XII AGO

10/11/2008 - 11h15

Exercício da democracia e luta sindical encantam novos delegados

A militância do SINASEMPU está mais forte, a partir desta XII AGO,
realizada de 30/10 a 2/11, em Natal (RN). Une a experiência dos servidores
que construíram a história do sindicato à garra dos novos companheiros que
atenderam ao chamado para a luta.
Com sotaques que revelam a grandiosidade do país, essa nova militância sai
da AGO animada para pleitear um novo plano de carreira, a adoção isonômica
da jornada de 7 horas de trabalho, sem perder o foco na luta pelas 6 horas
dentre outros benefícios específicos para a categoria, mas também para reivindicar um MPU mais voltado para o social, para a busca de soluções para os problemas da sociedade brasileira.
E, mais do que isso, para buscar o fortalecimento do sindicato, aumentando o número de filiados e unificando a categoria. Conheça um pouco do que pensam mais alguns dos novos militantes do SINASEMPU:

"AGO é o legítimo exercício da democracia"
João Valter Pinheiro da Silva, de Rondônia, entrou no MPU recentemente, em
julho de 2007, e no mesmo dia já se filiou ao SINASEMPU. Suas primeiras impressões sobre o sindicato, porém, não foram as melhores. "As pessoas diziam que era difícil e cansativo participar das AGOs. A impressão que eu tinha era a de que era algo improdutivo. Servidores mais antigos diziam que o pessoal viajava para fazer turismo. E não foi nada disso o que vi aqui", relatou.

João Valter, que já na sua primeira AGO foi escolhido para a difícil missão de compor a mesa diretora dos trabalhos, conta que, no primeiro dia, ficou assustado com a aparente confusão da assembléia, com todos falando, decidindo os mínimos detalhes coletivamente. "Logo percebi que isso é o legítimo exercício da democracia, no sentido real do conceito grego, onde todos podem falar e a minoria acata as decisões da maioria. E vi também que aquele caos aparente do início vai se auto-regulando, e as coisas começam a acontecer".

Cada vez mais animado a integrar a luta do Sindicato, o novo servidor do MPU se pergunta, agora, como compartilhar com sua base tudo o que viveu na AGO. "As pessoas que não conhecem o movimento mais a fundo acham que as coisas não acontecem por falta de vontade política dos envolvidos, mas não fazem a menor idéia do quanto o processo decisório é complicado. A construção do movimento sindical é um processo dialético que demanda tempo, e muitas pessoas tendem a associar possíveis demoras com inércia", opinou.

Agora, ele quer discutir formas de mostrar à base a verdadeira dimensão do processo que leva às deliberações que chegam para ela já mastigadas.
"Precisamos conscientizar as bases, e também os próprios diretores e delegados, sobre o que de fato é o sindicato para, assim, podermos fortalecê-lo. Todas as demais lutas partirão daí. Os servidores precisam saber que o sindicato é cada um deles". Para isso, ele aposta no aumento da oferta de cursos de formação sindical. "Para as próximas AGOs deveríamos oferecer mais palestras para todos os presentes, para assim criarmos multiplicadores".

"Não imaginava a abrangência do sindicato"

Larissa Stollz Figueiredo, do Paraná, é filiada ao SINASEMPU desde 1997, quando entrou para o MPU. Já foi suplente da diretoria regional do Estado, mas jamais teve uma participação mais efetiva. "Nunca ocupei nenhum posto em que tivesse voz", brinca ela. A motivação para participar desta AGO partiu da diretoria regional, que indicou seu nome. "No princípio, meu objetivo era simplesmente o de interagir com os colegas dos outros estados, além de trazer as pautas apresentadas pelos colegas,", confessou.

A participação direta na AGO mudou seu pensamento. "Quando não se participa, não se imagina a abrangência da atuação do sindicato. Nas discussões, descobri que eu, mesmo sem saber, tinha várias propostas para apresentar. Estou gostando muito. É um trabalho sério, desgastante, em prol de toda a categoria, inclusive dos não sindicalizados", afirmou. Para a delegada, é imperativo que a participação aumente. "Para mim, o aumento do número de filiados deve ser a principal bandeira do SINASEMPU para o período".

"A AGO é um aprendizado muito grande"

Antônio Celso se filiou ao SINASEMPU logo após entrar para o MPU, em 1994.
Entretanto, decepcionado com o que considerou uma atuação pífia da diretoria da época, logo saiu. Seu retorno à entidade representativa da categoria se deu na primeira gestão do atual presidente, Luiz Ivan Cunha Oliveira, quando sentiu que o sindicato finalmente adotara um perfil mais combativo. "A mudança na atuação do SINASEMPU foi perceptível, e eu me refiliei, inclusive manifestando publicamente os motivos", afirma.

Com a abertura das inscrições para delegados de base desta AGO, decidiu repentinamente que era hora de contribuir mais com a categoria. Se inscreveu e iniciou a campanha. Perdeu a eleição para delegado proporcional, mas não desanimou. Intensificou o trabalho de convencimento dos colegas, e acabou sendo o delegado de base por ramo mais votado na sua unidade, a PR-RS."Mesmo não tendo uma história de militância no SINASEMPU, as pessoas conhecem meu perfil combativo, de sempre reivindicar o que é o correto para todos".

Na AGO, preferiu intervir menos e observar mais. "É uma experiência fantástica. Um aprendizado muito grande. Estou observando tudo, tentando me inteirar de como funciona o movimento sindical dos servidores do MPU", resumiu. Seu descontentamento se resume ao comportamento de alguns colegas que, excessivamente dispersos, acabam prejudicando o andamento dos trabalhos.

Entretanto, avalia que a boa atuação da mesa diretora, em especial do presidente, Geovani Schroeder, tem ajudado bastante na fruição das atividades. "Felizmente, o presidente da mesa diretora possui uma postura muito democrática. Consegue direcionar os trabalhos e garantir a participação de todos". O delegado confessa que precisou fazer uma auto-avaliação do quanto é, na prática, verdadeiramente democrático. "É difícil conviver com a falta de disciplina dos colegas que se dispersam e depois retomam discussões já superadas, prejudicando o trabalho do conjunto", desabafa.

Quanto às lutas que o SINASEMPU precisa empreender no próximo período para
se fortalecer ainda mais, ele não tem dúvidas de que a principal é investir na divulgação das ações do sindicato. "Tenho certeza de que se a categoria conhecesse, de fato, a atuação do sindicato, a filiação iria aumentar muito. Precisamos descobrir novos meios de informá-la sobre as ações realizadas", concluiu.

Redução efetiva da jornada permanece como bandeira de luta dos servidores do MPU

A redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem sobreaviso, continua sendo uma das principais bandeiras de luta dos servidores do Ministério Público da União, conforme deliberação da plenária da XII AGO do SINASEMPU, realizada em Natal (RN), de 30 de outubro a 2 de novembro.

De acordo com o presidente afastado do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha de Oliveira, a redução da jornada para 30 horas semanais (ou 6 horas diárias) consta no Plano de Lutas da categoria das últimas três AGOs. "Queremos uma redução efetiva da jornada, e não apenas a flexibilização atual", afirma.

A Portaria nº 468, assinada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Silva, em 23/9/2008, possibilita que os procuradores-chefes adotem o regime de 35 horas de trabalho, resguardando as outras cinco para sobreaviso.

A medida, entretanto, não foi adotada de forma isonômica pelas administrações das diferentes unidades do MPU. "Ao deixar ao arbítrio dos gestores locais a definição da jornada, sem redução efetiva, o procurador-geral da República perdeu a oportunidade de estabelecer uma jornada mais humana e, comprovadamente, mais eficiente no âmbito do MPU. Não baixaremos a guarda, queremos redução efetiva: 30 horas semanais, sem sobreaviso", informa o diretor de Mobilização do SINASEMPU, Anderson Machado.

Plano de lutas

A Diretoria de Mobilização do SINASEMPU vai sistematizar as diversas contribuições ao Plano de Lutas da XII AGO, apresentadas pelos delegados, antes de enviar a minuta final à categoria. De acordo com o diretor de Mobilização, Anderson Machado, serão consideradas também as contribuições apresentadas pelos Diretores Seccionais na reunião ocorrida no período que precedeu à AGO. Segundo ele o tempo estimado para conclusão do processo é de 15 dias.

SINASEMPU aprova seu Código de Ética

Pela primeira vez, desde que foi fundado, em 1995, o SINASEMPU conta com um Código de Ética para balizar a conduta de seus filiados. “A aprovação do Código foi, sem dúvida alguma, uma das deliberações mais importantes da XII AGO”, afirma a presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado.

O conselheiro Jaime Arcádio Haas Kist, que participou do Conselho de Ética eleito com a missão de redigir a minuta apresentada à plenária da AGO, ratifica a importância histórica da deliberação. Segundo ele, na AGO passada, outra proposta de código já havia sido apresentada aos delegados. Entretanto, não fora aprovada.

“A minuta que o Conselho apresentou foi aprovada por maioria, acrescida de uma cláusula que prevê a revisão do texto durante a próxima AGO, para que ele possa sofrer alterações para sanar possíveis falhas”, esclarece Kist.

Debates acalorados

Apresentado à plenária como segundo ponto de pauta da XII AGO, a aprovação do Código de Ética suscitou debates acalorados. Alguns delegados queriam discutir a minuta ponto a ponto, apresentando sugestões de revisão. A maioria, porém, optou pela aprovação da totalidade da proposta, com a perspectiva de revisão das possíveis falhas na AGO seguinte.

Jaime Arcádio considera a decisão acertada. Para ele, é imperativo que o sindicato passe a contar com um Código de Ética o mais rápido possível. Quanto às possíveis falhas da minuta, observa que, para ser melhor compreendido, o Código de Ética do SINASEMPU precisa ser lido na sua totalidade. “Em muitos casos, uma dúvida que surge em um momento é sanada posteriormente”.

Embasamento legal

Ele informa também que, para chegar à minuta apresentada à plenária, os conselheiros se debruçaram sobre diversos documentos: códigos de ética de vários outros sindicatos, além da constituição Federal e do Código de ética dos Servidores Públicos, lançado pelo Executivo.

“Tentamos extrair o que havia de mais relevante em cada um dos códigos examinados, mas pudemos observar também que há princípios éticos universais, comuns a todo eles, e aplicáveis a qualquer categoria. O Código proposto está baseado em muitas pesquisas”, defende.

Independência de atuação

O conselheiro ressalta que o Conselho de Ética atua de forma totalmente independente da diretoria do SINASEMPU, até para que os filiados não se sintam constrangidos em denunciá-los, caso julguem necessário.

Por isso, as denúncias devem ser encaminhadas diretamente à presidente, Ruberli Almeida de Oliveira, pelo e-mail ruberlialmeida@gmail.com. Segundo Jaime, os processos correrão no mais absoluto sigilo.

SINASEMPU sai mais forte e maduro da XII AGO

O SINASEMPU sai mais forte e mais maduro da sua XII Assembléia Geral Ordinária - AGO, realizada em Natal (RN), de 30/10 a 2/11. A avaliação é da presidente em exercício do sindicato, Márcia Broxado. “De modo geral, a AGO foi muito positiva. Nós percebemos um amadurecimento dos delegados em relação à participação e ao comprometimento com a categoria e com a entidade”, afirmou.

Márcia Broxado destacou as palestras proferidas, abordando a necessidade de ampliação da consciência da categoria para as lutas que terá que empreender, principalmente em função do agravamento da crise econômica. “As palestras realizadas nos dias que antecederam o evento foram fundamentais para essa tomada de consciência”, analisa ela. Dentre os palestrantes, estão o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã, pelo juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Fábio Eduardo B. Paixão, e pelo assessor político do SINASEMPU, Edílson Silva.

Das atividades realizadas propriamente pela AGO, Márcia considera que entre as mais importantes está a aprovação do primeiro Código de Ética da entidade. Conforme Jaime Arcádio Haas Kirst, membro do Conselho de Ética, a minuta aprovada possui uma cláusula que prevê a revisão do texto do código na próxima AGO, que poderá sofrer alterações para se adequar às necessidades da categoria.

“Para construir a minuta, analisamos os códigos de vários outros sindicatos, além da constituição Federal e do Código do Servidor Público, feito pelo Executivo. Estamos certos de que, se lido no seu conjunto, o Código de Ética do SINASEMPU contempla as necessidades da categoria, com o embasamento necessário”, afirma ele.

A presidente em exercício destaca também, como fruto importante dos trabalhos da AGO, a aprovação do aumento no percentual do repasse destinado ao fundo de realização do evento, que até então era de 5%, e não estava sendo suficiente para custear as despesas. “A proposta inicial da diretoria estabelecia o aumento para 15%, mas a plenária aprovou sua fixação em 10% do repasse. Ainda não é o ideal, mas já ajudará, porque o custeio de uma AGO é, hoje, a maior despesa do sindicato”, esclarece.

Ela cita, ainda, as alterações do Regimento Eleitoral, que irão respaldar o trabalho da Comissão eleita durante o evento para conduzir o pleito em 2009. “Essas alterações irão possibilitar que a comissão possa trabalhar com mais segurança e embasamento”, diz ela, ao lembrar que o acirramento do debate verificado na AGO certamente repercutirá durante o debate eleitoral. A Comissão Eleitoral será composta por Luiz Boura (MT), José Valdir (RO), Barak Miguel (SP), César de Castro (RS) e Geovani (GO).

XIII AGO
Minas Gerais irá sediar a próxima AGO do SINASEMPU. Minas Gerais saiu vitorioso de uma disputa com outros seis estados do país: Distrito Feral, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Amapá e Rio de Janeiro. Foram 39 votos favoráveis à Belo Horizonte e 27 ao Distrito Federal, o que dispensou a necessidade da mesa estender a contagem de voto dos demais municípios.

01/11/2008 - 19h40

XII AGO: Delegados discutem alterações estatutárias

Em mais um dia de debates acirrados, os delegados da XII AGO do SINASEMPU discutiram as alterações do Estatuto da entidade, neste sábado (1/11), em Natal. Informações sobre as questões jurídicas do sindicato e os debates sobre a alteração do tempo de mandado da diretoria e o condicionamento do repasse da verba das seccionais à apresentação de um plano anual de trabalho foram alguns dos destaques do dia.

Os trabalhos tiveram início às 8:40 horas, com um pedido de informe da Diretoria Jurídica do SINASEMPU. O diretor Paulo Rabelo dividiu com a plenária sua preocupação com custos das sucumbências dos processos perdidos que, pelo atual Estatuto, ficam integralmente ao encargo do sindicato.

“Temos muitas ações em curso e muitas sucumbências também. Está difícil para o sindicato arcar sozinho com todas elas. Ratificamos a inclusão de cláusula no Regulamento de Assistência Jurídica que possibilitará, analisando caso a caso, que os valores referentes à sucumbência sejam suportados pelo filiado”, explicou Paulo Rabelo.

Na seqüência, a vice-diretora Jurídica, Maria Angélica , relatou o andamento de ações em curso, como a da devolução do imposto de renda sobre os 11,98%, do desconto do imposto de renda sobre o auxílio pré-escolar. No caso dos técnicos de apoio especializado, ela relatou que o pedido de liminar para garantir a eles o direito à GAS foi negado e o Sindicato está estudando a possibilidade de interpor agravo.

O delegado Flávio Santos da Silveira, do Rio Grande do Sul, propôs que o mandato da Diretoria do SINASEMPU, em qualquer cargo, passasse a ser de três anos, sendo permitida a reeleição por mais um mandato, à exceção do cargo de presidente. A proposta foi encampada pela diretoria, mas rejeitada pela plenária, já que obteve apenas 41 votos.

“Nós apoiamos a proposta porque o mandato de dois anos, como explicou o autor da proposta, acaba engessando a atuação da diretoria, já que o segundo ano já é eleitoral. As AGOs que antecedem as eleições, como é o caso desta, já ficam prejudicadas1to do debate, que impedem o bom andamento dos trabalhos”, lamentou Paulo Rabelo.

O diretor comemorou, entretanto, a vitória da sua proposta de alterar o estatuto no sentido de condicionar o repasse das diretorias seccionais à apresentação de um plano anual de trabalho, que foi aprovada com 56 votos. “A alteração tem a perspectiva de fortalecer a parte do sindicato onde o trabalho acontece. É uma forma de estimular o diretor seccional a realizar um trabalho fundamental para o SINASEMPU”, justificou.

31/10/2008 - 19h50

XII AGO: Regulamento aprovado democratizará processo eleitoral

A proximidade da eleição para a nova diretoria do SINASEMPU, que será realizada em maio de 2009, esquentou o debate sobre as alterações do Regulamento Eleitoral, durante a XII AGO, em Natal (RN). As discussões sobre o tema, que tiveram início na tarde da quinta-feira (30/10), só
foram parcialmente concluídas na tarde desta sexta-feira (31/10). Os itens que implicam na alteração do Estatuto do Sindicato ficaram para ser votados posteriormente, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria, às 18h.

Para o presidente afastado do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira, as alterações aprovadas são positivas para a consolidação do debate participativo na entidade. "Essas mudanças vão contribuir para a democratização do processo eleitoral. Inclusive, ainda discutiremos a possibilidade da realização de um debate entre os candidatos por meio de teleconferência, o que poderá garantir uma participação ainda maior dos filiados nas próximas eleições", afirmou.

A primeira proposta de encaminhamento para a discussão do Estatuto partiu do Flávio Santos da Silveira, do Rio Grande do Sul, que sugeriu a discussão e votação de artigo por artigo, paralelamente à apresentação das alterações. O diretor de Mobilização do SINASEMPU, Anderson Machado, sugeriu que a discussão fosse suspensa para que os delegados tivessem
maior tempo de apreciar o documento. Sua proposta, entretanto, foi rejeitada.

Paulo Ângelo de Souza Macambira, do Ceará, questionou como se daria a votação dos itens que alterariam o Estatuto do SINASEMPU. Propôs, na seqüência, que esses pontos fossem votados de forma casada com as alterações do Estatuto, em outro momento da assembléia, o que foi acatado pela plenária. Os trabalhos foram suspensos às 20h, sendo retomados às 9
h desta sexta-feira.

Propostas inovadoras
Dentre as muitas propostas surgidas durante as discussões em plenário, uma delas foi a de Gilson de Barros, de São Paulo, que propôs a instituição do voto eletrônico nas eleições do SINASEMPU, suscitando a participação de outros colegas no debate. A plenária indicou a criação de uma comissão, formada por um diretor e três membros da base, para discutir o assunto e apresentar parecer na próxima AGO.

Mário Fêlix propôs também a liberação dos candidatos de suas funções no MPU dez dias antes da eleição, para que possa atuar junto a base, providenciando sua campanha, propaganda e fiscalizando o pleito. Outros delegados, porém, alertaram que o SINASEMPU não poderia garantir a liberação dos candidatos. A proposta foi adequada para que o sindicato solicitasse tais liberações ao MPU, sendo aceita pela plenária.

Clayton Emanuel Rodrigues, de Santa Catarina, apresentou proposta no sentido de ampliar os espaços de debate entre as chapas inscritas para a eleição. A proposta, após receber contribuição de outros delegados, foi parcialmente acolhida pela Plenária. "A proposta seria ideal, mas o Sindicato não teria condições financeiras de implantá-la", explicou o diretor Jurídico, Paulo Rabelo.

Dessa forma, ficou aprovado que a Comissão Eleitoral Nacional garantirá às chapas inscritas no pleito, com antecedência de pelo menos 30 dias, a edição de jornal específico sobre as eleições, com direitos iguais para as chapas apresentarem suas propostas e composição, e espaço específico na página do SINASEMPU com a mesma finalidade, divulgando ainda um breve currículo dos candidatos, além de abertura de lista eletrônica para os filiados discutirem as propostas apresentadas pelas chapas.

No período da tarde, os delegados da XII AGO discutiram o tópico Análise de Conjuntura.

31/10/2008 - 16h55

Novatos reforçam o quadro da militância do SINASEMPU

A renovação da militância do SINASEMPU é uma das características da XII AGO do SINASEMPU, realizada em Natal (RN), até o dia 2/11, que muito agradou aos quadros mais antigos do Sindicato. Dentre os 89 delegados eleitos para representar a base, estão dezenas de novos filiados que participam pela primeira vez da maior assembléia da categoria e procuram
somar com os quadros mais antigos na luta por melhores condições de vida e trabalho para os servidores do MPU.

"Fiquei estupefato com o ambiente democrático da AGO" O delegado Clóvis Segundo, de Pernambuco, que participa pela primeira vez de uma AGO, ficou estupefato com o ambiente democrático que encontrou no evento. "Foi uma grata surpresa encontrar um ambiente assim, tão excessivamente democrático. Realimentou minha fé na democracia, na luta social, na sociedade unida em prol de melhorias para todos", afirmou.

O delegado, que entrou no MPU em 2005, participava do movimento sindical por meio do Sindicato Nacional das Telecomunicações - Sintel, já que trabalhava para a Telemar. "Eu conheci o SINASEMPU em uma reunião promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST, que fui a convite do Sintel. Naquela época, entretanto, não olhava o Sindicato do MPU com bons olhos", confessa.

Clóvis conta que ele, como a maioria dos sem-terra, tinha seus preconceitos contra servidores públicos, categoria que julgava excessivamente egoísta, em função do poder aquisitivo que possui. "Eu acreditava que os servidores eram privilegiados, capazes de explorar outros trabalhadores - como empregadas domésticas, por exemplo - sempre que tivessem oportunidade. Por isso, depois que fui aprovado no MPU relutei um pouco antes de participar mais ativamente", justifica.

Sua estréia no maior evento do SINASEMPU, entretanto, o fez mudar de idéia e passar a confiar na luta coletiva da sua nova categoria. "Não esperava tanto. Achava que o movimento dos servidores do MPU olhasse apenas para seu próprio umbigo, mas, pelas discussões que presenciei na AGO, percebei que as pessoas têm uma consciência política muito boa. Estou muito bem impressionado. Isso me animou a voltar a militar no movimento sindical", concluiu.

"Precisamos conquistar a unidade"

Aerson Rocha, do Maranhão, não compartilha com a mesma empolgação do colega. Considerou que muitas pessoas presentes ao evento pareciam muito dispersas e desinteressadas na luta. Elogiou a palestra proferida pelo juiz Fábio Paixão, na noite de abertura, mas criticou a dinâmica assumida pela mesa que assumiu a direção dos trabalhos a partir da manhã de quinta-feira (30/10).

"A impressão que tive é que muitos assuntos são debatidos a toque de caixa, sem a devida atenção, e isso acaba inibindo a participação das pessoas que querem contribuir", disse. Para ele, que é filiado ao SINASEMPU há cinco anos, essa pressa em esgotar os pontos de pauta pode ser um dos motivos que levam à dispersão da categoria.

O delegado, entretanto, acredita que o Sindicato vive um momento extremamente importante e precisa se preparar para fazer o enfrentamento necessário com o sistema. "Precisamos valorizar o Sindicato perante a categoria para, assim, aumentar o número de filiados, despertar o
interesse das pessoas sobre nossas lutas e, consequentemente, aumentar nossa representatividade".

Conforme ele, o SINASEMPU tem obtido vitórias importantes que precisam ser melhor divulgadas para a categoria. "O SINASEMPU precisa criar novos canais de informação e dar maior formação sindical à base participativa da categoria, para que essa base possa convencer os colegas da importância da participação de todos. Porque ainda temos o problema do Sindicato do Judiciário que divide nossa base. Precisamos conquistar a unidade, trazendo os servidores do MPU para o SINASEMPU", concluiu.

"Nosso adversário é quem nos oprime"
A delegada Sílvia Regina Santiago, de Caxias do Sul (RS), também achou que a AGO apresenta problemas que prejudicam o bom andamento dos trabalhos. "A minha primeira impressão é que a AGO é muito tumultuada. O Regimento Interno deixa brechas que propiciam confusões. Nós, da categoria, precisamos revê-lo e, assim possibilitar que a assembléia não perca seu objetivo principal", afirmou.

Para ela, que também participa do maior evento do SINASEMPU pela primeira vez, é perceptível que a direção do Sindicato é muito dedicada, que as pessoas querem participar e melhorar a vida dos sindicalizados, mas a atuação prática da categoria ainda precisa ser melhor organizada e estabelecida.

Sílvia, que já participou de reuniões sindicais de outras categorias como observadora, fortaleceu seu interesse em participar do SINASEMPU após o congresso Regional realizado pela Seccional Rio Grande do Sul, na sua cidade. "Foi um congresso muito positivo. Os representantes da diretoria que participaram não deixaram ninguém da base sem respostas. Mostraram que a diretoria sabe o que faz e é muito bem preparada, sem fazer demagogia e
sem dar ilusões à categoria".

Sobre a desorganização da AGO, Sílvia acredita também que interfira o fato de que o evento é nacional. "Aqui, nós temos o Brasil: São unidades diferentes, culturas diferentes, níveis de escolaridade diferentes. É uma mescla muito grande de gente com visões de mundo, muitas vezes, conflitantes. Isso, somado ao problema do Estatuto, com suas brechas, possibilita os desentendimentos", analisa.

Tal como o colega do Maranhão, ela defende que a principal bandeira que deverá ser empunhada pelo SINASEMPU no próximo período é a união da categoria. "Enquanto cada um só lutar por si, ninguém vai conseguir caminhar muito longe. Não podemos boicotar a oposição, desrespeitar o
colega que possui idéias divergentes. O nosso adversário não é o nosso colega, mas sim quem nos oprime. Ao invés de brigas internas, vamos olhar para o PGR, para o Legislativo", propõe.

"O SINASEMPU tem me representado muito bem"
Clarisse Ascenço, do Rio Grande do Sul, que retornou à AGO após quatro anos sem participar da assembléia, elogiou muito o evento. "Sou filiada ao SINASEMPU desde que entrei no MPU, em 1992. No início, eu participava porque não haviam outros filiados interessados, o sindicato ainda estava em construção. Nos últimos anos, achei correta dar a vez para os mais jovens, que estão se interessando", explicou.

Para a delegada, a participação na AGO é importante porque permite a reunião da categoria, a troca de idéias, a discussão dos problemas pertinentes ao MPU em todo o país, além de ser uma confraternização. "Eu já estava com saudades de participar, porque prezo muito o SINASEMPU, sindicato que tem me representado muito bem nestes anos todos".

30/10/2008 - 19h55

Aprovação do Código de Ética acirra o debate na XII AGO

A aprovação da prestação de contas e do Código de Ética marcou o primeiro dia da Assembléia Geral Ordinária - AGO do SINASEMPU, realizada em Natal (RN). Porém, enquanto o primeiro ponto foi aprovado com a mais absoluta tranqüilidade, o segundo, após sua aprovação, voltou a ser motivo de debates acirrados.

O relatório contábil apresentado pelo Conselho Fiscal foi referendado nas primeiras horas da manhã, logo após a composição da mesa diretora dos trabalhos, a inversão da pauta original e a fala do presidente afastado do SINASEMPU, Luiz Ivan Cunha Oliveira que, mesmo com problemas de saúde, compareceu ao evento para destacar a importância da luta da categoria em
prol de melhorias para os trabalhadores do MPU.

Em seguida, os delegados passaram a discutir a proposta do Código de Ética, apresentado pelo atual Conselho de Ética do sindicato. A presidente do Conselho, Ruberli Almeida de Oliveira, propôs a aprovação do código por um ano, período em que seria testado pela categoria, já prevendo sua revisão na próxima AGO, em outubro de 2009.

A iniciativa, porém, foi questionada por alguns delegados, que insistiram em discutir a redação final do texto imediatamente. O plenário, entretanto, aprovou a proposta apresentada pela Conselheira.

Discussões tardias
Após o almoço, quando já se preparava para apresentar ao plenário um novo ponto de pauta, a mesa diretora foi surpreendida com questionamentos sobre a falta de democracia na condução da AGO, já que teria suspendido as discussões sobre o Código de Ética.

O filiado Clayton Emanuel Rodrigues, participando na condição de observador, argumentou que, na AGO de 2006, fora aprovado que a minuta feita pelo Conselho de Ética teria que ser remetida diretamente para a aprovação da base. O diretor Jurídico do SINASEMPU, Paulo Rabelo, explicou que, na AGO seguinte, o assunto foi novamente apresentado ao plenário, que
o remeteu para apreciação desta AGO.

O delegado e membro da mesa diretora, César de Castro, acrescentou que o ponto de pauta já estava superado, já que havia sido discutido e aprovado pela manhã. O observador que contestou a condução dos trabalhos não havia participado da discussão naquele período.

A mesa diretora pôs fim à discussão, passando a um novo ponto de pauta: as alterações no regulamento eleitoral da entidade. Até o fechamento desta matéria, às 18 horas, os delegados continuavam reunidos, discutindo o tema.

30/10/2008 - 13h00

"Os trabalhadores não vão pagar, sozinhos, a conta da crise financeira",
diz SINASEMPU

Preparar o sindicato para organizar os trabalhadores e impedir que eles paguem, sozinhos, a conta da grave crise financeira que começa a assolar as economias do mundo globalizado. Este é o desafio imposto aos delegados e observadores da XII AGO do SINASEMPU, que participaram da solenidade de abertura do evento, em Natal (RN), até o dia 2 de novembro.

A presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado, abriu a solenidade de abertura, às 20 horas, agradecendo a presença dos quase cem delegados e observadores presentes, que representam os servidores das unidades do Ministério Público da União - MPU de todo o país.

"Vivemos um momento de crise, e são nos momentos de crise que as pessoas se unem. Nós, servidores, não estamos imunes aos efeitos financeiros desta crise. Se não nos unirmos, não iremos avançar e fazer a luta que precisa ser feita. A AGO é um momento muito rico de troca de experiências. Vamos aproveitar esse momento para pensar, sonhar, respirar e ser SINASEMPU", convidou o diretor de Mobilização, Anderson Machado.

O diretor Jurídico, Paulo Rabelo, lembrou aos presentes que a população brasileira vive em um Estado neoliberal que incentiva o individualismo.
Entretanto, a conjuntura política e econômica aponta para a necessidade de os trabalhadores lutarem em conjunto para conseguir avançar na conquista de seus direitos. "O sindicato tem o papel de transformar o sistema instaurado, primando sempre pelo coletivo. Nós, aqui, hoje, temos o grande desafio de construir um movimento sindical forte", afirmou.

Sindicalismo no país e no mundo
A preocupação com a crise financeira, e com seus efeitos na economia mundial, também marcou a fala do primeiro palestrante da noite, o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Fábio Eduardo B. Paixão. Doutor em Processo Civil e Direto Penal pela Universidade de Estudos de Roma, ele discorreu sobre seu objeto de estudo:
o sindicalismo no Brasil e no mundo.

"Será que quem vai pagar a conta da crise financeira será novamente a classe trabalhadora?", questionou Paixão, ao afirmar que os servidores públicos irão enfrentar uma situação de verdadeira penúria nos próximos anos. "Os juízes, que têm um bom lobby no Congresso Nacional, não estão conseguindo aprovar um reajuste de 1,5%. Imagine os demais", provocou, ao afirmar que as categorias de servidores públicos terão que lutar muito para reverter esse quadro.

Conforme Paixão, no sindicalismo internacional, as categorias dos servidores públicos não têm muita representatividade. "Nos Estados Unidos, são proibidos até mesmo de negociar. No Brasil, a Constituição lhes garante o direito à liberdade sindical, mas não há uma legislação que puna as práticas anti-sindicais e mesmo o direito de greve é questionado há todo momento", exemplificou.

Para o juiz trabalhista, essa falta de anteparo legal faz com que a luta dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos, seja árdua, embora extremamente necessária. "O organismo internacional que deveria incentivar o sindicalismo, que é a Organização Internacional do Trabalho - OIT, foi criado pelos países capitalistas justamente para manter os sindicatos sob
controle. Tanto que a OIT não tem poder de sanção sobre os países que descumprem as normas acordadas. Os sindicalistas terão que encontrar outros caminhos para enfrentar o capital", afirmou.

O juiz lembrou, ainda, que a "judicialização" excessiva das pautas sindicais só enfraquecem os próprios sindicatos, deslegitimando-os como fóruns apropriados para a resolução de conflitos. "O bom sindicalismo deve ser feito com noções de Jurídico, mas também de Político. É preciso
negociar, protestar, descobrir formas alternativas de fazer o enfrentamento. Não se pode deixar tudo nas mãos da Justiça".

Sindicalismo e luta de classes
O assessor político do SINASEMPU, Edílson Silva, encerrou a noite falando sobre o fortalecimento do sindicalismo no serviço público. Para o palestrante, a crise financeira provocará um aprofundamento ainda maior da luta de classes, e os trabalhadores precisam estar preparados para enfrentá-la.

"A luta de classes existe porque vivemos em uma sociedade dividida entre os que detêm os meios de produção, a elite, e os que fornecem a força de trabalho, os trabalhadores. Essas duas classes têm interesses antagônicos: para um lucrar, o outro terá que sair perdendo", explicou ele, para tentar demonstrar porque os trabalhadores têm perdido tantos direitos, com o
avanço contínuo do capital nos últimos anos.

"A Luta de classes está se acirrando a tal ponto que, hoje, quem está inserido no mundo do trabalho, mesmo que em péssimas condições, já é tido como um privilegiado. Os trabalhadores vivem um momento de refluxo nesta luta. As esquerdas estão sem rumo, principalmente no Brasil, desde a queda do Muro de Berlim, do avanço do pensamento neoliberal como hegemônico e do desmonte das organizações mais aguerridas dos trabalhadores. A luta que se
faz hoje no sindicalismo brasileiro, em especial nas categorias de servidores públicos, é apenas de resistência", acrescentou.

Para o assessor político, a crise financeira em curso mudará esse quadro, trazendo os trabalhadores de volta à luta de classe, de forma mais combativa. "Os servidores públicos, que pertencem à classe média brasileira, estiveram anestesiados nos últimos anos, devido a facilidade de crédito que os faziam acreditar que estavam melhorando seu nível de vida. A crise acabará com isso. Os sindicatos precisam se preparar para recebê-los e organizá-los para fazer o enfrentamento com o capital", concluiu.

Diretores das seccionais do SINASEMPU debatem crise financeira internacional na XII AGO

Antes da abertura da XII AGO, que acontece em Natal (RN), os diretores das seccionais do SINASEMPU ouviram palestra com o economista Rodrigo Ávila, especialista em finanças públicas e membro da Auditoria Cidadã da Dívida Pública no Brasil. Rodrigo Ávila foi convidado pela Direção Nacional do SINASEMPU para discorrer sobre “A crise financeira mundial e seus reflexos no Brasil e na vida dos servidores”.

Durante mais de duas horas, Rodrigo Ávila expôs os caminhos históricos que levaram à atual crise, partindo de 1929 com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, passando pelo modelo keynesiano e desembocando no modelo neoliberal. Aproveitando seu vasto conhecimento sobre o processo de endividamento do Estado brasileiro, Rodrigo explicou o histórico da dívida pública, seus mecanismos de reprodução e manutenção, assim como seu impacto nas finanças públicas, sobretudo no Orçamento Geral da União, que hoje dispensa mais de 50% de seu total para pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida, demonstrando que o discurso do pagamento da dívida externa não passa de mais uma inverdade do atual governo.

Sobre os impactos na vida dos servidores, Rodrigo discorreu sobre as movimentações do governo federal, acenando já para cortes no orçamento de 2009, o que atingirá em cheio os servidores e o serviço público, com quebra de acordos salariais e anulação de concursos públicos já previstos. Outro reflexo que poderá atingir diretamente aos servidores é a restrição de crédito, com diminuição de prazos e elevação de taxas. Os diretores puderam interagir com o palestrante, com perguntas e observações.

Para o assessor político da direção nacional do SINASEMPU, Edilson Silva, o debate foi muito rico e atual, proporcionando aos dirigentes das seccionais melhores condições de compreender os fenômenos que circundam esta grave crise financeira e, conseqüentemente, melhores condições de armar a categoria para enfrentar as dificuldades que certamente virão.

A reunião da diretoria executiva do SINASEMPU com os diretores seccionais do sindicato - iniciada no dia 27/10, no Imirá Plaza Hotel, em Natal/RN, local em que será realizada a XII AGO do SINASEMPU - demarca um espaço de ampla troca de experiências entre os participantes e consolida a gestão participativa, levada a efeito pela Diretoria Nacional.

Os trabalhos tiveram início na manhã do dia 27, com informes de cada Seção Sindical, definindo-se em seguida a pauta, contendo os seguintes itens: informes, da Diretoria Jurídica, estratégias e bandeiras de luta, assuntos da Comunicação, Plano de Carreira e a atual Crise, Plan-Assiste e imposto sindical.

Os informes repassados pelos diretores Jurídicos foram concentrados nos andamentos das principais ações de interesse da categoria, dando ênfase às ações sobre a situação dos TAEs, direito de advogar, regulamentação do adicional de penosidade.

Dentre as estratégias de lutas, deliberou-se por formas de viabilizar a campanha de filiação, presença da diretoria nas bases, maior inserção do SINASEMPU nas lutas do funcionalismo público e incremento nos convênios.

Com relação às bandeiras de luta, reforçou-se a postura pela implantação da jornada de trabalho de 6 horas, sem sobreaviso; combate ao assédio moral e ao sistema Grifo; melhoria na qualidade de vida e nas condições de trabalho; valorização dos servidores efetivos nas concessão de funções de confiança e de cargos em comissão; melhoria na política de qualificação dos servidores e luta a favor do aumento do número de servidores.

Ainda estão pendentes de discussão os pontos referentes ao Plano de Carreira, Plan-Assiste e imposto sindical, reservados para o turno da tarde.

A reunião se encerrará no dia 29 de outubro com um mini-curso ministrado pelo economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã.
Participam os diretores seccionais: Clóvis/PE, Amaro/RJ, Elcimeire/AP, Crisóstomo/MA, João Walter/RO, Adailton/RR, Brasdemir/MG, Sérgio/AL, Adeline/DF, Alceanira/PA, Eduardo/SE, José Marcos/BA, Jorge/PB, Cleber/RN, Sóstenes/AM, Julio/RS, e Raimundo/GO, bem como os membros da Diretoria Executiva Nacional, Márcia Broxado, Anderson Machado, Paulo Rabelo, Maria Angélica, Meiry Apolinário.