XIII AGO
2009

XIII AGO do SINASEMPU, de 26 a 29 de novembro.

     




 

30/11/2009 - 19:00

XIII AGO SOLTA O GRITO DA UNIDADE!



Entre os dias 26 e
29 de novembro, em Confins, Minas Gerais, aconteceu a nossa XIII Assembléia Geral Ordinária. Quase 80 delegados, vindos dos quatro cantos do país, foram os representantes desta categoria que soma mais de 15 mil servidores. Para aqueles que pensavam que a XIII AGO seria mais um palco de disputas entre grupos internos da categoria, o Diretor Nacional de Mobilização, Anderson Machado, logo em sua fala inicial, na abertura da AGO, deu o tom do debate: “Nesta AGO não pode existir chapa 1 ou chapa 2, não pode existir disputas de direção. O que está no primeiro plano são os interesses de nossa categoria, e a unidade nesta AGO é o primeiro passo nesta direção”.

A presidente do SINASEMPU, Márcia Broxado, idealizadora da tese escrita pela Direção Executiva Nacional, entregue a todos os delegados e delegadas, e que trazia já com antecedência a mensagem da unidade em defesa do SINASEMPU e da categoria, fez também de suas palavras de abertura o compromisso inabalável da atual direção com a mais ampla unidade.

Não deu outra. A XIII AGO foi, sem dúvida, um evento histórico. Os delegados e dirigentes de seccionais puderam fazer um debate político maduro sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria. Debateram melhores formas de organizar a nossa base para envolvê-la mais nas atividades sindicais. Debateram e definiram formas concretas de selar a unidade de todos e todas que querem o nosso PCS tramitando e aprovado, assim como para ver outras demandas fundamentais da categoria em rota de solução, como o assédio moral que se espalha como praga em vários estados.

Dentre as resoluções, destaca-se a constituição de uma Comissão Nacional Única de Negociação. Esta comissão está composta por 8 membros, sendo quatro representantes do SINASEMPU eleitos na XIII AGO (Anderson Machado(PR/RO) Albanise Azevedo (PR/PE) Adeline Dias (PGJM/DF) e João Edinaldo (PR/AP)) e outros quatro do Fórum Nacional de Associações de Servidores do MPU. Esta comissão está com a tarefa de ser recebida pela Administração do MPU e iniciar um processo real de diálogo acerca do nosso PCS, de forma que não fiquemos mais reféns do argumento do PGR de que não temos unidade para negociar, situação que o deixa na confortável posição de mero expectador do ritmo das negociações no Judiciário.

A constituição desta Comissão Nacional Única de Negociação foi a maior vitória de nossa AGO. Conseguimos, com desprendimento, espírito coletivo, respeito absoluto aos interesses maiores da categoria, construir um ambiente único, plural e neutro, que congrega todas as sensibilidades presentes nas várias organizações que representam os servidores do MPU. Faltará agora somente o Fórum das Associações de Servidores do MPU indicar seus membros para que iniciemos uma nova fase nas relações com o PGR. Nossa categoria tem pressa e certamente os quatro membros que faltam serão integrados imediatamente. Temos certeza que este é o primeiro passo na direção de uma unidade que deverá se refletir no nosso caminhar no próximo período.

Mas nossa XIII AGO foi além. Aprovamos a abertura de um processo de reorganização interna da categoria através de comissões setoriais, para que os vários segmentos de nossa categoria (TAEs, Analistas, Técnicos) possam se auto-organizar em torno de suas demandas específicas. Esta medida vai impulsionar a unidade da categoria em torno do nosso SINASEMPU. Aprovamos ainda a construção de um Plano Nacional de Formação Política e Sindical, a partir da assessoria política, de forma que possamos contribuir na formação de nossas atuais e novas lideranças sindicais.

Ainda aprovamos as contas analisadas pelo Conselho Fiscal, elegemos uma comissão nacional para preparar alterações necessárias em nosso estatuto e elaboramos um plano de ações para atender as várias demandas trazidas pelos delegados de todo o país.

Por fim, aprovamos a CARTA DE MINAS GERAIS, a carta da unidade da categoria, endereçada aos servidores, às entidades que atuam em nossa base e também ao PGR. A CARTA DE MINAS GERAIS é um anúncio: o SINASEMPU está mais forte!

Nós, que fazemos a Direção Nacional do SINASEMPU, estamos orgulhosos de termos participado ativamente deste processo. Esperamos que o clima inabalável de unidade construído na XIII AGO prossiga, com uma forte atuação de nossa Comissão Nacional Única de Negociação e com a forte participação de nossa categoria no cotidiano de nossa luta.

Unidade, participação e mobilização caminham juntas. Como diz a música: “Vamos precisar de todo mundo... um mais um é sempre mais que dois...”. Vamos todos, juntos, nesta direção.

Brasília, 30 de novembro de 2009.


Márcia Broxado
Presidente do SINASEMPU


30/11/2009 - 17:22

Carta de Minas Gerais resume novo momento na luta dos servidores do MPU

Os Delegados de Base da XIII AGO do SINASEMPU terminaram o evento, já por volta da 1h da manhã do domingo, dia 29, ratificando uma carta aos servidores do MPU, às Entidades Associativas e ao procurador-geral da República.

O documento, que recebeu o nome de Carta de Minas Gerais, resume em palavras como "unidade", "respeito" e "diálogo", o novo momento na luta dos servidores do MPU.

A Carta também faz um chamado à categoria "à mobilização, à permanente vigilância e acompanhamento dos próximos passos que serão dados nesta nova fase que queremos e estamos inaugurando em nossa vida sindical."

Leia abaixo o documento na íntegra:


CARTA DE MINAS GERAIS

AOS SERVIDORES DO MPU, ÀS SUAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Reunidos na XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU, fórum mais representativo e legítimo dos mais de 15 mil servidores do Ministério Público da União, realizado em Minas Gerais entre os dias 26 e 29 de novembro de 2009, os delegados eleitos na base da categoria decidiram virar uma página na história da organização sindical dos servidores do MPU.

Unidade. Esta é a palavra que guarda o exato significado do espírito e do sentimento que nortearam os debates na XIII AGO. Mais que um desejo, a unidade é percebida como uma necessidade vital por nossa categoria, a ante-sala por onde passam quaisquer possibilidades de um diálogo sério, respeitoso e produtivo com a Administração do MPU em relação às demandas coletivas fundamentais de nossa categoria. Assim, vemos também como verdade que o sucateamento das nossas condições de trabalho, que passa, dentre outros, pela desvalorização salarial, pelo excesso de carga de trabalho e pelo assédio moral cada vez mais comum em nosso seio, tem em nossa fragmentação um elemento dinamizador. Esta situação não pode continuar.

Foi com esta convicção que os delegados à XIII AGO, em consonância com este visível e inadiável anseio de toda a categoria, deliberaram por construir na prática a necessária unidade de todas as entidades que de alguma forma congregam os interesses legítimos das variadas coletividades presentes em nossa categoria.

Concretizamos esta unidade na afirmação de uma Comissão Nacional Única de Negociação, integrada por representantes eleitos na AGO e também por representantes das entidades representativas dos servidores, direção do SINASEMPU e Associações. Esta comissão será presidida não por um indivíduo, não por uma entidade, mas por um ideal, de que só unidos podemos vencer os obstáculos. Esta comissão será, portanto, colegiada e subordinada à base da categoria. Não terá caráter deliberativo, mas executivo. A primeira tarefa desta comissão é colocar em tramitação o nosso PCS.

Portanto, a todos os servidores e servidoras do MPU, fazemos um chamado à mobilização, à permanente vigilância e acompanhamento dos próximos passos que serão dados nesta nova fase que queremos e estamos inaugurando em nossa vida sindical. Unidade pra valer exige PARTICIPAÇÃO!

Às entidades que representam os servidores, ao SINASEMPU e às associações, a XIII AGO faz um apelo: UNIDADE! Pois nossa categoria tem pressa e carência da defesa eficiente dos nossos interesses.

À Administração do MPU, anunciamos que nossa categoria não mais aceitará a fragmentação e a dispersão. Estamos unidos e exigimos desta administração o respeito às normas civilizadas de convívio e relações sindicais, o direito ao diálogo público, transparente e democrático.

Unidade, mobilização e participação. Este é o caminho que nos levará a conquistar nossos objetivos.

Minas Gerais, 29 de novembro de 2009.

 


27/11/2009 - 22:07 

XIII AGO: Luta em prol do MPT continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU 

Prosseguir na mobilização em prol do MPT continuará sendo uma das prioridades do SINASEMPU no próximo ano. 

A decisão foi tomada hoje pelos Delegados de Base, no segundo dia de atividades da XIII AGO. Para a categoria, mesmo com a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que cria novas vagas para o Ramo, a medida, por si só, não é suficiente. 

“A situação está muito séria. Os servidores estão sofrendo muito com o excesso de trabalho. Se nos acomodarmos e acharmos que apenas o Projeto de Lei resolverá o problema, cometeremos um erro gravíssimo”, declarou Antonio Elias da Silva, o Toninho, Delegado de Base do Espírito Santo, e um dos defensores da proposta de se manter a luta em defesa do MPT como prioridade do SINASEMPU. 

Toninho ainda chamou atenção para outro aspecto importante relacionado ao Projeto de Lei. Segundo ele, o número de vagas previsto no Projeto será fragmentado pelos próximos anos, mantendo o MPT, dessa maneira, em situação similar a que já atravessa. “Com essa fragmentação, a situação caótica pela qual o MPT está passando se estenderá pelos próximos cinco anos”, alertou. 

Diante da possibilidade, o Delegado propôs à Plenária que seja viabilizado o encaminhamento de uma Emenda Modificativa à Comissão pela qual tramita o Projeto 5491/2009, assegurando a preferência ao MPT nas primeiras nomeações de servidores no MPU.

 

27/11/2009 - 15:42 

Delegados fazem homenagem póstuma à subprocuradora Lorandi 

Os Delegados de Base da XIII AGO suspenderam os trabalhos, esta tarde, por alguns minutos, para fazer uma homenagem póstuma à subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, que faleceu hoje, dia 27, no Rio de Janeiro.  

Os servidores do Ministério Público Militar, Amaro da Silva, Adeline Dias, Ana Maria Dagoberto, Rejane Almeida, Jaime Kist, Roberto Márcio dos Santos, Célia Tosta, Lídia Castilho, Valdo da Silva e Renato Pereira, foram à frente da plenária e conduziram a homenagem entre os Delegados. Logo em seguida, toda a plenária pôs-se de pé e observou um minuto de silêncio. 

De acordo com a Delegada de Base Adeline Dias, Lorandi deixa a sua marca entre servidores pelo perfil de conciliação e pela atitude de respeito que mantinha para com a categoria. “Ela nos passava segurança e tranqüilidade para trabalhar, fato que refletia em nosso ambiente de trabalho”, declarou. Dias ainda ressalta que foi a partir da subprocuradora -- a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral da Justiça Militar, que se mudou a visão de atuação e participação do Ministério Público Militar na sociedade. 

História

Adriana Lorandi ingressou no Ministério Público Militar em 4 de fevereiro de 1985, após aprovação no 4º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Em 21 de fevereiro de 1995, foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça Militar. A promoção à Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ocorreu em 11 de setembro de 1996, por merecimento. No período de março de 2000 a março de 2002, exerceu o cargo de Procuradora-Geral de Justiça Militar. Adriana Lorandi foi a primeira mulher nomeada para chefiar o Ministério Público Militar.

Fonte: MPM
 

26/11/2009 - 20:00

Delegados de Base elegem Mesa Diretora da XIII AGO

Nilo Maurício Schmaedeck (presidente); Cesar De Castro (vice-presidente); Maria Angélica Travnisk Nobre (secretária); Nadir Lima da Silva (secretária); Rogério Ângelo Lima Domingues (relator); João de Jesus dos Santos Brito (relator) e Alessandro Christian Maximiliano Freire (suplente), são os Delegados de Base eleitos pela Assembléia para compor a Mesa Diretora dos trabalhos da XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU.

A escolha ocorreu nesta manhã, logo após a presidente em exercício, Márcia Broxado, declarar aberta a Assembléia.


26/11/2009 - 12:50 

Servidores de Minas Gerais prontos para a mobilização

Representantes da Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU - a presidente em exercício, Márcia Broxado dos Santos, e o diretor de mobilização e formação sindical, Anderson Machado - reuniram-se na manhã de ontem, dia 25, com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, Tarcísio Humberto Filho, para tratar de assuntos de interesse dos servidores.

Filho demonstrou-se bastante sensível às causas dos servidores apresentadas pelos dirigentes sindicais, colocando-se à disposição para contribuir no que for possível.

Logo em seguida, os diretores dirigiram-se para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, oportunidade em que conversaram com os servidores, que relataram situações que estão acontecendo em seu ambiente de trabalho.

De acordo com os participantes da reunião, há dificuldades na Unidade com relação à forma como a jornada de trabalho vem sendo tratada e, sobretudo, e ao excesso de pessoas estranhas ao quadro que estão ocupando funções de confiança.

"Observamos que as reivindicações dos colegas são muito plausíveis. Acredito que com um pouco de flexibilidade por parte da Administração alcancemos um ponto de acordo, que atenda aos interesses dos servidores", declarou Anderson Machado.

Machado destaca que a vontade encontrada na categoria de reverter a atual condição é grande, fato que contribui bastante para a resolução do problema. De acordo com ele, embora o sindicato tenha o papel primordial de defender a categoria e mediar situações de dificuldade, como está fazendo, contar com o apoio da base em situações com essa é fundamental.

"Os servidores de Minas Gerais estão muito mobilizados. Quando falamos do ato de hoje e da mobilização da semana que vem, eles prontamente se mobilizaram, providenciando, por exemplo, a estrutura que utilizaremos hoje durante a manifestação. Isso é positivo. Se conseguirmos ter o mesmo grau de envolvimento em nossas bases como acreditamos que teremos aqui em Minas Gerais, com os colegas da PR e da PRT 3ª Região, teremos um movimento muito forte e intenso pelo País", afirmou.


25/11/2009 - 23:13 

Encontro entre diretores consolida estratégias de luta 

Encerrou na noite desta quarta-feira, dia 25, o encontro entre diretores nacionais e seccionais do SINASEMPU, em Lagoa Santa – MG. O evento, que antecede a XIII AGO, reuniu, este ano, um grupo bastante heterogêneo de diretores, agrupando novos e veteranos representantes dos servidores nos Estados. 

Na pauta desta tarde, o ato público que será realizado amanhã, dia 26, em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, foi um dos assuntos mais debatidos. Deliberou-se pela distribuição, durante a ação, de uma carta à população mineira, na qual se explicam os motivos da manifestação da categoria e se esclarece a atual situação que os servidores do MPU estão atravessando (clique aqui e leia o documento).

Para o diretor de mobilização e formação sindical do SINASEMPU, Anderson Machado, a discussão nesses dois dias foi bastante proveitosa. “Conseguimos estabelecer algumas linhas de condução que ajudarão na discussão macro da categoria, que vai muito além da AGO”, afirmou.

Anderson também destacou a importância do encontro como forma de orientar os diretores seccionais no desenvolvimento de um mandato efetivo.

“Vivemos uma conjuntura muito específica, diferenciada. Os diretores seccionais estão assumindo no momento em que a categoria está clamando por mobilização. A maioria da categoria quer fazer mobilização, quer mostrar a sua força para o PGR. Portanto, eles assumem como representantes desse desejo, para fazer com que essa vontade prevaleça”, declarou.

Machado, que é um entusiasta quando o assunto é seções sindicais – além de diretor de mobilização e formação sindical, ele também já foi diretor da seccional de Rondônia, ainda chamou a atenção para a coragem dos servidores que aceitam o desafio de assumir as seções sindicais.

“A nossa entidade é o nosso principal instrumento de luta e os diretores seccionais são ferramentas indispensáveis nesse processo”, finalizou.

Outras avaliações                       

Para o diretor seccional do Rio Grande do Sul, César de Castro, o encontro foi bastante positivo, apesar de alguns percalços que impossibilitaram a participação de um número maior de diretores. “Poderíamos ter mais colegas participando dessa reunião, mas devido a problemas pessoais e administrativos que a Casa está interpondo, nem todos puderam comparecer”. 

A produtividade do encontro foi outra característica destacada pelo diretor seccional de Pernambuco, Jailton Santana, no momento de avaliar a atividade. “É importante que sempre aconteçam esses encontros para que possamos trocar idéias e, assim, melhorar as condições de trabalho dos servidores”, disse. Santana ainda destacou o papel das Seções Sindicais na busca por medidas que levem em conta, também, os aspectos físicos e emocionais dos servidores. “O servidor não deve ser visto apenas como um instrumento de trabalho. Devemos nos preocupar com o todo, respeitando seu lado físico e emocional”, declarou. 

Para o diretor seccional do Amapá, João Edinaldo, que retorna à direção da seccional este ano, o debate e os pontos consensuais alcançados durante a atividade são aspectos que merecem destaque, embora, segundo ele, algumas políticas de participação no evento necessitem de renovação. “Espero que o resultado de tudo isso reflita, de fato, na AGO, e também no movimento de paralisação de amanhã e da semana que vem”, afirmou.


25/11/2009 - 21:58

Ato público reunirá servidores de todo o País em Minas Gerais 

Um ato público a ser realizado amanhã, dia 26, em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, marcará a abertura das atividades da XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU. 

Durante o evento, será distribuída uma mensagem à população mineira, na qual os servidores do MPU explicam os motivos da manifestação e esclarecem a atual situação pela qual a categoria está atravessando. 

Clique aqui e leia a mensagem na íntegra.

 

25/11/2009 - 13:00

PROGRAMAÇÃO DO 1º DIA DA XIII AGO

DIA HORA ATIVIDADE LOCAL
26/nov 08:00 Abertura Bristol Confins
Airport Hotel
[Sala Concord]
Palestrantes:
Marcus Verlaine [Assessor do Diap]
Edílson Silva [Assessor SINASEMPU]
10:00 1. Mesa de Abertura com a Diretoria Executiva Nacional
2. Eleição da Mesa Diretora da AGO
3. Aprovação do Regimento Interno
12:30

Almoço

Restaurante do Hotel
13:30 Saída do Hotel para Belo Horizonte Saguão Principal
do Hotel
14:30 Ato pelo dia Nacional de Luta pelo PCS do MPU Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
16:00 Retorno para o Hotel
17:00 Apresentação do Relatório do Conselho Fiscal Hotel
[Sala Concord]
20:00

Jantar

Restaurante do Hotel

 

25/11/2009 - 00:10

Unificar para fortalecer  

“Nós estamos unidos por um objetivo comum”. 

A declaração acima da presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado dos Santos, demonstra bem a tônica que marcou o primeiro dia de reunião entre Diretores Nacionais e Diretores Seccionais no Bristol Confins Airport Hotel -- local em que será realizada a XIII AGO do SINASEMPU -- em Lagoa Santa, MG. 

Em sua fala, Márcia Broxado fez questão de chamar a atenção dos participantes para a necessidade de unificação da categoria, haja vista a luta que precisa ser vencida pelos servidores com relação ao Plano de Carreira. Logo após a sua exposição, cada seccional teve a oportunidade de apresentar os informes relativos às atividades que estão desenvolvendo nos Estados, bem como suas principais bandeiras de luta.   

Também foram acertados nessa primeira reunião os detalhes relacionados ao Ato Público que será realizado no próximo dia 26, quarta-feira, a partir das 14h, em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Rua Bernardo Guimarães, 1615 – Funcionários – Belo Horizonte). O ato é um protesto contra a postura do PGR que recusasse a encaminhar o Plano de Carreira dos servidores do MPU ao Congresso Nacional, além de sequer estabelecer um canal de negociação com a categoria. 

A pauta de reivindicações ainda inclui o pagamento administrativo dos 11,98% e dos 13,23%. 

A reunião, entre as Diretorias Nacional e Seccionais, se encerra amanhã, dia 25. Participaram da abertura do encontro os diretores e membros das diretorias seccionais: César /RS, Martinho /PI, José Marcos/BA, Mário Félix/SP, Adaílton/RR, Alceanira/PA, Magno/ES, João Edinaldo/AP e Teresa Cristina /PB, bem como os membros da Diretoria Executiva Nacional, Márcia Broxado, Anderson Machado, Júlio Rico e Jorge Fernandes.
 

24/11/2009 - 13:09

CFN trabalha em relatório conclusivo a ser apresentado na XIII AGO 

Os integrantes do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do SINASEMPU estão reunidos em Lagoa Santa, MG, desde domingo, dia 22, com o objetivo de elaborar o relatório conclusivo sobre as contas da Diretoria Executiva Nacional e das Seções Sindicais. No documento estão sendo apreciadas contas relativas ao período de outubro de 2008 a outubro de 2009. 

O CFN é composto pelos filiados: Moysés Bemerguy (Conselheiro Presidente); José Aroldo Bezerra Galindo (Conselheiro Vice-Presidente); Maria Rosineide Lima (Conselheiro Secretária); Ireval Nascimento de Carvalho (Conselheiro); Renato Bissaque Pereira (Conselheiro). 

O relatório será submetido à apreciação dos Delegados de Base na abertura dos trabalhos da XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU.

 

17/11/2009 - 17:50

Nota Informativa aos Delegados de Base da XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU

Parabenizamos a todos pela eleição a Delegados de Base da XIII A.G.O do SINASEMPU.

Informamos que serão remetidos aos seus respectivos endereços eletrônicos as informações referentes ao vôo, empresa aérea, horários e código localizador para seus deslocamentos.  Solicitamos ficarem atentos a isso.

Ressaltamos que qualquer alteração de data ou horário de vôo deverá ser feita diretamente por cada Delegado junto à empresa aérea.

Como de praxe, na organização das atividades da entidade, foi realizada pesquisa cuidadosa de preço e de outros aspectos relevantes, para, então, ser definido o local de realização do evento.

Informamos que a contratação feita junto à empresa aérea e ao Hotel que sediará o evento apenas se refere aos efetivos participantes da AGO: Delegados de Base, Membros dos Conselhos e Diretores.

Delegados e Diretores que desejarem levar pessoas não participantes do evento para o hotel onde acontecerá a A.G.O deverão tratar do assunto por conta própria, junto ao setor competente do Hotel.

Idêntico procedimento em relação às passagens aéreas.

Informamos, ainda, que haverá traslado para os participantes, do aeroporto de Confins ao hotel da XIII A.G.O.

Caso o Delegado de Base/Diretor realize alguma alteração no horário de seu vôo, pedimos a gentileza de informar-nos, para que possamos cancelar o traslado.

Comissão Coordenadora da XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU.