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30/11/2009 -
19:00
XIII AGO SOLTA O GRITO DA UNIDADE!

Entre os dias 26 e
29 de novembro, em Confins, Minas Gerais, aconteceu a
nossa XIII Assembléia Geral Ordinária. Quase 80 delegados, vindos
dos quatro cantos do país, foram os representantes desta categoria
que soma mais de 15 mil servidores. Para aqueles que pensavam que a
XIII AGO seria mais um palco de disputas entre grupos internos da
categoria, o Diretor Nacional de Mobilização, Anderson Machado, logo
em sua fala inicial, na abertura da AGO, deu o tom do debate: “Nesta
AGO não pode existir chapa 1 ou chapa 2, não pode existir disputas
de direção. O que está no primeiro plano são os interesses de nossa
categoria, e a unidade nesta AGO é o primeiro passo nesta direção”.
A presidente do SINASEMPU, Márcia Broxado, idealizadora da tese
escrita pela Direção Executiva Nacional, entregue a todos os
delegados e delegadas, e que trazia já com antecedência a mensagem
da unidade em defesa do SINASEMPU e da categoria, fez também de suas
palavras de abertura o compromisso inabalável da atual direção com a
mais ampla unidade.
Não
deu outra. A XIII AGO foi, sem dúvida, um evento histórico. Os
delegados e dirigentes de seccionais puderam fazer um debate
político maduro sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria.
Debateram melhores formas de organizar a nossa base para envolvê-la
mais nas atividades sindicais. Debateram e definiram formas
concretas de selar a unidade de todos e todas que querem o nosso PCS
tramitando e aprovado, assim como para ver outras demandas
fundamentais da categoria em rota de solução, como o assédio moral
que se espalha como praga em vários estados.
Dentre as resoluções, destaca-se a constituição de uma Comissão
Nacional Única de Negociação. Esta comissão está composta por 8
membros, sendo quatro representantes do SINASEMPU eleitos na XIII
AGO (Anderson Machado(PR/RO) Albanise Azevedo (PR/PE) Adeline Dias (PGJM/DF)
e João Edinaldo (PR/AP)) e outros quatro do Fórum Nacional de
Associações de Servidores do MPU. Esta comissão está com a tarefa de
ser recebida pela Administração do MPU e iniciar um processo real de
diálogo acerca do nosso PCS, de forma que não fiquemos mais reféns
do argumento do PGR de que não temos unidade para negociar, situação
que o deixa na confortável posição de mero expectador do ritmo das
negociações no Judiciário.
A
constituição desta Comissão Nacional Única de Negociação foi a maior
vitória de nossa AGO. Conseguimos, com desprendimento, espírito
coletivo, respeito absoluto aos interesses maiores da categoria,
construir um ambiente único, plural e neutro, que congrega todas as
sensibilidades presentes nas várias organizações que representam os
servidores do MPU. Faltará agora somente o Fórum das Associações de
Servidores do MPU indicar seus membros para que iniciemos uma nova
fase nas relações com o PGR. Nossa categoria tem pressa e certamente
os quatro membros que faltam serão integrados imediatamente. Temos
certeza que este é o primeiro passo na direção de uma unidade que
deverá se refletir no nosso caminhar no próximo período.
Mas nossa XIII AGO foi além. Aprovamos a abertura de um processo de
reorganização interna da categoria através de comissões setoriais,
para que os vários segmentos de nossa categoria (TAEs, Analistas,
Técnicos) possam se auto-organizar em torno de suas demandas
específicas. Esta medida vai impulsionar a unidade da categoria em
torno do nosso SINASEMPU. Aprovamos ainda a construção de um Plano
Nacional de Formação Política e Sindical, a partir da assessoria
política, de forma que possamos contribuir na formação de nossas
atuais e novas lideranças sindicais.
Ainda
aprovamos as contas analisadas pelo Conselho Fiscal, elegemos uma
comissão nacional para preparar alterações necessárias em nosso
estatuto e elaboramos um plano de ações para atender as várias
demandas trazidas pelos delegados de todo o país.
Por fim, aprovamos a CARTA DE MINAS GERAIS, a carta da unidade da
categoria, endereçada aos servidores, às entidades que atuam em
nossa base e também ao PGR. A CARTA DE MINAS GERAIS é um anúncio: o
SINASEMPU está mais forte!
Nós, que fazemos a Direção Nacional do SINASEMPU, estamos orgulhosos
de termos participado ativamente deste processo. Esperamos que o
clima inabalável de unidade construído na XIII AGO prossiga, com uma
forte atuação de nossa Comissão Nacional Única de Negociação e com a
forte participação de nossa categoria no cotidiano de nossa luta.
Unidade, participação e mobilização caminham juntas. Como diz a
música: “Vamos precisar de todo mundo... um mais um é sempre mais
que dois...”. Vamos todos, juntos, nesta direção.
Brasília, 30 de novembro de 2009.
Márcia Broxado
Presidente do SINASEMPU
30/11/2009 -
17:22
Carta de Minas Gerais resume novo momento na luta dos
servidores do MPU
Os Delegados de Base da
XIII AGO do SINASEMPU terminaram o evento, já por volta
da 1h da manhã do domingo, dia 29, ratificando uma carta
aos servidores do MPU, às Entidades Associativas e ao
procurador-geral da República.
O documento, que recebeu
o nome de Carta de Minas Gerais,
resume em palavras como "unidade", "respeito" e
"diálogo", o novo momento na luta dos servidores do MPU.
A Carta também faz
um chamado à categoria "à mobilização, à permanente
vigilância e acompanhamento dos próximos passos que
serão dados nesta nova fase que queremos e estamos
inaugurando em nossa vida sindical."
Leia abaixo o documento
na íntegra:
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CARTA DE MINAS GERAIS
AOS SERVIDORES DO MPU, ÀS SUAS ENTIDADES
ASSOCIATIVAS E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Reunidos na XIII
Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU, fórum
mais representativo e legítimo dos mais de 15
mil servidores do Ministério Público da União,
realizado em Minas Gerais entre os dias 26 e 29
de novembro de 2009, os delegados eleitos na
base da categoria decidiram virar uma página na
história da organização sindical dos servidores
do MPU.
Unidade. Esta é a palavra que guarda o exato
significado do espírito e do sentimento que
nortearam os debates na XIII AGO. Mais que um
desejo, a unidade é percebida como uma
necessidade vital por nossa categoria, a
ante-sala por onde passam quaisquer
possibilidades de um diálogo sério, respeitoso e
produtivo com a Administração do MPU em relação
às demandas coletivas fundamentais de nossa
categoria. Assim, vemos também como verdade que
o sucateamento das nossas condições de trabalho,
que passa, dentre outros, pela desvalorização
salarial, pelo excesso de carga de trabalho e
pelo assédio moral cada vez mais comum em nosso
seio, tem em nossa fragmentação um elemento
dinamizador. Esta situação não pode continuar.
Foi com esta convicção que os delegados à XIII
AGO, em consonância com este visível e inadiável
anseio de toda a categoria, deliberaram por
construir na prática a necessária unidade de
todas as entidades que de alguma forma congregam
os interesses legítimos das variadas
coletividades presentes em nossa categoria.
Concretizamos esta unidade na afirmação de uma
Comissão Nacional Única de Negociação, integrada
por representantes eleitos na AGO e também por
representantes das entidades representativas dos
servidores, direção do SINASEMPU e Associações.
Esta comissão será presidida não por um
indivíduo, não por uma entidade, mas por um
ideal, de que só unidos podemos vencer os
obstáculos. Esta comissão será, portanto,
colegiada e subordinada à base da categoria. Não
terá caráter deliberativo, mas executivo. A
primeira tarefa desta comissão é colocar em
tramitação o nosso PCS.
Portanto, a todos os servidores e servidoras do
MPU, fazemos um chamado à mobilização, à
permanente vigilância e acompanhamento dos
próximos passos que serão dados nesta nova fase
que queremos e estamos inaugurando em nossa vida
sindical. Unidade pra valer exige PARTICIPAÇÃO!
Às entidades que representam os servidores, ao
SINASEMPU e às associações, a XIII AGO faz um
apelo: UNIDADE! Pois nossa categoria tem pressa
e carência da defesa eficiente dos nossos
interesses.
À Administração do MPU, anunciamos que nossa
categoria não mais aceitará a fragmentação e a
dispersão. Estamos unidos e exigimos desta
administração o respeito às normas civilizadas
de convívio e relações sindicais, o direito ao
diálogo público, transparente e democrático.
Unidade, mobilização e participação. Este é o
caminho que nos levará a conquistar nossos
objetivos.
Minas Gerais, 29 de novembro de 2009.
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27 /11/2009 -
22:07
XIII AGO: Luta em prol do MPT
continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU
Prosseguir
na mobilização em prol do MPT continuará sendo uma das
prioridades do SINASEMPU no próximo ano.
A
decisão foi tomada hoje pelos Delegados de Base, no
segundo dia de atividades da XIII AGO. Para a categoria,
mesmo com a tramitação, no Congresso Nacional, do
Projeto de Lei que cria novas vagas para o Ramo, a
medida, por si só, não é suficiente.
“A
situação está muito séria. Os servidores estão sofrendo
muito com o excesso de trabalho. Se nos acomodarmos e
acharmos que apenas o Projeto de Lei resolverá o
problema, cometeremos um erro gravíssimo”, declarou
Antonio Elias da Silva, o Toninho, Delegado de Base do
Espírito Santo, e um dos defensores da proposta de se
manter a luta em defesa do MPT como prioridade do
SINASEMPU.
Toninho
ainda chamou atenção para outro aspecto importante
relacionado ao Projeto de Lei. Segundo ele, o número de
vagas previsto no Projeto será fragmentado pelos
próximos anos, mantendo o MPT, dessa maneira, em
situação similar a que já atravessa. “Com essa
fragmentação, a situação caótica pela qual o MPT está
passando se estenderá pelos próximos cinco anos”,
alertou.
Diante da possibilidade, o Delegado propôs à Plenária
que seja viabilizado o encaminhamento de uma Emenda
Modificativa à Comissão pela qual tramita o Projeto
5491/2009, assegurando a preferência ao MPT nas
primeiras nomeações de servidores no MPU.
27 /11/2009 -
15:42
Delegados
fazem homenagem póstuma à subprocuradora Lorandi
Os
Delegados de Base da XIII AGO suspenderam os trabalhos,
esta tarde, por alguns minutos, para fazer uma homenagem
póstuma à subprocuradora-geral de Justiça Militar
Adriana Lorandi, que faleceu hoje, dia 27, no Rio de
Janeiro.
Os servidores do
Ministério Público Militar, Amaro da Silva, Adeline Dias,
Ana Maria Dagoberto, Rejane Almeida, Jaime Kist, Roberto
Márcio dos Santos, Célia Tosta, Lídia Castilho, Valdo da
Silva e Renato Pereira, foram à frente da plenária e
conduziram a homenagem entre os Delegados. Logo em
seguida, toda a plenária pôs-se de pé e observou um
minuto de silêncio.
De
acordo com a Delegada de Base Adeline Dias, Lorandi
deixa a sua marca entre servidores pelo perfil de
conciliação e pela atitude de respeito que mantinha para
com a categoria. “Ela nos passava segurança e
tranqüilidade para trabalhar, fato que refletia em nosso
ambiente de trabalho”, declarou. Dias ainda ressalta que
foi a partir da subprocuradora -- a primeira mulher a
assumir o cargo de procuradora-geral da Justiça Militar,
que se mudou a visão de atuação e participação do
Ministério Público Militar na sociedade.
História
Adriana Lorandi ingressou no Ministério Público Militar
em 4 de fevereiro de 1985, após aprovação no 4º Concurso
Público para Promotor de Justiça Militar. Em 21 de
fevereiro de 1995, foi promovida ao cargo de Procuradora
de Justiça Militar. A promoção à Subprocuradora-Geral de
Justiça Militar ocorreu em 11 de setembro de 1996, por
merecimento. No período de março de 2000 a março de
2002, exerceu o cargo de Procuradora-Geral de Justiça
Militar. Adriana Lorandi foi a primeira mulher nomeada
para chefiar o Ministério Público Militar.
Fonte: MPM
2 6/11/2009 -
20:00
Delegados de Base elegem Mesa Diretora da XIII AGO

Nilo
Maurício Schmaedeck (presidente); Cesar De Castro
(vice-presidente); Maria Angélica Travnisk Nobre
(secretária); Nadir Lima da Silva (secretária); Rogério
Ângelo Lima Domingues (relator); João de Jesus dos
Santos Brito (relator) e Alessandro Christian
Maximiliano Freire (suplente), são os Delegados de Base
eleitos pela Assembléia para compor a Mesa Diretora dos
trabalhos da XIII Assembléia Geral Ordinária do
SINASEMPU.
A
escolha ocorreu nesta manhã, logo após a presidente em
exercício, Márcia Broxado, declarar aberta a Assembléia.
26/11/2009 -
12:50
Servidores de Minas Gerais prontos para a mobilização
Representantes da Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU - a
presidente em exercício, Márcia Broxado dos Santos, e o diretor de
mobilização e formação sindical, Anderson Machado - reuniram-se na
manhã de ontem, dia 25, com o procurador-chefe da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, Tarcísio Humberto Filho, para
tratar de assuntos de interesse dos servidores.
Filho demonstrou-se bastante sensível às causas dos servidores
apresentadas pelos dirigentes sindicais, colocando-se à disposição
para contribuir no que for possível.
Logo em seguida, os diretores dirigiram-se para a Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, oportunidade em que conversaram
com os servidores, que relataram situações que estão acontecendo em
seu ambiente de trabalho.
De acordo com os participantes da reunião, há dificuldades na
Unidade com relação à forma como a jornada de trabalho vem sendo
tratada e, sobretudo, e ao excesso de pessoas estranhas ao quadro
que estão ocupando funções de confiança.
"Observamos que as reivindicações dos colegas são muito plausíveis.
Acredito que com um pouco de flexibilidade por parte da
Administração alcancemos um ponto de acordo, que atenda aos
interesses dos servidores", declarou Anderson Machado.
Machado destaca que a vontade encontrada na categoria de reverter a
atual condição é grande, fato que contribui bastante para a
resolução do problema. De acordo com ele, embora o sindicato tenha o
papel primordial de defender a categoria e mediar situações de
dificuldade, como está fazendo, contar com o apoio da base em
situações com essa é fundamental.
"Os servidores de Minas Gerais estão muito mobilizados. Quando
falamos do ato de hoje e da mobilização da semana que vem, eles
prontamente se mobilizaram, providenciando, por exemplo, a estrutura
que utilizaremos hoje durante a manifestação. Isso é positivo. Se
conseguirmos ter o mesmo grau de envolvimento em nossas bases como
acreditamos que teremos aqui em Minas Gerais, com os colegas da PR e
da PRT 3ª Região, teremos um movimento muito forte e intenso pelo
País", afirmou.
25 /11/2009 -
23:13
Encontro entre diretores
consolida estratégias de luta
 Encerrou
na noite desta quarta-feira, dia 25, o encontro entre
diretores nacionais e seccionais do SINASEMPU, em Lagoa
Santa – MG. O evento, que antecede a XIII AGO, reuniu,
este ano, um grupo bastante heterogêneo de diretores,
agrupando novos e veteranos representantes dos
servidores nos Estados.
Na pauta desta tarde, o
ato público que será realizado amanhã, dia 26, em frente
à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, foi um
dos assuntos mais debatidos. Deliberou-se pela
distribuição, durante a ação, de uma carta à população
mineira, na qual se explicam os motivos da manifestação
da categoria e se esclarece a atual situação que os
servidores do MPU estão atravessando ( clique
aqui e leia o
documento).
Para o diretor de
mobilização e formação sindical do SINASEMPU, Anderson
Machado, a discussão nesses dois dias foi bastante
proveitosa. “Conseguimos estabelecer algumas linhas de
condução que ajudarão na discussão macro da categoria,
que vai muito além da AGO”, afirmou.
Anderson
também destacou a importância do encontro como forma de
orientar os diretores seccionais no desenvolvimento de
um mandato efetivo.
“Vivemos uma conjuntura
muito específica, diferenciada. Os diretores seccionais
estão assumindo no momento em que a categoria está
clamando por mobilização. A maioria da categoria quer
fazer mobilização, quer mostrar a sua força para o PGR.
Portanto, eles assumem como representantes desse desejo,
para fazer com que essa vontade prevaleça”, declarou.
Machado, que é um
entusiasta quando o assunto é seções sindicais – além de
diretor de mobilização e formação sindical, ele também
já foi diretor da seccional de Rondônia, ainda chamou a
atenção para a coragem dos servidores que aceitam o
desafio de assumir as seções sindicais.
“A nossa entidade é o
nosso principal instrumento de luta e os diretores
seccionais são ferramentas indispensáveis nesse
processo”, finalizou.
Outras avaliações
Para
o diretor seccional do Rio Grande do Sul, César de
Castro, o encontro foi bastante positivo, apesar de
alguns percalços que impossibilitaram a participação de
um número maior de diretores. “Poderíamos ter mais
colegas participando dessa reunião, mas devido a
problemas pessoais e administrativos que a Casa está
interpondo, nem todos puderam comparecer”.
A produtividade do
encontro foi outra característica destacada pelo diretor
seccional de Pernambuco, Jailton Santana, no momento de
avaliar a atividade. “É importante que sempre aconteçam
esses encontros para que possamos trocar idéias e,
assim, melhorar as condições de trabalho dos
servidores”, disse. Santana ainda destacou o papel das
Seções Sindicais na busca por medidas que levem em
conta, também, os aspectos físicos e emocionais dos
servidores. “O servidor não deve ser visto apenas como
um instrumento de trabalho. Devemos nos preocupar com o
todo, respeitando seu lado físico e emocional”,
declarou.
Para
o diretor seccional do Amapá, João Edinaldo, que retorna
à direção da seccional este ano, o debate e os pontos
consensuais alcançados durante a atividade são aspectos
que merecem destaque, embora, segundo ele, algumas
políticas de participação no evento necessitem de
renovação. “Espero que o resultado de tudo isso reflita,
de fato, na AGO, e também no movimento de paralisação de
amanhã e da semana que vem”, afirmou.
25 /11/2009 -
21:58
Ato público
reunirá servidores de todo o País em Minas Gerais
Um ato público a ser realizado
amanhã, dia 26, em frente à Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, marcará a
abertura das atividades da XIII Assembléia Geral
Ordinária do SINASEMPU.
Durante o evento, será distribuída
uma mensagem à população mineira, na qual os servidores
do MPU explicam os motivos da manifestação e esclarecem
a atual situação pela qual a categoria está
atravessando.
Clique
aqui
e leia a mensagem na íntegra.
25 /11/2009 -
13:00
PROGRAMAÇÃO DO 1º DIA DA XIII AGO
|
DIA |
HORA |
ATIVIDADE |
LOCAL |
|
26/nov |
08:00 |
Abertura |
Bristol
Confins
Airport Hotel
[Sala Concord] |
|
Palestrantes: |
|
Marcus Verlaine
[Assessor do Diap] |
|
Edílson Silva
[Assessor SINASEMPU] |
|
10:00 |
1. Mesa de
Abertura com a Diretoria Executiva Nacional |
|
2. Eleição da Mesa
Diretora da AGO |
|
3. Aprovação do
Regimento Interno |
|
12:30 |
Almoço |
Restaurante do
Hotel |
|
13:30 |
Saída do Hotel
para Belo Horizonte |
Saguão Principal
do Hotel |
|
14:30 |
Ato pelo dia
Nacional de Luta pelo PCS do MPU |
Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região |
|
16:00 |
Retorno para o
Hotel |
|
17:00 |
Apresentação do
Relatório do Conselho Fiscal |
Hotel
[Sala Concord] |
|
20:00 |
Jantar |
Restaurante do
Hotel |
25 /11/2009 -
00:10
Unificar para
fortalecer
“Nós
estamos unidos por um objetivo comum”.
A declaração acima da presidente
em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado dos Santos,
demonstra bem a tônica que marcou o primeiro dia de
reunião entre Diretores Nacionais e Diretores Seccionais
no Bristol Confins Airport Hotel -- local em que será
realizada a XIII AGO do SINASEMPU -- em Lagoa Santa,
MG.
Em
sua fala, Márcia Broxado fez questão de chamar a atenção
dos participantes para a necessidade de unificação da
categoria, haja vista a luta que precisa ser vencida
pelos servidores com relação ao Plano de Carreira. Logo
após a sua exposição, cada seccional teve a oportunidade
de apresentar os informes relativos às atividades que
estão desenvolvendo nos Estados, bem como suas
principais bandeiras de luta.
Também
foram acertados nessa primeira reunião os detalhes
relacionados ao Ato Público que será realizado no
próximo dia 26, quarta-feira, a partir das 14h, em
frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
(Rua Bernardo Guimarães, 1615 – Funcionários – Belo
Horizonte). O ato é um protesto contra a postura do PGR
que recusasse a encaminhar o Plano de Carreira dos
servidores do MPU ao Congresso Nacional, além de sequer
estabelecer um canal de negociação com a categoria. 
A pauta de reivindicações ainda
inclui o pagamento administrativo dos 11,98% e dos
13,23%. 
A
reunião, entre as Diretorias Nacional e Seccionais, se
encerra amanhã, dia 25. Participaram da abertura do
encontro os diretores e membros das diretorias
seccionais: César /RS, Martinho /PI, José Marcos/BA,
Mário Félix/SP, Adaílton/RR, Alceanira/PA, Magno/ES,
João Edinaldo/AP e Teresa Cristina /PB, bem como os
membros da Diretoria Executiva Nacional, Márcia Broxado,
Anderson Machado, Júlio Rico e Jorge Fernandes.
24/11/2009 - 13:09
CFN
trabalha em relatório conclusivo a ser apresentado
na XIII AGO

Os integrantes do
Conselho Fiscal Nacional (CFN) do SINASEMPU estão
reunidos em Lagoa Santa, MG, desde domingo, dia 22, com
o objetivo de elaborar o relatório conclusivo sobre as
contas da Diretoria Executiva Nacional e das Seções
Sindicais. No documento estão sendo apreciadas contas
relativas ao período de outubro de 2008 a outubro de
2009.
O CFN é composto pelos
filiados: Moysés Bemerguy (Conselheiro Presidente); José
Aroldo Bezerra Galindo (Conselheiro Vice-Presidente);
Maria Rosineide Lima (Conselheiro Secretária); Ireval
Nascimento de Carvalho (Conselheiro); Renato Bissaque
Pereira (Conselheiro).
O
relatório será submetido à apreciação dos Delegados de
Base na abertura dos trabalhos da XIII Assembléia Geral
Ordinária do SINASEMPU.
17/11/2009 - 17:50
Nota
Informativa aos Delegados de Base da XIII
Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU
Parabenizamos a todos pela eleição a Delegados
de Base da XIII A.G.O do SINASEMPU.
Informamos que serão remetidos aos seus
respectivos endereços eletrônicos as informações
referentes ao vôo, empresa aérea, horários e
código localizador para seus deslocamentos.
Solicitamos ficarem atentos a isso.
Ressaltamos que qualquer alteração de data ou
horário de vôo deverá ser feita diretamente por
cada Delegado junto à empresa aérea.
Como de praxe, na organização das atividades da
entidade, foi realizada pesquisa cuidadosa de
preço e de outros aspectos relevantes, para,
então, ser definido o local de realização do
evento.
Informamos que a contratação feita junto à
empresa aérea e ao Hotel que sediará o evento
apenas se refere aos efetivos participantes da
AGO: Delegados de Base, Membros dos Conselhos e
Diretores.
Delegados e Diretores que desejarem levar
pessoas não participantes do evento para o hotel
onde acontecerá a A.G.O deverão tratar do
assunto por conta própria, junto ao setor
competente do Hotel.
Idêntico procedimento em relação às passagens
aéreas.
Informamos, ainda, que haverá traslado para os
participantes, do aeroporto de Confins ao hotel
da XIII A.G.O.
Caso o Delegado de Base/Diretor
realize alguma alteração no horário de seu vôo,
pedimos a gentileza de informar-nos, para que
possamos cancelar o traslado.
Comissão Coordenadora da XIII Assembléia
Geral Ordinária do SINASEMPU.
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