Paulo Delgado (MG), José Eduardo Cardozo (SP), Walter Pinheiro (BA), entre outros.

Os maiores problemas de Greenhalgh estão nas bancadas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. A intenção do deputado paulista é deixar esses estados por último. Greenhalgh só pretende visitá-los depois de resolvido o problema interno no PT, ou seja, após conseguir a retirada da candidatura de Virgílio. Em Minas, porém, principal reduto de Virgílio, Greenhalgh começou a buscar minar a candidatura do adversário a partir do PSDB. Em entrevista ontem em Belo Horizonte, no Palácio das Mangabeiras, sede do governo estadual, o presidente do PSDB de Minas, Nárcio Rodrigues, disse que o apoio do partido a Virgílio acabou a partir do momento em que ele perdeu na discussão interna no PT. ‘‘É claro que se nós estivéssemos falando apenas de Minas, Virgílio estaria eleito. Mas não é a bancada de Minas que vai eleger o presidente da Câmara’’.

Serra condiciona apoio tucano

  O prefeito de São Paulo, José Serra, recomendou ao presidente do PT, José Genoino, que o partido resolva seus problemas internos para que obtenha apoio dos tucanos na disputa pela presidência da Câmara, ontem, durante encontro na Prefeitura paulistana. Apresentado por Serra como o novo presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) chegou a alertar para riscos da candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), caso a de Virgílio Guimarães (PT-MG) seja mantida.

  ‘‘Existe muita resistência ao nome de Greenhalgh. E a decisão final é dos deputados’’, avisou Azeredo. Também presente ao encontro no gabinete de Serra, o secretário de Governo de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o PSDB ‘‘vai apoiar a candidatura do partido. Agora, há um problema interno que é do PT’’. O PSDB não pode ser o avalista do candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação da cúpula tucana.

  Acompanhado do tesoureiro do partido, Delúbio Soares, o próprio Genoino abordou o assunto, reafirmando que discorda do comportamento do PT na eleição de Roberto Tripoli para a presidência da Câmara Municipal. Segundo Azeredo, Genoino voltou a condenar o estímulo à dissidência dentro do PSDB. ‘‘Somos adversários. Não inimigos’’, disse Genoino, segundo relato de Azeredo. Em retribuição, Serra afirmou que não quer ‘‘uma relação conflituosa’’. Genoino e Serra discutiram uma aliança para a aprovação da reforma política. A união incluiria o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), com quem Genoino deverá se encontrar hoje.

PMDB escolhe secretaria

Enquanto o PT ainda busca o consenso sobre a candidatura à presidência da Câmara, o PMDB, segundo maior partido na Casa, já definiu qual espaço quer ocupar na nova mesa diretora. Segundo fontes peemedebistas, o partido quer a primeira secretaria geral da mesa e o indicado para ocupar o cargo será o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Por ter a segunda maior bancada, o PMDB poderia ficar com a primeira vice-presidência da Câmara. Este, no entanto, não é o interesse da direção partidária.

A primeira secretaria funciona como a ‘‘prefeitura da Câmara’’ e por ela passa toda a administração financeira da Casa. Atualmente, o PMDB já ocupa a primeira secretaria com o deputado Geddel Vieira Lima (BA). O primeiro vice-presidente da Câmara cuida apenas dos requerimentos de informação. O cargo só ganha visibilidade quando o presidente se ausenta e então o primeiro vice assume o cargo interinamente. Ele também é o primeiro vice-presidente do Congresso. O segundo vice-presidente da Câmara acumula a corregedoria da Casa. O segundo secretário cuida principalmente do credenciamento de funcionário e da emissão de passaporte para os congressistas.

CorreioWEB

12/01/2005 - 14h25

Furlan aposta na alta do dólar

Ministro diz a exportadores que forte valorização do real preocupa o Governo e promete medidas

São Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem a empresários que vale a pena apostar em um dólar mais alto este ano: “Eu arriscaria dizer que vale a pena fazer uma aposta numa taxa de câmbio melhor do que o patamar atual (R$ 2,70) porque só assim nós vamos consolidar um espaço conquistado no mercado externo e, ao mesmo tempo, continuar desenvolvendo o País”.

Furlan reafirmou que o nível ideal para as exportações brasileiras seria que a cotação da moeda americana ficasse entre R$ 2,90 e R$ 3. “Mas nem sempre é possível a gente ter o que quer”, ressaltou, ao participar em São Paulo da Couromoda, feira do setor calçadista.

O ministro destacou que o valor atual do dólar é um dos mais baixos dos últimos anos, o que atrapalha as exportações – os produtos brasileiros ficam mais caros. Segundo ele, a forte valorização do real preocupa: “O Governo está cuidando do assunto”. Entre as medidas que considera possíveis para estimular a alta da moeda, está a compra de dólares pelo Governo para recompor as reservas do País, o que já vem acontecendo. Furlan disse que o atual nível do câmbio está diretamente ligado à melhora do Risco-País e das contas externas, sem esquecer o fato de o dólar estar se desvalorizando frente a outras moedas.

Aos exportadores, prometeu novos investimentos em infra-estrutura, logística e portos, além de redução da burocracia.

O Dia

12/01/2005 - 14h20

PFL vai à justiça contra MP do Imposto de Renda

Brasília - O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, anunciou que hoje à tarde o partido dará entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória (MP) que corrigiu em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Bornhausen disse que o alvo da ação são dois artigos da proposta. Um deles é o aumenta a carga tributária para empresas prestadoras de serviço. O partido questionará também o fato do governo editar uma MP em 2004, a qual terá parte de seus efeitos em 2006. Segundo o senador, isso demonstra a falta de necessidade do uso de uma MP, que só deve ser adotada em caso de urgência e relevância.

O senador anunciou ainda que o PFL vai apresentar emenda à medida provisória para elevar a correção da tabela do Imposto de Renda de 10% para 17%, o que corresponde ao aumento da inflação no governo Lula. Ele disse que enquanto aguarda a decisão da Justiça sobre a Adin, o partido vai tentar suprimir no Congresso os artigos que considera inconstitucionais.

Estado de São Paulo

12/01/2005 - 14h15

Candidatos evitam falar sobre o tema

O aumento da verba indenizatória e a discussão em torno do reajuste da verba de gabinete acontecem no mesmo momento em que a Câmara se prepara para eleger o novo presidente da Casa. Mas os dois candidatos declarados ao cargo fugiram à polêmica sobre o tema.

"O que está feito, está feito", disse o candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), sobre o aumento para R$ 15 mil da verba indenizatória, lembrando que essa foi uma decisão da atual Mesa, sobre a qual não irá interferir. Também não entrou em detalhes a respeito do projeto que aumenta a verba de gabinete. "O que for legítimo, justo, constitucional e se o plenário quiser eu não me furtarei, mas vou analisar".

Em outra ocasião, Greenhalgh disse que irá cumprir o que estabelece a Constituição no tocante ao salário dos deputados. Projeto elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece o teto salarial de R$ 21 mil. Hoje, o salário dos deputados federais e senadores é de R$ 12.720.

O candidato independente José Carlos Aleluia (PFL-BA) adotou o mesmo discurso. "Não devo interferir nesse assunto, não acho que seja ético", analisou, também dizendo que foi uma determinação da atual Mesa. Se irá colocar o projeto em votação, caso eleito, Aleluia comentou. "Antes de colocar em votação, vou ouvir os integrantes da nova Mesa. Não tomarei uma decisão monocrática".

Os servidores que trabalham nos gabinetes recebem entre o piso de R$ 261,34 e o teto de R$ 5.226,76. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), afirmou que os reajustes não são necessários e ele é contra. "Os gabinetes funcionam muito bem com a atual verba", disse Pauderney. Mas não é o que pensa o segundo vice-presidente da Câmara, Luiz Piauhylino (PDT-PE), signatário das duas propostas. ""Este aumento vai ajudar a manter o nível do trabalho parlamentar", afirmou. "Nós precisávamos atualizar o valor", justificou.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) suspeita que o aumento das verbas seja uma "ante-sala" para o aumento salarial. Alencar é contrário aos reajustes e diz que qualquer reajuste só é defensável dentro do índice de inflação.

Jornal de Brasília

12/01/2005 - 14h10

AGU economiza R$ 6 bi para o governo federal

Valor impugnado é 36,4% maior que o investimento em saneamento

BRASÍLIA - A União concordou em pagar no ano passado R$ 2,53 bilhões de R$ 8,67 bilhões executados contra ela na Justiça, o que corresponde a apenas 29,17% do total. O dado é do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União (AGU). Os R$ 6,14 bilhões restantes foram impugnados porque os procuradores federais consideraram superestimadas as faturas apresentadas. Os recursos serão liberados apenas se houver uma decisão judicial nesse sentido.

O valor impugnado é 36,4% maior do que os R$ 4,5 bilhões que o governo federal promete investir em saneamento este ano, segundo o Ministério das Cidades.

- É um trabalho criterioso que vem obtendo importantes resultados para o patrimônio público, com a economia de bilhões de reais que poderiam ser pagos indevidamente - diz o titular da AGU, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa.

Entre 1995 e 2004, a União aceitou pagar R$ 16,64 bilhões de R$ 51,68 bilhões - 32,20% do total. O melhor resultado nos últimos 10 anos foi registrado em 2003, quando a União concordou em desembolsar 28,64% (R$ 2,46 bilhões) dos R$ 8,61 bilhões executados. O desempenho em 2004 ocupa a terceira colocação no ranking, atrás também do verificado em 2001. No ano passado, a AGU conseguiu, por exemplo, liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendendo o pagamento de precatório de R$ 57 milhões em favor do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal de 1º e 2º graus.

O valor devido seria de apenas R$ 6,65 milhões. Segundo a Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à AGU, a diferença a mais decorreria da aplicação incorreta de índice de reajuste salarial. Outra liminar do TST suspendeu o pagamento de precatório de R$ 7 milhões pela Universidade Federal do Piauí. O ministro Ronaldo Leal aceitou a alegação de irregularidades na lista de beneficiários, filiados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Os dois processos ainda dependem de decisão definitiva, segundo a AGU. Perícias em precatórios são apenas um pequeno passo na longa caminhada da União para impedir gastos irregulares com recursos públicos, angariados à custa da cobrança de tributos. Conforme reportagem publicada na Folha de S.Paulo de domingo, um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que o governo pagou entre 30% e 40% a mais pela desapropriação de 3,9 milhões de hectares de terra, em 11 estados, entre 1993 e 2000.

O superfaturamento teria respondido por entre R$ 450 milhões e R$ 600 milhões dos R$ 1,5 bilhão desembolsados. O texto cita o exemplo da Gleba Confresa/Roncador. Foi avaliada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em R$ 56 milhões. Para sorte do erário, o valor foi reduzido para R$ 14 milhões pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá (MT).

- Os peritos, sejam do Incra ou judiciais, costumam ser pródigos. Preferem fazer eles mesmos a pesquisa de mercado. E acabam ignorando dados objetivos, como escrituras lavradas em cartório e informações da Fazenda Pública - declarou o juiz ao jornal paulista.

O Incra, em resposta, disse que os critérios de avaliação de preço usados no governo Lula são corretos, mas admitiu aperfeiçoá-los.

Jornal do Brasil

12/01/2005 - 14h

Lula prepara "pacote de oportunidades"

Cerimônia de inauguração de usina hidrelétrica na Serra é a nona visita do presidente em dois anos ao Estado

Não passou em branco o símbolo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada representado pela inauguração da usina de Monte Claro. Ontem, em Veranópolis, logo depois de acionar a primeira turbina da hidrelétrica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai apresentar, em março ou no início de abril, um "pacote de oportunidades" para investimentos privados em infra-estrutura.

- Vamos fazer um encontro de empresários nacionais e estrangeiros para mostrar um pacote de oportunidades de parcerias: quais são as estradas, as pontes, as hidrelétricas, os gasodutos.

Diante do presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro Brandão, sentado na primeira fila da platéia formada por empresários e executivos, Lula fez mais do que um apelo:

- Desafiamos os empresários a começar a discutir os projetos de infra-estrutura do país, os 11 principais portos do país. Acabamos de aprovar as PPPs (Parcerias Público-Privadas), depois de um ano e dois meses.

Bradesco, Votorantim e Camargo Corrêa, grupos com alta capacidade de investimento, são os controladores da CPFL Geração, por sua vez principal acionista da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), responsável pela construção de Monte Claro e outras duas hidrelétricas do complexo inaugurado ontem. Mesmo na correria da visita de duas horas e meia, Lula não poupou a garganta. Leu partes do pronunciamento escrito, mas deixou o essencial para o improviso:

- Na realidade, não ia nem ler, o que quero falar não está no discurso.

Ao chegar, às 11h40min, poupou o fôlego. Em vez de descer 80 degraus, percorreu de van o túnel da usina até a área de montagem, no subterrâneo, onde acionou a máquina.

Um equipamento foi deslocado da sala de controle para o local - muito pequeno -, para permitir o acesso das autoridades. Depois, dirigiu-se ao palanque coberto por um toldo montado para a cerimônia, do lado do Rio das Antas, de onde ouviu o presidente da CPFL Geração, Wilson Ferreira Júnior, o governador Germano Rigotto e a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, também acompanhou a visita.

O dia quente e o toldo que cobria a área fizeram Lula transpirar muito e brincar com o fato de os ventiladores estarem voltados para o público, e não para o palanque. Traçou perspectivas otimistas para este ano antes de se retirar, às 14h10min.

- Vocês não se arrependerão de fazer investimentos de que o país precisa, de acreditar nas PPPs, nas parcerias que pretendemos fazer - prometeu aos empresários.

Zero Hora

11/01/2005 - 11h50

Pesquisa aponta alta rejeição a Greenhalgh

Candidato oficial do PT e do governo tem menos apoio na base aliada do que qualquer de seus eventuais adversários, segundo levantamento encomendado pelo grupo que apóia Virgílio Guimarães

Levantamento realizado pelo Instituto Sensus, de Belo Horizonte (MG), mostra que o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), escolhido pelo PT para disputar a presidência da Câmara dos Deputados, perde na preferência dos deputados para todos os outros eventuais candidatos ao cargo. Realizada entre os dias 5 e 7 sob encomenda do grupo Câmara Forte, que dá sustentação à candidatura do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), a pesquisa foi respondida por 230 deputados de todos os partidos, à exceção do PT.

  Em todas as simulações feitas pelo Instituto Sensus com diferentes cenários sobre a corrida para a presidência da Câmara, Greenhalgh perdeu para outros deputados. Foram feitas simulações de disputas entre o deputado paulista entre o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), o líder do PTB, deputado José Múcio Monteiro (PE), o 2º. secretário da Câmara, deputado Severino Albuquerque (PP-PE), e o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Entre esses parlamentares, Aleluia já anunciou a pretensão de entrar na disputa — e Temer disse que está fora.

  Segundo o Sensus, o melhor desempenho de Greenhalgh se deu no confronto com Temer. Na simulação de embate entre os dois parlamentares paulistas, Temer obteve 28,7% das preferências dos deputados entrevistados contra 27% do petista. Greenhalgh perdeu para Aleluia por 38,3% a 24,8%; para Severino Cavalcante por 40,4% a 23%; e para José Múcio Monteiro por 34,3% a 25,2%.

  De acordo com a pesquisa, testados os mesmos cenários com a candidatura de Virgílio no lugar de Greenhalgh, o deputado mineiro se saiu bem melhor. No confronto contra Temer, Virgílio obteve o melhor desempenho: 56,5% das preferências contra 11,3% do peemedebista, que já presidiu a Câmara por dois mandatos. Essa vantagem se estreitou, mas se manteve igualmente larga na simulação de disputa entre o deputado mineiro e Aleluia (52,6% a 16,1%); e entre Virgílio e Severino Cavalcante (53,5% a 13,5%).

  O Sensus também testou a preferência dos deputados em simulações com três candidaturas no plenário. No confronto entre Greenhalgh, Severino Cavalcante e José Carlos Aleluia, o deputado pernambucano, conhecido como o rei do baixo clero e das reivindicações por aumentos salariais no Congresso, saiu na frente: 26,% das preferências contra 19,1% de Aleluia, e 16,1% de Greenhalgh. Quando Virgílio entrou na disputa no lugar de Greenhalgh, numa confirmação de que os dois trafegam no mesmo eleitorado, Severino caiu para o terceiro lugar: 10,4% das preferências, contra 12,2% de Aleluia e 43,5% de Virgílio.

Exceção
Outra medição feita pelo Sensus foi sobre qual seria o melhor candidato do PT — Greenhalgh ou Virgílio — por bancada dos partidos que dão sustentação ao governo Lula na Câmara. Na amostra colhida pelo instituto mineiro, Greenhalgh só se saiu melhor do que Virgílio no PCdoB, que é o mais à esquerda e tem 9 deputados (80% a 20%). Nos demais partidos, do centro para a direita, o mineiro venceu em todos: no PP (56 deputados), por 85% a 15%; no PL (46 deputados), por 90 a 10%; no PTB (51 deputados), por 89% a 11%; no PPS (23 deputados), por 67% a 33%; no PSB (18 deputados), por 63% a 37%; e no PMDB (77 deputados), por 86% a 14%.

  Virgílio Guimarães tem, além disso, a menor taxa de rejeição pessoal entre os deputados entrevistados pelo instituto (9,6%). O campeão da antipatia, segundo o Sensus, é Michel Temer (41,7%). Nesse quesito, Greenhalgh fica em segundo lugar (39,1%), à frente de Aleluia (36,5%), José Múcio (35,7%) e Severino Cavalcante (27,8%).

  A margem de erro da pesquisa, segundo o Sensus, é de 3,7%. Entre os 424 parlamentares que constituíram o universo do levantamento — todos os deputados à exceção dos petistas —, 264 foram contactados pelo instituto. Além dos 230 entrevistas, mais 34 se recusaram a responder à enquete. 140 deputados não foram localizados, sendo que 20 estavam fora do País na semana passada. O Sensus costuma fazer pesquisas periódicas sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encomendadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).  

Embate petista

VIRGÍLIO X GREENHALGH

PL
Virgílio — 90%
Greenhalgh — 10%

PP
Virgílio — 85%
Greenhalgh — 15%

PTB
Virgílio — 89%
Greenhalgh — 11%

PPS
Virgílio — 67%
Greenhalgh — 33%

PSB
Virgílio — 63%
Greenhalgh — 37%

PMDB
Virgílio — 86%
Greenhalgh — 14%

PCdoB
Virgílio — 20%
Greenhalgh — 80%

Os confrontos simulados
 
CENÁRIO PT X ALELUIA

COM GREENHALGH COMO CANDIDATO
ALELUIA — 38,3%
GREENHALGH — 24,8%
DEPENDE DA DECISÃO DO PARTIDO — 18,3%
INDECISOS, BRANCOS E NULOS — 14,8%
OUTROS — 3,9%

COM VIRGÍLIO COMO CANDIDATO
VIRGÍLIO — 52,6%
ALELUIA — 16,1%
DEPENDE DA DECISÃO DO PARTIDO — 19,6%
INDECISOS, BRANCOS E NULOS — 10,4%
OUTROS — 1,3%

CENÁRIO PT X SEVERINO

COM GREENHALGH COMO CANDIDATO
SEVERINO — 40,4%
GREENHALGH — 23%
DEPENDE DA DECISÃO DO PARTIDO — 17,8%
INDECISOS, BRANCOS E NULOS — 15,7%
OUTROS — 3%

COM VIRGÍLIO COMO CANDIDATO
VIRGÍLIO — 53,5%
SEVERINO — 13,5%
DEPENDE DA DECISÃO DO PARTIDO — 18,3%
INDECISOS — 13,9%
OUTROS — 0,9%

Pressão reforçada

  A pressão do governo e do PT para que o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) retire a candidatura à presidência da Câmara continua forte — mesmo com os números a seu favor mostrados pela pesquisa Sensus. Quem entrou ontem no movimento para fazer Virgílio desistir foi o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).

  Chamado ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pimentel, ao chegar para o encontro, anunciou que se reunirá hoje com Virgílio e tentará convencê-lo a sair do páreo. ‘‘O deputado tem todo o direito de postular sua candidatura, mas o momento já passou. A hora é de ter cautela e buscar a unidade do partido para ter um presidente da Câmara de consenso’’, disse Pimentel.

  Ao falar sobre o encontro de hoje com Virgílio, Pimentel manifestou confiança em que saberá convencer o deputado mineiro a descartar um enfrentamento contra Greenhalgh. ‘‘Tenho certeza de que ele vai fazer jus à sabedoria mineira e vai repensar a sua decisão’’, disse o prefeito de Belo Horizonte.

Bandeira
A posição de Pimentel retira um apoio importante que Virgílio poderia ter para sustentar a sua posição rebelde e a candidatura — contra a vontade do Planalto e da direção nacional do PT. Um dos argumentos a favor da candidatura de Virgílio é uma suposta união dos mineiros em torno do seu nome para quebrar o predomínio político dos paulistas.

  Sem o respaldo do prefeito, Virgílio perde a bandeira da mineiridade. Depois de conquistar a reeleição no primeiro turno da eleição municipal, Pimentel se tornou uma estrela em ascensão no PT e a principal expressão do crescimento dos petistas em territórios fora de São Paulo e do Rio Grande do Sul, onde o partido tradicionalmente é muito forte.

Renan articula no Senado

Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

Ao contrário do que ocorre na Câmara, a situação no Senado está tão tranqüila que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) só vai oficializar sua candidatura à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) algumas horas apenas antes de ser eleito, no dia 14 de fevereiro. Renan marcou para as 10h da manhã do dia 14 a reunião da bancada do partido que o lançará candidato à presidência do Senado. Às 16h, os senadores se reunirão em plenário para elegê-lo. Não há outro candidato lançado para disputar o cargo com Renan.

  Renan optou por não fazer a reunião antes porque não quer atrapalhar as férias de seus colegas de bancada. Como não há perigos aparentes, o senador resolveu não correr o risco de marcar uma reunião e ela resultar vazia. Justamente a falta de necessidade de reafirmar sua candidatura poderia levar alguns peemedebistas a julgarem que não precisavam se deslocar a Brasília. Não há riscos de lançamentos de candidaturas avulsas. As tentativas que surgiram (Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, ou Edison Lobão, do PFL do Maranhão) foram abortadas. Principalmente porque envolviam Sarney na articulação. E o presidente do Senado reconciliou-se com Renan, e espera compensações pela derrocada da emenda que permitiria a sua reeleição na reforma ministerial. Há chances inclusive de sua filha, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), tornar-se ministra.

  Assim, Renan corria o risco de passar pelo constrangimento de ter de desmarcar a reunião ou de fazer uma eleição pouco representativa. No dia 18, a bancada se reunirá novamente para escolher seu novo líder e os presidentes e vices das comissões permanentes que caberão ao partido. O novo líder peemedebista deverá ser Ney Suassuna (PB).

  Apesar da tranqüilidade aparente, porém, o candidato ao Senado não descuida da sua sucessão. Pela manhã, tomou café com Sarney e com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Ele e Sarney colocaram-se à disposição para ajudar a resolver qualquer problema no PMDB com relação à eleição na Câmara. Renan mantém-se em contato diário com o líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), monitorando o comportamento do partido. O senador teme que alguma insubordinação peemedebista na Câmara possa trazer também complicadores para a sua candidatura.

  Ao mesmo tempo, trata de garantir os apoios oposicionistas. Ontem à noite, ele jantou com os líderes do PSDB e do PFL no Senado, Arthur Virgílio (AM), e José Agripino (RN).

CorreioWEB

11/01/2005 - 11h40

Receita libera 1º lote da malha fina

Consulta a restituições de 2004

A Receita Federal liberou ontem consulta à lista dos contribuintes incluídos no primeiro lote da malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004. A relação está disponível no site http://www.receita.fazenda.gov.br e no Receitafone (0300-780300). O dinheiro do imposto a restituir vai estar liberado para saque na segunda-feira (dia 17). O valor da restituição do IR será corrigido em 11,23%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a dezembro de 2004 e de mais 1% referente a este mês.

SPC – O Serviço de Proteção ao Crédito constatou que mais de três milhões de brasileiros se preocuparam em reabilitar o crédito no mês passado. Foram apuradas 3.321.778 exclusões de registros da base de dados do SPC Brasil.

BALANÇA – O saldo da balança comercial da primeira semana de janeiro foi de US$ 376 milhões, segundo o Governo. As exportações somaram US$ 1,798 bilhão e as importações, US$ 1,422 bilhão.

PREVIDÊNCIA – Balanço feito pelo setor de previdência complementar confirmou a liderança dos Vida Geradores de Benefício Livre (VGBLs) na preferência do poupador brasileiro. Até o penúltimo mês de 2004, as reservas desse tipo de plano subiram 106,3%.

O Dia

11/01/2005 - 11h30

Acusado de participar de fraude assume vaga no Senado

Brasília - Preso em novembro último pela Polícia Federal, sob a acusação de fraudar licitações públicas no Amapá, o empresário Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) assume hoje, em grande estilo, a vaga de senador pelo Pará. Na solenidade de posse, às 17 horas, é aguardada a presença do governador do Pará, Simão Jatene, e do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), de quem Flexa Ribeiro era o primeiro suplente, além da maioria de seus colegas da bancada tucana.

O empresário foi detido e algemado sob a suspeita de ser um dos envolvidos no esquema desbaratado pela chamada Operação Pororoca, da Polícia Federal. De acordo com a PF, a fraude, que atingiu 17 obras construídas com recursos federais, consistia supostamente no acordo de empresas - entre elas a Construtora Engeplan, de Flexa Ribeiro - de aumentar o valor das obras e depois retirar-se do processo licitatório, num acerto previamente combinado. O processo era rotativo, favorecendo a todas as empresas que disputaram licitações no valor total de R$ 103 milhões.

Flexa Ribeiro também é citado na base de dados da CPI do Banestado como beneficiário de cinco depósitos, no valor de US$180 mil, feitos entre junho de 2000 e junho de 2001 por meio de uma offshore suspeita. Em 2003, o empresário fez três outras operações, no total de US$ 700 mil, via MTB Bank de Nova York. Somados os depósitos, chega-se à conclusão de que ele teria manipulado US$ 880 mil no exterior por meio de doleiros.

O futuro senador foi procurado ontem pelo Estado, mas estava em trânsito para Brasília, e não retornou a mensagem deixada em seu celular. Para o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Flexa Ribeiro foi acusado injustamente pela Polícia Federal. "Não quero entrar no mérito, mas a informação que temos é que a acusação contra ele consiste no fato dele ter comprado um edital de licitação e depois desistido de participar", alegou. Segundo-vice presidente do Senado, Siqueira Campos preferiu falar da ligação do colega com o partido. Segundo ele, o empresário, um dos fundadores do PSDB, "é muito querido na bancada".

"Estamos felizes com a sua posse, trata-se de um homem honesto e trabalhador", afirmou. Siqueira disse também que Flexa Ribeiro não está indiciado em nenhum inquérito e que está de posse de todos os seus direitos políticos. "Daí, porque não há nada que pese contra ele, o Fernando é um homem correto", assegurou.

Flexa Ribeiro é formado em engenharia civil. Ele atua, hoje, no Conselho Temático de Integração Nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e no Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Com a sua chegada, a bancada do PSDB passa a ter 13 integrantes, o mesmo número dos petistas, o que dá ao partido o direito de disputar mais uma vaga na Mesa Diretora que comanda o Senado.

Estado de São Paulo

11/01/2005 - 11h20

Ação do PDT tenta barrar correção de tabela do IR

O aumento atingirá 500 mil empresas e dois milhões de profissionais com um impacto de 35%

O aumento da base de cálculos de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os prestadores de serviços, prevista na Medida Provisória 232, de 30 de dezembro de 2004, já está sendo questionado na Justiça. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou, ontem, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a correção da base de cálculo dos impostos, que passou de 32% para 40% sobre o faturamento das empresas do setor.

Esta pode ser apenas uma de uma série de ações que devem chegar à Justiça contra a medida. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) admite a possibilidade de entrar com ação na Justiça contra a medida. De outro lado, o Partido da Frente Liberal (PFL) promete derrubar os efeitos da MP no Congresso Nacional.

impactoO Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o aumento vai atingir 500 mil empresas e dois milhões de profissionais e terá um impacto no custo entre 25% e 35% para o setor. O Instituto está mobilizando os representantes do segmento, também para tentar reverter os efeitos da MP .

Amanhã, o IBPT vai tentar, em conjunto com as entidades representantes do setor, traçar uma estratégia política e jurídica contra a MP. O encontro será em Curitiba. "Queremos sobretudo mostrar à opinião pública o impacto desta medida", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

O aumento da base de cálculo do IR e da CSLL das prestadoras de serviços é considerado pela Força Sindical como uma "traição" do governo contra os sindicalistas que, no final do ano passado, negociaram com o Executivo federal a correção da tabela do Imposto de Renda. "Me sinto traído, pois em nenhum momento o governo disse que ia aumentar impostos", ressalta Paulo Pereira da Silva, presidente da Força e do PDT/SP.

O partido entende que o aumento não poderia ser instituído por meio de MP, por não ter caráter de urgência. O PDT acredita também que a medida fere o princípio da isonomia tributária, pois pesa a carga de impostos para uns em detrimento de outros. O STF só vai analisar a Adin em fevereiro.

Jornal de Brasília

11/01/2005 - 11h10

Governo vai combater cartéis da infra-estrutura

Ministério da Justiça definiu medida como prioridade para este ano

BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça definiu como prioridade para 2005 a prevenção e o combate aos cartéis no setor de infra-estrutura. A escolha não é à toa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que este será o ano do investimento em áreas como energia, rodovias e portos, a fim de diminuir os gargalos que podem atrapalhar o crescimento sustentado da economia.

O Orçamento Geral da União reserva R$ 21 bilhões em investimentos públicos, ante uma proposta inicial de apenas R$ 11 bilhões. Neste ano, o governo apresentará à iniciativa privada os primeiros editais de licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). O Ministério do Planejamento selecionou 23 projetos que estão no Plano Plurianual (PPA) para avaliar a possibilidade de tirá-los do papel por meio de PPP.

O investimento para realizá-los é estimado em R$ 13 bilhões. O titular da SDE, Daniel Krepel Goldberg, promete acompanhar de perto os empreendedores interessados no setor de infra-estrutura para impedir que eventuais cartéis possam lesar o erário. São muitos os casos recentes em que acertos entre concorrentes resultaram em divisão de mercado entre eles e encarecimento de produtos e serviços vendidos à administração pública.

No caso de PPP, por exemplo, a formação de cartel pode implicar aumento da remuneração paga pela União ao parceiro privado e do período de vigência da contrapartida pública.

- Vamos olhar de perto o setor de infra-estrutura, que é um dos gargalos para o crescimento. É a nossa pequena contribuição ao país - afirma Goldberg.

Ele promete dar agilidade à análise de ''seis ou sete'' investigações em curso sobre infrações à ordem econômica na área de portos. Não diz as estratégias que serão utilizadas para coibir os cartéis, mas dá uma pista sobre pelo menos uma delas.

- Temos um estoque de operações de busca e apreensão - lembra Goldberg.

Essa arma foi utilizada pela primeira vez em 2003, quando a prioridade da SDE era colaborar com o controle da inflação. A inédita operação de busca e apreensão resultou na abertura de processo administrativo contra o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) e 23 empresas.

Com base em documentos apreendidos na sede do Sindipedras, a SDE recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação do suposto cartel, que teria dividido mercado e superfaturado obras públicas, entre elas a do Rodoanel Mário Covas, a principal obra viária do Estado de São Paulo. A Lei de Defesa da Concorrência (8.884/94) prevê como punição para cada um dos envolvidos o pagamento de multa entre 1% e 30% do faturamento bruto anual.

No governo atual, os órgãos de defesa da concorrência decidiram priorizar o combate aos cartéis, para proteger o erário e o bolso dos consumidores. Em 2003, a SDE recomendou ao Cade a condenação dos 20 maiores laboratórios farmacêuticos do país, acusados de tentar definir uma atuação conjunta da indústria em relação à entrada dos medicamentos genéricos no mercado nacional. A SDE sugeriu a adoção de pena mínima, pois as estratégias estudadas não teriam sido colocadas em prática.

No ano passado, a secretaria abriu processo administrativo para investigar o suposto cartel desbaratado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal, que teria descoberto fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Saúde para a compra de hemoderivados. Em dezembro passado, também pediu ao Cade punição a empresas acusadas de cartel e de tentar fraudar licitações para operação de três linhas de ônibus no município do Rio de Janeiro.

Jornal do Brasil

11/01/2005 - 11h

Lula pede a Pimentel que convença Virgílio a desistir

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para convencer o deputado mineiro Virgílio Guimarães (PT) a desistir da candidatura avulsa à presidência da Câmara. Pimentel deverá ter um encontro hoje com Virgílio em Brasília.

"Acho que o deputado tem direito de postular uma candidatura, mas há interesse do governo no nome de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)", disse o prefeito, que esteve ontem no Palácio do Planalto para conversar com Lula. "Eu sei que muita gente vai me crucificar, mas temos de ser leais ao presidente."

Pimentel fez elogios a Virgílio, mas avaliou que já passou o momento de escolha do candidato do PT à presidência da Câmara. Ele ressaltou que é hora de "cautela" e "unidade partidária". "Tenho certeza de que o deputado vai fazer juz à sabedoria mineira", afirmou. "Minas tem outros espaços que podem ser pleiteados", disse, insinuando que Virgílio pode pleitear algum cargo no governo em troca de apoio a Greenhalgh.

A uma pergunta sobre reforma ministerial, o prefeito de Belo Horizonte disse que o PT deve ceder para ampliar a base aliada do Planalto no Congresso. "O PT tem de dar o exemplo e estar disponível numa eventual reforma ministerial", afirmou.

Pimentel disse, no entanto, que vai se esforçar para que nenhum ministro mineiro perca o emprego na Esplanada. "Todos estão fortalecidos", completou. Fazem parte da chamada "cota mineira" no governo os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos).

Além deles, nasceram em Minas Gerais José Alencar (vice-presidente e ministro da Defesa), José Dirceu (Casa Civil) e Dilma Roussef (Minas e Energia).

Tribuna da Imprensa

10/01/2005 - 14h40

Dança das cadeiras
A segunda reforma

Lula começa hoje a definir a terceira equipe ministerial, novamente inspirado pela intenção de melhorar o desempenho do governo e de construir uma coalizão sólida para os embates no Congresso e as eleições

10/01/2005 - 14h30

10/01/2005 - 14h20

10/01/2005 - 14h10

10/01/2005 - 14h

07/01/2005 - 14h

Virgílio mantém dissidência

Primeira conversa de Lula com candidato do baixo clero não remove principal obstáculo à eleição do petista Luiz Eduardo Greenhalgh para a presidência da Câmara. Novo encontro ocorrerá na semana que vem

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) entrou no Palácio do Planalto, na quarta-feira à noite, como ameaça à eleição de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à presidência da Câmara. Depois de uma longa conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Virgílio continua a ser um obstáculo à vitória do colega petista. Ontem o mineiro avisou que mantém a possibilidade de lançar a candidatura avulsa à presidência da Câmara, pelo menos até a próxima semana, quando terá novo encontro com o presidente. Até lá, ele espera convencer Lula e a equipe palaciana de que é a melhor opção para salvar o partido de um vexame no plenário na Câmara.

  Na conversa com Virgílio, Lula não pediu a ele para retirar seu nome da disputa pela presidência da Câmara. Limitou-se a apresentar as dificuldades que ele estaria criando ao nome oficial do PT. Lula preferiu ouvir mais do que falar. Virgílio relatou as mágoas contra o processo de escolha na bancada do PT, principalmente contra o presidente da legenda, José Genoino. ‘‘O acerto era de que a escolha seria algo próprio da bancada, não havia vetos. Fiquei estupefato com as interferências, surpreso e estupefato’’, disse ontem Virgílio.

  Na véspera da escolha do candidato da bancada do PT — quando quatro nomes restavam no processo que começou com sete candidatos — Virgílio acreditava ter chances reais de vitória. Havia um compromisso de que as correntes internas não fechariam posição em torno de um nome. O campo majoritário (do qual fazem parte quase 50 dos 90 deputados do PT), porém, votou em bloco a favor de Greenhalgh e resolveu a eleição da bancada. A decisão foi influenciada diretamente por Genoino, que manifestou preferência por Greenhalgh. Segundo petistas, Genoino teria até ameaçado renunciar ao posto de presidente se a escolha fosse outra.

  Na conversa com Lula, Virgílio também garantiu que não deseja criar problemas ao partido, dizem pessoas ligadas ao mineiro. Ele está convencido de que seu nome é a melhor solução para o PT. Segundo amigos do petista, ele acredita que poderá ser uma espécie de Luizianne Lins, petista que contrariou a direção nacional do partido e venceu a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A lógica de Virgílio é de que sua candidatura manteria a disputa nos limites do PT e evitaria que o chamado baixo-clero (a maioria anônima de deputados) depositasse os votos em outro candidato dissidente da base aliada ou até da oposição.

  Os incentivadores da candidatura do mineiro depositam as esperanças em uma pesquisa do Instituto Sensus, que deverá ser divulgada na próxima semana. Não tanto para provar que Virgílio é o nome preferido da maioria da Câmara. Mas principalmente para convencer o Palácio do Planalto de que a candidatura de Greenhalgh é inviável. Para eles, o paulista estará entre os últimos colocados da consulta.

Amizade
O Palácio do Planalto, porém, pensa em direção contrária. Auxiliares do presidente acreditam que Lula não pediu a renúncia de Virgílio ainda pela amizade entre os dois. Mas avaliam que este assunto estará liqüidado na próxima semana. Para assessores palacianos, Virgílio abandonará a candidatura quando perceber que está sozinho.

  O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já foi chamado para reforçar a articulação pró-Greenhalgh. Para auxiliares de Lula, ele é o grande incentivador da ameaça do mineiro, a quem apoiou na disputa dentro da bancada. A escolha de Greenhalgh é vista como uma derrota do grupo político que comandou a Câmara até agora, do qual faz parte ainda o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP). Lula também tem emitido reiterados sinais de prestígio do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, cargo ambicionado pelo PT.

  Para assessores do presidente, a candidatura de Virgílio é vista como uma estratégia de risco de João Paulo: a de criar dificuldades com o objetivo de ganhar espaço no governo. A tática não deverá funcionar. Auxiliares de Lula acreditam que ele não irá compensar nem o presidente da Câmara nem o deputado mineiro depois que a eleição de Greenhalgh estiver garantida.

Ato público por Greenhalgh

Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

A coordenação da campanha do candidato oficial do PT e do governo à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), planeja realizar um ato de apoio à sua candidatura na segunda-feira. Seria uma espécie de resposta ao almoço organizado pelos partidários da candidatura de Virgílio Guimarães (PT-MG), que reuniu 26 parlamentares, quarta-feira, na casa do deputado João Leão (PL-BA). A idéia é fazer uma reunião na própria Câmara, com a presença de eleitores de Greenhalgh de todos os partidos, numa demonstração de que sua candidatura é viável, ao contrário do que dizem os aliados de Virgílio.

  A intenção de Greenhalgh é divulgar, após a reunião, uma agenda de viagens de campanha, a exemplo das que foram feitas há dois anos pelo atual presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), em seu esforço para se eleger. Ontem pela manhã, Greenhalgh chegou a traçar também, com os deputados petistas Paulo Delgado (MG), José Eduardo Cardozo (SP) e Sigmaringa Seixas (DF), uma plataforma de campanha. Algumas idéias foram alinhavadas no sentido de conferir ao Congresso mais destaque com relação ao Poder Executivo. Uma das idéias: toda vez que houver um projeto de lei semelhante a alguma medida provisória enviada pelo governo, se dará urgência ao projeto em detrimento da MP.

  Greenhalgh também trabalha apoios pontuais. Com a bancada ruralista, comprometeu-se a colocar em votação o projeto de biossegurança. A pedida da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, João Paulo retirou de pauta o projeto, aprovado no Senado, nos últimos dias do ano passado. Os ruralistas têm um pé atrás com Greenhalgh, pelo fato de ele ter sido advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Na próxima semana, Greenhalgh deverá ter um encontro com a bancada ruralista.

  Ontem, o candidato do governo passou o dia trancado em seu apartamento. ‘‘Gastando o dedo no telefone’’, segundo ele mesmo. A intenção era reforçar seus apoios e garantir presenças para a reunião que quer fazer na segunda-feira.

Manifesto
Também no sentido de dar demonstrações de que a candidatura Greenhalgh não está restrita ao governo e ao PT, seus aliados adiaram o lançamento de um manifesto que seria subscrito apenas por petistas que apóiam sua candidatura. O que se pretende agora é ampliar para outros partidos as assinaturas nesse manifesto. ‘‘Evoluímos na idéia da construção do manifesto e pensamos em fazer um documento que incluísse não apenas petistas, mas toda a Casa. Vamos ampliar as relações’’, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em entrevista ao site do PT na Internet.

  Na outra ponta do movimento pró-Greenhalgh está o governo. A começar por uma conversa na noite de quarta-feira com Virgílio Guimarães, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma série de movimentos. Lula voltou a conversar com o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). O PTB é um dos partidos da base, junto com o PL, que empresta maior número de cabos eleitorais a Virgílio.

  João Paulo Cunha e o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), também foram procurados. O governo não tem elementos para afirmar que os dois possam estar dando respaldo às pretensões de Virgílio. Mas sabe que os três formam o time petista que saiu magoado do processo de escolha do candidato à presidência da Câmara. João Paulo não conseguiu ser o condutor da sua sucessão. Seu candidato era Virgílio. E o veto do Palácio na escolha do candidato não foi apenas a Virgílio. Luizinho também foi vetado. Assim, na melhor das hipóteses, Lula e seus assessores políticos observam que João Paulo e Luizinho estão distantes da campanha na Câmara. Com as conversas ocorridas quarta-feira e ontem, esperam vê-los em Brasília na semana que vem, engajados na campanha de Greenhalgh.

PTB critica, mas apóia

  O presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), declarou seu apoio ao candidato oficial do PT a presidente da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalg (SP), mas fez duras críticas ao petista. ‘‘O Greenhalgh é um homem honrado, mas não dá bom dia, não dá boa tarde, tem essas coisas, essas deficiências. Não tem traquejo social’’, afirmou Jefferson.

  Greenhalgh também foi criticado por concentrar poder nos cargos que ocupa. ‘‘Quando ele presidia a Comissão de Constituição e Justiça, avocava os projetos de maior brilho. Ele concentrou prestígio e poder e isso deixou sequelas. Agora tem que fazer a parte social para superar as dificuldades’’, disse Jefferson. Apesar das restrições que tem a Greenhalgh, Jefferson afirmou que mantém o apoio ao petista por ser ‘‘disciplinado’’.

  Jefferson também disse que uma possível candidatura avulsa a presidente da Casa, como a que se articula em torno do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), dificulta o trabalho dos líderes dos partidos aliados. ‘‘Espero que o PT não arrume problema para nós. A candidatura do Virgílio é problema do PT’’, acrescentou.

CorreioWEB

07/01/2005 - 13h50

Nova Previdência do servidor

Palácio do Planalto quer votar ainda este mês proposta que põe fim à aposentadoria integral de quem ingressar no serviço público

Depois de ter aplicado os principais pontos da Reforma da Previdência, o Governo agora está empenhado em aprovar o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos. O texto final da proposta está sendo analisado pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, mas a expectativa é que chegue ao Congresso para votação este mês.

O ministro da Previdência, Amir Lando, responsável pela elaboração do projeto, antecipa que o fundo complementar será opcional e virá agregado ao benefício que será pago com base na tabela do INSS. “A previdência complementar é um programa de valorização de recursos humanos para dar dignidade às pessoas e um ganho relativo à época em que trabalhavam”, afirmou o ministro.

A proposta ainda não foi apresentada oficialmente, mas o Ministério da Previdência esclarece alguns pontos do futuro plano de previdência complementar. O projeto foi elaborado com base nas regras já existentes nas Leis Complementares 109 e 108, e define que a gestão dos fundos terá representantes do Governo e dos servidores. Isso, no entanto, não descarta a contratação de empresas privadas já especializadas em oferecer o produto. A gerência do fundo é que terá que ser acompanhada pelo serviço público. Um dos autores do projeto, Adacir Reis, secretário de Previdência Complementar, revelou: “A proposta inova o menos possível”.

A criação dos fundos, porém, não deverá ser adotada por todos. O ex-presidente do Rioprevidência, Flávio Martins, hoje coordenador do programa de estudos em Seguridade Social da Uerj, esclarece. “A médio e longo prazos o fundo complementar é um bom negócio, mas, de imediato, essa inovação pode ser muito cara para um estado ou município”. Com o novo sistema, a contribuição do servidor diminui – não será mais de 11% sobre o total do vencimento, mas só até o teto do INSS, que hoje é de R$ 2.508,72 – e o Governo terá de pagar a contrapartida para o fundo complementar.

"Contribuirei com o máximo possível"

“Quando pensei em fazer concurso para virar uma servidora pública o que me interessou mesmo foi a possibilidade de ter estabilidade no emprego. Eu estou desempregada e sei como é não ter uma garantia. Quando somos jovens não pensamos em aposentadoria. Eu, agora, por exemplo, não estou contribuindo para o INSS. No caso do serviço público, a aposentadoria integral era o ideal, mas já que não existe mais, se eu passar vou aderir ao plano de previdência complementar para conseguir ter a melhor aposentadoria possível. Mesmo assim, é um voto de confiança, porque é impossível saber todas as mudanças que o Governo vai fazer no sistema até o dia da minha aposentadoria.”

Aline Costa Borges, estudante 24 anos

O Dia

07/01/2005 - 13h40

Poupança fecha 2004 com captação líquida de R$ 4,5 bilhões

Brasília - Graças à recuperação da economia que levou as pessoas a terem um pouco mais de dinheiro no final do ano, a caderneta de poupança fechou 2004 com uma captação líquida positiva de R$ 4,5 bilhões. A maior parte do dinheiro depositado veio do 13º salário, o que fez com que dezembro fosse disparado o melhor mês do ano, com captação líquida positiva de R$ 3,548 bilhões. Na captação líquida da poupança o Banco Central inclui os rendimentos creditados às contas, além da diferença entre depósitos e saques.

Em 2003, mesmo o bom desempenho de dezembro, que foi positivo em R$ 2,378 bilhões, não foi suficiente para reverter os saques superiores aos depósitos que ocorreram em todos os meses do ano, exceto novembro e dezembro. A caderneta de poupança fechou 2003 com uma captação líquida negativa de R$ 10,427 bilhões.

No ano passado o comportamento da caderneta foi um pouco melhor e a captação líquida foi também positiva nos meses de maio, junho e julho, além de novembro e dezembro. Contando com o rendimento creditado às contas, correspondente à Taxa Referencial de Juros (TR) mais 6% ao ano, o saldo das cadernetas de poupança saltou de R$ 143,056 bilhões em dezembro de 2003 para R$ 159,043 bilhões em dezembro de 2004.

Estado de São Paulo

07/01/2005 - 13h30

União rompe tendência de desprestígio do Rio

Volume de verba destinada ao estado é o maior dos últimos 5 anos

Maurício Thuswohl

O fato de ser o segundo estado mais rico do Brasil não impediu que, nos últimos 15 anos, o Rio deixasse de ser prioridade a cada vez que o governo federal e o Congresso estabeleciam o Orçamento da União. A tendência histórica - que não parece ter matiz ideológico, uma vez que as dificuldades fluminenses em obter recursos existiram tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quanto nos dois primeiros anos do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva - está prestes a ser quebrada.

Até o ano passado, o problema surgia não só no momento da dotação orçamentária, mas também nas fases de empenho, liberação e aplicação das verbas. A conclusão da votação do Orçamento para 2005 no Congresso, contudo, abriu as portas para que esse problema seja interrompido, uma vez que o volume de verbas destinadas ao Rio em 2005 é o maior recebido pelo estado nos últimos cinco anos.

O otimismo é grande também porque o governo estadual fechou acordo com o Ministério da Fazenda para receber verba do fundo de privatização do Banerj. O montante a ser recebido deverá ser utilizado para pagamento de pessoal e outras despesas administrativas. A vontade de recolocar o Rio nos trilhos do Orçamento é tão grande que, para garantir a aplicação dos recursos acertados para 2005, deputados federais e senadores fluminenses acenam com a possibilidade de criar, em fevereiro, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa do Rio.

O problema é que, se for tomado por base o ano de 2004, o governo e os parlamentares fluminenses terão um árduo trabalho pela frente. Levantamento feito pela deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) no fim de dezembro, com base nos dados oficiais do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, mostra que o Rio foi um dos estados mais afetados pelo contingenciamento orçamentário federal no ano passado. Decorridos os 12 meses do ano, o Rio só havia recebido cerca de R$ 15 milhões de um total de R$ 194,5 milhões em verbas para investimentos. O montante pago pelo governo federal representa 7,5% do total previsto, o que coloca o Rio muito abaixo da média nacional de pagamento no ano passado, que foi de 18,5%.

Mesmo o empenho das emendas da bancada fluminense em 2004 - que permitiria que os valores fossem quitados em 2005 como restos a pagar - deixou a desejar. Em dezembro, segundo o levantamento feito por Frossard, o Rio só havia conseguido a assinatura de R$ 28 milhões, equivalentes a 14,2% dos empenhos, o que o colocava bem abaixo da média nacional de 41,5%. De 21 emendas apresentadas pela bancada fluminense, só seis tiveram verbas empenhadas. Em números absolutos, o Rio só não teve desempenho pior do que Alagoas, Sergipe e Amazonas.

O levantamento feito pela deputada mostra que, no fim de dezembro, São Paulo já havia recebido 27% de sua dotação orçamentária (cerca de R$ 53 milhões) e Minas Gerais já havia recebido 32% (cerca de R$ 114 milhões). Em 2004, o prestígio orçamentário junto ao governo Lula não se mediu apenas pela importância econômica de cada estado, mas também pelo seu posicionamento no atual quadro político nacional: o Acre, governado pelo petista Jorge Viana, recebeu 31% de sua dotação orçamentária (cerca de R$ 32 milhões), enquanto o Amapá por onde se elegeu o senador José Sarney (PMDB) recebeu 23% das verbas (cerca de R$ 34 milhões). Para Frossard, esses números ''demonstram que o Executivo não tem respeito'' pelo Rio:

- Estados menores deixaram o Rio para trás. Isso mostra que o governo federal não dá importância nenhuma ao Rio - afirmou.

Jornal do Brasil

07/01/2005 - 13h20

Governo acredita que Guimarães fica isolado

A coordenação da campanha do candidato do PT à presidência da Câmara, deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), está revendo a estratégia para buscar apoio à candidatura do parlamentar. Em entrevista ao portal do partido na internet, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o novo plano tem como objetivo buscar apoio mais abrangente dentro da própria Câmara, ampliando o manifesto que estava sendo articulado e que antes envolveria apenas o partido.
“Evoluímos na idéia da construção do manifesto e pensamos em fazer um documento que incluísse não apenas petistas, mas toda a Casa. Vamos ampliar as relações”, comentou Pimenta, que participa da coordenação da campanha do candidato.
Os coordenadores tentam demover o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) da intenção de lançar uma candidatura avulsa à presidência da Câmara. Ele tem o apoio de alguns deputados de partidos da base aliada, como o PTB e o PL, responsáveis pelo movimento Câmara Forte. O governo aposta no isolamento de Guimarães e já acionou ministros, lideranças e presidentes de partidos aliados para fortalecer a candidatura de Greenhalgh.
De acordo com Pimenta, o documento está sendo escrito, mas não há data prevista para o seu lançamento. Ele acrescentou que as assinaturas de parlamentares ainda não começaram a ser colhidas e que os novos passos na estratégia de apoio a Greenhalgh serão decididos na próxima segunda-feira, quando a coordenação da campanha deverá fazer uma reunião envolvendo parlamentares petistas e de outros partidos, além do atual presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). “Escolhemos uma data para que o João Paulo possa estar presente e participar do debate”, observou Pimenta.

PTB apóia o candidato de Lula, garante Jefferson

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), disse ontem que seu partido vai apoiar o petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) na disputa pela presidência da Câmara, mas alertou que o PT precisa retirar a candidatura do também petista Virgílio Guimarães (MG) para evitar o confronto no plenário: “Espero que o PT não arrume problemas para nós. O Virgílio é do PT e espero que não vá para o plenário disputar com seu companheiro. O PT tem que tirar a candidatura do Virgílio, porque o Aleluia (José Carlos Aleluia, do PFL) não é problema. Candidato do PT contra o PT é ruim para nós.”
Segundo o presidente do PTB, os deputados fazem restrições ao comportamento social e político de Greenhalgh. Quando foi presidente da CCJ, em 2003, na avaliação do petebista, Greenhalgh concentrava poder e prestígio, avocando para si a relatoria dos projetos “de mais brilho”. Jefferson disse que Greenhalgh precisa resolver “essas sequelas” antes da eleição. - Houve um erro de articulação do PT, porque o presidente da Câmara não é só do PT, mas da base e de toda a Câmara. Seria mais fácil o Virgílio, que é da relação de todos. A bancada indicou um nome que não tem relação com todos. Greenhalgh é um homem honrado, mas não dá bom dia, não dá boa tarde, tem essas deficiências, não tem traquejo social. Virgílio é diferente, participa de almoços, batendo papo, na brincadeira, jogando bola - argumentou. Para Jefferson, Virgílio “é o candidato do afeto, do coração e o outro é o candidato da lógica regimental e da disciplina partidária”. Alguns deputados do PTB estão defendendo a candidatura de Virgílio. A cúpula do partido se reuniu com Lula dois dias seguidos (terça e quarta) e o presidente pediu apoio do partido à candidatura do Greenhalgh. Jefferson disse que relatou a Lula as dificuldades em relação a Greenhalgh, mas prometeu apoio do PTB. “Eu consigo conter a minha hemorragia, mas o PT tem que tirar o Virgílio”, afirmou Jeferson.

Temer nega articulação, mas não descarta candidatura

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), não descarta a possibilidade de disputar a presidência da Câmara dos Deputados, embora negue que esteja articulando sua candidatura, ou que já tenha entrado em campanha. “Depende das circunstâncias políticas. Se 300 deputados manifestarem desejo que eu presida a Câmara, não há como não entrar na disputa”, disse sobre a possibilidade de disputar o cargo. “Temos 40 dias pela frente até decidir essa eleição.”
Temer afirmou que por causa da confusão provocada pelo PT e a rivalidade entre os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG), muitos parlamentares o procuraram para estimularem sua possível candidatura. “Não vou mover uma palha. Se houver um movimento dos parlamentares e minha candidatura for boa para manter a unidade da Câmara, posso avaliar minha participação na eleição”, desconversou.
O candidato do PFL à presidência da Câmara, José Carlos Aleluia (BA), também teria aberto conversas com Temer, segundo relata o próprio peemedebista, para avaliar uma possível união de forças. “Ele (Aleluia) abriu conversa comigo e garantiu que estaríamos juntos. Não há nenhuma articulação em curso, embora nos demos muito bem”, comentou.

Jornal do Comércio

07/01/2005 - 13h10

OAB: medida provisória do IR fere a Constituição

BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), disse ontem que cabe uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória (MP) do IR que, entre outras alterações, proíbe em seu artigo 10 que os contribuintes recorram ao Conselho de Contribuintes (segunda instância) em disputas com o Fisco inferiores a R$ 50 mil. Para o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-SP, Luiz Antônio Miretti, com a medida o governo instituiu “a ditadura fiscal”.

Os recursos a processos administrativos cujo resultado seja desfavorável ao contribuinte estão vetados quando se tratar de compensação de impostos, restituição, isenção e imunidade tributária. A OAB nacional também disse que está estudando a possibilidade de entrar com ações judiciais contra a decisão do governo.

— Não há dúvida de que cabe recurso ao Supremo. O artigo 10 fere o princípio da isonomia e do direito da ampla resposta — disse Miretti. — O governo vem trabalhando para reduzir o alcance ao Conselho de Contribuintes, limitando os recursos. Isto fere a ampla defesa, à medida que não permite ao contribuinte recorrer; e a isonomia, criando distinção entre os contribuintes. Agora, ao contribuinte só resta pagar, sem reclamar. Isto é ditadura fiscal e a sociedade precisa reagir.

Secretário da Receita Federal contesta a OAB

O secretário da Receita, Jorge Rachid, disse não considerar inconstitucional a proibição de que empresas recorram ao Conselho de Contribuintes:

— Os contribuintes continuarão tendo a possibilidade de recorrer à Justiça comum. A medida não fere a Constituição.

Para a OAB, a medida que elevou a contribuição do IRPJ e da CSLL de 32% para 40% — neste último caso, a segunda mexida em menos de 18 meses — também merece ser atacada porque, diz a entidade, representa um confisco e uma invasão de patrimônio. Ontem mesmo, a OAB começou a reunir apoio de outros setores prestadores de serviço para pressionar o Congresso a vetar a MP 232.

— Não é mais possível o contribuinte agüentar essa voracidade que vem tomando conta do país. O impacto desse aumento será brutal sobre as empresas. Não podemos ficar calados diante desse fato, que vai desestabilizar muitas pequenas empresas, que são as grandes geradoras de empregos e das quais o Brasil precisa tanto — disse o presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

Medida pode incentivar o mercado informal

Rachid, novamente, rebateu:

— Os atos legais devem ser objeto de debate no Congresso. Isso é um direito democrático. Mas estamos seguros tecnicamente.

Busato disse que a intenção da OAB é mobilizar toda a sociedade para barrar a MP no Congresso. Entre as estratégias que estão sendo montadas pela OAB está acionar a Frente Parlamentar de Advogados:

— Desta vez, vamos ter que movimentar toda a sociedade brasileira no sentido de mostrar aos congressistas que chegou a hora de dar uma basta a essa injustiça tributária.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, defendeu ainda que há muito tempo o cidadão não tem a contrapartida do Estado, uma vez que somente 3% da arrecadação tributária federal são empregados em investimentos públicos. Os outros 97% são destinados ao pagamento dos juros da dívida pública e para sustentar a burocracia estatal.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também criticou ontem a MP que aumentou os tributos de serviços. Segundo ele, o assunto deve ser tratado com cuidado, já que um dos grandes entraves da economia brasileira é a informalidade.

— Quando você aumenta a carga tributária, empurra o mercado para a informalidade.

O Globo

07/01/2005 - 13h

Jefferson: Greenhalgh não tem traquejo social

BRASÍLIA - O presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), disse ontem que o candidato oficial do PT a presidente da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalg (SP), enfrenta resistências na Casa porque não tem "traquejo social" e demonstrou que "costuma concentrar prestígio e poder".

"Quando ele presidia a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), avocava os projetos de maior brilho", afirmou. Jefferson falou ao chegar para uma audiência com o chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Aldo Rebelo.

Na avaliação do presidente nacional do PTB, o PT cometeu um "erro de articulação" ao escolher Greenhalg como candidato a presidente da Câmara. "O Greenhalg é um homem honrado, mas não dá bom-dia, boa-tarde e não tem traquejo social", disse. Jefferson afirmou que, apesar das restrições que tem a ele, apóia a candidatura: "Eu sou disciplinado."

Sobre a versão de que o PTB estaria empenhado em ampliar cargos no governo por ocasião da reforma ministerial, o presidente nacional petebista respondeu: "Não reivindicamos nenhum ministério." Jefferson disse que uma possível candidatura avulsa a presidente da Casa, como a que pretende o lançar o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), dificulta o trabalho dos líderes dos partidos aliados. "Espero que o PT não arrume problema para nós. A candidatura do Virgílio é problema do PT", acrescentou.

Tribuna da Imprensa

06/01/2005 - 14h

MP investiga contas de Marta Suplicy

Ex-prefeitapode ter desrespeitado Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu ontem uma investigação sobre a anulação, pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), das despesas previstas no Orçamento para fechar o balanço geral do município.

Por meio de um decreto publicado no último dia 30 no "Diário Oficial do Município", Marta cancelou todos os gastos autorizados (empenhados), mas que não tiveram o pagamento oficialmente liberado (liquidação).

Na execução orçamentária, a administração autoriza a contratação do serviço ao empenhar os recursos. Mas só os paga depois que o serviço é medido. Aí, o crédito é reconhecido (liquidado).

De acordo com a promotor Saad Mazloum, a investigação será distribuída hoje e tem por objetivo "verificar se esse comportamento gerou ou vai gerar algum dano ou ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal".

O prazo da investigação é de 90 dias e pode ser prorrogado. Caso o Ministério Público conclua que houve irregularidade, poderá ser interposta uma ação civil pública ou de improbidade administrativa. Se a investigação verificar que o procedimento da prefeitura foi legal, ela será arquivada.

O serviço mais afetado pela medida foi o de limpeza urbana, com corte de R$ 226 milhões. O decreto, no entanto, poupou de corte as despesas com finanças, gestão, saúde e educação. Na ocasião, o PSDB, então na oposição, calculou que o cancelamento tenha sido de R$ 600 milhões a R$ 750 milhões.

No mesmo dia em que foi publicado o decreto, a prefeitura divulgou uma nota na qual declarou que a medida limitava-se aos empenhos não liquidados. Afirmou também que "todas as despesas liquidadas terão seu cronograma de pagamento respeitado".

falecimentoMorreu, na noite de terça-feira, Noêmia Smith Vasconcelos, mãe da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. O enterro estava previsto para as 17h30 de ontem, no Cemitério do Morumbi, na zona sul da capital paulista.

Jornal de Brasília

06/01/2005 - 13h50

DISPUTA
PSDB vai votar em Greenhalgh

Comando nacional dos tucanos se dispõe a respaldar candidatura oficial petista à presidência da Câmara dos Deputados, ameaçada por dissidência nas bancadas do próprio PT e de outros partidos da base governista

Sem sucesso ainda na tentativa de unir o PT em torno da candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh à presidência da Câmara, o governo e o comando nacional do partido obtiveram ontem a adesão de onde menos se esperava: do principal partido de oposição. Depois de uma conversa com o prefeito de São Paulo e presidente do PSDB, José Serra, o vice-presidente tucano, Eduardo Azeredo (MG), anunciou que o partido apoiará Greenhalgh, respeitando a tradição legislativa de reconhecer à maior bancada a prerrogativa de escolher o presidente da Casa.

  Os tucanos chegaram a avisar que iriam responder à derrota sofrida na Câmara Municipal de São Paulo. O nome escolhido por Serra para presidir a Casa, Ricardo Montoro, foi derrotado pelo tucano dissidente Roberto Tripoli, com votos de vereadores do PT ligados à ex-prefeita Marta Suplicy. Apesar do episódio, os tucanos preferiram evitar uma guerra com o PT, preocupados com a eleição para a Assembléia Legislativa e com a votação do remanejamento de 15% das verbas do orçamento municipal.

  Se os tucanos abrirem fogo contra Greenhalgh, candidato do Palácio do Planalto, os petistas podem revidar, atrapalhando a eleição do nome preferido do governador Geraldo Alckmin para presidir a Assembléia. Poderá cair por terra também o acerto para que os petistas aceitem manter a liberdade, concedida a Marta, de utilizar livremente os 15% do orçamento do município. A bancada petista planejava reduzir o percentual para 5%.

  O acerto com o PSDB é um obstáculo a menos no caminho de Greenhalgh até a presidência da Câmara. Ontem, ele se encontrou com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, para buscar apoio do PL. Saiu do gabinete no Palácio do Planalto com a promessa de ajuda. ‘‘Ele (Alencar) disse que vai conversar com o presidene do PL, Valdemar Costa Neto, e que o PL não me faltará’’, contou Greenhalgh.

Alencar também sugeriu ao paulista conversar com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é do PL e tem influência sobre a bancada de deputados. Os deputados João Caldas (PL-AL) e João Leão (PL-BA), por exemplo, são coordenadores do Movimento Câmara Forte, que defende a candidatura de Virgílio Guimarães.

  O presidente do PL também será procurado por Genoino na semana que vem. Ele terá encontros, nas próximas duas semanas, com presidentes de partidos tanto aliados como de oposição. Na próxima semana, o presidente do PT também conversará com o presidente do PSB, Miguel Arraes, e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Os pefelistas já lançaram o nome do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) para concorrer contra Greenhalgh.

  A ofensiva para garantir a eleição de Greenhalgh está sendo comandada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ‘‘A candidatura do Virgílio vai dividir o PT e criar um grande embaraço ao partido’’, disse o presidente aos petebistas, segundo relato de um dos participantes da reunião mantida no fim da tarde de terça-feira, no Palácio do Planalto, entre Lula, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, o líder do partido na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), o deputado Luiz Antônio Fleury (SP) e o presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ).

  Um grupo de petistas também tenta evitar um racha no partido. O projeto imediato é divulgar um manifesto em defesa da unidade do PT. ‘‘É absolutamente inaceitável qualquer desrespeito à decisão da bancada’’, criticou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

CorreioWEB

06/01/2005 - 13h40

Expectativa para 2005 é positiva, diz pesquisa do Sebrae-SP

São Paulo - A Pesquisa de Conjuntura do Sebrae-SP, divulgada hoje, mostra que as micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas começaram a sentir os efeitos positivos do crescimento econômico apenas no segundo semestre de 2004. O desempenho dos últimos meses do ano, no entanto, foi insuficiente para anular os passivos do primeiro semestre, quando as MPEs registraram quedas ou altas mínimas no faturamento, nível de pessoal ocupado e na folha de pagamento. "O ano de 2004 deve fechar com números fracos, mas a expectativa para 2005 é positiva, sobretudo por conta da inflação em queda e da manutenção da retomada do mercado interno", disse o diretor-superintendente do Sebrae-SP, José Luiz Ricca.

Os dados da Pesquisa referentes a novembro mostram recuperação de receita pelo sétimo mês consecutivo: alta de 1,7% no faturamento real sobre outubro, para US$ 18,5 bilhões); queda de 0,2% no nível de pessoal ocupado (11 mil trabalhadores a menos) e alta de 40,1% nos gastos totais com salários, um número que reflete o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Na comparação com novembro de 2003, o faturamento real subiu 0,6%; o nível de emprego, 3,9% e os gastos com salários, 8,1%. "Os números confirmam a tendência de recuperação, depois de um primeiro semestre fraco", ressaltou o economista Pedro Gonçalves.

O Sebrae ainda não fechou os números de dezembro, mas, segundo Gonçalves, deve registrar a continuação da retomada do crescimento. A indústria foi o setor que puxou o crescimento das micro e pequenas empresas em São Paulo, sobretudo as ligadas à atividade exportadora. Os segmentos que vendem insumos e componentes para as grandes empresas exportadoras foram as mais beneficiadas.

Estado de São Paulo

06/01/2005 - 13h30

Jornal do Brasil

06/01/2005 - 13h20

Lula estará presente no encontro em Porto Alegre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar no final deste mês do Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre, e do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. No FSM, Lula fará um pronunciamento durante o lançamento de uma campanha mundial de combate à pobreza, que ocorrerá no dia 27 de janeiro no Auditório Araújo Vianna. Esta campanha pretende mobilizar a sociedade civil para cobrar dos governos ações firmes e concretas no combate à pobreza e na implementação dos compromissos assumidos com as Metas do Milênio.
Lula participou das primeiras três edições do Fórum em Porto Alegre. Em 2001 e 2002, veio ao evento como delegado representando a organização não-governamental Instituto Cidadania. Em 2003, foi convidado como chefe de Estado. No ano passado, o FSM foi realizado em Mumbai, na Índia, e o governo enviou uma delegação chefiada pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra. Desta vez, o presidente Lula vem a Porto Alegre a convite de 70 entidades não-governamentais que congregam o Global Call to Action Against Poverty (GCAAP), criado no final do ano passado na África do Sul.
Este ano, o presidente vai apresentar em Davos as propostas do Brasil para o cenário político, econômico e social internacional no período 2005-2006. Também vai comparecer a um encontro promovido pelo governo brasileiro com investidores internacionais. O objetivo é apresentar perspectivas de investimentos no Brasil.

Jornal do Comércio

06/01/2005 - 13h10

Oito dias à deriva no mar, agarrado a um tronco

KUALA LUMPUR. Mais de uma semana após as tsunamis varrerem o sul e o sudeste da Ásia, sobreviventes ainda são encontrados. Um indonésio foi resgatado por um navio cargueiro após passar oito dias flutuando no Oceano Índico, agarrado ao tronco de uma árvore que havia sido arrancada pela força das águas.

Rizal Shahputra, de 23 anos, morava na devastada província de Aceh, na Ilha de Sumatra, uma das mais afetadas pela força das águas, e contou que sobreviveu bebendo água da chuva e de cocos que encontrou flutuando. Apesar de alguns cortes nas pernas, ele parecia estar bem ao chegar ao Porto Klang, na Malásia.

— Quando eu o vi, fiquei muito surpreso. Ele acenou e estava sobre algo que parecia ser uma árvore — disse Huang Wen Feng, tripulante do cargueiro malásio que o encontrou a cem milhas náuticas da costa.

Rizal contou que limpava uma mesquita quando as tsunamis chegaram.

— Todos se afogaram. Membros da minha família se afogaram. Havia corpos ao meu redor — contou o náufrago, que foi levado de ambulância a um hospital para verificar seu estado de saúde.

Ele é a segunda vítima das tsunamis resgatada por navios malaios. Na sexta-feira, um barco pesqueiro de atum encontrou uma mulher, também de Aceh, que flutuou por cinco dias agarrada ao tronco de uma palmeira.

Mais de 94 mil indonésios morreram após um violento terremoto de 9 graus na escala Richter, o mais forte em 40 anos, e ondas gigantes por ele formadas atingirem a região, no dia 26 de dezembro.

O Globo

06/01/2005 - 13h

Lula fecha acerto com o PTB para começar a reforma ministerial

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou pelo PTB o acerto de sua base aliada para fechar o xadrez da reforma ministerial prevista para este mês. A cúpula petebista decidiu facilitar a vida do presidente e abriu mão de reivindicar mais espaço no primeiro escalão federal, mantendo sob seu comando a pasta do Turismo, entregue ao ex-deputado Walfrido Mares Guia (MG).

"Não quero mais ministério. Prefiro ter poder nas estatais", disse o presidente do partido, deputado Roberto Jefferson (RJ) a Lula, em conversa no Palácio do Planalto, segundo relato de outro petebista presente ao encontro.

Jefferson está convencido de que, uma vez nomeado, o ministro torna-se um braço do governo dentro do partido, o que, em vez de ajudar a consolidar a legenda, acaba dividindo. Com isto, fica mais fácil compor com o PP, que tem 54 deputados e não se conforma de ainda estar fora da Esplanada dos Ministérios.

O governo prometeu que fará o líder pepista na Câmara, Pedro Henry (MT), ministro e a hipótese mais provável é a de que ele assuma os Esportes, embora nos últimos dias o presidente não esteja dando sinal algum de que pretenda demitir o deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF).

Segundo um importante interlocutor de Lula, o presidente tem se queixado do desempenho de outro ministro: o senador Amir Lando (PMDB), da Previdência Social. As queixas têm colaborado para embolar o jogo de poder interno no PMDB, onde a bancada do Senado já identifica um movimento do líder na Câmara, José Borba (PR), para ir para o ministério. Mas o presidente também não avançou um milímetro na negociação em torno do terceiro ministério do PMDB, que comanda também as Comunicações, com o deputado Eunício Oliveira (CE).

Em sua passagem discreta por Brasília na terça-feira, apenas para tratar de ministério, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reuniu-se com o senador José Sarney (PMDB-MA), a quem deve suceder na presidência do Congresso a partir de fevereiro. A idéia dos dois era fechar ontem mesmo o pacote de reivindicações do partido e entregá-lo ao presidente da República.

Mas depois de uma série de contatos pessoais e telefônicos com ministros e articuladores políticos de Lula, ambos concluíram que o "timing" presidencial é outro e que ainda é cedo para colocar os pleitos do partido na mesa de negociações. Antes será preciso que Lula avance nos acertos globais com outros partidos da base e que pacifique o PT e os aliados que andam às turras na sucessão da Câmara.

Enquanto não conclui os acertos políticos, o presidente vai fechando a reforma mais estrutural do governo. Segundo um de seus interlocutores, a idéia é "enxugar" um pouco a máquina, retornando alguns ministérios à condição de secretarias.

No caso da Comunicação de Governo, o ministro Luiz Gushken mantém o posto mas deverá ficar apenas com a gestão estratégica do governo. Insatisfeito com a comunicação do governo, Lula tem dito que pretende separar este setor da gestão estratégica e indicar um secretário para informar melhor ao cidadão comum as ações do Executivo federal.

Tribuna da Imprensa

05/01/2005 - 14h

PT denuncia Serra ao MP

Às vésperas da decisão do PSDB sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, petistas paulistanos pedem a indisponibilidade dos bens do prefeito da cidade e presidente nacional dos tucanos

A bancada do PT na Câmara dos Vereadores de São Paulo entrou ontem com representação no Ministério Público contra o prefeito José Serra (PSDB), por improbidade administrativa e ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Os vereadores avaliam que houve propaganda pessoal de Serra no Diário Oficial do Município — datado de domingo e distribuído ontem — e no site oficial da Prefeitura de São Paulo.

  No Diário Oficial — ao contrário do habitual — houve a publicação de fotos do prefeito e reportagens sobre a posse e as primeiras medidas no cargo. Na página da prefeitura na internet, o texto da posse diz que Serra ‘‘é reconhecido como o melhor ministro da Saúde que o país já teve’’. Além disso, na legenda da foto estava escrito ‘‘O que me move é o futuro, não o passado’’ — trecho do discurso de posse de Serra.

  A representação petista também menciona que a então editora do portal da prefeitura na internet, Juliana Bertolucci, pediu exoneração do cargo no dia seguinte à publicação, por discordar das orientações recebidas da agência responsável pelo site do PSDB municipal. A ordem recebida por ela, segundo a representação, foi de copiar o material da posse de Serra do site do diretório municipal do PSDB na página da prefeitura.

  De acordo com os vereadores, houve violação da Constituição Federal, que estabelece que ‘‘a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos’’.

  Na representação — assinada pelos vereadores Chagas, Arselino Tatto, Beto Custódio, Antônio Donato, Claudete Alves, Francisco Macena, João Antônio, José Américo, Zelão, Paulo Fiorilo e Soninha — a bancada afirma que não contesta as informações do Diário Oficial e do site, mas sim a tentativa de Serra de buscar ‘‘dividendos políticos’’ com dinheiro público.

Prejuízo
‘‘O que (os autores) atacam é o fato de o representado (Serra) utilizar-se de veículos custeados pelos cofres municipais para veicular propaganda eivada de vícios, buscando conquistar promoção pessoal e dividendos políticos’’. De acordo com a representação, ‘‘o prejuízo imediato e direto ao erário se verifica pela importância despendida pela prefeitura para fazer publicar o suplemento do Diário Oficial do Município de 02 de janeiro de 2005 e manter, em páginas da Internet, o seu sítio oficial, ambos os veículos apresentando propaganda de caráter pessoal do representado’’.

  Os vereadores pedem que sejam removidas do site as fotografias de Serra, bem como a página com a sua biografia e ‘‘referências e citações ao nome do representado em todos os títulos existentes no referido sítio’’. Além disso, pedem a indisponibilidade dos bens do prefeito ‘‘até o completo ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pela publicação da propaganda ilegal’’ no Diário Oficial e no site da prefeitura e a condenação do prefeito ao ressarcimento dos valores pagos com as publicações.

  Sérgio Kobayashi, assessor especial de Comunicação de Serra, alegou que as fotos são documentos de um fato histórico. ‘‘Querem fazer tempestade em copo d’água por falta de assunto melhor. Não vamos abrir mão do direito de informar.’’

Alckmin condena briga
  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrou ontem o respeito dos parlamentares à tradição legislativa na hora de eleger os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Assembléia estadual. Segundo Alckmin, a maior bancada, pelo princípio da proporcionalidade, deve indicar o comandante de cada Casa.

  ‘‘Vamos parar com essa disputa, que não tem nenhum sentido, a não ser, às vezes, por questões de natureza pessoal‘‘, afirmou Alckmin, após cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Sobre o alerta acendido no PSDB, que perdeu a presidência da Câmara Municipal paulista e teme ser derrotado também na disputa pela presidência da Assembléia, o governador foi evasivo: ‘‘Não devemos misturar as coisas. A luta política deve ser no plenário’’.

   Alckmin só não quis assumir, publicamente, se recomendará aos deputados federais que votem no candidato petista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para presidir a Câmara dos Deputados.

  Ontem o líder do PSDB na casa, Custódio Mattos (MG), disse que o partido não deve retaliar o PT por causa da eleição na Câmara de Vereadores de São Paulo. ‘‘A situação deixou de ser de bancada e passou a ser partidária. O partido vai analisar tudo com muita prudência e acredito que não vamos reagir a uma atitude infantil de maneira impensada. Continuaremos fazendo oposição responsável’’, afirmou.

  Segundo Custódio, em dezembro foi fechado um acordo com os petistas para permitir a eleição do candidato oficial do PT à presidência da Câmara. Em troca desse apoio, os petistas garantiriam o aumento da margem de remanejamento no orçamento municipal da capital e a eleição do candidato do prefeito José Serra (PSDB) no Legislativo. De acordo com o líder tucano, o entendimento teve o aval da presidência nacional do PT. ‘‘Depois dessa molecagem, a nossa primeira reação era a de retaliar também, mas os ânimos esfriaram e vamos encarar a questão com maturidade e responsabilidade‘‘, garantiu.

Reunião tucana
O líder tucano disse que vai conversar com o prefeito e presidente nacional da legenda, José Serra, e que seu partido deve se reunir na próxima semana para tomar uma posição de consenso a respeito da sucessão à presidência da Câmara dos Deputados.

  Até o último sábado, o partido apoiaria Greenhalgh na disputa que ocorrerá no dia 15 de fevereiro. No entanto, como a bancada do PT na Câmara dos Vereadores de SP apoiou a candidatura de oposição a Serra na presidência da Casa, há a possibilidade de retaliação em Brasília.

  ‘‘O PT cometeu uma traição. Em outros tempos, teria retaliado e nem buscado diálogo. Mas o PSDB é diferente e vai buscar o diálogo antes da retaliação’’, disse ontem o deputado Leonel Pavan (SP), um dos vice-presidentes tucanos.

  O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou que o episódio da eleição do novo presidente da Câmara de São Paulo, Roberto Tripoli (PSDB), é um assunto encerrado para o comando petista.

  Segundo Genoino, a bancada petista na Câmara Municipal tem total autonomia para tomar decisões. Ele evitou falar de influências sobre a bancada, conforme foi noticiado, entre elas, a da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). ‘‘Não sei de nada a esse respeito’’, desconversou. Além de citar a liberdade da bancada petista na Câmara paulistana, Genoino informou que não houve resolução da direção nacional da legenda para enquadrar esses vereadores, reiterando a independência deles.

  O presidente nacional do PT disse que o episódio requer tranqüilidade para pôr em prática as conversações sobre a sucessão na Câmara dos Deputados.  

PMDB deve confirmar Renan no Senado  
A bancada do PMDB no Senado deve se reunir no dia 1º de fevereiro para escolher oficialmente o nome que o partido indicará para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. A informação é do líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), nome mais forte para receber a indicação do partido e, até o momento, o único pré-candidato à presidência.

  Renan informou que líderes partidários no Senado, com quem tem conversado, se posicionam favoravelmente ao cumprimento da regra da proporcionalidade das bancadas para a formação da Mesa Diretora da Casa. Isso deixa naturalmente o PMDB com a presidência do Senado, já que é o maior partido, com 22 senadores. O PFL, com 17 senadores, tem a segunda maior bancada e o PT, com 13 integrantes, tem a terceira maior. De acordo com as regras, cada partido, de acordo com a proporcionalidade, pode escolher um cargo da Mesa a ocupar formando uma chapa para ser eleita. Renan disse não estar em campanha, mas adiantou que vai procurar todos os partidos com representação no Senado para discutir a proporcionalidade e a composição da Mesa.

  Apesar de ressalvar que ainda não é o candidato oficial do PMDB, ele confirma que ‘‘não há dificuldades para a aceitação’’ do seu nome.

  Calheiros não quis adiantar também seus planos para a presidência do Senado. Ele confirmou, no entanto, a intenção de criar uma comissão para reavaliar a formulação e a tramitação do Orçamento. ‘‘Esta não é uma plataforma de campanha. É um consenso entre todos os líderes. A reestruturação do Orçamento é um desejo de todos os líderes. Temos de repensar o Orçamento em todas as fases, desde sua elaboração até a execução’’.

  Ele disse defender uma proposta intermediária entre o Orçamento autorizativo (como é hoje, que somente autoriza os gastos e não obriga a sua execução) e o impositivo (o que obrigará o governo a cumprir o que foi estabelecido na peça orçamentária). ‘‘Temos que adotar uma fórmula de transição. O Orçamento deve ser democrático, real, transparente. Tem que ter critério no planejamento e um nível de execução maior’’, avaliou.

RECLAMAÇÃO ARQUIVADA
O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ontem à reclamação proposta pelo PMDB contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a realização das convenções nacionais extraordinárias do partido. A suspensão das convenções convocadas para o dia 12 de dezembro de 2004 foi proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) em ação cautelar, com pedido de liminar, contra o PMDB. Na Reclamação ajuizada no Supremo, o PMDB pediu a concessão de liminar para suspender a decisão do STJ, viabilizando as convenções. De acordo com a ministra Ellen Gracie, a reclamação não pode ser utilizada como recurso contra decisão proferida pelo presidente do STJ.

Correio WEB

05/01/2005 - 13h50

Mordida de R$ 2 bilhões

Governo aumenta tributação de prestadoras de serviço para compensar correção da tabela do IR

A Medida Provisória 232, que corrigiu a tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física, reajustou o limite de deduções e modificou o planejamento financeiro de trabalhadores brasileiros deverá elevar o valor do IR pago pelas empresas prestadoras de serviço em 25% e aumentar a arrecadação do Governo em R$ 2 bilhões.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a mudança também alterou a base de cálculo do IR da pessoa jurídica (empresa) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 32% para 40%, das prestadoras de serviço que optam pelo lucro presumido (exceto transportadoras e hospitais). O ajuste para as empresas vale a partir de 1º de janeiro, no caso do IR, e 1º de abril, para a CSLL.

Carga tributária média sobre receita sobe para 25,25%

Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, as mudanças correspondem a um aumento de 25% nos tributos. “É de se lembrar que as prestadoras de serviços já tiveram majorada a base de cálculo da Contribuição Social, a partir de setembro de 2003, que passou de 12% para 32%. Assim, o atual Governo federal promoveu um aumento de 63% no Imposto de Renda e CSLL das empresas prestadoras de serviços”, explicou Amaral.

Ele lembrou que, além do IR pessoa jurídica e da CSLL, as empresas que prestam serviços pagam os seguintes tributos: Programa de Integração Social (PIS) de 0,65% sobre a receita; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 3% sobre a receita; Imposto Sobre Serviços (ISS) de até 5% sobre a receita, de acordo com legislação de cada município; tributos sobre a folha de salários (INSS, FGTS, contribuição para terceiros); taxas; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Depois da medida do dia 30, a carga tributária média sobre o faturamento passará a 25,25%, contra 20,08% pagos no início do Governo Lula. “Com essas medidas o Governo vai arrecadar cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano”, destacou Gilberto Amaral.

O Dia

05/01/2005 - 13h40

Lula e PTB articulam candidatura de Greenhalgh

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou pessoalmente na operação política para tentar unir o PT e os partidos da base aliada, em torno da candidatura do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), à presidência da Câmara. A primeira ofensiva foi ontem, no final da tarde, em uma conversa de uma hora e 40 minutos com a cúpula do PTB, integrada pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, o líder do partido na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), o deputado Luiz Antonio Fleury (SP) e o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.

A primeira hora de conversa, segundo um dos participantes, foi sobre o sucesso da política econômica e as previsões otimistas do governo, em que Lula derramou elogios ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O presidente também discutiu com o ministro Walfrido as boas perspectivas na área de turismo este ano. Mas os 40 minutos finais foram dedicados à crise em torno da sucessão da presidência da Câmara e, segundo um dos petebistas que participaram da reunião, o presidente fez um apelo ao PTB para que o ajude a superar as diferenças da base com o candidato Greenhalgh, comprometendo-se a pedir o empenho do petista, no trabalho de unificação do PT e aproximação dos aliados.

"A candidatura do Virgílio (Virgílio Guimarães PT-MG, que quer lançar candidatura avulsa) vai dividir o PT e criar um grande embaraço ao partido", disse Lula, segundo relato de um dos participantes. Os petebistas explicaram ao presidente que foram surpreendidos com a escolha de Greenhalgh e que o PT precisa resolver a questão internamente. A avaliação dos petebistas é de que Virgílio Guimarães é unanimidade na base e que o PT tem de segurar a sua candidatura, porque se o deputado sair provocará estragos.

Tanto Jefferson quanto o líder José Múcio e o deputado Fleury, definiram Greenhalgh como "um homem difícil, que não tem relação conosco, não sabe fazer o social". "Mas me ajudem. Vamos ver se a gente consegue superar isso, porque para mim é muito importante a unidade do PT e da base", teria ponderado Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bem sucedido em seu apelos ao PTB. Depois do encontro com Lula, a cúpula do partido se reuniu com Luiz Eduardo Greenhalgh, e com o presidente do PT, José Genoino. O encontro se estendeu até as 22h30. Roberto Jefferson disse a Greenhalgh que sua candidatura é polêmica assim como seria uma candidatura do petebista. "Eu respeito você porque tem posições firmes e claras como eu. Mas eu como você, se me candidatasse, enfrentaria objeções, porque sou visto como homem da tropa de choque de Collor (ex-presidente Fernando Collor), enquanto você é tido como advogado de Rainha (José Rainha, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)". Jefferson aconselhou Greenhalgh a estreitar o contato com os deputados da base. "Você vai ter 30 dias para fazer o social", lembrou.

Os líderes do PTB não se comprometeram, no entanto, em fechar o apoio à candidatura de Greenhalgh, mas prometeram trabalhar internamente para aparar as arestas, já que a articulação rebelde batizada de Movimento Câmara Forte, em favor da candidatura de Virgílio Guimarães, nasceu