ASSUNTO: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECCIONAL DO SINASEMPU NO ESTADO DA BAHIA, NOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2005. 

O Conselho Fiscal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Título V, Capítulo I do Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – SINASEMPU, reuniu-se no período de 23/01/2006 a 28/01/2006, em consonância com o Estatuto do SINASEMPU, a fim de efetuar a análise das contas da Seccional do SINASEMPU, no Estado da Bahia, referente às compras, contratações, licitações e demais atividades de natureza econômica geridas naquela Seção Sindical, no período de SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2005, resultando no presente Relatório Circunstancial, o qual subsidiará a Tomada de Contas por ocasião da Assembléia Geral Ordinária.  

A análise da documentação contábil e dos atos de natureza financeira e econômica, sempre considerando as disposições estatutárias, foi realizada pelos membros JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Conselheiro-Presidente, JOSÉ WALDIR DE ALMEIDA, conselheiro Vice-Presidente e Conselheiros, MARTINHO RODRIGUES DA SILVA FILHO e DOUGLAS GALENO DA SILVA. 

Da análise do material contábil apresentado pela Seção Sindical, verificou-se que os documentos em comento não apresentaram irregularidades, estando os livros Razão, Diário e Balancete em conformidade com as normas contábeis. 

Não há registros de respostas das Notificações expedidas aos filiados Kleber Francisco Gondim Silva e Eduardo de Campos Faria, no que tange a ressarcimento de despesas. Não há resposta, nem mesmo expedição de documentos à interessada, a Sra. Maria do Carmo Sales, ex-diretora da SS-BA, referente à irregularidades na execução de convênio com a operadora de telefonia móvel VIVO, onde podemos constatar que não foram sanadas pendências apontadas no Relatório do CFN de 17 de setembro de 2005. 

Ante as constatações, pede-se que sejam expedidas novas notificações aos filiados Kleber Francisco Gondim Silva e Eduardo de Campos Faria bem como a filiada Maria do Carmo Sales, citados para esclarecimentos dos fatos e providências cabíveis.

A partir desta data, adotar como rotina administrativa a retirada de fotocópias dos cheques emitidos para pagamentos de quaisquer despesas, atentando para as duas assinaturas obrigatórias, bem como da justificativa do gasto, sob pena de recusa das contas. 

considerando a análise contábil, bem como a documentação apresentada, este CFN decide por aprovar com ressalvas a prestação de contas entre setembro a novembro de 2005.

Brasília-DF, 28 de Janeiro de 2006. 

 JÚLIO CÉSAR DA SILVA  
Conselheiro-Presidente                                        

JOSÉ WALDIR DE ALMEIDA                                                  
Conselheiro Vice-Presidente

Ausência Justificada
CECÍLIA COSTA LEMOS
Conselheiro-Secretário                                     

DOUGLAS GALENO DA SILVA
Conselheiro 

MARTINHO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Conselheiro