10/11/2005 - 10h

Texto: Leopoldo Barreto Cavalcanti/PRM Santa Cruz do Sul/RS

Amigos(as) 

Encontramo-nos em um momento vital para o encaminhamento de nossas expectativas profissionais dentro desta casa, a qual servimos, dia a dia, com orgulho, dedicação, respeito e lealdade. 

Diante desta realidade que se apresenta, no que se refere à minuta do PCS, não pude me omitir, aliás, não podemos nos omitir! Não há outra opção: precisamos convergir nossos objetivos em prol de um único foco... 

O PCS, como apresentado, nesta última e secreta versão, está completamente desfigurado e o momento para discussão é este! É agora! Não adianta esperar por 2010. 

Sim! Caso seja enviado ao Congresso Nacional e aprovado tal como se encontra, o nosso PCS, que já nasceria defasado caso fosse implantado integralmente, terá seus aspectos positivos ainda mais prejudicados caso seja integralizado em distantes 5 anos. Em longínquos 1825 dias. 

O orçamento do MPU está apertado, é verdade, mas a responsabilidade de gestão e, principalmente, de divisão dos recursos não é nossa. 

Não é justo, portanto, que assumamos sozinhos as conseqüências de eventuais determinações equivocadas. 

Peço licença para utilizar uma metáfora, uma história para explicar o porquê deste parcelamento em 5 anos que a PGR tenta impor-nos unilateralmente a todo custo... 

Pois bem, esta minha metáfora começa com a constatação de que passamos, TODOS, por momentos de escassez. 

Hipoteticamente, para superá-los, utilizamos reservas cuidadosamente armazenadas para ultrapassar as dificuldades. 

É como se tivéssemos guardado em estoque 100 preciosas laranjas. 

Estas frutas foram acondicionadas cuidadosamente para serem distribuídas, nos instantes mais difíceis, com todos os 300 integrantes da nossa tripulação. 

Sim!! nesta hora, as dificuldades devem ser RECONHECIDAS para TODOS!!

Afinal, aqui é a Casa cuja nobreza de seus ideais e princípios são, ou deveriam ser, inquestionáveis. 

É o lugar onde estão depositadas as esperanças de todos, e não de um grupo, na busca incessante pelo Justo!! 

Pois bem!! Voltando à história... o Comandante de nossa embarcação finalmente deu início à distribuição das laranjas estocadas. 

Neste momento TODOS estão otimistas, confiam muito no Comandante!!

Todos acreditam na sua capacidade de distribuir com JUSTIÇA os exíguos alimentos DISPONÍVEIS. 

Rapidamente ele deu a ordem prioritária: 

Ordenou que as 90 primeiras frutas, as melhores e mais vistosas do total de 100 laranjas, fossem distribuídas, apenas e exclusivamente aos 10 principais e mais importantes funcionários da embarcação, os quais, como todos na tripulação, são extremamente competentes e dedicados. 

Findo este primeiro rateio, e cumprida integralmente sua determinação, sobraram, agora, apenas 10 laranjas das 100 inicialmente disponíveis, as quais precisarão ser milagrosamente

distribuídas com os outros 290 integrantes, trabalhadores estes, que por ainda NADA terem recebido, aguardam ansiosos e confiantes pela JUSTA e MERECIDA retribuição de seu labor. 

E agora vem a pergunta: Como o Comandante, após o comprometimento de 90% de todo o estoque, irá distribuir tão poucos frutos remanescentes (10 laranjas) com tanta gente (290 integrantes)?? 

O comandante vai tentar parcelar a distribuição das laranjas? De que forma? Em 5 anos? Será justo? 

Deixo a pergunta em aberto. 

Agora trazendo para a nossa realidade: 

O Orçamento do MPU (as laranjas da metáfora) ficou curto porque todos os recursos disponíveis já foram quase integralmente comprometidos e distribuídos. 

Da forma com que a divisão dos recursos foi norteada o que restou da margem orçamentária é algo ínfimo. 

O número de trabalhadores que nada receberam, todavia, ainda é enorme. 

No nosso barco, infelizmente, poucos já conseguiram ser beneficiados. 

A responsabilidade de gestão e divisão dos recursos não foi nossa.

Repito a pergunta:  Será justo, portanto, que assumamos sozinhos as conseqüências de eventuais determinações oriundas de quem tem este poder? 

De outra banda, agora com relação ao aumento do percentual de CC'S, extra-quadro, dentro da Instituição.

Não há como não ficar perplexo! 

É indiscutível que esta mudança proposta pela Administração privilegia indicações particulares e não valoriza  os servidores concursados. 

Para ingressar nos quadros do MPU, sabemos, a concorrência chega à casa das dezenas DE MILHARES. Não se pode crer em teses inócuas que apregoam a existência de servidores desqualificados e absolutamente incapazes de integrar os postos mais importantes da Instituição!!! 

Não se pode crer que seja preferível, a pretexto de "engessamento" (sic), que se aumente o percentual de profissionais extra-quadro no MPU apenas por entender que na avaliação pessoal de alguém da administração, existam particulares "brilhantes", que em detrimento dos concursados devam ocupar, de forma ainda mais intensa, as funções mais importantes da nossa Instituição. 

Não se pode crer que a um particular, extra quadro, não seja necessária a exigência do Concurso Público, meio incontestável pelo qual se procede com Justiça toda e qualquer seleção democrática!! 

Não podemos ratificar esta afirmação de que entre nosso corpo efetivo de servidores concursados não é possível encontrar indivíduos dedicados, eficientes e com competência!! 

Ora, se estamos diante de tantas dificuldades orçamentárias, até mesmo para implantar o PCS, por que despender valores ainda maiores com a contratação de CC'S, extra-quadro, que notoriamente geram despesas superiores aos cofres públicos? 

Por que desvalorizar quem dedica sua vida pela Instituição em prol de quem entra por indicação, sem o mesmo compromisso, e que após passar "uma chuva" vai embora para assumir outras responsabilidades em outros rumos?! 

Deixo aqui um convite aberto à reflexão, e repito, aconteça o que acontecer, decidam o que decidir, estaremos sempre TODOS NO MESMO BARCO.