Conselho

Clique aqui para fazer o download da Ata de Anulação da Eleição da Seção Sindical do SINASEMPU no Distrito Federal.

Em decorrência de decisão judicial nos autos TRT 00498-2009-000-10-00-2 MS, não haverá posse de nenhuma das chapas concorrentes ao pleito da Direção Nacional no dia 30/10/09.

16/10/2009 - 12:38

CEN divulga Ata da 2ª Apuração

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou, hoje, 16/10/2009, a Ata de 2ª apuração da Eleição Nacional do SINASEMPU.

Veja abaixo.

Ata da 2ª Apuração da Eleição Nacional do SINASEMPU

08/10/2009 - 17:08

CEN divulga Ata de julgamento de recursos

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou, hoje, a Ata de julgamento de recursos da Eleição Nacional do SINASEMPU.

Veja abaixo.

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS

A Comissão Eleitoral Nacional recebeu recursos tempestivos relacionados ao processo de apuração realizado na última segunda-feira, dia 21, em Brasília.

Foram quatro os recursos dirigidos aos integrantes da Comissão. Após recebimento, houve citação das partes envolvidas.

23/09/2009 - 11:16h

Comissão Eleitoral divulga Ata de apuração da Eleição Nacional do SINASEMPU

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU divulgou, hoje, a Ata de apuração da Eleição Nacional do Sinasempu.

Ata de apuração

COMUNICADO

A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL comunica a substituição, por motivo de força maior, do suplente da mesa apuradora Sr. JÚLIO CESAR DA SILVA, pela filiada NADIA TEREZINHA DE SÁ.

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

CEN alerta sobre prazo para prestação de contas

A Comissão Eleitoral Nacional alerta as chapas que concorrem nas eleições do SINASEMPU, sobre o prazo da prestação de contas previsto no Edital nº 02/2009.

Clique aqui e leia o ofício.

Comissão Eleitoral é acionada na Justiça do Trabalho.

Acompanhe a tramitação do processo 01488-2009-03-10-00-3, perante o TRT 10ª Região (3ª Vara do Trabalho de Brasília). Na Sentença o Juiz atribui o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) como multa por descumprimento do Mandado, a ser pago solidariamente pelos componentes da CEN. Foi agendada audiência para o dia 25.09.2009, às 09h30min. Os Membros da CEN que estiveram em Brasília, cumprindo plantão no dia da eleição, foram citados via Oficial de Justiça e, após consulta aos demais, compondo maioria simples, conforme preceitua o Regulamento do Processo Eleitoral no artigo 18, § 2º, resolveram por publicar esta notícia. Os denunciados se disseram tranqüilos para responder ao processo, visto que tudo foi feito, até o presente momento, dentro da mais absoluta legalidade, sempre primando pela observação aos documentos existentes no Sindicato e que já solicitaram assessoria jurídica da Banca de Advogados contratada pelo SINASEMPU, além da notificação da Diretoria Jurídica para conhecimento e as providências porventura cabíveis, com a remessa do Ofício n. 070/2009/CEN. Ressalte-se que inobstante existirem protestos, a eleição transcorreu normalmente e a apuração está prevista para o dia 21/09/2009, não interessando quem se já a chapa vencedora e que as denúncias apresentadas serão apuradas até o final, não sendo aceito qualquer tipo de pressão para que não seja respeitada a lisura e imparcialidade no processo eleitoral.

Ofício n. 070/2009/CEN

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

Ata nº 07 da Comissão Eleitoral Nacional

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU DIVULGA a Ata nº 07.

Ata

Considerando que em São Luís do Maranhão também houve solicitação para eleição em data diferenciada, haja vista ocorrência de feriado naquela Capital, primando pelos princípios da isonomia e do bom senso, A CEN delibera pela realização das Eleições nessa Capital no dia 09/09/2009, observando-se motivo de força maior e caso fortuito, a exemplo do ocorrido nas demais Unidades que votarão em data diferenciada, devendo constar da Ata os motivos que ensejaram o adiamento, bem como o contato efetuado com esta Comissão e as deliberações para o presente caso.

Ofício SINASEMPU/CEN Nº 069/2009

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

A Comissão Eleitoral Nacional, RESOLVE pelo adiamento da Eleição para o dia 09/09/09, na PRT 20ª Região - Aracaju/Sergipe, em virtude de ser decretado ponto facultativo pelo Procurador-Chefe, pela inauguração da PTM Itabaiana, consoante Ofício SINASEMPU/CEN - Nº 067/2009.

COMUNICADO CEN

Considerando que não haverá expediente nas Unidades existentes nas cidades de Vitória –ES, Santos – SP, Curitiba – PR e em todo o estado de Tocantins, em razão de feriados municipais e estadual, a Comissão Eleitoral Nacional - CEN, no intuito de preservar o direito de voto dos 134 (cento e trinta e quatro) filiados pertencentes às referidas Unidades, que, por conseguinte, poderão influir no quórum eleitoral nacional, bem como no quórum da eleição das Seccionais do Espírito Santo, São Paulo e Paraná, RESOLVE pelo adiamento da Eleição para o dia 09/09/09, somente nas localidades supracitadas.

Fica mantida nas demais Unidades a data de 08/09/2009, para a realização das Eleições.

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU DIVULGA a todos os interessados em geral e aos filiados em particular, a lista dos filiados aptos a votarem nas eleições que ocorrerão no dia 08 (oito) de setembro deste ano.

Comissão Eleitoral divulga integrantes da Mesa Apuradora

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou na segunda-feira, dia 24, a relação de nomes dos integrantes da Mesa Apuradora das eleições do SINASEMPU. A apuração ocorrerá no dia 21 de setembro de 2009.

São eles:

Paulo Régis Santos da Rosa (Presidente)

Componentes:

Ana Maria Alves Dagoberto Fortunato

Deuscárita Vigilato Naves

Paulo José Damázio

Roberto Negri

Suplentes:

Júlio César da Silva (1º Suplente)

Marcelo José de Santana (2º Suplente)

Eleições do SINASEMPU: Comissão Eleitoral divulga Ata

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU divulgou, hoje, a Ata 006 referente aos trabalhos realizados no último dia 22, inerentes à eleição para a Diretoria Executiva Nacional e Seções Sindicais.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.

15/08/2009 - 17h52

Eleições: CEN divulga Errata do Edital nº2 das eleições do SINASEMPU

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU divulgou o Edital para a Convocação das Eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Secção Sindical do Distrito Federal.

Clique aqui e veja o documento.

08/08/2009 - 15h15

Eleições: CEN divulga Edital nº2 das eleições do SINASEMPU

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU divulgou o Edital para a Convocação das Eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Secção Sindical do Distrito Federal.

Clique aqui e veja o documento.

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU comunica que as eleições realizadas nesta data (27 de julho de 2009) encerrar-se-ão às 19h00 (horário de Brasília).

Nesse mesmo horário, as atividades administrativas da Sede do SINASEMPU também serão encerradas, impreterivelmente.

Antevendo a existência de dúvidas que porventura venham a persistir quanto a sistemática de envio de urnas e outros assuntos, COMUNICAMOS que amanhã, dia 28 de julho de 2009, permanecerá na Sede do Sindicato o Membro da Comissão Eleitoral Nacional GEOVANI SCHRODER DE MOURA, a partir das 10h00, com o fito de dirimir tais possíveis dúvidas e/ou outros assuntos pertinentes ao pleito.

ELEIÇÕES: Nota CEN

Filiados ao SINASEMPU aptos a votar na ELEIÇÃO NACIONAL E DAS SEÇÕES SINDICAIS no dia 27 de julho de 2009.

Prezado(a) Filiado(a):

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU, em cumprimento ao disposto na alínea ‘d’, do art. 20, do Regulamento do Processo Eleitoral da entidade, COMUNICA a todos os interessados em geral e aos filiados em particular, as disposições constantes do citado Regulamento que qualificam os filiados aptos a votarem nas eleições que ocorrerão no dia 27 (vinte e sete) de julho corrente e, ao final, DISPONIBILIZA relação nominal destes:

Art. 17 – É eleitor todo filiado que ao final do (*) registro das chapas tiver:

a) mais de 03 (três) meses de inscrição, no quadro social, salvo para associado que tenha sido nomeado para o MPU em prazo inferior a este, desde que maior que 60 dias; (grifo nosso)

b) em dias com as contribuições sindicais, mensais, até (**) 30 (trinta) dias antes das eleições;

Parágrafo Único. É assegurado o direito de voto ao servidor que esteja em processo judicial de reintegração, desde que filiado ao sindicato.”

(*) 1. a data-limite para registro de chapas deu-se aos 25 de maio de 2009; 2. data de referência para filiação: até 24 de fevereiro de 2009 (exceção: conforme disposto na alínea ‘a’)

Desde já, agradecemos a confiança depositada nos integrantes desta Comissão Eleitoral Nacional e despedimo-nos, manifestando nossos votos de boas eleições a todos os envolvidos no processo.

Aviso da Comissão Eleitoral: Propaganda Eleitoral

Considerando que o prazo de propaganda para o processo eleitoral encerra-se 72 horas antes da eleição, a Comissão Eleitoral Nacional, de acordo com o Edital 01/2009, em seu item 4.1 e, conforme determina Regulamento do Processo Eleitoral em seu artigo 66, letra b, comunica que:

Os blogs contidos na página do SINASEMPU, permanecerão ativos, porém sem novas inserções de material e manutenção, para que as chapas concorrentes possam manter as informações necessárias, garantindo assim o acesso do filiado podendo este, a qualquer tempo, acessar a página em busca de informações.

Considerando ainda, a possibilidade das chapas inserirem materiais a qualquer tempo, determinamos o horário de nove horas e cinqüenta e nove minutos, horário Brasília, do dia vinte e quatro de julho do corrente ano, como limite para as inserções e manutenção.

Boa eleição a todos.

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

Clique aqui e veja o documento assinado.

17/07/2009 - 13h10

Eleições: Comunicado da CEN aos filiados

Prezado(a) Filiado(a):

A Comissão Eleitoral Nacional do SINASEMPU, comprometida com o processo eleitoral vigente e ciente de que suas decisões afetam, direta ou indiretamente não só o processo em si, mas de alguma forma a vida de diversos servidores do MPU Brasil afora, comunica aos filiados do SINASEMPU, em especial aos que laboram em Unidades do MPU nas quais o número de filiados à entidade não alcançam a soma de, no mínimo 10 eleitores aptos a votarem na eleição do dia 27 de julho de 2009, que adotou a seguinte metodologia de envio de urnas visando o sufrágio anunciado:

Serão enviados às Unidades que se enquadram na situação destacada, todo o material necessário à realização das eleições, aos cuidados de filiados ao SINASEMPU constantes da Lista de Filiados por Lotação. Destaque-se que o conteúdo a ser enviado seguirá provido de todas as instruções necessárias à realização da eleição, aí incluída logística necessária ao envio dos votos coletados e demais documentos gerados no processo, com todos os custos previamente pagos pelo sindicato.

Comunicamos que o material citado será enviado aos cuidados de filiados à entidade, sem prévio aviso individual, pelo que, antecipadamente apresentamos nossas sinceras escusas.

Por fim, esperando contar com a compreensão desses filiados, agradecemos a acolhida dispensada à Comissão Eleitoral Nacional, despedimo-nos, manifestando nossos votos de boas eleições a todos os envolvidos no pleito.

Eleições: Homologação de chapa para a seccional do Distrito Federal

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou a homologação da chapa "Alternativa Democrática" que concorrerá a Seção Sindical do SINASEMPU no Distrito Federal.

Clique aqui e veja o documento.

Eleições: Homologação parcial das chapas que concorrerão às seccionais

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou nesta segunda-feira, dia 22, a homologação parcial das chapas que concorrerão às Diretorias Seccionais, nas eleições que ocorrerão no dia 27 de julho.

Clique aqui e veja o documento.

04/06/2009 - 12h19

Comissão Eleitoral divulga Ata de Inscrição para DEN

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou a ata de inscrição das duas chapas para a Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU, que não apresentaram irregularidades e passam para a fase seguinte da eleição.

Ata de Inscrição

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou as atas de registro de candidatura para a Diretoria Executiva Nacional e para as Seções Sindicais do SINASEMPU.

Clique nos links abaixo e veja os documentos:

Ata de registro de candidatura - DEN

Ata de registro de candidatura - Seccionais

A Comissão Eleitoral Nacional divulgou errata do Edital nº 001/2009, que rege as eleições da Diretoria Executiva Nacional e das Diretorias Seccionais do SINASEMPU.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, eleita na XII Assembleia Geral Ordinária do SINASEMPU, realizada no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade, ALTERA OS TERMOS DOS ITENS 2.2, 5.14 , 6.1, E 6.2 DO EDITAL Nº 001/2009, nos termos abaixo dispostos, por estar em desacordo com o que dispõe o art. 17 do Regulamento Eleitoral do SINASEMPU aprovado na XII AGO e ao art. 31 do Estatuto, passando os itens 2.2 (DO REGISTRO DAS CHAPAS), 5.4 (DAS ELEIÇÕES) 6.1 e 6.2 (DO DIREITO DE VOTAR), a vigorarem da seguinte forma:

2.2 -As solicitações de registro de chapas para as eleições das diretorias seccionais serão recebidas em duas vias, juntamente com as fichas de qualificação de cada candidato, devidamente assinadas, no período de 25/02/2009 a 25/05/2009 diretamente para a Presidência da CEN na Sede do SINASEMPU, situada no SCS, Quadra 01, Bloco “K”, n 30 – Salas 503 e 504, Edifício DENASA – Brasília/DF, CEP.: 70398-900, das 09:00hs às 18:00hs, observando-se que uma das vias será devolvida com o recibo da Comissão Eleitoral.

5.14 Encerrando-se o processo eleitoral será homologada a chapa vencedora, a qual tomará posse em 24 de agosto de 2009.

a) mais de 03 (três) meses de inscrição, no quadro social, salvo para associado que tenha sido nomeado para o MPU em prazo inferior a este, desde que maior que 60 dias;

b) em dias com as contribuições sindicais, mensais, até 30 (trinta) dias antes das eleições;

6.2 - É assegurado o direito de voto ao servidor que esteja em processo judicial de reintegração, desde que filiado ao sindicato.

25/2/2009 - 14h07

Edital das Eleições para a Diretoria Executiva Nacional do SINASEMPU

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, eleita na XII Assembleia Geral Ordinária do SINASEMPU, realizada no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade, CONVOCA a todos os filiados no gozo dos direitos assegurados pelo Estatuto e pelo Regulamento do Processo Eleitoral (RPE) para as eleições da Diretoria Executiva Nacional e das Diretorias Seccionais do SINASEMPU, a serem realizadas no dia 27 de julho de 2009, no horário compreendido entre as 10hs e 19hs, respeitando-se o período mínimo exigido no artigo 29 do RPE, e bem como o horário local das Unidades (fuso horário) onde existirem filiados, nos locais a serem publicados com antecedência.

Leia o Edital

Comissão Eleitoral divulga atas de registro de candidatura